ATA Nº 3/CONCUR/UFFS/2016

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO CURADOR

Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às catorze horas e sete minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor João Arami Martins Pereira, representante docente do Campus Laranjeiras do Sul e presidente do CONCUR. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Bernardo Mattes Caprara, Lucimar Maria Fossati de Carvalho, Clóvis Caetano (repres. docentes); Flávio Riuzo So; Felipe Douglas Czarnobay (repres. discente); Fabiana dos Santos Oliveira, Sandro de Moura, Daiane Lindner Radons (repres. técnico administrativo em educação); Carmo Alex Rohrig (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região); Angelita Bays (repres. do Conselho Regional de Administração); Susan Chaiana Egevart (repres. do Conselho Estratégico Social); não compareceu à sessão por motivos justificados o conselheiro: Renan Costa Beber Vieira (repres. docente do Campus Cerro Largo); Gelson Aguiar da Silva (repres. docente do Campus Chapecó); Maria Capelari Lopes (repres. do Conselho Regional de Contabilidade); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Carlos Eduardo Ruschel Anes (repres. docente do Campus Cerro Largo); Everton Miguel da Silva Loreto (repres. docente do Campus Chapecó). Iniciada a sessão, passou-se ao Expediente: 1.1 Apreciação das atas das sessões anteriores: 2ª Sessão Ordinária de 2015, 1ª Sessão Ordinária de 2016 e 2ª Sessão Ordinária de 2016 do CONCUR. As três atas foram aprovadas sem ressalvas pelo Conselho. 1.2 Comunicados. O presidente registrou: (a) a indicação de Caroline Rippe de Mello Klein como representante docente suplente do Campus Erechim, em virtude do pedido de desligamento do conselheiro suplente João Paulo Bezerra, encaminhado em 22 de março de 2016; e (b) a indicação de Carlos Eduardo Ruschel Anes como representante docente suplente do Campus Cerro Largo, considerando que o conselheiro Renan Costa Beber Vieira assumiu a titularidade em 23 de março. Na sequência, o presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1 Relatório de Gestão 2015 da UFFS (prestação de contas); 2.2 Processo nº 23205.001616/2015-91: Trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens; 2.3 Processo 23205.000749/2016-21: Termo de doação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul para a UFFS; 2.4 Apresentação da Auditoria Interna da UFFS (AUDIN) e do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT). A partir de proposição do presidente, o plenário decidiu incluir o item 2.5 Taxa para Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação, cuja demanda foi submetida ao CONCUR pelo Memorando nº 15/2016/UFFS/DGD, no último dia 25 de maio. Depois dessa inclusão, a pauta foi aprovada por consenso pelo Conselho. Passou-se ao item 2.1 Relatório de Gestão 2015 da UFFS (prestação de contas). O presidente passou a palavra à conselheira relatora Angelita Bays, que procedeu à leitura do Parecer nº 2/CONCUR/UFFS/2016, incluído no Processo nº 23205.001215/2016-12, cujo voto foi o seguinte: “Após análise do Relatório de Gestão da UFFS, do exercício de 2015, apresentado a essa comissão, e esclarecimentos prestados pela equipe técnica responsável pela elaboração do mesmo, concluímos que a estrutura do Relatório apresenta-se em conformidade com as disposições do TCU, e contempla a Estrutura e as Disposições estabelecidas pela DN TCU nº 146/2015 e da Portaria TCU nº 321/2015. Levando também em consideração a competência da atuação da auditoria interna, inclusive o Relatório de Auditoria n^o 01/AUDIN/UFFS/2016, sobre o Relatório de Gestão de 2015, recomendamos a manifestação deste conselho, de forma favorável à aprovação do Relatório de Gestão da UFFS 2015”. Abriu-se espaço para debate. O conselheiro Carmo Alex Rohrig destacou que a comissão deteve-se mais no item 5. Desempenho Financeiro e Informações Contábeis do Relatório de Gestão, por tratar das questões financeiras, sobre o qual apontou sugestões. O conselheiro Sandro de Moura sugeriu a criação de uma comissão para acompanhar a execução orçamentária ao longo do ano e facilitar a análise dos relatórios de gestão. Seguiu-se o debate com manifestações sobre as sugestões apresentadas no item “Relatório Técnico” do parecer, sobre as quais sugeriu-se que o CONCUR fizesse uma recomendação para serem seguidas nos próximos anos. Na sequência, o Conselho Curador da UFFS aprovou por consenso, na íntegra, o voto da relatora, manifestando-se favoravelmente à aprovação do Relatório de Gestão do Exercício de 2015, conforme disposto no Processo nº 23205.001215/2016-12. O Conselho também decidiu recomendar que as sugestões apontadas no Relatório Técnico do Parecer, referentes ao Item 5 -  Desempenho Financeiro e Informações Contábeis, sejam levadas em consideração para a elaboração dos próximos relatórios de gestão da UFFS.  