ATA Nº 5/CONCUR/UFFS/2021
Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e dois minutos, através de vídeoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida (Ad hoc) pelo servidor docente Anderson André Genro Alves Ribeiro e o presidente eleito na presente sessão Alcindo Lopes. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes Docentes: Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim) e Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza). Representantes técnicos-administrativos em educação: Laucir Gerson Bretkreitz (Campus Erechim), Elise Cristina Eidt (Campus Chapecó) e Anderson Ivan Nava (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes discentes: Leandro Gomes Moreira Cruz (Campus Chapecó) e Ralf Amaral Santos (Campus Passo Fundo). Representantes da Comunidade Regional: Alcindo Oliveira Lopes (Conselho Regional de Contabilidade) e Everton Alberto Bortolotto (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Representantes docentes Anderson Spohr Nedel (Campus Cerro Largo), Renata dos Santos Rabello (Campus Passo Fundo), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta (Campus Chapecó) e Evandro Bilibio (Campus Laranjeiras do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes: Guilhermo Romero (Campus Erechim) e Ezequiel dos Santos (Campus Chapecó). Não compareceram à sessão com justificativa: Angelita Bays (Conselho Regional de Administração). Faltou à sessão sem apresentar justificativa o seguinte conselheiro: Eduardo Angonesi Predebon (Conselho Estratégico Social). Após a conferência do quórum, o presidente ad hoc iniciou o expediente com a apreciação da ata da terceira sessão ordinária de dois mil e vinte e um, o conselheiro Laucir Gerson Breitkreitz registrou que ele e seu suplente Guilhermo Romero estavam presentes, solicitando registro na ata, então o presidente questionou se a ata da terceira sessão ordinária de dois mil e vinte e um poderia ser aprovada com a alteração solicitada pelo conselheiro Laucir Gerson Bretkreitz, sem manifestações contrárias, foi aprovada por consenso. COMUNICAÇÕES DA MESA: O presidente ad hoc iniciou com menção ao ponto de pauta inicial da ordem do dia, que trata do término do seu período na presidência do Concur, destacou que nesta sessão deverá ser eleita a nova presidência do conselho. Registrou agradecimentos pelo comprometimento de todos nesse período, destacando a importância do conselho, que desempenha papel fundamental na instituição como um órgão de controle e fiscalização, sendo um meio de transparência no uso de recursos públicos. Reiterou que passos importantes que foram dados, fomentando inciativas importantes, que espera edificar para as próximas presidências e conselheiros. Em seguida, realizou informes, começando pelo recebimento dos Relatórios de nº 4 e nº 5 da Auditorias Interna, disponibilizados via moodle do Concur e também enviados por e-mail aos conselheiros. Também apresentou ofícios disponibilizados no moodle do Concur: O ofício nº 2/CONCUR/UFFS/2021 referente a perda de mandado do conselheiro do conselho por faltas consecutivas, e o ofício 3/CONCUR/UFFS/2021relatando que foi encaminhada a solicitação de substituição; o ofício nº 4/CONCUR/UFFS/2021solicitando a indicação de suplente discente do Campus Passo Fundo; e o ofício nº 81/2021/CRE recebido da direção do Campus Realeza com indicação dos representantes discentes para recompor a representação no conselho. Abertas as COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS, a conselheira Elise Eidt relatou atividades da comissão que está responsável pelo acompanhamento da execução orçamentaria, que realizou um pedido de informação à gestão, que receberam a resposta, que será inserida como ponto de pauta na próxima reunião da comissão, e posteriormente apresentarão ao pleno. O presidente ad hoc apresentou a ORDEM DO DIA, que foi aprovada por consenso. 2.1 Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Concur: O presidente ad hoc detalhou como ocorre o processo de eleição, destacou a alternância entre a comunidade acadêmica e a comunidade externa, registrando que no último mandado a presidência foi exercida por um conselheiro representante da comunidade acadêmica, então, seria interessante que o próximo mandato fosse ocupado por um representante da comunidade externa. O conselheiro Alcindo Lopes questionou se esse item de pauta poderia ser tratado no final da sessão. O presidente ad hoc argumentou que não, apontando que a ordem do dia já foi aprovada e a eleição está na pauta inicial, e que seguir com a ordem do dia auxilia no quórum da sessão e também proporciona segurança na aprovação das pautas pelo presidente eleito. Na sequência o presidente ad hoc sugeriu o nome do conselheiro