ATA Nº 8/CONCUR/UFFS/2021

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO CURADOR

Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta e seis minutos, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meeting, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo conselheiro Alcindo Oliveira Lopes. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes docentes: Evandro Pedro Schneider (Campus Cerro Largo), Adelmir Fiabini (Campus Passo Fundo), Representantes dos técnicos-administrativos em educação: Laucir Gerson Breitkreitz (Campus Erechim), Elise Cristina Eidt e Rodrigo Celso Gheno (Campus Chapecó). Representantes da comunidade regional: Alcindo Oliveira Lopes e Christian Carlos Rower (CRC), Angelita Bays (CRA), Everton Alberto Bortolotto e Ilse Maria Sulzbach (SIND) e Eduardo Angonesi Predebon (CES). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Danuce Marcele Dudek (Campus Realeza). Não compareceram à sessão com justificativa: Anderson Ivan Nava (TAE Campus Laranjeiras do Sul). Após conferência de quórum, o presidente iniciou o expediente com as comunicações. Comunicações da mesa: A chefe da Secretária dos Órgãos Colegiados, Maristela Parise de Lima, apresentou os seguintes comunicados que lhe foram solicitados: O primeiro se referiu ao ofício emitido pelo Conselho Regional de Administração (CRA), informando a indicação do conselheiro Marcio Ernani Sander como conselheiro suplente; o segundo versou sobre o encaminhamento do Ofício circular Nº 2/CONCUR/UFFS/2021, enviado ao Gabinete do Reitor e à Diretoria de Planejamento a pedido da Comissão Permanente da Execução Orçamentária, solicitando que informações relacionadas a alterações orçamentárias sejam formalmente comunicadas ao Concur pelos setores competentes, conforme acordado na sessão do dia dezenove de outubro, por conta do processo de alteração do Orçamento que foi aprovado no Consuni e acabou não chegando pelas vias formais ao conselho; o terceiro tratou sobre o encaminhamento do Ofício Nº 6/CONCUR/UFFS/2021 enviado à Diretoria de Pesquisa, relatando as dificuldades encontradas nas avaliações de prestação de contas devido as entregas fora do prazo e sugerindo que, nos próximos editais, além da previsão do prazo de entrega da prestação de contas, seja prevista alguma sanção para o pesquisador que entregar a prestação de contas fora do prazo estipulado; o quarto comunicado  foi a acerca da publicação da Instrução Normativa TCU nº 84/2020 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-84-de-22-de-abril-de-2020-254756795), que determina que a UFFS precisa prestar contas para o TCU referente ao exercício de 2021, no formato de Relato Integrado (RI). A PROPLAN e demais setores da UFFS encontram-se em fase de elaboração do RI, o qual passará por análise pelo Concur; o quinto comunicado versou sobre o relatório de Auditoria Interna nº 07/AUDIN/UFFS/2021 – da Ordem de Serviço nº 07/AUDIN/UFFS/2020 – "Controle de Frequência" disponível no moodle; e, por fim, o sexto comunicado se referiu ao relatório de Auditoria Interna nº 08/AUDIN/UFFS/2021 – da Ordem de Serviço nº 09/AUDIN/UFFS/2021 – "Licenças e Afastamentos" – também disponível no moodle. Em seguida, o presidente passou as Comunicações dos Conselheiros, e não havendo comunicações, passou à Ordem do Dia e apresentou o item 2.1 Posse Conselheiros: Talita Ferreira Zeferino (discente titular Realeza), Mariana Leticia de Jesus Lucas (discente suplente Realeza), Luiz Felipe Leão Maia Brandão (titular docente Erechim), Celso Eidt (suplente docente Erechim), Laucir Gerson Breitkreitz (TAE titular Erechim (recondução)). Apenas o conselheiro Laucir Gerson Breikreitz (TAE titular Erechim (recondução) se encontrava presente na sessão, sendo então empossado pelo presidente. Na sequência, passou-se para o próximo item, o qual tratou da sugestão de inclusão de novo item de pauta, que passa a ser o item 2.4 “Processo 23205.023688/2021-38 – Proposta de execução Orçamentária 2022. Análise do parecer da comissão relatora” na ordem do dia, sendo que os itens subsequentes teriam sua numeração alterada. O presidente questionou aos conselheiros se havia concordância ou não com a inclusão do item na pauta. Não havendo manifestações contrárias, a inclusão do ponto de pauta foi aprovada. 2.2 Solicitação de prorrogação de prazo de parecer do Processo nº 23205.102623/2018-52 da conselheira Aline Carla Petkowicz: o presidente apresentou a solicitação ao pleno, que deliberou pela aprovação do prazo para entrega do parecer. 2.3 Calendário de sessões do Conselho Curador para o ano de 2022 – Aprovação. O presidente procedeu a leitura da distribuição das datas das sessões do ano de 2022 e questionou o pleno se havia concordância com o calendário da maneira como foi apresentado. Não havendo manifestações contrárias, o calendário de sessões foi  aprovado. Na sequência, a conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta salientou que entende que haveria indicação de suplência e que considera um ponto importante para ser tratado mais adiante, pois é importante a recomposição de suplentes do CONCUR para seguimento do mandato, por conta da desistência de membros, que pode ocorrer ao longo dos próximos seis meses de mandato da atual composição, e sugere a possibilidade de solicitação de recomposição da representação docente do Campus Chapecó. Questionada pelo presidente, a Secretaria dos Órgãos Colegiados manifestou concordância com o encaminhamento, a solicitação foi aprovada. 