ATA Nº 7/CONCUR/UFFS/2017

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO CURADOR

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, as oito horas e quarenta minutos, na sala 1.3.12 da unidade Bom Pastor, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 6^a Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela senhora Angelita Bays, representante do Conselho Regional de Administração e Presidente do CONCUR. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Carlos Eduardo Ruschel Anes (repres. docente do Campus Cerro Largo), Bernardo Mattes Caprara (repres. docente do Campus Erechim), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (repres. docente do Campus Passo Fundo), Chaline Evangelho Meyr (repres. TAE do Campus Laranjeiras do Sul), Sandro de Moura (repres. TAE do Campus Chapecó), Daiane Lindner Radons (repres. TAE do Campus Cerro Largo) e Carmo Alex Rohrig (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e região). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Everton Miguel da Silva Loreto (repres. docente suplente do Campus Chapecó), João Arami Martins Pereira (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul) e Maria Capelari Lopes (repres. do Conselho Regional de Contabilidade). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Gelson Aguiar da Silva Moser (repres. docente titular do Campus Chapecó), Felipe Douglas Czarnobay [titular] e Naiara Letícia Valentini Dellai [suplente] (repres. discentes do Campus Chapecó), Pavla Valdéssica dos Santos Ribeiro da Silva [titular sem suplente] (repres. discente do Campus Erechim) e Alcindo Oliveira Lopes (repres. suplente do Conselho Regional de Contabilidade). Registra-se a presença da servidora Cladir Teresinha Zanotelli, que no próximo mandato deste conselho, será a representante suplente do segmento docente do Campus Laranjeiras do Sul. Conferido o quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão, e em seguida, passou-se ao EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2017 e Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2017. Ambas foram aprovadas por consenso e sem ressalvas. 1.2 Comunicados: (i) A Presidente comunicou o pedido de afastamento do conselheiro Giovani Giardelo, suplente do segmento discente pelo estado do Rio Grande do Sul, feito através de e-mail enviado em 25 de outubro de 2017 à SECOC. (ii) Ainda, falou sobre o recebimento da resposta do Reitor da UFFS, referente ao Memorando encaminhado pelo CONCUR, solicitando informações sobre a transferência dos servidores lotados na Unidade Bom Pastor para o Campus Chapecó. O referido documento fora encaminhado aos conselheiros, para conhecimento, por e-mail, em 29 de novembro de 2017. (iii) Comunicou a indicação, por parte do Conselho Estratégico Social (CES) da UFFS, dos senhores Marcos Moreira Pinto integrante do Conselho Comunitário do Campus Erechim) e Vanderlei Palu representante da Diocese de Chapecó-SC) ao CONCUR, como membros titular e suplente, respectivamente. Ambos farão parte da nova composição e tomarão posse na primeira sessão do próximo mandato. (iv) A Presidente fez uma fala no sentido de reforçar o papel do CONCUR, especificamente na análise das prestações de conta constantes nos processos em que se faz a contratação de Fundações de Apoio aos Projetos desenvolvidos pela UFFS. Lembrou que quando chegam ao CONCUR, os processos já contam com as manifestações dos Coordenadores dos Projetos, dos Fiscais dos Contratos e ainda, da Diretoria de Contabilidade. Cabe ao CONCUR analisar as manifestações dessas instâncias e a partir dessa análise, emitir os Pareceres. 1.3 Distribuição de Processos. A Presidente procedeu a leitura dos Processos que devem receber Parecer do CONCUR, conforme dispostos na Pauta. Em seguida, questionou os conselheiros quanto as suas disponibilidades, ficando assim distribuídas as relatorias: 1.3.1 Processo n° 23205.010449/2011-08: Prestação de contas referente à contratação da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE, como Fundação de Apoio ao “Projeto Juventude Rural e as Redes Sociais de Aprendizagem”. Designada como relatora a conselheira Lucimar Maria Fossatti, do Campus Passo Fundo. 1.3.2 Processo n° 23205.001013/2017-51: Prestação de contas referente à contratação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, como Fundação de Apoio ao “Projeto Formação Continuada: Escola da Terra”. Designado como relator o conselheiro Carmo Alex Rohrig, da Comunidade Regional. 1.3.3 Processo n° 23205.003182-2017-26: Intenção de doação de mesas pela empresa Pratomil ao Restaurante Universitário da UFFS do Campus Erechim. Designado como relator o conselheiro Bernardo Mattes Caprara, do Campus Erechim. 1.3.4 Processo n° 23205.003598­55 2015-85: Prestação de contas referente à contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, como Fundação de Apoio ao “Seminário Nacional de Licenciaturas em Educação do Campo”, realizado no Campus Laranjeiras do Sul. Designado como relator o conselheiro Sandro de Moura, do Campus Chapecó. 1.3.5 Processo n° 23205.000651/2015-93: Prestação de contas referente à contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, como Fundação de Apoio ao “Projeto Campus Passo Fundo: Diretrizes para implementação do Campus e Reabilitação de Edifícios Históricos.” Designada como relatora a conselheira Lucimar Maria Fossatti, do Campus Passo Fundo. 1.3.6 Processo n° 23205.000541/2017-93: Prestação de contas referente à contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, como Fundação de Apoio ao “Projeto Terra e Arte.” Designados como relatores os conselheiros Carlos Eduardo Ruschel Anes e Daiane Lindner Radons, do Campus Cerro Largo. 