ATA Nº 2/CONCUR/UFFS/2021

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO CURADOR

 

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às  treze horas e trinta e oito minutos, através de vídeoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo presidente do Conselho Curador (CONCUR), Anderson André Genro Alves Ribeiro. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes Docentes: Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Evandro Pedro Schneider (Campus Cerro Largo); Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Laucir Gerson Breitkreitz (Campus Erechim); Elise Cristina Eidt, Rodrigo Celso Gheno (Campus Chapecó). Representantes dos discentes: Ralf Amaral Santos (Campus Passo Fundo). Representantes da Comunidade Regional: Everton Alberto Bortolotto (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região); Eduardo Angonesi Predebon (Conselho Estratégico Social). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta (Campus Chapecó);  Evandro Bilibio (Campus Laranjeiras do Sul);  Christian Carlos Rower (Conselho Regional de Contabilidade). Não compareceram à sessão com justificativa de ausência: Adelmir Fiabani, Renata dos Santos Rabello (Docentes do Campus Passo Fundo); Guilhermo Romero (TAE do Campus de Erechim); Anderson Ivan Nava (TAE do Campus Laranjeiras do Sul); Alcindo Oliveira Lopes (Conselho Regional de Contabilidade); Angelita Bays (Conselho Regional de Administração). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Daniel Rodrigues Alcides (representante discente do Campus Realeza); Cassio Rafael Piaia (representante TAE do Campus Laranjeiras do Sul). 1. EXPEDIENTE: Após a conferência do quórum, o presidente inicia a sessão pela apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021 em 22/02/2021; sobre a qual o presidente questiona o conselho se há consenso, e sem manifestações contrárias é aprovada em consenso. Desta forma o presidente inicia as Comunicações da mesa:  inicia com o e-mail de solicitação de desligamento dos conselheiros discentes do Campus Chapecó (Rivaldo de Almeida Arruda e Fabrício Ramos dos Santos), ambos justificaram seu desligamento pois estão com muitas demandas de atividades por conta de suas conclusões de curso, sendo assim será feito um pedido para o ingresso de novos representantes estudantis no conselho; em seguida comunicou sobre reunião entre o presidente e o vice-presidente Alcindo, com a diretoria de pesquisa, diretoria de contabilidade e outras diretorias que estão vinculadas aos processos de execução de prestações de contas, em relação ao fomento de pesquisa, na qual discutiram acerca das prestações de contas, atrasos, acompanhamento dos recursos, muito fomentadas pelos processos que passam pelo Conselho Curador, onde relatou sobre grande demanda de processos para serem analisadas pelo CONCUR, acerca da prestação de contas, sobrecarga de trabalho para cumprir os prazos, levando o entendimento desse conselho para aquela reunião sobre uma análise do edital de fomento à pesquisa em sua totalidade, assim ficou entendido que a não analise de projetos poderia acarretar prejuízo, por perder a produção de várias análises feitas pelo Conselho Curador, onde se observaram várias fragilidades e necessidades de adaptação, ficou acordado então que os CAPs e a DCONT irão fazer a análise e a prestação de contas e apenas aqueles processos tiverem mais problemas, serão analisados pelo CONCUR e uma amostragem de dez por cento dos projetos de forma aleatória, o que diminui as demandas deste conselho, mas que não gera prejuízo de não avaliação de projetos e que este encaminhamento ainda está em andamento. Apresentou o Relatório de atividades de 2020 do Conselho Curador, que permite uma transparência do trabalho feito até aqui, destacando que o relatório que está disponível no Moodle dos conselheiros, e abre para as comunicações dos conselheiros, sendo que não há inscrições, portanto o presidente passa para o item 2. ORDEM DO DIA: consultando o conselho se todos tem acordo enquanto as pautas, o conselheiro Evandro questiona se a proposta, trazida nas comunicações pelo presidente, será incluída  nas pautas da sessão de hoje alguma outra sessão, sobre a decisão da reunião trazida pelo presidente, o presidente informa que está sendo elaborada uma minuta com as resoluções da deliberação feita naquela reunião e a partir desse momento será trazida para a pauta de uma sessão, assim o presidente questiona novamente o conselho sobre a aprovação da ordem do dia e sem manifestações contrárias é aprovada a Ordem do dia: 2.1 Posse Rodrigo Celso Gheno - conselheiro suplente servidor técnico administrativo campus Chapecó, o presidente explica sua função, lhe dando boas-vindas, o conselheiro Rodrigo Celso Gheno agradece e se coloca à disposição do conselho. Desta forma o presidente lhe empossa, como suplente da TAE Elise Cristina Eidt. Inicia-se a discussão da pauta 2.2 Composição de Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária: o presidente informa que as atribuições da comissão são acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária da UFFS e informa-las ao conselho para o auxílio das decisões acerca do orçamento da instituição, e abre a fala aos conselheiros, a conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta comenta sobre a importância dessa pauta, os problemas de execução do orçamento por conta de algumas mudanças no campus Chapecó, sendo muito favorável a proposta, o