ATA Nº 10/CONCUR/UFFS/2020

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO CURADOR

 

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e seis minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Presidente Anderson André Genro Alves Ribeiro. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros:  Representantes Docentes:Evandro Bilibio (Campus Laranjeiras do Sul), Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo), Evandro Pedro Schneider (Campus Cerro Largo), Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Laucir Gerson Breitkreitz e Guilhermo Romero (suplente) (Campus Erechim). Representantes dos discentes: Rivaldo de Almeida Arruda (Campus Chapecó) e Fabrício Ramos dos Santos (Suplente), Thahis da Silva Amaro (Campus Realeza), Ralf Amaral Santos (Campus Passo Fundo). Representantes da Comunidade Regional: Alcindo Oliveira Lopes (Conselho Regional de Contabilidade), Angelita Bays (Conselho Regional de Administração), Everton Alberto Bortolotto (Representante do Sindicato dos Contabilistas) e Ilse Maria Sulzbach (Suplente). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Representante docente Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta. Justificaram suas ausências: Os conselheiros Elise Cristina Eidt (representante TAE do Campus Chapecó), Anderson Ivan Nava (representante TAE do Campus Laranjeiras do Sul), Cássio Rafael Piaia (suplente na representação TAE do Campus Laranjeiras do Sul), Anderson Spohr Nedel (suplente na representação docente do Campus Cerro Largo) e Eduardo Angonesi Predebon (representante CES). Após abertura de sessão e conferência de quórum regimental, por tratar-se de sessão extraordinária, não havia portanto o expediente, o presidente comentou que a sessão havia sido convocada principalmente para debater-se a proposta de execução orçamentária do ano de dois mil e vinte e um. Também comentou a respeito do Ofício nº 77/PROPEPG/UFFS/2020, disponibilizado aos conselheiros no Moodle, em resposta ao Ofício nº 06/CONCUR/UFFS/2020, que solicitava informações referentes aos editais de fomento interno, versando sobre as trocas de coordenação nos projetos, que restringiam a utilização de recursos, e sobre os créditos complementares, quando da disponibilização de novos montantes e como era feita a distribuição dos mesmos, pontos esses, que o presidente destacou que poderiam ser debatidos em uma sessão futura, passando assim a ordem do dia. 1 Ordem do dia: O presidente comentou a respeito de sete pontos de pauta na ordem do dia, destacando que os processos que já estavam na pauta da sessão anterior voltaram como primeiros pontos de pauta, e que os demais foram incluídos na sequência. O presidente comentou a respeito do pedido de prorrogação da conselheira relatora Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, referente ao ponto de pauta 1.7, que tratava do Processo nº 23205.004172/2017-16, em relação a dispensa de licitação nº 80/2017, sobre a contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto “Formação Continuada de Professores no Âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), e do Programa Novo Mais Educação, em virtude do tamanho do processo; e da retirada de pauta do item 1.4, referente ao Processo nº 23205.102918/2018-29, com a prestação de contas do Projeto intitulado “Descrição da anatomia do tubo digestivo e determinação do tempo de trânsito gastrintestinal de calopsitas (Nymphicus hollandicus, Kerr, 1792) por meio de estudo radiográfico”, Edital nº 1010/2018, com análise de parecer da relatora Thahis da Silva Amaro, em virtude do parecer não ter sido entregue a tempo de entrar na pauta, e, sugeriu que o pleno aprovasse essas alterações, sendo estas aprovadas. A secretária Mirian Lovis de Souza explicou que a conselheira Thahis da Silva Amaro justificou a não entrega do parecer a tempo, em virtude de uma intempérie climática que danificou seus equipamentos, tendo a conselheira comentado a respeito. Sendo assim, com a pauta aprovada, passou-se ao primeiro item - 1.1 Processo n° 23205.102847/2018-64 - Prestação de contas do projeto intitulado “Inflamação e metabolismo oxidativo na ovário-histerectomia convencional ou videoassistida em cadelas”, do Edital n° 1010/2018, com análise do parecer nº 44/CONCUR/UFFS/2020, do relator Adelmir Fiabani, que fez a leitura do mesmo, demonstrando voto favorável pela prestação de contas, tendo sido aprovado por consenso pelo pleno. 1.2 Processo n° 23205.102431/2018-46 - Prestação de contas do projeto intitulado “Potencialidades do extrato etanólico de própolis, quitosana e acibenzolar-S metil na indução de resistência ao mofo cinzento, em pós-colheita de morango”, do Edital n° 1010/2018, com análise do Parecer nº 53/CONCUR/UFFS/2020, do relator Ralf Amaral Santos, que fez a leitura do mesmo, comentando a respeito de uma correção necessária em seu parecer, no oitavo parágrafo das considerações, e que fica registrada em ata, em virtude do parecer já ter sido registrado no Sistema SIPAC: “Retificação: Considerando que a pesquisadora apresentou o Relatório de Doações por Doador (pgs. 193 a 195), comprovando a doação de: 01 Botijão Criogênico com 6 canisteres; 01 Micropipeta Monocanal 10 a 100uL; 01 Refrigerador Uma porta 260-295 L, oriundos do projeto, para a Coordenação Adjunta de Laboratório do Campus Erechim”. Na sequência, o conselheiro demonstrou voto favorável pela aprovação da prestação de contas, tendo o presidente submetido ao pleno e o mesmo aprovado por consenso. Dando