ATA Nº 7/CONCUR/UFFS/2019

ATA DA 6ª SESSÃO ordinária DE 2019 DO CONSELHO CURADOR

 

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, as oito horas e trinta e sete minutos, na sala nº 1-3-12 da unidade Bom Pastor, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Presidente do CONCUR e representante do Conselho Regional de Administração, Angelita Bays. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Anderson Genro Alves Ribeiro, Atonio Maria Carpes (repres. Docente Campus Laranjeiras do Sul), Gelson Aguiar da Silva Moser (repres. docente do Campus Chapecó), Karine Cecilia Finatto (repres. TAE do Campus Chapecó), Felipe Diehl (repres. TAE RS Campus Passo Fundo), Everton Alberto Bortolotto (repres. do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região), Lucimar Fossatti de Carvalho (repres. Docente Campus Passo Fundo) e Guilherme Matheus Signore. Feleipe Diehl (repres. TAE Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Flavio Riuzo So (repres. Docente Campus Realeza) e Guilherme Matheus Signore (repres. do Conselho Regional de Contabilidade). Não compareceram à sessão por motivo justificado os seguintes conselheiros: João Paulo Peres Bezerra (repres. docente suplente do Campus Erechim) e Marcelo Antonio Kehl (repres. titular sem suplente do Conselho Estratégico Social da UFFS). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Wagner Jesse Weiand e Wilson Vecchi Macedo Nascimento (repres. discentes do Campus Chapecó), Bruna Ferreira de Oliveira (repres. Discente RS Campus Cerro Largo). Marcelo Antonio Kehl (repres. Conselho Estratégico Social). Conferido o quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão, passando ao item 1. EXPEDIENTE 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores: As Atas Nº 4/CONCUR/UFFS/2019 e Nº 5/CONCUR/UFFS/2019 foram colocadas equivocadamente para apreciação, já haviam sido apreciadas e aprovadas em reunião anterior. Na sequência foram lidos, pela presidente, os Memorandos 28/GDIR – ER/UFFS/2019 (indicação de representante titular docente ao Conselho Curador) e 29/DIR – CH/UFFS/2019 (indicação de membro suplente para compor o CONCUR). 2. ORDEM DO DIA. Seguiu-se ao item 2.1 Processo nº 23205.001226/2017-83 (Mem 82/DC – CH/UFFS/2019 - Pedido de Reconsideração em Relação ao Parecer nº 10/CONCUR/UFFS/2019. O professor Élsio José Corá fez o pedido de reconsideração do referido parecer, apresentando esclarecimentos quanto aos apontamentos feitos pela Relatora. O servidor TAE Joel Bavaresco, complementou os esclarecimentos prestados. Após o término das explicações, a presidente consultou os conselheiros presentes, com referência ao pedido de reconsideração, os conselheiros fizeram alguns questionamentos acerca da prestação de contas em questão, após a elucidação das dúvidas dos conselheiros, o pedido de reconsideração do Parecer 10/CONCUR/UFFS/2019 foi aceito e a referida prestação de contas foi aprovada. Na sequência, item 2.2 Processo nº 23205.004032/2014-41: Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do Projeto da Ação 20RJ 2014 2ª Etapa. O conselheiro Relator, Flavio Riuzo So apresentou o seu Parecer e recomendou a aprovação da Prestação de Contas. Neste sentido, os conselheiros acompanharam o voto do Relator. Na sequência, 2.3 Processo nº 23205.000939/2019-91: Prestação de Contas referente à contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza – Campus Erechim.” A conselheira Relatora do referido processo, não esteve na reunião e por este motivo, não foi apresentado o parecer. A presidente então, comunicou que a apresentação deste, ficará para a primeira reunião do ano de 2020. Dando continuidade, 2.4 Processo nº 23205.004123/2019-56: Prestação de Contas referente à contratação da FAURGS como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Qualificação de conselheiros de administração e fiscal de cooperativas da agricultura familiar.” A conselheira Relatora encontrava-se em aula no momento da sua apresentação, por este motivo, solicitou ao conselheiro Felipe, para que fizesse a apresentação da sua relatoria, sendo que ao final da mesma, a conselheira se fez presente e respondeu a todos os questionamentos. Após os esclarecimentos referentes à prestação de contas citada, a conselheira relatora, Lucimar, sugeriu encaminhar o parecer com a inserção de algumas pontuações efetuadas pelos conselheiros, para a próxima reunião do Conselho Curador, a qual será no ano de 2020. Por fim, o item 2.8 Processo nº 23205.102019/2019-15 SEI: Vistoria do veículo Fiat Palio, placas MAR1329, patrimônio nº 20289. Solicitação de manifestação do CONCUR quanto à avaliação de veículo recebido em doação pela Receita Federal e que teve sua classificação como antieconômico pela Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens da UFFS. O conselheiro Felipe Diehl apresentou seu parecer referente ao assunto acima, após analisar as considerações da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens da UFFS, bem como, o parecer jurídico da Procuradoria Federal, aprovou os procedimentos tomados com relação à qualificação do bem como sendo antieconômico. Salientou também, estar de acordo com o parecer do Procurador Federal, o qual indicou o envio do bem ao sistema REUSE do Governo Federal, para que seja realizada a alienação do automóvel. Os conselheiros debateram a questão do recebimento do veículo, sugerindo que, nos próximos processos que tratarem de doações de bens, o Conselho Curador seja consultado antes do aceite das mesmas, para que possa realizar a análise necessária e pronunciar-se a respeito. Na sequência, o conselho aprovou o referido parecer do relator. A presidente comunicou que o Conselho Curador enviará uma correspondência ao setor responsável pelos aceites, de doações (especialmente veículos), alertando dos problemas gerados pelo recebimento de tais bens. O conselheiro Anderson ponderou que o Conselho Curador poderia enviar sugestões para as Prestações de Contas elaboradas dentro dos projetos na UFFS. A presidente observou a oportunidade de encaminhar aos Campi um documento com as referidas sugestões, salientou porém, que cada projeto possui um formato diferenciado, de acordo com a Fundação de Apoio contratada e com o seu coordenador, dificultando a observação de tais sugestões. A presidente ressaltou ainda, a viabilidade de se encaminhar às Fundações de Apoio um documento solicitando um formato único de prestação de contas para a UFFS. O conselheiro Anderson sugeriu que se produza um Manual de Prestação de Contas dentro da UFFS. Questionou ainda, sobre o parecer que não foi apresentado nesta sessão, tendo a presidente respondido, que se fará contato com a relatora para averiguar o ocorrido. Seguiram-se algumas colocações acerca dos assuntos que foram tratados. O conselheiro Anderson questionou sobre o Planejamento do ano de 2020, a presidente respondeu que o referido planejamento ainda não foi encaminhado ao CONCUR. A presidente desejou a todos um bom dia, votos de um excelente final de ano aos conselheiros, comunicando que provavelmente a primeira sessão do Conselho Curador em 2020 será marcada para março. Por fim, declarou encerrada a sessão. Sendo dez horas e cinquenta minutos, foi encerrada a 6ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Curador da UFFS, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pela Presidente e por mim.

Documento Histórico

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