ATA Nº 2/CONCUR/UFFS/2023

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UFFS

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e sete minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo conselheiro Itamar Luiz Breyer. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes docentes: Décio Adair Rebelatto da Silva (Campus Cerro Largo), Daniella Reche (Campus Erechim); Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo), Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Nádia Teresinha da Mota Franco (Campus Laranjeiras do Sul), Moacir Francisco Deimling (Docente Campus Chapecó). Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Representante do Conselho Regional de Administração). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Leonardo Gruchouskei (Campus Realeza). Participaram da sessão os seguintes conselheiros como suplentes: Marcos Antonio Zambillo Palma (Docente Campus Cerro Largo), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (Docente Campus Passo Fundo), Clausia Almeida Fioresi (Docente Campus Realeza). Não compareceram à sessão sem justificativa: Jackson Dimanche e Douglas Carvalho (Discentes Campus Erechim); Cristian Mucha (TAEs Campus Cerro Largo); Fernanda Rafaela Pereira e Dieimes Adrial Dal Paz (Discentes Campus Realeza); Paulo Rafael Bosing (Docente Campus Chapecó); Morgana Brandão  e Sodwin Dormelus (Discentes Campus Chapecó) e André Bernardo Celuppi e Valdecir Gubiani (Representantes do Conselho Regional de Contabilidade). Após conferência de quórum, o presidente passou para o 1 Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior. Foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida em 23/02/2023, o conselheiro Moacir Francisco Deimiling solicitou alteração na ata, informando suas férias, solicitou que fosse inserido seu nome no texto em “Não compareceram a reunião e apresentaram justificativa”, após essa solicitação, o presidente solicitou se havia concordância em aprovar a ata com a alteração solicitada e sem manifestações contrárias foi aprovada.  Na sequência, 1.2 Comunicações da Mesa: o presidente comunicou os pedidos de desligamento de conselheiros, sendo Celso Eidt, que solicitou desligamento dia 14 de março, por afastamento para capacitação e Andrei Benites Piegas, que solicitou desligamento no dia 17 de março, ambos após a designação de relatorias de processos. Questionou se havia algum conselheiro que gostaria de fazer comunicado, não havendo, passou para a 2. Ordem do dia, iniciando as deliberações pelo item 2.1 Processo nº 23205.005497/2023-56: Relato Integrado 2022 da Universidade Federal da Fronteira Sul. Análise do Parecer nº 27/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Itamar Luiz Breyer. O conselheiro apresentou seu parecer onde vota pela aprovação do Relato Integrado de 2022. O presidente abriu para discussões, momento em que surgiram questionamentos. Na sequência, o presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, sem prejuízo de destaques, o que restou aprovado. O Conselheiro Moacir Francisco Deimling propôs os seguintes destaques: na página 5, ao final do segundo parágrafo suprimir última frase; e na página 9, segundo parágrafo: suprimir apenas a linha do total de R$ 21.004.049,54 (vinte e um milhões, quatro mil e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Solicitou inserção de um parágrafo que conte que “O somatório das modalidades contratações, Pregão Eletrônico e Dispensa de Licitação perfazem um total de R$ 21.004.049,54 (vinte e um milhões, quatro mil e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)”. Ambos destaques foram aprovados, em bloco, por consenso. 2.2 Processo nº 23205.106347/2019-82: Análise da prestação de contas do subprojeto “Investigar o lugar para compreender o mundo: um estudo com a escola de ensino médio” Edital nº 459/2019, Profa. Adriana Maria Andreis. Análise do parecer Nº 1/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Andrei Benites Piegas. Considerando que o conselheiro solicitou desligamento, porém havia postado parecer no processo, a Secretaria dos órgãos Colegiados (Secoc) procedeu a leitura do parecer. Na sequência, o presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação do parecer, sem ressalvas, o que foi aprovado. 2.3 Processo nº 23205.106535/2019-19: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Caracterização dos biomas brasileiros através de parâmetros de crescimento de vegetação aplicando um modelo difusivo-logístico acelerado por GPGPU”. Edital nº 459/2019, Prof.  José Mario Vicensi Grzybowski. Análise do parecer nº 16/CONCUR/UFFS/2022, do conselheiro Moacir Francisco Deimling. O relator realizou a leitura de seu voto, recomendando a aprovação sem ressalvas. O presidente consultou ao pleno se havia alguma consideração, não havendo, o parecer foi aprovado. 2.4 Processo nº 23205.109264/2019-45: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Aprendizagens profissionais de professores que ensinam matemática no contexto dos estudos de aula”. Edital nº 459/2019, Profa. Adriana Richit. Análise do parecer nº 12/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Paulo Rafael Bosing, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.5 Processo nº 23205.106685/2019-14: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Avaliação vegetoprodutiva e componentes nutracêutica de diferentes cultivares de amoreira-preta”. Edital nº 459/2019, Prof. Clevison Luiz Giacobbo. Análise do parecer nº 8/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro André Bernardo Celuppi. Considerando a ausência do relator, e o fato do parecer estar disponível, a Secoc procedeu a leitura. Após, surgiram questionamentos acerca do parecer, e o pleno deliberou por devolver o processo ao relator para que este verifique o parecer, e deliberou, também, pela reapresentação do parecer na 3ª Sessão Ordinária. 