ATA Nº 6/CONCUR/UFFS/2020

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO CURADOR

 

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e dois minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Presidente do CONCUR Anderson André Genro Alves Ribeiro. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Rivaldo de Almeida Arruda (representante discente Campus Chapecó), Elise Cristina Eidt (representante TAE Campus Chapecó), Evandro Bilibio (representante docente Campus Laranjeiras do Sul), Adelmir Fiabani (representante docente Campus Passo Fundo), Alcindo Oliveira Lopes (representante do Conselho Regional de Contabilidade), Angelita Bays (representante do Conselho Regional de Administração), Laucir Gerson Breitkreitz (representante TAE Campus Erechim), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta (representante docente Campus Chapecó), Thahis da Silva Amaro (representante discente do Campus Realeza) e Everton Alberto Bortolotto (Representante do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Cássio Rafael Piaia (representante TAE Campus Laranjeiras do Sul), Danuce Marcele Dudek (representante docente Campus Realeza, Anderson Spohr Nedel (representante docente Campus cerro largo. Após abertura de sessão e conferência de quórum regimental, o presidente iniciou a sessão com o expediente. 1. EXPEDIENTE - Apreciação das Atas da 2ª Sessão Ordinária de 2020 e da Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2020, a primeira ata foi aprovada sem alterações, e a segunda, foi aprovada com uma pequena correção na linha 35 solicitada pela conselheira Elise Eidt. Na sequência, durante as comunicações da mesa, o presidente informou que o conselheiro Antonio Maria da Silva Carpes estava em afastamento temporário, tendo o conselheiro Evandro Bilibio assumido a titularidade da representação docente de Laranjeiras do Sul. O presidente informou também, a respeito da solicitação de desligamento de Agatha Mendes Castiglioni da representação discente do campus Realeza, sendo que, a conselheira Thahis da Silva Amaro assumiu a titularidade. O desligamento da conselheira Karine Cecilia Finatto Begnini, até então suplente dos TAEs do campus de Chapecó também foi informado, além do desligamento temporário, em virtude de licença capacitação, do conselheiro Gelson Aguiar da Silva Moser, por conseguinte, a suplente Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta assumiu a titularidade na representação dos docentes do campus Chapecó. O presidente também comentou a respeito do Ofício de Indicação Nº 26, que visava à substituição da servidora Karine Cecilia Finatto Begnini, além de comentar a respeito do informativo de auditoria interna. O conselheiro Alcindo Lopes realizou um comunicado, fazendo a leitura de documento encaminhado ao Consuni, o qual tratou de solicitação acerca de cumprimento de prazos regimentais que envolvem deliberações do Conselho Curador. O presidente comunicou a posse dos conselheiros Adelmir Fiabani, Thahis Amaro e Ricardo Osmar Voss, e comentou que o CONCUR possuía uma grande quantidade de processos para apreciação, para um número pequeno de conselheiros, inclusive alguns assentos que estavam em vacância, e em virtude disso, defendeu a iniciativa da solicitação de recomposição desses assentos para melhor distribuição dos processos entre os conselheiros, uma vez que, dada a demanda de trabalho, havia a necessidade da realização de sessões extraordinárias para dar conta. O conselheiro Laucir Gerson Breitkreitz comentou a respeito do relatório da Auditoria Interna, e de criação de órgãos que deveriam passar pelo Consuni, e que não aconteceram. O presidente solicitou que o conselheiro encaminhasse sua observação à SECOC, e comentou sobre a previsão de datas para as sessões extraordinárias. O presidente também comunicou que tem acompanhado as sessões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), a qual o CONCUR está vinculado, e que na sessão do dia catorze de agosto de dois mil e vinte, sob pedido do conselheiro do CONSUNI Milton Kist, a CAPGP abordou o déficit orçamentário relativo principalmente a folha de pagamento de servidores. Tendo em vista isso, o presidente sugeriu que o CONCUR solicitasse as informações a respeito para a gestão. A conselheira Kelly Tosta solicitou um esclarecimento a respeito, e, após realizada a resposta pelo presidente, o pleno do conselho acatou a solicitação sugerida. