ATA Nº 5/CONCUR/UFFS/2017

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO CURADOR

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às catorze horas e dez minutos, na sala 106 do Bloco B do Campus Chapecó-SC, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela senhora Angelita Bays representante do Conselho Regional de Administração e presidente do CONCUR. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gelson Aguiar da Silva Moser (repres. docente do Campus Chapecó); Bernardo Mattes Caprara (repres. docente do Campus Erechim); João Arami Martins Pereira (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul); Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (repres. docente do Campus Passo Fundo); Felipe Douglas Czarnobay (repres. discente do Campus Chapecó); Chaline Evangelho Meyr (repres. TAE do Campus Laranjeiras do Sul); Sandro de Moura (repres. TAE do Campus Chapecó); Daiane Lindner Radons (repres. TAE do Campus Cerro Largo); Carmo Alex Rohrig (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Maria Capelari Lopes (repres. do Conselho Regional de Contabilidade); Giovani Girardelo (repres. discente do Campus Erechim); participam da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Carlos Eduardo Ruschel Anes (repres. docente do Campus Cerro Largo); não compareceram à sessão os conselheiros: Pavla Valdéssica dos Santos Ribeiro da Silva (repres. discente do Campus Erechim); Alcindo Oliveira Lopes (repres. do Conselho Regional de Contabilidade). Registram-se, ainda, as presenças dos convidados Charles Albino Schultz, Pró-Reitor de Planejamento; Péricles Luiz Brustolin, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura; Rodrigo Emmer, Secretário Especial de Obras; Fernanda Mara Peretti (Superintendente Administrativa); Anderson Nava (Superintendente de Gestão Patrimonial); Rosangela Frassão Bonfanti (Superintendência de Compras e Licitações - Departamento de Importação e Compras Sustentáveis); Grasiela Dyeviski (Departamentos de Compras); Victor Pittella Siqueira (Diretor de Planejamento); Franciele Anzilieiro (Departamento de Licitações). Registra-se que os membros João Arami Martins Pereira e Chaline Evangelho Meyr participaram da sessão via sistema scópia. Conferido o quórum regimental, a Presidente iniciou a sessão e comunicou que inicialmente seria realizada visita às instalações do Campus. A presidente passou a palavra ao assessor de eventos do Campus Chapecó, Luis Sordi, que fez uma explanação sobre a estrutura e conduziu a visita aos blocos de aula (A e B), bloco de professores, laboratórios e bloco da biblioteca. Também fez menção ao Restaurante Universitário e às áreas experimentais. O Secretário Especial de Obras, Rodrigo Emmer, explanou sobre os prédios prontos e o estágio atual das obras, em especial do bloco C. Apontou sobre o problema estrutural com a estrutura pré-moldada, no que se refere a infiltrações nos prédios. Também fez menção ao arruamento dos acessos e do próprio campus. Concluída a visita, os conselheiros e convidados retornaram a sala de sessões. A Presidente sugeriu que em decorrência da presença de dirigentes da UFFS o Expediente fosse apreciado após o item 2.1 da Pauta. Houve concordância dos presentes. Passou-se ao item 2.1 Debate com dirigentes da UFFS. Os convidados esclareceram dúvidas dos conselheiros referente a problemas estruturais nos blocos de aula e manutenção; construção de novos blocos; aluguel da Reitoria; espaço ocioso no bloco da biblioteca do Campus Chapecó para alocação dos servidores da reitoria; prestação de contas de projetos com contratação de Fundação de Apoio; compra e doação de materiais; elaboração do planejamento; e orçamento anual. Entre os debates, registra-se as seguintes informações: que as reformas nos blocos de aula não são em função de defeitos de construção, mas de manutenções que precisam ser executadas pela UFFS; que há compras de materiais de patrimônio sendo mal executados, não havendo planejamento quanto ao uso efetivo e armazenamento dos produtos; que as prestações de contas de projetos executados com o auxílio de fundações de apoio estão chegando tarde ao Concur, que acaba sendo simplesmente um órgão que avaliza o que já foi executado; que há necessidade de envio de informações mais objetivas sobre a execução dos projetos com as fundações de apoio; que não existe plano para criação de uma fundação de apoio, pois esta não é mantida pela universidade, é autonoma, de direito pivado e que precisa se credenciar junto a universidade; que devido ao pequeno número de atividades da UFFS ainda não seria viável uma fundação de apoio própria; que o Concur tem a atribuição de acompanhar a execução orçamentária, e isso não está acontece atualmente, sendo necessário pensar em outras formas de participação do conselho nesse processo; que não há possibilidade de prever efetivamente a execução do Bloco C do Campus Chapecó nos próximos 2 anos, considerando que a universidade depende dos limites de capital; que ainda faltam 13 milhões de reais para a conclusão da obra; que se houver liberação de 100% dos limites de capital desse ano e não houver cortes nos limites do ano de 2018, a obra do Bloco C pode ser concluída até o segundo semestre de 2019; que o bloco já está sendo construído com o intuito de ter espaços administrativos; que a reitoria será transferida para esse bloco quando da conclusão da obra, visando acabar com os gastos de aluguel; que no momento não há previsão da reitoria desocupar a unidade Bom Pastor, considerando que o Campus não possui a estrutura necessária para receber todos os setores administrativos. Encerrada a conversa, a Presidente agradeceu pela presença dos gestores e os esclarecimentos que estes repassaram aos conselheiros. Na sequência, passou-se, de imediato, ao Expediente: 1.1 Apreciação das atas das sessões anteriores: as atas da 2ª Sessão e 3ª Sessão Ordinária de 2017 do CONCUR foram aprovadas por consenso, sem ressalvas. 