1.3.7 Processo n° 23205.003824/2013-17: Prestação de contas referente à contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, como Fundação de Apoio ao “Projeto Desenvolvimento Sustentável, Mídia Social e o Jovem do Campo”. Designados como relatores os conselheiros Carlos Eduardo Ruschel Anes e Daiane Lindner Radons, do Campus Cerro Largo. ORDEM DO DIA. 2.1 Processo n° 23205.002660/2017-81: Incorporação de material ao patrimônio por doação. Análise de Parecer. Conselheira Relatora: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho. A Relatora apresentou o Parecer n° 8/C0NCUR/UFFS/2017, no qual emitiu o seguinte voto: “Diante do exposto, sou de parecer favorável para a incorporação dos materiais referentes aos itens 30, 36, 37 e 40 ao patrimônio da UFFS, de acordo com o Art. 57 - Atribuições do Conselho Curador, por doação da empresa COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM LTDA” 2.2 Processo n° 23205.002659/2017-56: Incorporação de material ao patrimônio por doação. Análise de Parecer. Conselheira Relatora: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho. A Relatora apresentou o Parecer n° 9/C0NCUR/UFFS/2017, no qual emitiu o seguinte voto: “Diante do exposto, sou de parecer favorável para a incorporação do material referente ao item 09 ao patrimônio da UFFS, de acordo com o Art. 57 - Atribuições do Conselho Curador, por doação da empresa Comércio UNNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO E COMPONENTES LTDA” 2.3 Processo n° 23205.002591/2017-13: Transferência de material entre UFFS e IFSC. Análise de Parecer. Conselheira Relatora: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho. A Relatora apresentou o Parecer n° 10/C0NCUR/UFFS/2017, no qual emitiu o seguinte voto: “Diante do exposto, sou de parecer favorável para a transferência da almofada ortopédica, de acordo com o Art. 57 - Atribuições do Conselho Curador, por meio de doação ao IFSC, campus Jaraguá do Sul-SC”. Em regime de votação, os três Pareceres apresentados pela Relatora foram aprovados por unanimidade do conselho. 2.4 Processo n° 23205.2709/2015-33: Prestação de contas referente à contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, como Fundação de Apoio ao Projeto de Extensão “IV Encontro Internacional de Ciências Sociais e Barragens”. Análise de Parecer. Conselheiro Relator: Bernando Mattes Caprara. O Relator apresentou o Parecer n° 15/CONCUR/UFFS/2017, no qual emitiu o seguinte voto: “Diante do exposto face da Prestação de Contas Final, da apresentação de toda a documentação do evento, das receitas e das despesas, bem como da comprovação da realização das atividades e sua relevância para a região, apresento manifestação favorável ao referido processo, relacionado ao evento “IV Encontro Internacional de Ciências Sociais e Barragens”. Em regime de votação, o Parecer apresentado pelo Relator foi aprovado por unanimidade do conselho. Na sequência, a Presidente passou a palavra aos conselheiros para que pudessem se manifestar, considerando que esta é a última sessão ordinária a ser realizada no ano de 2017. O conselheiro Bernardo Mattes Caprara agradeceu a disponibilidade de todos nas reuniões do ano e desejou bom Natal e Ano Novo a todos. A conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho Fossatti externalizou que gostaria de poder contribuir mais com o trabalho do CONCUR, pois considera as atribuições do conselho indispensáveis. Disse que talvez pudesse ser pensado numa discussão para 2018 no sentido de que todos os Professores da universidade se comprometessem com atividades para além da sala de aula. Ocorre que muitos professores participam de muitas atividades na universidade, fazendo parte de diversas comissões e projetos. Disse que, mesmo considerando que os processos chegam ao CONCUR já com os Pareceres das instâncias anteriores, é muito importante que o conselho faça uma leitura acirrada e comprometida com cada Processo, e isso demanda tempo e trabalho. Em seguida, despediu-se de todos. O conselheiro Carlos Eduardo Ruschel Anes disse que há pouco tempo assumiu a titularidade neste conselho. Que sua intenção não era afastar-se no próximo mandato, mas em função de outras atividades assumidas no Campus, terá de fazê-lo. E assim como sua colega de Campus, a conselheira Daiane Lindner Radons, desejou um bom final de ano a todos. O conselheiro Carmo Alex Rohrig agradeceu a oportunidade de trabalhar com todos no CONCUR. Considera o trabalho aqui realizado muito importante. Disse que ele, por ser representante externo, acha valioso poder saber como de fato as coisas funcionam dentro de uma universidade federal. Agradeceu a oportunidade de trabalhar com todos e desejou boas festas. O conselheiro Sandro de Moura agradeceu o comprometimento de cada conselheiro. Disse que é sabido que todos tem muitas atribuições na universidade e que o trabalho do conselho é muito relevante, por isso, deve-se mantê-lo, visando o sucesso da instituição como um todo. A Presidente agradeceu a dedicação de todos aos trabalhos despendidos no CONCUR. Desejou um Feliz Natal e que o novo ano inicie de forma muito especial para cada um. A conselheira Chaline Evangelho Meyr também despediu-se de todos e agradeceu os trabalhos realizados ao longo do mandato. Então, sendo nove horas e quinze minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Ana Paula Balestrin, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pela Presidente e por mim.

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