ATA Nº 2/CONCUR/UFFS/2016
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às catorze horas e vinte minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor da UFFS, Jaime Giolo, e pelo novo presidente do Conselho, João Arami Martins Pereira, representante docente do Campus Laranjeiras do Sul. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gelson Aguiar da Silva [titular] e Everton Miguel da Silva Loreto [suplente], Renan Costa Beber Vieira, Bernardo Mattes Caprara, João Arami Martins Pereira, Lucimar Maria Fossati de Carvalho, Clóvis Caetano (repres. docentes); Felipe Douglas Czarnobay (repres. discente); Fabiana dos Santos Oliveira [titular] e Chaline Evangelho Meyr [suplente], Sandro de Moura, Daiane Lindner Radons [titular] e Ronaldo César Daros [suplente] (repres. técnico administrativo em educação); Maria Capelari Lopes [titular] e Alcindo Oliveira Lopes [suplente] (repres. do Conselho Regional de Contabilidade); Carmo Alex Rohrig (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região); Angelita Bays (repres. do Conselho Regional de Administração); não compareceu à sessão por motivos justificados o conselheiro: Flávio Riuzo So (repres. discente); não compareceram à sessão: Susan Chaiana Egevart [titular] e Cleber Ceccon [suplente] (repres. do Conselho Estratégico Social). Registra-se a presença do pró-reitor de planejamento, Charles Albino Schultz, e do diretor de planejamento, Luiz Victor Pittella Siqueira. Conferido o quórum, o reitor deu início à sessão, lembrando que seria uma sequência dos trabalhos da 1ª Sessão Ordinária, que precisaram ser interrompidos devido a problemas técnicos da videoconferência. A pauta foi a seguinte: 1 Escolha do presidente e do vice-presidente do CONCUR; 2 Relatório de Gestão 2015 da UFFS (prestação de contas); 3 Processo nº 23205.001616/2015-91: Trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens; 4 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2015 do CONCUR. O reitor registrou que o conselheiro titular Ildemar Mayer, representante docente do Campus Cerro Largo, irá formalizar pedido de desligamento do CONCUR, por também integrar o Conselho Universitário como suplente; assume a titularidade já na presente sessão o seu suplente no CONCUR, Renan Costa Beber Vieira; o Campus deverá indicar um novo suplente. O reitor ratificou que conduziria a sessão até o momento da escolha da presidência do Conselho. Passou-se ao item 1 Escolha do presidente e do vice-presidente do CONCUR. Com base no Art. 4º do Regimento Interno do CONCUR, o reitor explicou que o presidente e o vice-presidente serão eleitos para um mandato de um ano, sendo vedada a recondução à presidência; que a presidência, sempre que possível, será alternada entre os conselheiros representantes da comunidade acadêmica e comunidade externa, em cada mandato; e que a eleição será por votação aberta, por maioria simples, na reunião subsequente ao término do mandato. Após algumas manifestações, esclarecimentos e apresentações de nomes, foram escolhidos por aclamação os conselheiros João Arami Martins Pereira, como presidente, e Carmo Alex Rohrig, como vice-presidente. Logo após, o reitor retirou-se da sessão passando a condução dos trabalhos ao novo presidente. O presidente João Arami agradeceu e expressou a necessidade do envolvimento de todos no desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Curador. Passou-se ao item 2 Relatório de Gestão 2015 da UFFS (prestação de contas). O presidente passou a palavra ao diretor de planejamento, Luiz Victor Pittella Siqueira, que apresentou os principais elementos que compõem do Relatório de Gestão, além da legislação que regulamenta a sua elaboração. Em seguida, o pró-reitor de planejamento, Charles Albino Schultz, falou sobre as etapas da tramitação do Relatório de Gestão. Ambos manifestaram que a PROPLAN está à disposição para esclarecer dúvidas ou prestar informações complementares às peças submetidas para análise do Conselho. Na sequência, após breve debate, o plenário decidiu instituir uma comissão para analisar o Relatório de Gestão 2015 da UFFS, composta pelos seguintes membros: Angelita Bays, Carmo Alex Rohrig e Maria Capelari Lopes. A comissão designará o relator, dentre os seus membros. Ficou definido que a comissão deverá entregar parecer até o dia 23 de maio próximo, para apresentá-lo ao plenário do CONCUR na 3ª Sessão Ordinária de 2016. Logo após, passou-se ao item 3 Processo nº 23205.001616/2015-91: Trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens. Esse processo refere-se a uma alienação de bens, enquadrando-se no Art. 72 do Estatuto da UFFS, e foi submetido ao CONCUR pela Superintendência de Gestão Patrimonial. Após breve debate e esclarecimentos sobre a matéria, o plenário designou o conselheiro Sandro de Moura como relator, para examinar o processo. Definiu-se que o relator deverá entregar parecer até o dia 23 de maio para apresentá-lo na 3ª Sessão Ordinária de 2016. Em seguida, o Conselho decidiu transferir o item 4 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2015 do CONCUR para apreciação na próxima sessão. Em tempo: abriu-se espaço para assuntos gerais. O conselheiro Gelson Aguiar da Silva sugeriu que, na impossibilidade de realizar sessões presenciais, pelo menos, o presidente pudesse estar em Chapecó, como forma de facilitar o andamento dos trabalhos. Houve entendimento tácito do Conselho de verificar-se essa questão e, também, a possibilidade de realizar uma ou mais sessões presenciais. Decidiu-se o dia 30 de maio próximo para a 3ª Sessão Ordinária. Na sequência, sendo quinze horas e quarenta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 23 de março de 2016.
Data de publicação: 13 de setembro de 2016.
Joao Arami Martins Pereira
Presidente do Conselho Curador (CONCUR)