2.6 Processo nº 23205.106726/2019-72: Análise da prestação de contas do subprojeto “Avaliação do Potencial do Extrato de Cúrcuma Longa Como Aditivo na Dieta Para Pós-Larvas de Camarão Macrobrachium Rosenbergii – Estudos Metabólicos E De Resistência”, Edital nº 459/2019, Profa. Luisa Helena Cazarolli. Designado conselheiro Cristian Mucha. Considerando a ausência do relator, e o fato do parecer estar disponível, a Secoc procedeu a leitura do parecer que recomenda a aprovação com ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado com ressalvas.  Dando continuidade, 2.7 Processo nº 23205.106719/2019-71: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Utilização de extratos vegetais na elaboração de sorvete vegano”. Edital nº 459/2019, Profa. Larissa Canhadas Bertan. Análise do parecer nº 18/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro André Bernardo Celuppi. Considerando a ausência do relator, e o fato do parecer estar disponível, a Secoc procedeu a leitura. Após, surgiram questionamentos acerca do parecer, e o pleno deliberou por devolver o processo ao relator para que este verifique o parecer, e deliberou, também, pela reapresentação do parecer na 3ª Sessão Ordinária. Na sequência o presidente destacou que os relatores dos seguintes processos não enviaram/postaram parecer: 2.8 Processo nº 23205.102033/2021-25: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Potencial do lodo de estação de tratamento de esgoto na redução da toxicidade do inseticida imidacloprido para a fauna no solo”, Edital nº 121/2021, Prof. Paulo Roger Lopes Alves.  Análise do parecer do conselheiro Valdecir Gubiani; 2.9 Processo nº 23205.106503/2019-13: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Percepção da fala passo-fundense a partir da produção variável de /r/”. Edital nº 459/2019, Profa Athany Gutierres. Análise do parecer do conselheiro Vilmar Roque Pereira; 2.11 Processo nº 23205.106750/2019-10: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Conservantes naturais: avaliação da eficácia em dietas aquícolas orgânicas”. Edital nº 459/2019, Profa. Maude Regina de Borba. Análise do parecer do conselheiro Sodwin Dormelus; 2.12 Processo nº 23205.106555/2019-81: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Avaliação de bioporos em diferentes manejos na vitrine tecnológica em agroecologia (VITAL)” . Edital nº 459/2019, Prof. Rubens Fey. Análise do parecer da conselheira Morgana Brandão; 2.18 Processo nº 23205.010287/2020-37: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Formação Continuada Escola da Terra”, Dispensa de Licitação nº 29/2020 Contrato nº 49/2020, Profa. Ana Cristina Hammel. Análise do parecer do conselheiro Dieimes Adrial Paz da Silva; 2.19 Processo nº 23205.003404/2018-91: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Educação Popular, Equidade e Saúde: Capacitação e Mobilização de Atores Sociais para Fortalecimento do SUS”, Dispensa de Licitação nº 86/2018 Contrato nº 80/2018, Profa. Vanderleia Laodete Pulga. Análise do parecer da conselheira Fernanda Rafaela Pereira; e 2.24 Processo nº 23205.002986/2019-70: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Apoio às ações de Extensão Universitária da UFFS”, Dispensa de Licitação nº 84/2019, Profa. Patricia Romagnolli. Análise do parecer do conselheiro Douglas Carvalho. Em discussão, o pleno deliberou por encaminhamento, pela Secoc, de e-mail aos relatores, ressaltando a responsabilidade de envio dos pareceres no prazo, inclusive aos suplentes, e estabelecendo que enviem os pareceres para serem avaliados na 3ª Sessão Ordinária. Passou-se então para o item 2.10 Processo nº 23205.106683/2019-25: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Controle e repelência de Sitophilus zeamais com cinza de diferentes órgãos e espécies vegetais”. Edital nº 459/2019, Prof. Lisandro Tomas Da Silva Bonome. Análise do parecer nº 25/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Gilberto Pinzetta, que apresentou parecer favorável a aprovação com ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.13 Processo nº 23205.109314/2019-94: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Estudo da geração de biogás a partir de resteva de grama, restos alimentares e resíduos da produção de biodiesel”. Edital nº 459/2019, Prof. Clóvis Caetano. Análise do parecer nº 26/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Paulo Rafael Bosing, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.14 Processo nº 23205.106728/2019-61: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Adubação Nitrogenada Orgânica nas Características Físico-Químicas de Batata CV. Catucha Oriundas de Sistema de Cultivo Orgânico”. Edital nº 459/2019, Prof. Claudia Simone Madruga Lima. Análise do parecer nº 20/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Moacir Francisco Deimling, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.15 Processo nº 23205.109306/2019-48: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Viabilidade in vitro do sêmen bovino congelado com antioxidantes no meio de crio-preservação”, Edital nº 459/2019, Profa. Adalgiza Pinto Neto. Análise do parecer nº 16/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Marcos Alceu Felicetti, que apresentou parecer favorável a aprovação com ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.16 Processo nº 