1.2 Comunicados: a Presidente informou dos pedidos de solicitação de desligamento dos conselheiros: (i) professor Renan Costa Beber Vieira, que assumiu a Coordenação Adjunta de Àreas Experimentais do Campus Cerro Largo. O titular, Carlos Eduardo Ruschel Anes passa a assumir a titularidade; (ii) professor Clóvis Caetano, em decorrência de ter assumido a Coordenação do Curso de Física do Campus Realeza. Como ele não possuia suplente, será solicitado ao campus a indicação de novos representantes (titular e suplente); e (iii) discente do Campus Realeza, Flávio Riuzo So, que se formou no dia 19 de agosto passado e não pode mais exercer a representação. Como ele também não tinha suplente, será solicitado ao campus a indicação de novos representantes (titular e suplente). Na sequência a secretaria informou que foi recebida a Solicitação de Auditoria nº 57/AUDIN/UFFS/2017, referente à Elaboração e Emissão da Proposta do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna da UFFS (PAINT) 2018, para o qual o prazo de atendimento é até 04 de setembro. Solicitou se havia concordância dos membros em incluir a solicitação na pauta. O plenário manifestou concordância com a inclusão, passando a ser o item 2.5 da Pauta. Dando continuidade a Ordem do Dia, passou-se ao item 2.2 Revogação da Resolução nº 2/2016 – CONCUR. A secretaria explicou que essa Resolução estabelecia uma taxa para revalidação de diploma estrangeiro de graduação na Universidade Federal da Fronteira Sul. Com a publicação da Resolução Conjunta nº 1/2017 – CONSUNI/CGAE/CPPGEC e da Resolução nº 13/2017 – CONSUNI, a Resolução nº 2/2016 – CONCUR deixa de ter efeito, se fazendo necessária a revogação da mesma. Os membros foram favoráveis, por consenso, à revogação da Resolução nº 2/2016 – CONCUR. Passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.009368/2011-57: Contratação de Fundação de Apoio para execução de consultoria junto ao Projeto de Desenvolvimento da Fruticultura na Messoregião da Fronteira Sul. A Presidente passou a palavra ao conselheiro relator Bernardo Mattes Caprara para leitura do Parecer nº 07/CONCUR/UFFS/2017 (anexado ao Processo nº 23205.009368/2011-57). Após explanação do parecer o relator apresentou o seu voto: Diante da análise dos pareceres já emitidos neste processo no que se refere a prestação de contas do projeto que é objeto de análise, e tendo em vista que a análise abordou tão somente a prestação de contas, recomenda-se a aprovação integral do relatório de prestação de contas. Realizada votação, houve consenso pela aprovação do parecer pelo plenário, resultando, então, na aprovação integral da prestação de contas do Projeto Desenvolvimento Fruticultura Mesorregião Fronteira Sul. Passou-se ao item 2.4 Dúvidas relativas ao Memorando nº 13/SECOC/UFFS/2017. A secretaria informou que foi recebido o Memorando nº 56/DCT/UFFS/2017, no qual é apresentado um relatório padrão para envio das informações sobre encerramento dos projetos executados em parceria com fundações de apoio, utilizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. O departamento de contratos solicita análise do CONCUR, para verificar se o formulário, com informações qualitativas, atende as solicitações expressas no Memorando nº 13/SECOC/UFFS/2017. Após análise, os membros aprovaram o formulário, que passará a ser anexado à prestação de contas dos projetos executados com o auxílio de fundações de apoio. Passou-se ao item 2.5 Solicitação de Auditoria nº 57/AUDIN/UFFS/2017, referente à Elaboração e Emissão da Proposta do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna da UFFS (PAINT) 2018. A secretaria informou que o CONCUR, dentre um rol de temas relacionados no documento, deve sugerir cinco temas que devem ser auditados no exercício de 2018, e para cada tema indicado deverá ocorrer a manifestação de, ao menos, três razões que motivaram sua indicação. Após debate, os membros decidiram pela indicação dos mesmos temas e motivos sugeridos para o exercício de 2017, conforme Despacho anexado ao documento SA 60/AUDIN/UFFS/2016, considerando a importância destas atividades. Por fim, ficou agenda a próxima reunião do Conselho para o dia 26 de setembro, no período matutino. Na sequência, sendo dezessete horas e quarenta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Elise Cristina Eidt, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

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