ATA Nº 3/CONCUR/UFFS/2022

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UFFS

Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta e um minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meeting, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Curado (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo presidente Alcindo Oliveira Lopes. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes docentes: Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim) e Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza). Representantes dos técnicos-administrativos em educação: Elise Cristina Eidt (Campus Chapecó) e Anderson Ivan Nava (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes da comunidade regional: Everton Alberto Bortolotto (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó), Alcindo Oliveira Lopes (Conselho Regional de Contabilidade). Participaram da sessão os seguintes conselheiros como suplentes: Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Rodrigo Celso Gheno (TAE Campus Chapecó) e Ilse Maria Sulzbach (SINDI). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Evandro Bilibio (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Lucimara Maria Fossatti de Carvalho (Docente Campus Passo Fundo), Aline Carla Petkowicz (TAE Campus Erechim) e Eldade Moreira Marccelino (CES). Não compareceram à sessão sem justificativa: Gabriel Vani (Discente Campus Passo Fundo), Leandro Gomes Moreira Cruz e Ezequiel dos Santos (Discentes Campus Chapecó), Talita Ferreira Zeferino e Leticia de Jesus Lucas (Discentes Campus Laranjeiras do Sul) e Angelita Bays (Conselho Regional de Administração). Não compareceram à sessão com justificativa: Adelmir Fiabani (Docente Campus Passo Fundo), Ralf Amaral Santos Vani (Discente Campus Passo Fundo) e Angelita Bays (Conselho Regional de Administração).O presidente iniciou com a apresentação da 1 Ordem do Dia, que foi aprovada por consenso. Na sequência passou para o item 1.1 Aprovação Ad referendum da Resolução nº 65/CONCUR/UFFS/2022, constante do Processo nº 23205.008431/2022-37: Recebimento em doação de trator oriundo da Receita Federal do Brasil. A Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC) realizou a  apresentação da Resolução, informando não haver custos no recebimento, apenas posteriormente com combustível e peças de manutenção. O presidente questionou abriu para discussão. O conselheiro Anderson Ivan Nava solicitou esclarecimento, pois não encontrou no regimento a prerrogativa do presidente de publicar atos ad referendum. A SECOC respondeu que o ato Ad Referendum é um ato que fica condicionado a aprovação pelo pleno e, a partir de consulta realizada por e-mail que resultou maioria de aceitação do pleno, foi tomada a decisão de receber o bem condicionado a aprovação subsequente. O conselheiro Anderson Ivan Nava se posicionou contrário, devido  ao não cumprimento da Instrução Normativa nº 38/PROAD/UFFS/2020. O presidente sugeriu o encaminhamento de solicitar um documento que afirme a qualidade do veículo para doação, assim, foi aberto a sondagem para a homologação da resolução ad referendum, condicionada ao atendimento da IN nº 38/PROAD/UFFS/2020: opção A.  Sim; opção B. Não e opção C. Abstenções.  Como resultado teve-se: opção A. 9 votos ; opção B. 0 votos e C) 4 votos. Sendo assim, foi aprovada a homologação. 1.2 Processo 23205.007807/2022-96: Relato Integrado 2021: Prestação de Contas Anual.  Análise do parecer da comissão relatora, apresentado pela conselheira relatora Elise Cristina Eidt, que registrou observações acerca do formato do relato e recomenda a aprovação. O  presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. O conselheiro Luiz Felipe Maia Brandão questionou quando e por que instância os pontos observados no parecer serão analisados, a SECOC respondeu que, havendo aprovação do processo, será publicada decisão do CONCUR, essa decisão será juntada ao processo, a PROPAN, em seguida, fará as modificações necessárias e, paralelo a isso, o processo é encaminhado ao CONSUNI que também irá emitir um parecer. 1.3 Prorrogação mandatos: Conforme previsto na Decisão nº 11/CONCUR/UFFS/2021, o mandato dos atuais membros da Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária encerrou em 07 de abril de 2022. O presidente apresentou proposta de prorrogação do mandato da atual Comissão, até o final dos mandatos dos conselheiros no Concur, que ocorrerá final de 31 maio. A conselheira Elise Cristina Eidt questionou se havia algum conselheiro discente interessado em participar da comissão, então a SECOC informou que nenhum discente se encontrava na sessão. 