Logo após, passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.001616/2015-91: Trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens. O presidente passou a palavra ao conselheiro relator Sandro de Moura, que procedeu à leitura do Parecer nº 3/CONCUR/UFFS/2016, incluído no Processo nº  23205.001616/2015-91, cujo voto foi o seguinte: “De acordo com o exposto, e considerando a manifestação Favorável da Procuradoria Federal, conforme parecer às fls 125 a 127; Considerando também a relevância do Desfazimento de Bens para sanar o acervo patrimonial da Instituição, pois possibilita desonerar o Órgão de custos desnecessários com estocagem e controle dos mesmos, além de possibilitar a otimização dos espaços de Almoxarifado e Patrimônio, que atualmente são precários na Instituição; Recomendo a manifestação favorável deste conselho para a aprovação do presente processo, destacando que, smj, a Comissão deverá atender estritamente o disposto no Art. 7º do Decreto 99.658/90, parágrafo único, que rege a matéria em questão, no que se refere à atualização dos valores de mercado”. O relator prestou alguns esclarecimentos adicionais sobre o processo. Abriu-se espaço para debate. O conselheiro Everton Loreto sugeriu o aproveitamento dos CDs e DVDs (arrolados no processo) em atividades acadêmicas, ao invés do desfazimento. Isso evitaria, por exemplo, que os alunos precisassem comprar CDs/DVDs para gravar a versão final do Trabalho de Conclusão de Curso. Houve breve debate sobre a proposta. Na sequência, o Conselho Curador aprovou por consenso, na íntegra, o voto do relator e manifestou-se favoravelmente à aprovação do desfazimento de bens, conforme disposto no Processo nº 23205.001616/2015-91. O Conselho também decidiu recomendar: (a) que a Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens, designada pela Portaria nº 1216/GR/UFFS/2014, atenda o disposto no Art. 7º, Parágrafo Único, do Decreto 99.658/90, no que se refere à atualização dos valores de mercado; e (b) que formalize uma consulta às coordenações acadêmicas da UFFS quanto à possibilidade de utilização dos CDs e dos DVDs para atividades acadêmicas. Logo após, passou-se ao item 2.3 Processo 23205.000749/2016-21: Termo de doação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul para a UFFS. O presidente e relator do processo João Arami Martins Pereira procedeu à leitura do Parecer nº 1/CONCUR/UFFS/2016, incluído no Processo nº 23205.000749/2016-21, cujo voto foi o seguinte: “Diante do exposto, somos de parecer favorável à doação de bens móveis pelo Município de Laranjeiras do Sul à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Laranjeiras do Sul – PR”. Após breve debate, o Conselho aprovou o voto do relator e manifestou-se favoravelmente à aprovação da doação de bens móveis pelo Município de Laranjeiras do Sul à UFFS – Campus Laranjeiras do Sul, conforme disposto no Processo nº 23205.000749/2016-21. Em seguida, passou-se ao item 2.4 Apresentação da Auditoria Interna da UFFS (AUDIN) e do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT). A auditora-chefe da UFFS, Taiz Viviane dos Santos, explanou sobre as atividades da Auditoria Interna da UFFS (AUDIN) e sobre o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT). Falou da relação entre AUDIN e CONCUR e esclareceu dúvidas dos conselheiros. Passou-se ao item 2.5 Taxa para Revalidação de Diploma Estrangeiro de Graduação. O conselho analisou a proposta de taxa de revalidação de diploma estrangeiro, encaminhada pela Divisão de Gerenciamento de Diplomas por meio do Memorando nº 15/DGD/UFFS/2016, conforme o Art. 8º da Resolução nº 8/2013/CONSUNI/CA. Houve debate sobre o assunto. Os conselheiros entenderam que o valor da taxa deve considerar todo o trabalho e os custos da UFFS para a realização do processo. O presidente sugeriu que houvesse uma diferenciação de valores entre cursos. Sobre isso, houve manifestações favoráveis e contrárias. A partir das dúvidas geradas durante a discussão e após análise de algumas propostas de encaminhamento, o Conselho constatou a insuficiência de informações para tomar uma decisão na presente sessão. Assim, decidiu-se solicitar à Divisão de Gerenciamento de Diplomas um detalhamento de todo o processo de revalidação de diploma estrangeiro, contendo tempo e equipe necessários e custos estimados. Esse detalhamento deverá ser previsto para mais de um curso, para que seja possível identificar as variações de custos entre um curso e outro. Essas informações irão embasar a análise e a deliberação final do Conselho, em uma próxima reunião. Em tempo: considerando que o CONCUR é órgão de controle da gestão econômico-financeira da UFFS, o presidente sugeriu que cada conselheiro ficasse atento proativamente, a fim de acompanhar nos campi o que está acontecendo na questão orçamentária, tendo em vista que há várias ações que podem otimizar o uso dos recursos. E, sempre que houver necessidade, que se traga para discussão no âmbito do CONCUR. Na sequência, sendo dezesseis horas e quarenta e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONCUR/UFFS/2016