sequência, passou-se ao item - 1.3 Processo  n° 23205.014030/2020-54 - Proposta Orçamentária do ano de 2021, com análise do Parecer nº 51/CONCUR/UFFS/2020, dos Relatores Ilse Maria Sulzbach e Guilhermo Romero. O conselheiro Guilherme Romero fez a leitura do mesmo, comentando a respeito do caráter sucinto da proposta, destacando seus aspectos e detalhando-os, demonstrando voto favorável à proposta, com o encaminhamento das sugestões de priorizar as obras, revisar posteriormente a execução e esclarecer o que são as receitas próprias e os convênios, constantes no quadro seis da peça, ao Consuni. A relatora Ilse Sulzbach comentou que a única despesa que havia aumentado na proposta orçamentária do ano de dois mil e vinte e um em relação a lei orçamentária do ano de dois mil e vinte, haviam sido as despesas pessoais, com aumento de 4%, tendo as demais despesas sofrido quedas ou mantido-se estáveis. O presidente comentou que em relação às despesas próprias, essa era uma rubrica existente a todas as instituições, que prevê a possibilidade da instituição arrecadar recursos com uma série de procedimentos possíveis, como a locação de espaços, por exemplo. Porém, destacou também que as universidades nunca conseguiram utilizar esses recursos próprios efetivamente, em virtude do MEC autorizar a utilização desses recursos mediante contingenciamento ou corte de algum recurso discricionário previsto. Em relação ao CONCUR analisar posteriormente o relatório de execução orçamentária, o presidente também comentou que isso já estava regulamentado na prestação de contas e previsto para apreciação da prestação de contas do ano de dois mil e vinte, em fevereiro do referido ano. Em relação ao aumento nas despesas de pessoal, o presidente comentou que parte dele era prevista, chamado de “aumento vegetativo” da folha de pagamento, em virtude das progressões e promoções por tempo de serviço, concordando com a priorização das obras comentadas pelos relatores em seu parecer, destacando que nos últimos anos esse era o recurso que mais tinha caído percentualmente. Não havendo mais considerações, o presidente questionou se o Conselho aprovava o parecer favorável pela aprovação da proposta orçamentária, tendo o pleno aprovado por consenso. Na sequência, o item - 1.4 Processo nº 23205.004173/2017-52: referente à prestação de contas do contrato nº 49/2018, sobre a contratação de Fundação de Apoio, FUNTEP-PR, para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Formação Continuada no Âmbito do Programa Escola da Terra", e  análise do Parecer nº 52/CONCUR/UFFS/2020, do Relator Guilhermo Romero. O relator fez a leitura de seu parecer, comentando que sugeriu à coordenação de especialização que alterasse um pouco a distribuição dos recursos para que os relatórios conduzissem mais com a prestação de contas da Fundação de Apoio, e por fim, demonstrando voto favorável pela aprovação da prestação de contas. O presidente comentou que essas recomendações do relator encontravam-se em anexo ao parecer, disponível no Moodle aos conselheiros, e não havendo considerações, submeteu o parecer ao pleno, que o aprovou por consenso. Dando continuidade, passou-se ao item - 1.5 Processo nº 23205.002437/2018-14: Referente à Dispensa de Licitação nº 43/2018, sobre a contratação de Fundação para pagamento de bolsas da Fundação Araucária, com análise do Parecer nº 54/CONCUR/UFFS/2020 do relator Everton Alberto Bortolotto. O conselheiro fez a leitura do seu parecer, comentando a respeito da ausência de documentos, como os extratos bancários referentes aos repasses em conta específica do projeto, comentou que realizou um requerimento aos coordenadores do projeto solicitando a documentação, que incluía também os comprovantes da devolução dos recursos não utilizados, uma vez que, a documentação solicitada foi encaminhada,   e a prestação de contas estar de acordo, o conselheiro demonstrou voto favorável pela aprovação da mesma. O presidente destacou que toda a documentação mencionada encontrava-se em anexo ao parecer do conselheiro, disponível no Moodle do CONCUR aos conselheiros. Submetido o parecer ao pleno, foi aprovado por consenso. O presidente anunciou que a pauta da sessão estava vencida, e agradeceu ao empenho de todos nas dez sessões do CONCUR no ano de dois mil e vinte. O conselheiro Alcindo Oliveira Lopes também parabenizou a  todos pelo fluxo de trabalho, sugerindo que fossem encaminhadas as instituições que possuem cadeira no CONCUR, um documento destacando as atividades realizadas no ano de dois mil e vinte no Conselho, como uma forma de retorno e prestação de contas. O conselheiro também parabenizou o conselheiro Everton Bortolotto pela sua eleição à presidência do Sindicato dos Contabilistas. O conselheiro Everton Bortolotto agradeceu e também parabenizou o presidente e os demais conselheiros, e comentou sobre sua eleição à presidência do SINDCONT, comentando que outra pessoa poderia assumir a representatividade desse órgão no CONCUR no próximo ano. O presidente enalteceu a participação dos demais órgãos e entidades no CONCUR, destacando que só assim o mesmo atendia a sua finalidade de controle social no uso dos recursos públicos da UFFS. Não havendo mais inscrições, o presidente encerrou às quinze horas e oito minutos a 6ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Curador da UFFS, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pela Presidente e por mim.

Documento Histórico

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