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia: O presidente comentou a respeito de vinte e cinco processos na ordem do dia, realizando duas alterações necessárias, a retirada do item 2.18 e a alteração do item 2.19, com alteração de objeto (número do processo a ser apresentado). O conselheiro Anderson Spohr Nedel solicitou que a relatoria de seu titular, conselheiro Evandro Pedro Schneider, fosse antecipada. Tendo em vista que os primeiros oito itens da pauta eram designação de relatoria, o presidente sugeriu que a relatoria do conselheiro Evandro Schneider, item 2.10 fosse antecipado para o item 2.9, porém a conselheira Angelita Bays solicitou que sua relatoria, no item 2.9 fosse mantida, nesse aspecto, a ordem foi mantida. 2. ORDEM DO DIA - O presidente distribuiu os processos entre os conselheiros, de acordo com sistema de rodízio, os quais serão designados por resolução deste conselho, a ser publicada, ficando assim distribuídos: 2.1 Processo 23205.004222/2015-19 – Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do projeto “Projeto Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do  Campo Ciências da Natureza Erechim” – Relatora: Elise Cristina Eidt; 2.2 Processo 23205.003260/2016-10 – Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do projeto  de Extensão, "Promoção da Autonomia e Saúde das Mulheres Rurais e a Prática Agro ecológica" – Relator: Evandro Pedro Schneider; 2.3   Processo SEI_ 23205.102455-2018-03 - Prestação de Contas do Projeto intitulado “Influências das mudanças climáticas no potencial tóxico de imidacloprid para minhocas e colêmbolos no solo” - Edital 1010-2018 - Prof Paulo Roger Lopes Alves -  Relator: João Paulo Peres Bezerra; 2.4    Processo 23205.102576/2018-47 – Prestação de Contas do projeto intitulado “Efeitos do consumo diário de uma barra de cereais fonte de fitoestrogênios na sintomatologia de mulheres climatéricas” Edital 1010/2018 – Profa. Eloa Angelica Koehnlein – Relator: Rivaldo de Almeida Arruda; 2.5  Processo  23205.102906/2018-02 – Prestação de Contas do projeto intitulado “Resíduos da produção de biodiesel de SS para a produção de biogás de resteva de grama” – Edital 1010/2018 – Profa. Fernanda Oliveira Lima – Relator: Alcindo Oliveira Lopes; 2.6   Processo 23205.102918/2018-29 – Prestação de Contas do projeto intitulado “  Descrição da anatomia do tubo digestivo e determinação do tempo de trânsito gastrintestinal de calopsitas (Nymphicus hollandicus, Kerr, 1792) por meio de estudo radiográfico” – Edital 1010/2018 – Prof. Gentil Ferreira Goncalves – Relatora: Thahis da Silva Amaro; 2.7   Processo 23205.102932/2018-22 – Prestação de Contas do projeto intitulado “ A formação continuada de professores no sudoeste do Paraná” – Edital 1010/2018 – Prof. Gilson Luís Voloski – Relator: Laucir Gerson Breitkreitz; 2.8          Processo 23205.102935/2018-66 – Prestação de Contas do projeto intitulado “Avaliação do bem-estar de equinos no exercício de laço comprido” – Edital 1010/2018 – Profa. Luciana Pereira Machado – Relator: Anderson Ivan Nava. Na sequência, passou-se ao item 2.9 Processo n° 23205.102460/2018-16 - Prestação de contas do projeto intitulado “Avaliação do sistema purinérgico em células do epitélio pigmentar da retina expostas ao extrato de Astrocaryum aculeatum” -  em virtude de problemas técnicos da conselheira parecerista Angelita Bays, a secretária Solange Baldissera realizou a leitura do Parecer Nº 14/CONCUR/UFFS/2020, referente à prestação de contas, contendo o voto da relatora como favorável à aprovação. O presidente submeteu o parecer à análise do Conselho e não havendo manifestações, o mesmo foi aprovado pelo pleno. Dando continuidade, passou-se ao item 2.10 Processo n°23205.102629/2018-20 - Prestação de contas do projeto intitulado “Características de manejo e rebanho da bovinocultura leiteira do município de Realeza e sua correlação com exame microbiológico do leite em resfriadores a granel” - O relator Evandro Schneider fez a leitura do parecer Nº 18/CONCUR/UFFS/2020, demonstrando