23205.109351/2019-01: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Prevalência de papiloma vírus humano (HPV) em tecidos placentários e relação com prematuridade”, Edital nº 459/2019, Profa. Jossimara Polettini. Análise do parecer nº 17/CONCUR/UFFS/2023, da conselheira Nádia Teresinha da Mota Franco, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.17 Processo nº 23205.103275/2020-55: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “O uso da metodologia sala de aula invertida, de objetos virtuais de aprendizagem e de projetos de modelagem para uma aprendizagem significativa de conteúdos da Matemática”, Edital nº 270/GR/UFFS/2020, Profa. Rosane Rossato Binotto. Análise do parecer nº 22/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Leonardo Gruchouskei, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.20 Processo nº 23205.002412/2019-00: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Desenvolvimento da produção orgânica/agroecológica nos assentamentos da reforma agrária do estado de Santa Catarina”, Dispensa de Licitação nº 74/2019 Contrato nº 65/2019, Prof. James Luiz Berto. Análise do parecer nº 28/CONCUR/UFFS/2023, da conselheira Claudia Almeida Fioresi, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.21 Processo nº 23205.002268/2019-01: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Formação continuada de professores da região micromissioneira”, Dispensa de Licitação nº 060/2019 Contrato nº 067/2019, Profa. Neusete Machado Rigo. Análise do parecer da conselheira Sandra Maria Wirzbicki. O presidente informou que a conselheira solicitou prorrogação e que apresentará na próxima sessão. 2.22 Processo nº 23205.003403/2018-47: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Mulheres atingidas por barragens resgatando saberes e multiplicando saúde”, Dispensa de Licitação nº 80/2018 Contrato nº 81/2018, Prof. Ulisses Pereira de Mello. Análise do parecer da conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho. O presidente informou que a conselheira solicitou prorrogação e que apresentará na próxima sessão. 2.23 Processo nº 23205.001479/2019-19: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Centro de Educação Ambiental e de Ciências Naturais - FLONA Chapecó”, Dispensa de Licitação nº 39/2019 Contrato nº 69/2019, Profa. Deise Regina Lazzarotto. Análise do parecer nº 22/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Adelmir Fiabani, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.25 Processo nº 23205.003260/2019-54: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Bolsa técnico para os laboratórios multiusuários de programas de pós-graduação stricto sensu (PPG) da Universidade Federal da Fronteira Sul”, Dispensa de Licitação nº 83/2019, Contrato nº 01/2020, Prof. Clevison Luiz Giacobbo. Análise do parecer do conselheiro Celso Eidt. O presidente informou que o conselheiro solicitou desligamento, e que este processo terá nova designação de relatoria. 2.26 Processo nº 23205.103191/2020-11: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa "Produção enzimática a partir de biomassa de microalgas e fungo Trichoderma koningiopsis como uma tendência para diversas aplicações biotecnológicas”, Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Profa. Helen Treichel. Análise do parecer da conselheira Daniella Reche. O presidente informou que a conselheira solicitou prorrogação e que apresentará na próxima sessão. 2.27 Processo nº 23205.106788/2019-84: Análise da Prestação de contas do projeto de pesquisa “Manejo de pragas e flutuação populacional de inimigos naturais na produção de grãos e hortaliças em plantio direto orgânico com diferentes densidades de semeadura de adubação verde”, Edital nº 459/UFFS/2019, Profa. Aline Pomari Fernandes. Análise do parecer nº 24/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Cristian Mucha. Considerando a ausência do relator, e o fato do parecer estar disponível, a Secoc procedeu a leitura. Após, surgiram questionamentos acerca do parecer que recomenda aprovação com ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.28 Processo nº 23205.001524/2018-54: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Terra Solidária 2017-2019: multiplicando ações e sujeitos sociais”, Dispensa de Licitação nº 27/2018 Contrato n. 31/2018, Prof. Fabiano Geremia e Profa. Jane Kelly Oliveira Friestino. Análise do parecer do conselheiro Andrei Benites Piegas. O presidente informou que o conselheiro solicitou desligamento, e que este processo terá nova designação de relatoria. 2.29 Processo nº 23205.103272/2021-01: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Termografia infravermelha para avaliação da dor pós operatória em cadelas submetidas à ovariohisterectomia”, Edital nº 121 GR/UFFS/2021, Profa. Gabrielle Coelho Freitas. Análise do parecer nº 21/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Marcos Antonio Zambillo Palma, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado.  2.30 Processo nº 23205.103309/2020-10: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa "Fronteiras entre o ensino superior e o enfrentamento da epidemia de covid-19”, Edital nº 270/GR/UFFS/2020, Profa. Aline Massaroli. Análise do parecer nº 19/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Décio Adair Rebelatto da Silva, que apresentou parecer favorável a aprovação sem ressalvas. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. Assim, sem mais pautas a serem tratadas, o presidente questionou se havia alguma manifestação dos conselheiros, não havendo, encerrou a sessão às dezessete horas, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONCUR/UFFS/2023