ATA Nº 1/CONCUR/UFFS/2023

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UFFS

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e cinco minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo conselheiro Jackson Dimanche. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes docentes: Decio Adair Rebelatto da Silva (Campus Cerro Largo), Daniella Reche (Campus Erechim); Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo), Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Nadia Teresinha da Mota Franco (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Representante do Conselho Regional de Administração) e André Bernardo Celuppi (Representante do Conselho Regional de Contabilidade). Servidores técnico-administrativos em educação: Andrei Benites Piegas (TAE Campus Cerro Largo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Leonardo Gruchouskei (Campus Realeza); Itamar Luiz Breyer (TAE’s Campus Chapecó). Participaram da sessão os seguintes conselheiros como suplentes: Marcos Antonio Zambillo Palma (Docente Campus Cerro Largo), Cristian Mucha (TAE Campus Cerro Largo) Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (Docente Campus Passo Fundo), Clausia Almeida Fioresi (Docente Campus Realeza); Não compareceram à sessão com justificativa: Moacir Francisco Deimling (Docente Campus Chapecó). Não compareceram à sessão sem justificativa: Fernanda Rafaela Pereira e Dieimes Adrial Dal Paz (Discentes Campus Realeza); Paulo Rafael Bosing (Docente Campus Chapecó); Morgana Brandão  e Sodwin Dormelus (Discentes Campus Chapecó) e Rejane Salete Vogt e Caroline Marvi Morigi Hackenhaar (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região). Após conferência de quórum, o presidente passou para o 1 Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior. Foi apreciada a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2022, ocorrida em 25/11/22. A conselheira Daniella sugeriu as seguintes alterações: “Na linha 46 corrigir a grafia do nome para Daniella Reche” e a seguinte redação para as linhas 26 e 27: "Os conselheiros Moacir Francisco Deimlig, Ariel Tavares e Daniella Reche registraram abstenção via chat por não terem participado da sessão. Em seguida a ata foi aprovada." O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação da ata com as alterações propostas, e sem manifestações contrárias foi aprovada.  Na sequência, 1.2 Comunicações da Mesa: o presidente destacou o encaminhamento do Relatório da Auditoria nº 1/AUDIN/UFFFS/2023 aos conselheiros por e-mail. Questionou se havia algum conselheiro que gostaria de fazer comunicado, não havendo, passou para a 2. Ordem do dia, momento em que registrou a solicitação de inclusão de pauta em regime de urgência do Processo nº 23205.004072/2023-20, de solicitação de autorização para recebimento de bens móveis – veículos. Na sequência, concedeu palavra à chefe da SECOC, Maristela Parise de Lima, que apresentou a justificativa da inclusão com base na necessidade de posicionamento da UFFS perante a Receita Federal acerca do interesse em receber os bens. Conforme proposta apresentada, o item seria inserido como 2.1 na Ordem do Dia. O presidente questionou se havia consenso no acolhimento da matéria em regime de urgência como item 2.1 da pauta, o que restou aprovado. Iniciando as deliberações pelo item 2.1 Processo nº 23205.004072/2023-20: Autorização para recebimento de bens móveis – veículos. O presidente concedeu novamente a palavra à chefe da SECOC, Maristela Parise de Lima, que procedeu leitura do Ofício nº 24/GR/UFFS/2023 e apresentou as imagens dos veículos constantes do processo. O presidente ressaltou a importância da recomendação de aprovação, dada a necessidade dos veículos, e questionou se havia consenso na aprovação do recebimento dos veículos, e sem manifestações contrárias foi aprovada.  