presidente comenta sobre ter sido informado pelo FORPLAD das Universidades dos problemas dos orçamentos, que foi liberado para as Universidades pelo quarto mês consecutivo, apenas 1/18 (um dezoito avos) do orçamento anual previsto pelas universidade, sabendo que para o funcionamento mensal da universidade são necessários 1/12 (um doze avos), o conselheiro Evandro Pedro Schneider comenta sobre não estarem a par do orçamento recebido pela universidade, necessitando em algum momento um replanejamento desse processo, já que o conselho curador é responsabilizado, tendo que dar pareceres sobre planejamentos não feitos por conta do orçamento, estando favorável a formação dessa comissão para ter ação de uma curadoria nesse processo, o presidente lê o adendo da conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta pelo chat sobre poderem estar cientes dos cortes orçamentários podendo acompanhar o processo de decisões onde repercutirão esses cortes. Desta forma o presidente questiona a aprovação dessa comissão, no qual sem manifestações contrárias é aprovada, sendo assim o presidente informa qual será a composição da comissão com os representantes TAE, Docente, Discente, e a comunidade regional, e nesta formação, que será criada no marco do Art. 57 do § 2 do estatuto da UFFS,  será colocado as atribuições de acompanharem a execução orçamentaria da UFFS, apresentações sobre a execução orçamentárias, e questiona o conselho se estão em consenso sobre as atribuições, no qual sem manifestações contrarias são aprovadas as atribuições, seguindo para as inscrições para a comissão, que o presidente informa que inclusão dos estudantes é limitada por estar passando por uma remodelação, desta forma tendo que esperar a entrada deste conselheiro para ingressar na comissão. Após deliberações os conselheiros Elise Cristina Eidt, Evandro Pedro Schneider, Ralf Amaral Santos e Everton Alberto Bortolotto se inscrevem para compor a comissão, deixando as quatro composições requeridas completas. Desta forma o presidente coloca em regime de votação a composição da comissão, que é aprovada em consenso pelo conselho, a formação da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. 2.3 Processo nº 23205.102481/2018-23 - "Produção de etanol de segunda geração na presença de inibidores em biorreator" da professora pesquisadora Helen Treichel - Análise do parecer nº 10/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Ralf Amaral dos Santos: o parecer é favorável, portanto o presidente questiona se há consenso sobre o parecer, e sem manifestações contrárias, é aprovado em consenso pelo conselho. 2.4 Processo nº 23205.102511/2018-00 -  "Remoção de corantes da indústria têxtil utilizando processo de adsorção com adsorvente produzido a partir de Syagrus Romanzoffiana ativado quimicamente" do professor pesquisador Gean Delise Leal Pasquali Vargas - Análise do parecer nº 09/CONCUR/UFFS/2021  da conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta: o parecer é favorável, assim o presidente questiona se há consenso sobre o parecer, e este é aprovado em consenso pelo conselho. 2.5 Processo 23205.003260/2016-10 – Prestação de Contas referente à Contratação da FAPEU como Fundação de Apoio para execução do projeto de Extensão, "Promoção da Autonomia e Saúde das Mulheres Rurais e a Prática Agro ecológica" - Análise do parecer nº 11/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Evandro Pedro Schneider: o parecer é favorável com a ressalva das devoluções de diárias das pessoas ausentes no evento. O presidente indaga se há consenso sobre o parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer é aprovado em consenso pelo conselho. 2.6 Processo 23205.014586/2020-41 - Proposta de Alteração do Regimento Interno do Conselho Curador - Análise do parecer  55/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Guilhermo Romero: o presidente questiona se há dez membros presentes ativos para voto, pois esta pauta é sobre alteração do regimento interno deste conselho, porém o regimento estabelece que só pode ser modificado o regimento interno por 2/3 (dois terços) dos membros do conselho independentes de estarem presentes ou não, no qual o voto do presidente não conta, assim como estão no limite desse 2/3 pois estão em dez pessoas com direito a voto, sendo necessário onze. O conselheiro Evandro Pedro Schneider questiona sobre se as vagas não ocupadas pelos estudantes estarem sendo contadas, o presidente informa que a princípio está sendo contado também as cadeiras vazias do conselho, e questiona se os conselheiros representantes discentes do Paraná ainda fazem parte do conselho ou solicitaram desligamento, a secretaria informa que dois representantes estão afastados, a Thahis da Silva Amaro renunciou formalmente de sua cadeira durante a sessão desta tarde, e o titular Daniel Rodrigues Alcides está interessado em permanecer como membro do CONCUR, porém vem encontrando dificuldades  de comparecimento. Tendo em vista a dúvida relativa ao número necessário de votos para alteração do regimento, o presidente atendeu a encaminhamento de conselheiros e questiona se poderá ser tratado esse ponto de pauta em sessão extraordinária a ser agendada para este fim, e sem manifestações contrárias é aprovado por consenso o encerramento da sessão. Sendo três horas e quarenta e oito minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

Documento Histórico

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