ATA Nº 6/CONCUR/UFFS/2016

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO CURADOR

Ao seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas e vinte minutos, no auditório da Unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor João Arami Martins Pereira, representante docente do Campus Laranjeiras do Sul e presidente do CONCUR. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Renan Costa Beber Vieira, Bernardo Mattes Caprara, Lucimar Maria Fossati de Carvalho, Clóvis Caetano (repres. docentes); Felipe Douglas Czarnobay (repres. discente); Sandro de Moura (repres. técnico administrativo em educação); Maria Capelari Lopes (repres. do Conselho Regional de Contabilidade); Carmo Alex Rohrig (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região); Angelita Bays (repres. do Conselho Regional de Administração); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Pavla Valdéssica dos Santos Ribeiro da Silva (repres. discente do Campus Erechim); Gelson Aguiar da Silva (repres. docente do Campus Chapecó); Fabiana dos Santos Oliveira (repres. TAE do Campus Laranjeiras do Sul); Daiane Lindner Radons (repres. TAE do Campus Cerro Largo); participou da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Giovani Girardelo (repres. discente do Campus Erechim); Chaline Evangelho Meyr (repres. TAE do Campus Laranjeiras do Sul); Ronaldo César Daros (repres. TAE do Campus Cerro Largo); não compareceram à sessão os conselheiros: Flávio Riuzo So (repres. discente do Campus Realeza); Susan Chaiana Egevart (repres. do Conselho Estratégico Social). Conferido o quórum regimental, o presidente iniciou a sessão extraordinária. Registrou-se a indicação de Helena de Moraes Fernandes como representante docente suplente do Campus Passo Fundo (a indicação foi realizada no mês de junho) e a indicação de Pavla Valdéssica dos Santos Ribeiro da Silva (titular) e de Giovani Girardelo (suplente) como representantes discentes do Campus Erechim. Logo após, passou-se à Ordem do Dia: Análise da Solicitação de Auditoria nº 60/AUDIN/UFFS/2016 referente à elaboração do PAINT 2017. Conforme a Solicitação de Auditoria, encaminhada pela Auditoria Interna da UFFS (AUDIN) em 8 de agosto de 2016, o CONCUR deveria sugerir cinco temas para serem auditados no exercício de 2017, tendo em vista os riscos institucionais. Essas sugestões serão levadas em consideração pela AUDIN para a elaboração do PAINT 2017. A matriz de avaliação de risco encaminhada para análise era composta por 75 (setenta e cinco) temas, divididos em 21 (vinte e um) processos e 7 (sete) macroprocessos (Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão Patrimonial, Gestão de Pessoas, Gestão de Suprimento de Bens e Serviços, Gestão Finalística, Gestão de TI e Controles de Gestão). O presidente abriu espaço para debate, para que os conselheiros apresentassem suas sugestões de temas. Para cada tema indicado, seria preciso apontar, ao menos, três razões. Após diversas manifestações, o Conselho decidiu por consenso sugerir os seguintes temas e as respectivas razões: Sugestão 1: do Macroprocesso 04 – Gestão do Suprimento de Bens e Serviços, Processo 01 – Aquisição de Bens e Serviços, o Tema 01 – Processos Licitatórios. Razões que motivaram a indicação: (i) pelo grande volume de recursos financeiros envolvido nas licitações; (ii) pela relação com terceiros (fornecedores, prestadores de serviços, etc.); e (iii) pela pertinência de realizar a avaliação dos métodos de licitação (se o método adotado é adequado ao produto/serviço que será contratado). Sugestão 2: do Macroprocesso 05 – Gestão Finalística, Processo 01 – Ensino, o Tema 02 – Assistência Estudantil. Razões que motivaram a indicação: (i) pelo elevado volume de recursos financeiros investido na assistência estudantil; (ii)  pela pertinência de analisar se o volume de recursos investido é compatível com a demanda; e (iii) pela pertinência de avaliar os critérios de concessão de auxílio (se os critérios estão sendo efetivamente exigidos dos discentes, como frequência/assiduidade e notas). Sugestão 3: do Macroprocesso 05 – Gestão Finalística, Processo 01 – Ensino, o Tema 03 – Apoio Pedagógico. Razões que motivaram a indicação: (i) pela necessidade de avaliar a efetiva atuação dos Núcleos de Apoio Pedagógico (NAPs) da UFFS (se as horas destinadas para essa atividade estão sendo cumpridas, de que forma o trabalho está sendo realizado, se está atingindo as metas); (ii) pela pertinência de analisar a atuação dos pedagogos nos campi (se estão dando conta de atender as demandas tanto dos docentes quanto dos alunos); e (iii) pela pertinência de analisar o trabalho direcionado/oferecido pela Universidade aos discentes, e não apenas avaliar as exigências direcionadas a eles (relação com a “sugestão 2”, sobre auditar a questão da assistência estudantil). Sugestão 4: do Macroprocesso 04 – Gestão do Suprimento de Bens e Serviços, Processo 02 – Contratos de Obras e Serviços, o Tema 03 – Contratos de serviços de terceiros. Razões que motivaram a indicação: (i) pelo grande volume de recursos financeiros envolvidos nos contratos de serviços de terceiros; (ii) pela pertinência de analisar a qualidade dos serviços prestados em relação ao serviço contratado (comparar o que a Instituição contrata e o que está recebendo de serviços e produtos); e (iii) pela pertinência de verificar se a quantidade de postos de trabalho contratados está efetivamente sendo cumprida. Sugestão 5: do Macroprocesso 06 – Gestão de Tecnologia de Informação, o Tema 01 – Processo Licitatório de TI. Razões que motivaram a indicação: (i) pelo grande volume de recursos financeiros envolvidos nos processos licitatórios de TI; (ii) pela necessidade de analisar a pertinência do que se licita nessa área; (iii) pela pertinência de realizar um comparativo entre os preços dos produtos adquiridos pela UFFS e os preços de mercado (para analisar se não ocorrem discrepâncias entre o que a Instituição paga nas licitações e o que é praticado no mercado); e (iv) pela pertinência de verificar se os novos equipamentos licitados/adquiridos são compatíveis com os equipamentos que já integram o patrimônio Institucional (por exemplo, se os softwares ou peças novas adquiridas efetivamente funcionam nas máquinas que a UFFS já possui; compatibilidade entre sistemas). Sugestão 6: do Macroprocesso 02 – Gestão Patrimonial, Processo 01 – Bens Móveis, o Tema 02 – Controles Patrimoniais. Razões que motivaram a indicação: (i) pelo grande volume de recursos financeiros envolvidos no patrimônio; (ii) pela ocorrência de furtos e depredação dos bens públicos em detrimento do investimento realizado (principalmente de materiais que somem ou que são depredados nos campi); e (iii) pela questão da segurança necessária aos bens públicos e, até mesmo, à comunidade que circula na Instituição. O CONCUR optou por indicar seis sugestões de temas ao invés de cinco, tendo em vista que se um dos temas sugeridos já foi auditado recentemente poderá ser substituído por outro ainda não analisado. Sendo nove horas e cinquenta e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONCUR/UFFS/2016