2.2 Processo nº 23205.106719/2019-71: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Utilização de extratos vegetais na elaboração de sorvete vegano”. Edital nº 459/2019, Profa. Larissa Canhadas Bertan. Análise do parecer da conselheira Ariel Tavares. A secretaria informou que a relatora solicitou desligamento do CONCUR, desta forma, será realizada nova designação de relatoria. Na sequência, 2.3 Processo nº 23205.102945/2018-00: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Interação Partícula superfície em Processos Industriais”. Edital nº 1010/2018, Prof. Marcos Alceu Felicetti. Análise do parecer nº 17/CONCUR/UFFS/2022, do conselheiro Décio Adair Rebelatto da Silva. O relator realizou a leitura de seu voto, recomendando a aprovação com ressalvas de acordo com a entrega de documentos realizada com atraso. O presidente consultou ao pleno se havia alguma consideração, em não havendo, a prestação de contas foi aprovada com ressalvas. 2.4 Processo nº 23205.103305/2020-23: Análise da prestação de contas do subprojeto “As Concepções de Mundo a Partir da Agroecologia: Reflexões e Práticas Educativas”, Edital nº 270/2020 , Prof. Leandro Carlos Ody.  Análise do parecer nº 11/CONSUNI/UFFS/2023, da conselheira Claudia Almeida Fioresi, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.5 Processo nº 23205.102081/2021-13: Análise da prestação de contas do subprojeto “Produção de Etanol a Partir da Semente de SG”, Edital nº 121/2021, Profa. Fernanda Oliveira Lima. Análise do parecer nº 1/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Marcos Antonio Zambillo Palma. O relator recomendou a continuidade do projeto, uma vez que a professora solicitou antecipação da prestação de contas por motivo de licença maternidade. A secretaria orientou que a ressalva seja registrada como orientação de retornar o projeto à CAPPG do Campus, para que ao seu final possam ser avaliados os seus resultados. Desta forma a prestação de contas foi aprovada com a ressalva. 2.6 Processo nº 23205.102033/2021-25: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Potencial do Lodo de Estação De Tratamento De Esgoto Na Redução Da Toxicidade Do Inseticida Imidacloprido Para A Fauna No Solo”, Edital nº 121/2021, Prof. Paulo Roger Lopes Alves.  Análise do parecer da conselheira Caroline Marvi Morigi Hackenhaar. A secretaria observou que tanto a relatora, estavam ausentes da sessão, e que ambas solicitaram desligamento. Neste sentido, o conselho optou por designar novo relator para a matéria. Dando continuidade, 2.7 Processo nº 23205.102442/2018-26: Análise da prestação de contas do subprojeto “As Transformações Socioambientais no Oeste de Santa Catarina: Desmatamento e Preservação (1970 A 1990)”, Edital nº 1010/2018, Profa.  Samira Peruchi Moretto. Análise do parecer nº 10/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Celso Eidt. A conselheira Daniella Reche (titular da representação) realizou a leitura do parecer, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.8 Processo nº 23205.106549/2019-24: Análise da prestação de contas do subprojeto “Avaliação do Programa Saúde na Escola Sob o Prisma da Intersetorialidade: Um Estudo Multicasos” Edital nº 459/2019, Prof. Darlan Christiano Kroth. Análise do parecer nº 2/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Adelmir Fiabani, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. Na sequência, 2.9 Processo nº 23205.106731/2019-85: Análise da prestação de contas do subprojeto “Análise de Marcadores de Estresse Oxidativo em Pacientes com Câncer de Cabeça e Pescoço (CCP)” Edital nº 459/2019, Profa. Margarete Dulce Bagatini. Análise do parecer nº 6/CONCUR/UFFS/2023, da conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.10 Processo nº 23205.106757/2019-23: Análise da prestação de contas do projeto “Implantação de Núcleo Avançado em Sistema de Plantio Direto de Hortaliças (SPDH) junto ao CVT-UFFS”. Edital nº 459/2019, Prof. Pedro Ivan Christoffoli. Análise do parecer nº 7/CONCUR/UFFS/2023, da conselheira Daniella Reche, que apresentou parecer favorável a aprovação com ressalvas por conta da apresentação fora do prazo, conforme determinado no termo de outorga. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.11 Processo nº 23205.106347/2019-82: Análise da prestação de contas do subprojeto “Investigar O Lugar Para Compreender o Mundo: Um Estudo com a Escola de Ensino Médio” Edital nº 459/2019, Profa. Adriana Maria Andreis. Análise do parecer Nº 1/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Andrei Benites Piegas. A secretaria informou a ausência do o conselheiro relator e seu suplente, sugerindo que o processo seja tratado na próxima sessão. Desta forma, o pleno acatou a sugestão. 2.12 Processo nº 23205.106030/2019-46: Análise da prestação de contas do subprojeto “Exposição de Crianças a Agrotóxicos, Residentes no Meio Rural de um Município em Região com Alto Consumo de Agrotóxico, no Rio Grande Do Sul”. Edital nº 459/2019, Profa. Iara Denise Endruweit Battisti. Análise do parecer nº 9/CONCUR/UFFS/2023, da conselheira Nadia Teresinha da Mota Franco, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.13 Processo nº 23205.106625/2019-00: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Suinocultura e transformação da paisagem no Oeste de Santa Catarina (décadas de 1920 a 1970)”. Edital nº 459/2019, Prof.  Marlon Brandt. Análise do parecer nº 3/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Leonardo Gruchouskei, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado.   2.14 Processo nº 23205.106500/2019-71: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Conforto térmico humano na região das missões do Rio Grande do Sul e a relação com doenças respiratórias”. Edital nº 459/2019, Prof.  Anderson Spohr Nedel. Análise do parecer nº 4/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Marcos Alceu Felicetti, que apresentou parecer favorável a aprovação com ressalvas, visto que o relatório final foi apresentado fora do prazo. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.15 Processo nº 23205.106535/2019-19: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Caracterização dos biomas brasileiros através de parâmetros de crescimento de vegetação aplicando um modelo difusivo-logístico acelerado por GPGPU”. Edital nº 459/2019, Prof.  José Mario Vicensi Grzybowski. Análise do parecer nº 16/CONCUR/UFFS/2022, do conselheiro Moacir Francisco Deimling. A secretaria informou a ausência do que o conselheiro relator e seu suplente, sugerindo que o processo seja tratado na próxima sessão. Desta forma, o pleno acatou a sugestão.  2.16 Processo nº 23205.109264/2019-45: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Aprendizagens profissionais de professores que ensinam matemática no contexto dos estudos de aula”. Edital nº 459/2019, Profa. Adriana Richit. Análise do parecer nº 12/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Paulo Rafael Bosing. No mesmo sentido do anterior, esse processo também será analisado na próxima sessão. 2.17 Processo nº 23205.106685/2019-14: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Avaliação vegetoprodutiva e componentes nutracêutica de diferentes cultivares de amoreira-preta”. Edital nº 459/2019, Prof. Clevison Luiz Giacobbo. Análise do parecer nº 8/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro André Bernardo Celuppi. A secretaria informou ausência do titular e suplente da representação não se encontram na sessão, e sugeriu que o processo seja tratado na próxima sessão. O conselho acatou a sugestão. 2.18 Processo nº 23205.106723/2019-39: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Plantas fornecedoras de alimentos para polinizadores: meliponíneos e Apis mellifera”. Edital nº 459/2019, Profa. Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos. Análise do parecer nº 5/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Itamar Luiz Breyer, que apresentou parecer favorável a aprovação com ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado.  2.19 Processo nº 23205.106726/2019-72: Análise da prestação de contas do subprojeto “Avaliação do Potencial do Extrato de Curcuma Longa Como Aditivo na Dieta Para Pós-Larvas de Camarão Macrobrachium Rosenbergii – Estudos Metabólicos E De Resistência”, Edital nº 459/2019, Profa. Luisa Helena Cazarolli. Análise do parecer nº 13/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Cristian Mucha. A secretaria informou a ausência do o conselheiro relator e seu suplente, sugerindo que o processo seja tratado na próxima sessão. Desta forma, o pleno acatou a sugestão.  