seu voto favorável pela aprovação do mesmo, comentou acerca de alguns trâmites do processo O presidente comentou a respeito da formalização da prestação de contas por parte do CAP, e os conselheiros Evandro Bilibio e Danuce Dudek comentaram que passaram por situações semelhantes em suas análises de prestação de contas. O conselheiro Evandro Schneider disse que houve mudanças na prestação de contas, e o presidente esclareceu que o voto ao processo era favorável, e que essa observação era a respeito do CAP nas prestações de contas, mas que não era o ponto de pauta do momento, tendo o conselheiro Evandro Bilibio comentado que havia um modelo a ser seguido pelo CAP. O presidente, por fim, colocou o voto do relator em apreciação, sendo que, foi aprovado pelo pleno. Na sequência, passou-se ao item 2.11 Processo n° 23205.102525/2018-15 - Prestação de contas do projeto intitulado “A Crítica Literária do Presente” - O conselheiro Adelmir Fiabani fez a leitura do parecer Nº 08/CONCUR/UFFS/2019, demonstrando seu voto favorável a prestação de contas, e comentando acerca das dificuldades que encontrou em sua primeira relatoria. A conselheira Elise Eidt informou que não identificou o parecer do CAP no processo, o relator comentou que não havia citado este documento, neste momento, o presidente comentou que é uma das exigências da prestação de contas citar o CAP, tendo o relator se comprometido a rever esse aspecto. A conselheira Elise Eidt comentou que, em nova consulta ao processo relacionado, constatou a presença do parecer do CAP no processo. A secretaria realizou esclarecimentos acerca dos pareceres não poderem ser modificados após a sua assinatura no sistema SIPAC. Desta maneira, o presidente submeteu para aprovação, sendo que o pleno optou por aprovar o mesmo, considerando o parecer do CAP, constante na página 308 do processo. Dando sequência, o presidente passou ao item 2.12 Processo n° 23205.102482/2018-78 - Prestação de contas do projeto intitulado “O processo de geração e difusão de conhecimentos a partir da relação universidade-empresa: Grupos de pesquisa de engenharia das Universidades do Estado de Santa Catarina” - A relatora Kelly Tosta fez a leitura do seu parecer Nº 19/CONCUR/UFFS/2020, demonstrado-se favorável a aprovação do mesmo. O presidente submeteu o parecer ao pleno, que realizou a aprovação, por consenso. Em seguida, passou-se ao item 2.13 Processo n° 23205.102531/2018-72 - Prestação de contas do projeto intitulado “Reconhecimento das plantas hospedeiras de espécies de Chrysomelidae (Coleoptera) registradas em fragmento florestal no sudoeste do Paraná, com ênfase em Alticini” - O relator Evandro Bilibio fez a leitura do seu parecer Nº 07/CONCUR/UFFS/2020, demonstrando-se favorável à aprovação da prestação de contas. Submetido ao pleno do CONCUR, o referido parecer foi aprovado. Na sequência, o presidente passou ao item 2.14 Processo n°  23205.102442/2018-26 - Prestação de contas do projeto intitulado “As transformações socioambientais no Oeste de Santa Catarina: desmatamento e preservação (1970 a 1990)” - Análise do Parecer Nº 12/CONCUR/UFFS/2020: Em virtude da conselheira relatora Sandra Maria Wirzbicki encontrar-se em uma banca de dissertação de mestrado, a sua suplente, conselheira Danuce Dudek fez a leitura. A relatora demonstrou-se favorável a aprovação do parecer. A conselheira Elise Eidt localizou o relatório do pesquisador, porém ainda faltavam documentos, como o relatório de execução do projeto. Após mais manifestações dos conselheiros, demonstrando-se contrários ao voto da relatora, o pleno chegou ao consenso de não aprová-lo, e solicitar às instâncias cabíveis à pesquisadora o complemento das informações faltantes, que referiam-se ao relatório final do projeto, com o cronograma de detalhamento das atividades do mesmo, e a avaliação do outorgado acerca dos resultados alcançados. Houve também o levantamento da hipótese de realizar um pedido de vistas, porém ele não foi realizado. A conselheira Danuce Dudek solicitou acerca das informações necessárias, sendo que o presidente afirmou que a secretaria faria os encaminhamentos necessários. O presidente comentou que o conselheiro Cássio Piaia solicitou a antecipação