2.4 Processo 23205.023688/2021-38 – Proposta de execução Orçamentária 2022. Análise do parecer da comissão relatora, apresentado pelo conselheiro Everton Alberto Bortolotto: o parecer foi favorável, portanto o presidente questiona se há consenso sobre o parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado em consenso pelo conselho. A conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta questionou sobre os valores previstos para aluguéis, inquirindo se ao findar a construção do Bloco C do Campus Chapecó, a Reitoria passaria a ocupar tal espaço, o que traria alteração no valor desta rubrica. O conselheiro Everton Alberto Bortolotto informou que foram avaliadas somente as peças juntadas ao processo. 2.5 Processo 23205.014586/2020-41 - Proposta de Alteração do Regimento Interno do Conselho Curador. Análise do parecer nº 55/CONCUR/UFFS/2021, do conselheiro Guilhermo Romero, apresentado por Laucir Gerson Breitkreitz (Continuação). Após a conclusão da apresentação de alteração do Regimento Interno do CONCUR, iniciaram-se as discussões e o presidente submeteu à aprovação in totum da peça, que restou aprovada. O texto com as contribuições encontra-se no Anexo I desta ata. Quanto a proposta de alteração de números de membros do Concur, este trecho não foi discutido, pois necessita de alteração do Estatuto da UFFS, sendo apenas apresentada, e a discussão se faz necessária. O presidente salientou que essa discussão não está atrelada ao envio do regimento para o Consuni, dessa forma, havendo um entendimento dos membros sobre a necessidade de cada um ler para então trazer ao debate,  e sugeriu discussão  em uma sessão futura do Concur. O encaminhamento foi aprovado dessa maneira. 2.6 Processo Nº 23205.106800/2019-51 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Avaliação da extração de compostos bioativos presentes na erva-mate (Ilex paraguariensis) utilizando líquido iônico.” - Edital 459/2019 - Prof. Gustavo Henrique Fidelis Dos Santos. Análise do parecer nº 38/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Eduardo Angonesi Predebon: o parecer foi favorável, então o presidente questiona se há consenso sobre o parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.7 Processo Nº 23205.106645/2019-72 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Avaliação do potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre.” - Edital 459/2019 – Profa. Marlei Veiga dos Santos. Análise do parecer nº 42/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Rodrigo Celso Gheno: o parecer apresentado foi favorável. Na sequência, o presidente questionou se havia consenso sobre a aprovação do parecer, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.8 Processo Nº 23205.102603/2018-81 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Análise analítica, numérica e computacional de fenômenos de transporte térmico em Ciência e Tecnologia de Alimentos” – Edital 1010/2018 – Profa. Vivian Machado de Menezes. Análise do parecer nº 46/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Adelmir Fiabani. O parecer apresentado foi favorável. Concluído o relato, o presidente questionou se havia consenso sobre a aprovação do parecer. Não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.9 Processo Nº 23205.109253/2019-65 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Otimização da fermentação alcoólica para a produção de etanol 3G” – Edital 459/2019 - Prof. Sérgio Luiz Alves Junior. Análise do parecer nº 47/CONCUR/UFFS/2021 da conselheira Ilse Maria Sulzbach. O parecer apresentado foi de conclusão favorável. Em seguida, o presidente questionou se havia consenso sobre a aprovação do parecer. Não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.10 Processo nº: 23205.102583/2018-49 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Ser-estar-entre-línguas-culturas: língua, identidade e formação de professores; e ao Sub Projeto: Sujeito, língua e mídia: discursos sobre o indígena e formação de professores” - Edital nº 1010/GR/UFFS/2018 - Profa. Angela Derlise Stube. Análise do parecer nº 48/CONCUR/UFFS/2021 da conselheira Angelita Bays. O parecer apresentado foi de conclusão favorável. Em seguida, o presidente questionou se havia consenso sobre a aprovação do parecer. Não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.11 Processo Nº 230205.102457/2018-94 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Desenvolvimento de uma plataforma web para gestão de base de dados de topologias de redes de telecomunicações” – Edital 1010/2018 - Prof. Claunir Pavan. Análise do parecer nº 49/CONCUR/UFFS/2021 da conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho. O parecer emitido e apresentado foi favorável e com ressalvas. Concluído o relato, o presidente questionou se havia consenso sobre a aprovação do parecer. Não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.12 Processo Nº 230205.102920/2018-06 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Investigação de extratos de açafrão da terra (Cúrcuma longa) para uso como antioxidante natural em produtos alimentícios” – Edital 1010/2018 - Prof. Luciano Tormen. Análise do parecer nº 50/CONCUR/UFFS/2021 do conselheiro Laucir Gerson Breitkreitz. O parecer apresentado foi de conclusão favorável. Na sequência do relato, o presidente questionou se havia consenso acerca da aprovação do parecer. Não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovado por unanimidade. O conselheiro Evandro Pedro Schneider solicitou registro de abstenção de seu voto, pois teve problemas de conexão e não acompanhou a apresentação do relato. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão às quinze horas e quarenta e dois minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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