ATA Nº 2/CONCUR/UFFS/2017

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO CURADOR

Ao sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às treze horas e quarenta e dois minutos, na sala de reuniões da Reitoria na Unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo servidor João Arami Martins Pereira, representante docente do Campus Laranjeiras do Sul e presidente do CONCUR. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Renan Costa Beber Vieira (repres. docente do Campus Cerro Largo); Gelson Aguiar da Silva (repres. docente do Campus Chapecó); Bernardo Mattes Caprara (repres. docente do Campus Erechim); Clóvis Caetano (repres. docente do Campus Realeza); Flávio Riuzo So (repres. discente do Campus Realeza); Sandro de Moura (repres. TAE do Campus Chapecó); Maria Capelari Lopes (repres. do Conselho Regional de Contabilidade); Carmo Alex Rohrig (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região); Angelita Bays (repres. do Conselho Regional de Administração); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (repres. docente do Campus Passo Fundo); participam da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Chaline Evangelho Meyr (repres. TAE do Campus Laranjeiras do Sul); Daiane Lindner Radons (repres. TAE do Campus Cerro Largo); não compareceram à sessão os conselheiros: Felipe Douglas Czarnobay [titular] e Naiara Leticia Valentini Dellai [suplente] (repres. discentes do Campus Chapecó); Pavla Valdéssica dos Santos Ribeiro da Silva [titular] e Giovani Girardelo [suplente] (repres. discentes do Campus Erechim); Susan Chaiana Egevart [titular] e Cleber Ceccon [suplente] (repres. do Conselho Estratégico Social). Conferido o quórum regimental, o presidente iniciou a sessão e passou, de imediato, a Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 1. Eleição da nova presidência do Conselho Curador; 2. Processo nº 23205.010446/2011-66: Contratação de Fundação de Apoio para execução do Projeto de Capacitação no Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação para a Juventude – Campus Cerro Largo/RS; e 3. Processo nº 23205.000904/2017-91: Doação de balcões de distribuição em aço inox. O presidente solicitou que o item 1 fosse analisado como último item, alterando os dois pontos de pauta seguintes. Também solicitou a inclusão do Processo nº 23205.001084/2017-54, que trata da Doação de Colchões. Houve consenso dos plenário pela inclusão e alteração de ordem, restando a pauta aprovada da seguinte forma: 1. Processo nº 23205.010446/2011-66: Contratação de Fundação de Apoio para execução do Projeto de Capacitação no Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação para a Juventude – Campus Cerro Largo/RS; 2. Processo nº 23205.000904/2017-91: Doação de balcões de distribuição em aço inox; 3. Processo nº 23205.001084/2017-54: Doação de Colchões; e 4. Eleição da nova presidência do Conselho Curador. Antes de passar ao item 1, o Presidente informou que foi recebido pedido de desligamento da conselheira Helena de Moraes Fernandes, representantes docente suplente do Campus Passo Fundo, conforme Requerimento nº 3/SEP-PF/UFFS/2017. A titular Lucimar Maria Fossatti de Carvalho segue o mandato sem suplente. Passou-se ao item 1. Processo nº 23205.010446/2011-66: Contratação de Fundação de Apoio para execução do Projeto de Capacitação no Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação para a Juventude – Campus Cerro Largo/RS. O Presidente passou a palavra ao conselheiro relator Clóvis Caetano que fez uma breve apresentação do Parecer nº 02/CONCUR/UFFS/2017, do qual emitiu o seguinte voto: “Diante do exposto, voto favoravelmente à aprovação da Prestação de Contas do projeto “Contratação de Fundação de Apoio para execução do Projeto de Capacitação no Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para a Juventude – Campus Cerro Largo/RS””. Realizado debate, os membros apontaram que o processo carece de informações como: listas de presença, que confirmem o número de participantes, o que dificulta a comprovação da eficácia do projeto e o cumprimento dos objetivos propostos; e se foram emitidos certificados e quais critérios utilizados para conceder a certificação. Também, consideraram pertinente que nos próximos processos de prestação de contas estas informações sejam anexadas, atendendo ao disposto nos Artigos 12º e 13º da Instrução Normativa nº 019, de 17 de abril de 2014, da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD), permitindo, assim, maior embasamento para emissão