de suas relatorias, itens 2.21 e 2.23 da pauta, em virtude de um compromisso. Os conselheiros não concordaram, tendo em vista que a ordem do dia já estava aprovada e em andamento, neste sentido, a solicitação foi negada. A secretária Mirian Lovis de Souza realizou solicitações e esclarecimentos em relação ao parecer não aprovado, e do encaminhamento que ele teria. O conselheiro Laucir Breitkreitz levantou uma dúvida em relação ao encaminhamento do parecer, e o presidente esclareceu-lhe. Dando continuidade à pauta, passou-se ao item 2.15  - Processo n° 23205.102888/2018-51 - Prestação de contas do projeto intitulado “Gestão & Sustentabilidade em Pequenas Propriedades Rurais” - Análise do Parecer Nº 20/CONCUR/UFFS/2020, tendo como relator o conselheiro Laucir Breitkreitz, que realizou a leitura do mesmo, demonstrando voto desfavorável à aprovação do processo, em virtude da ausência de diversos documentos. A conselheira Kelly Tosta sugeriu que houvesse encaminhamento deste processo de modo similar ao anterior, porém aprovando desta vez o voto do relator. O presidente comentou que o encaminhamento mais adequado seria o de enviar a instância seguinte, à diretoria de pesquisa o parecer e solicitar os documentos faltantes, ao passo que o relator defendeu que o envio fosse feito a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG), o presidente ponderou o entendimento de que as necessidades do conselho serão encaminhadas pela secretaria, tendo o presidente em seguida comentado a respeito. O conselheiro Adelmir Fiabani levantou uma dúvida em relação a juntada de documentos que poderia ser solicitada pelo CONCUR, e o presidente demonstrou as diferenças entre os encaminhamentos para os dois itens de pauta em que houve falta de documentação. A secretaria ponderou a respeito do art. 16 do Regimento Interno do Conselho Curador. O relator demonstrou posicionamento favorável ao envio do processo às instâncias cabíveis. Quanto ao CAP e a CAPPG, não haviam solicitado, de modo que, segundo ele, caberia ao CONCUR ou a Diretoria de Pesquisa nova solicitação. O presidente comentou que o posicionamento da SECOC era o de que o próprio relator deveria fazer a solicitação. O presidente sugeriu então que o Conselho solicitasse ao CAP que realizasse seu parecer. O presidente submeteu o voto do relator ao pleno, tendo o mesmo sido aprovado, com o encaminhamento de que a SECOC fizesse a solicitação das documentações faltantes, encaminhando-as quando chegarem ao conselheiro relator, para a realização de nova relatoria. Às dezessete horas e vinte minutos, em virtude da aproximação do teto regimental para a sessão, o presidente comentou a respeito da prorrogação da sessão, tendo obtido concordância para o período de mais quinze minutos. Desta forma, passou-se ao item 2.16 Processo n° 23205.102658/2018-91 - Prestação de contas do projeto intitulado “Incidência de intoxicação por agrotóxico entre agricultores: um estudo de coorte no município de Mato Queimado, RS” - Análise do Parecer Nº 06/CONCUR/UFFS/2020 da conselheira relatora Elise Eidt, que fez a leitura do mesmo, demonstrando voto favorável a aprovação do processo. Não havendo considerações, o presidente submeteu o parecer da relatora ao pleno, tendo o mesmo sido aprovado. Havendo ainda tempo hábil na sessão, passou-se ao próximo ponto de pauta. Item 2.17 Processo n° 23205.102876/2018-26 - Prestação de contas do projeto intitulado “Efeito do jejum intermitente sobre a composição corporal, marcadores inflamatórios e perfil metabólico de mulheres obesas” - Análise do Parecer Nº 15/CONCUR/UFFS/2020, do conselheiro relator Rivaldo Arruda. Como o mesmo não encontrava-se mais presente na sessão, a secretária Solange Baldissera realizou a leitura do mesmo, demonstrando o voto favorável do relator à aprovação do processo. A secretária, Mirian, alertou ao presidente, que neste momento, o quórum da sessão não estaria completo, acarretando assim, na impossibilidade de continuação da sessão. Às dezessete horas e quarenta e sete minutos, foi encerrada a 3ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Curador da UFFS, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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