1.4 Processo nº 23205.101479/2019-19: Prestação de Contas referente ao Projeto “Centro de Educação Ambiental e de Ciências Naturais – FLONA Chapecó” – Profª. Deise Regina Lazzarotto. Análise do parecer da conselheira Angelita Bays. A conselheira relatora não se encontrava presente na sessão por atestado médico, assim, o item foi retirado de pauta e será abordado em próxima sessão. 1.5 Processo nº 23205.106507-2019-93: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto “Identificação sistemática de artigos científicos com reduzido esforço do usuário” - Edital 459-2019 Prof. Guilherme Dal Bianco. Análise do parecer do relator Ralf Amaral Santos. O conselheiro relator Ralf Amaral Santos também não se encontrava presente, assim, o item de pauta será abordado em próxima sessão. 1.6 Processo nº 23205.106560/2019-94: Análise da Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Efeitos do enriquecimento ambiental no bem-estar de Calopsitas (Nymphicus hollandicus) mantidas em cativeiro”. Edital 459/2019, Profa. Luciana Pereira Machado. Análise do parecer do relator Evandro Bilibio, que manifestou-se favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado por consenso. Como 1.7 Processo nº 23205.106560/2019-94, houve lançamento duplicado na convocação. O presidente registrou o erro material e seguiu para o  1.8 Processo nº 23205.106670/2019-56: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto "Distribuição das larvas de peixes nos diferentes micro-habitats presentes no Médio rio Uruguai" - Edital nº 459/2019, Prof. Davi Augusto Reynalte Tataje. Análise do parecer do relator Evandro Bilibio, que manifestou-se favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado por consenso. 1.9 Processo nº 23205.106697/2019-49: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto “Avaliação do potencial genotóxico da exposição aguda de três tipos de agrotóxicos em anfíbios”, Edital nº 459/2019, Profa. Marilia Teresinha Hartmann. Análise do parecer do relator Celso Eidt. O conselheiro relator não se encontrava presente na sessão, assim, o item foi retirado de pauta e será abordado em próxima sessão. 1.10 Processo nº 23205.106376/2019-44: Análise de prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto "Seletividade e eficácia de herbicidas aplicados em pré ou pós-emergência do feijão e das plantas daninhas", Edital nº 459/2019, Prof. Leandro Galon. Análise do parecer do relator Rodrigo Celso Gheno, que encontrava-se na sessão, porém com problemas no microfone. Diante disso o parecer foi lido pela conselheira Elise Cristina Eidt. O parecer foi favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado por consenso. 1.11 Processo nº 23205.106380/2019-11: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto “Diagnóstico da contaminação por agrotóxicos causada por lavouras de soja na região da Fronteira Sul”, Edital nº 459/2019, Profª Liziara da Costa Cabrera. Análise do parecer do relator Anderson Ivan Nava O parecer foi favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado por consenso.1.12 Processo nº 23205.106559/2019-60: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto "Governança Pública da Água: uma análise comparativa da gestão integrada de recursos hídricos no Oeste e no Planalto Catarinense", Edital nº 459/2019, Profa. Larissa Lima Trindade. Análise do parecer do relator Laucir Gerson Breitkreitz, que encontra-se afastado para curar doutorado, razão pela qual o pleno deliberou pela autorização da leitura pela conselheira Aline Carla Petkowicz, que permanece na representação do campus. O parecer foi favorável à aprovação com ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer com ressalvas, e sem manifestações contrárias, foi aprovado por consenso. 1.13 Processo nº 23205.102459-2018-83: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto “Produção de Caracterização de nanocelulose e aplicação em embalagens para alimentos” - Edital 1010-2018 Profa Vania Zanella Pinto. Análise do parecer do relator Eduardo Predebon. O conselheiro não estava presente e não havia encaminhado parecer, assim, o item foi retirado de pauta e será abordado em próxima sessão. 