Alcindo Oliveira Lopes para presidir o conselho no próximo período, pois possui a experiência da vice-presidência e participou de mandatos anteriores do Concur. O conselheiro Alcindo Oliveira Lopes assentiu, comprometendo-se a assumir se for aprovado pelo conselho. O conselheiro Everton Alberto Bortolotto se disponibilizou a assumir o cargo, tanto como presidente quanto de vice-presidente. A conselheira Elise Cristina Eidt disponibilizou-se a assumir a vice-presidência. Após falas dos conselheiros, o presidente ad hoc submeteu a votação, via chat de bate-papo, sobre a concordância com a proposição do conselheiro Alcindo Oliveira Lopes como novo presidente e da conselheira Elise Cristina Eidt como vice-presidente, recebendo a confirmação, e então declarou o conselheiro Alcindo Oliveira Lopes presidente e a conselheira Elise Cristina Eidt vice-presidente, eleitos para o próximo período de um ano, e passou a condução da sessão ao presidente Alcindo Oliveira Lopes. 2.2 Posse conselheiros discentes Campus Chapecó e Campus Realeza: O presidente procedeu a leitura dos nomes dos novos conselheiros discentes do Campus Chapecó, Leandro Gomes Moreira Cruz e Ezequiel dos Santos, titular e suplente, respectivamente, sendo assim a posse é realizada, os conselheiros do campus Realeza não estavam presentes. Os novos conselheiros discentes foram convidados a se manifestarem, agradeceram e se comprometeram com suas funções. 2.3 Processo 23205.106401/2019-90: Prestação de contas do projeto “Avaliação do efeito bioherbicida de Trichoderma koningiopsis nas características morfológicas e bioquímicas de plantas daninhas e cultivadas” – Edital 459/2019 – Prof. Altemir José Mossi. Análise do parecer nº 19/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Evandro Bilibio: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.4 Processo 23205.102832/2018-04: Prestação de contas do projeto “Sistema de previsão para o manejo da ferrugem asiática na soja” – Edital – 1010/2018 -Prof. Sidinei Zwick Radons. Análise do parecer nº 20/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Anderson Ivan Nava: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.5 Processo 23305.102592/2018-30: Prestação de contas do projeto “Elementos para uma teoria política anarquista: a contribuição Pierre-Joseph Proudhon” – Edital 1010-2018 Prof. Cassio Cunha Soares. Análise do parecer nº 23/CONCUR/UFFS/2021 da conselheira Sandra Maria Wirzbicki: a relatora apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.6 Processo nº 23205.102883/2018-28: Prestação de Contas do Projeto “Fragmentação socioespacial e relação espaço público/espaço privado em Chapecó/SC” – Prof. Igor de França Catalão. Análise do parecer nº 21/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Alcindo Oliveira Lopes: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. 2.7 Processo nº 23205.102950/2018-12: Prestação de contas do Projeto “Deserto: cronótopo da guerra biopolítica” – Prof. Fábio Feltrin de Souza. Análise do parecer nº 12/CONCUR/UFFS/2021 da conselheira Angelita Bays: A conselheira Angelita Bays não se encontrava presente por conta de dificuldades de acesso, desse modo, não houve apresentação do relato. O presidente consultou sobre a possibilidade de que esse ponto de pauta pudesse ser deixado para a próxima sessão, tendo recebido confirmação dos presentes. 2.8 Processo nº: 23205.102961/2018-94: Prestação de contas do projeto “Políticas de formação de professores de educação básica: um estudo comparado em quatro países latino-americanos” – Edital 1010/2018 – Profª. Maria Silvia Cristofoli. Análise do parecer nº 22/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Alcindo Oliveira Lopes: o relator apresentou seu parecer e manifestou voto favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado.2.9 Processo 23205.014586/2020-41: Proposta de alteração do regimento interno do Conselho Curador. Destaques ao parecer nº 55/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Guilhermo Romero: o presidente passou a condução do item ao conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, que com auxílio da SECOC na projeção da minuta, procederam os encaminhamentos para a discussão. Os pontos debatidos encontram-se registrados no Anexo I desta Ata. Considerando a manifestação de conselheiros que necessitavam ausentar-se da sessão, e que desta forma não haveria quórum para discussões deste ponto de pauta, às dezesseis horas o presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu, Maristela Parise de Lima, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.
Data do ato: Chapecó-SC, 15 de julho de 2021.
Data de publicação: 20 de outubro de 2021.
Alcindo Oliveira Lopes
Presidente do Conselho Curador