ATA Nº 1/CONCUR/UFFS/2016

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO CURADOR

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, as catorze horas e cinco minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor da UFFS, Jaime Giolo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ildemar Mayer [titular] e Renan Costa Beber [suplente], Gelson Aguiar da Silva [titular] e Everton Miguel da Silva Loreto [suplente], Bernardo Mattes Caprara, João Arami Martins Pereira [titular] e Marcio Moraes Rutkoski [suplente], Lucimar Maria Fossati de Carvalho, Clóvis Caetano (repres. docentes); Felipe Douglas Czarnobay (repres. discente); Fabiana dos Santos Oliveira, Sandro de Moura [titular] e Elise Gorett Lemos da Fonseca [suplente], Daiane Lindner Radons (repres. técnicos administrativos em educação); Maria Capelari Lopes [titular] e Alcindo Oliveira Lopes [suplente] (repres. do Conselho Regional de Contabilidade); Carmo Alex Rohrig [titular] e Ilse Maria Sulzbach [suplente] (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região); Angelita Bays [titular] e Silvia Cristina Paza Cunha [suplente] (repres. do Conselho Regional de Administração); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Flávio Riuzo So (repres. discente); Chaline Evangelho Meyr [suplente] (repres. técnico administrativo em educação); Susan Chaiana Egevart (repres. do Conselho Estratégico Social); participou da sessão o seguinte conselheiro suplente, no exercício da titularidade: Cleber Ceccon (repres. do Conselho Estratégico Social). Registrou-se também a presença da docente Marcela Alvares Maciel, vice-presidente do CONCUR no mandato 2013-2015 e dos servidores Luiz Victor Pittella Siqueira, diretor de planejamento, e Liandro Pedro Luft, diretor de orçamento. Conferido o quórum regimental, o reitor, Jaime Giolo, declarou aberta a sessão e apresentou a pauta: 1 Posse dos novos conselheiros; 2 Escolha do presidente e do vice-presidente do CONCUR; 3 Conversa sobre as atribuições do CONCUR; 4 Relatório de Gestão 2015 da UFFS (prestação de contas); 5 Processo nº 2305.001616/2015-91: Trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens; e 6 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2015 do CONCUR. O reitor explicou que iria conduzir a sessão para a realização do ato de posse dos novos conselheiros, mandato 2016-2018, e para a escolha da nova presidência. Após a realização destes atos a sessão seria conduzida já pelo novo presidente. Passou-se ao item 1 Posse dos novos conselheiros. O reitor apresentou a nova composição do Conselho, de acordo com o Estatuto da UFFS, e ressaltou que algumas cadeiras ainda estão sem indicação dos campi (de um total de dezesseis membros). Explicou que o CONCUR é um órgão superior de extrema importância, exigido pelas leis da república e tem a atribuição de fazer o controle e a fiscalização da gestão econômico-financeira da UFFS, e que a Administração da UFFS fica à disposição para auxiliar o Conselho em suas atividades. O reitor, então, deu posse aos novos conselheiros, destacando que os Termos de Posse foram enviados para os campi para assinatura. Em seguida, propôs uma alteração na ordem da pauta, passando ao item 3 Conversa sobre as atribuições do CONCUR. O reitor passou a palavra à secretária, que apresentou síntese das atribuições e do funcionamento do CONCUR, realizou a leitura dos principais itens regulamentares, conforme e Regimento Interno do Conselho e o Estatuto da UFFS. O reitor lembrou a importância dos membros se apropriarem das normas de funcionamento do Conselho para a adequada condução das atividades. Em seguida, passou a palavra aos servidores Liandro Luft e Luiz Victor Siqueira, que abordaram a relação da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) com o CONCUR. O diretor de orçamento, Liandro, ressaltou que a PROPLAN, dentre as suas atividades, tem a atribuição de prestar assessoramento e auxilio na confecção das peças de planejamento da gestão da instituição. O Conselho é solicitado a analisar a proposta orçamentária da UFFS e acompanhar a execução orçamentário-financeira. Destacou que a Pró-Reitoria vai auxiliar e disponibilizar aos conselheiros um conjunto de informações para análise destas peças. Expôs ainda que e o orçamento da UFFS é temático, ou seja, os recursos que a universidade recebe, previstos na lei orçamentária anual do MEC, vêm para áreas temáticas específicas, como recursos de funcionamento, de auxílio aos estudantes, de fomento a pós-graduação, de fomento a pesquisa, entre outros. Já o diretor de planejamento, Luiz Victor, destacou que outro ponto que a PROPLAN coordena é o relatório de gestão que hoje é a principal peça de prestação de contas da UFFS. Trata-se de um relatório extenso, com um conjunto de informações denso, mas muitas delas já vêm com a análise dos gestores de área, que visam a facilitar o entendimento. Esse relatório é um mecanismo previsto constitucionalmente para a prestação de contas e é regulamentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por fim, os diretores ressaltaram que a PROPLAN fica a disposição para auxiliar o Conselho no seu trabalho. Dando continuidade à sessão, o reitor procedeu à leitura de mensagem encaminhada pelo ex-presidente do CONCUR, Roberto Kurtz Pereira, que desejou aos novos conselheiros boa sorte neste nobre desafio e agradeceu pelo apoio recebido durante o período que participou como membro e presidente do Conselho. Após este momento, houve problemas de videoconferência nos campi dos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Transcorridos alguns minutos sem que a conexão fosse reestabelecida, restando impossibilitada a continuidade dos trabalhos, o reitor declarou que encaminharia nova convocação para a escolha da presidência do CONCUR e para análise dos demais itens de pauta. Sendo quinze horas e quinze minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Elise Cristina Eidt, assistente em administração da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente

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