1.14 Processo nº 23205.106736/2019-16 - Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto "Bem-estar em animais com diferentes níveis de dependência e de restrição de locomoção: avaliação por uma metodologia multiparamétrica", Edital nº 459/2019, Profa. Dalila Moter Benvegnu. O conselheiro não estava presente e não havia encaminhado parecer, assim, o item foi retirado de pauta e será abordado em próxima sessão. 1.15 Processo nº 23205.106805/2019-83: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto “Impacto de diferentes tipos de manejos agrícolas sobre organismos do solo” – Edital 459/2019-Prof. Paulo Roger Lopes Alves. Análise do parecer do relator Luiz Felipe Leão Maia Brandão. O conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão apresentou pedido de prorrogação da pauta para próxima sessão, o que restou aprovado. 1.16 Processo nº 23205.109339/2019-98: Análise de prestação de contas de Termo de Outorga referente ao subprojeto "Microrganismos promotores do crescimento de plantas no manejo de feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) sob déficit hídrico.", Edital nº 459/2019. Profa. Denise Caregnutt. Análise do parecer do relatora Lucimar Maria Fossatti de Carvalho O parecer foi favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado por consenso. 1.17 Processo nº 23205.106643/2019-83: Análise da prestação de contas de Termo de Outorga referente ao subprojeto "Avaliação do processo eletroquímico em presença de H2O2 na remoção da degradação de Triclosan em água sintética e efluente de esgoto sanitário". Edital nº 459/2019, Prof. Gean Delise Pasquali Vargas. Análise do parecer do relator Adelmir Fiabani. O relator apresentou previamente justificativa de ausência, o processo será incluído na pauta da próxima sessão. 1.18 Processo nº 23205.109229/2019-26: Análise da prestação de contas de Termo de Outorga do subprojeto "Sistema agrometeorológico de previsão da ferrugem da folha do trigo", Edital nº 459/2019, Prof. Sidinei Zwick Radons. Análise do parecer do relatora Aline Carla Petkowiz. O parecer foi favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado por consenso. 1.19 Processo nº 23205.106765/2019-70: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto "Valorização de produto regional (Araucaria angustifolia) visando seu aproveitamento tecnológico", Edital nº 459/2019, Profa. Leda Battestin Quast. Análise do parecer do relatora Ilse Maria Sulzbach. O parecer foi favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado por consenso. 1.20 Processo nº 23205.106748/2019-32: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto "Ciências da Natureza e a horta agroecológica: a pesquisa científica a partir do contexto das escolas do campo", Edital nº 459/2019, Prof. Leandro Carlos Ody. Análise do parecer do relator Antônio Maria da Silva Carpes. O conselheiro solicitou desligamento do Concur, será efetuada nova designação de relatoria. 1.21 Processo nº 232305.106603/2019-31: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto "Alticini associados à musgo e serapilheira: uma fauna ainda desconhecida no Brasil", Edital nº 459/2019, Profa. Adelita Maria Linzmeier. Análise do parecer do relatora Sandra Maria Wirzbicki. O parecer foi favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado por consenso. 1.22 Processo nº 23205.106653/2019-19: Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto "Efeitos celulares de contaminantes emergentes em Danio rerio e Allium cepa", Edital nº 459/2019, Pofa. Suzimeire Baroni. Análise do parecer do relator Eldade Moreira Marcelino. O conselheiro relator enfrentou problemas de conexão durante a sessão, e não estava presente no momento da apresentação. Deliberou-se pela apresentação do parecer na próxima sessão. 1.23 Processo nº 23205.106605/2019-21 - Análise da prestação de contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto "Morfoanatomia e histoquímica de Lantana fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre", Edital 459/2019, Profa. Carla Maria Garlett Pelegrin. Análise do parecer do relator Everton Alberto Bortolotto. O parecer foi favorável à aprovação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado por consenso. Assim, sem mais pautas a serem tratadas, o presidente encerra a sessão às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONCUR/UFFS/2022