2.20 Processo nº 23205.109093/2019-54: Análise da prestação de contas do subprojeto “Potencial Efeito Antidepressivo e Neuroprotetor de Extratos da Espécie Solidago Chilensis e do Composto Ativo Quercitrina em Ratos Submetidos a Estresse na Infância e na Vida Adulta” Edital nº 459/2019, Profa. Zuleide Maria Ignacio. Designada conselheira Sandra Maria Wirzbicki, que apresentou parecer favorável a aprovação com ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.21 Processo nº 23205.106503/2019-13: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Percepção da fala passo-fundense a partir da produção variável de /r/”. Edital nº 459/2019, Profa Athany Gutierres. Designada conselheira Rejane Salete Vogt. A secretaria lembrou da solicitação de desligamento da conselheira, então o pleno deliberou por realização de nova designação.  Neste momento o presidente informou que os itens de pauta e processos listados a seguir não tiveram a inserção de parecer: 2.22 Processo nº 23205.106683/2019-25: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Controle e repelência de Sitophilus zeamais com cinza de diferentes órgãos e espécies vegetais”. Edital nº 459/2019, Prof. Lisandro Tomas Da Silva Bonome. Designado conselheiro Valdecir Gubiani;  2.24 Processo nº 23205.106750/2019-10: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Conservantes naturais: avaliação da eficácia em dietas aquícolas orgânicas”. Edital nº 459/2019, Profa Maude Regina de Borba. Designado conselheiro Vilmar Roque Pereira; 2.25 Processo nº 23205.106555/2019-81: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Avaliação de Bioporos em Diferentes Manejos na Vitrine Tecnológica em Agroecologia (VITAL)” . Edital nº 459/2019, Prof. Rubens Fey. Designado conselheiro Dieimes Adrial Paz da Silva; 2.26 Processo nº 23205.109314/2019-94: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Estudo da geração de biogás a partir de resteva de grama, restos alimentares e resíduos da produção de biodiesel”. Edital nº 459/2019, Prof. Clóvis Caetano. Designado conselheiro Douglas Carvalho. 2.27 Processo nº 23205.106728/2019-61: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Adubação Nitrogenada Orgânica nas Características Físico-Químicas de Batata CV. Catucha Oriundas de Sistema de Cultivo Orgânico”. Edital nº 459/2019, Prof. Claudia Simone Madruga Lima. Designada conselheira Morgana Brandão; 2.28 Processo nº 23205.109306/2019-48: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Viabilidade in vitro do sêmen bovino congelado com antioxidantes no meio de criopreservação”. Edital nº 459/2019, Profa. Adalgiza Pinto Neto. Designado conselheiro Sodwin Dormelus e 2.29 Processo nº 23205.109351/2019-01: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Prevalência de papiloma vírus humano (HPV) em tecidos placentários e relação com prematuridade”. Edital nº 459/2019, Profa. Jossimara Polettini. Designada conselheira Fernanda Rafaela Pereira. Passou-se, então para a análise do 2.23 Processo nº 23205.106742/2019-65: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Avaliação das causas sensíveis à atenção primária: ênfase no acesso e longitudinalidade do cuidado na rede de serviços de saúde”. Edital nº 459/2019, Profa. Daniela Savi Geremia. Designado conselheiro Gilberto Pinzetta, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado.  Ao final dos trabalhos, o presidente registrou que SECOC possui responsabilidade regimental de questionar o não cumprimento dos prazos de parecer, e que efetuou tentativas de contato com os conselheiros que não entregaram parecer por e-mail, porém, os mesmos não responderam. Assim, sem mais pautas a serem tratadas, o presidente questionou se havia alguma manifestação dos conselheiros, não havendo, encerrou a sessão às dezesseis horas, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONCUR/UFFS/2023