da decisão. Realizada votação, houve consenso pela aprovação do voto do relator, sendo assim, o CONCUR se manifestou favorável à aprovação da prestação de contas do Projeto de Capacitação no Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para a Juventude – Campus Cerro Largo/RS, conforme disposto no Processo nº 23205.010446/2011-66. Por fim, também foi definido que será encaminhado à Pró-Reitoria de Administração (PROAD) orientações quanto a instrução dos processos de prestação de contas. Passou-se ao item 2. Processo nº 23205.000904/2017-91: Doação de balcões de distribuição em aço inox. O Presidentou apresentou o conteúdo do Processo nº 23205.000904/2017-91, que trata de recebimento de doação de balcões de distribuição em aço inox para uso nos Restaurantes Universitários dos campi Chapecó e Laranjeiras do Sul. A doação foi realizada pela empresa Solução Inox Comércio, Manutenção e Locação de Equipamentos Industriais LTDA no intuito de sanar os transtornos causados à Instituição pelo atraso na entrega destes materiais, objetos do pregão nº. 35/2015. Logo, não possuem custos, não gerando ônus financeiro à Instituição. A Diretoria de Alimentação e Nutrição realizou avaliação dos equipamentos e entendeu que suprem as necessidades da Instituição. Após, foi aberto espaço para debate. Na sequência, os membros votaram favoráveis ao processo de doação, emitindo o Parecer nº 03/CONCUR/UFFS/2017. Passou-se ao item 3. Processo nº 23205.001084/2017-54: Doação de Colchões. A secretaria apresentou o Processo nº 23205.001084/2017-54 que trata de pedido do Campus Passo Fundo para doação de 700 (setecentos) colchões que estão armazenados no Campus. Estes colchões foram adquiridos pela UFFS para a realização dos JUFFS e, atualmente, se encontram sem uso e com espaço de armazenamento inadequado. O Conselho de Campus se manifestou favorável à doação para determinadas entidades, descritas no processo, que manifestaram interesse pelos itens. O conselheiro Sandro de Moura relatou um pouco do processo de aquisição dos colchões e frisou que a ideia era, após o JUFFS, utilizar os colchões para a moradia estudantil, o que até hoje não foi efetivado pela Instituição. O Conselho Curador, diante da análise realizada e considerando parecer emitido pelo Superintendente de Gestão Patrimonial, Anderson Ivan Nava, que opinou favorável a doação, emitiu o Parecer nº 4/CONCUR/UFFS/2017, manifestando-se favorável, por consenso, pela doação dos colchões para as entidades aprovadas pelo Conselho do Campus Passo Fundo, observando que a UFFS análise a pertinência: da compra de materiais dessa natureza, considerando a pouco utilidade, as condições inadequadas, disponíveis na Intituição, para conservação deste tipo de material; dos custos que teve com transporte dos colchões de um campus para o outro, demonstrando a falta de planejamento quanto a situação e o aumento consecutivo do gasto do dinheiro público. Essas ressalvas serão encaminhadas também à PROAD. Passou-se ao item 4. Eleição da nova presidência do Conselho Curador. O Presidente destacou que, conforme Art. 4º do Regimento Interno, precisam escolher um novo presidente, para o mandato de um ano. Lembrou que o paragráfo 1º prevê que “A presidência, sempre que possível, será alternada entre os conselheiros representantes da comunidade acadêmica e comunidade externa, em cada mandato”. Assim, neste momento, a função ficaria a cargo da comunidade externa. Os conselheiros Angelita Bays e Sandro de Moura se dispusseram a assumir a presidência e vice-presidência, respectivamente. Os demais membros foram favoráveis com a indicação. O conselheiro João Arami agradeceu o esforço e a colaboração dos conselheiros nos trabalhos realizados no último ano. Antes do encerramento, o conselheiro Sandro de Moura informou que a Comissão, que está trabalhando na análise do processo sobre a 6ª Edição do Seminário Internacional da Cadeia Produtiva do Leite, recebeu retorno do coordenador do projeto, mas serão ainda solicitadas mais informações, para após emitirem parecer. Por fim, a Presidente, Angelita Bays, agradeceu ao professor João Arami pela condução dos trabalhos do CONCUR no último ano, agradeceu também a confiança de todos e ressaltou que vão fazer o melhor trabalho possível, naquilo que lhes compete, enquanto conselheiros e presidência. Na sequência, sendo quinze horas e vinte minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Elise Cristina Eidt, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONCUR/UFFS/2017