ATA Nº 3/CONCUR/UFFS/2023

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UFFS

 

Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e nove minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo conselheiro Jackson Dimanche. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes docentes: Décio Adair Rebelatto da Silva (Campus Cerro Largo), Daniella Reche (Campus Erechim); Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Nádia Teresinha da Mota Franco (Campus Laranjeiras do Sul), Moacir Francisco Deimling (Docente Campus Chapecó). Representantes discentes: Jackson Dimanche (Campus Erechim). Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Conselho Regional de Administração); Arildo Zanrosso (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região); Aloisio Scandolara (Conselho Estratégico Social da UFFS). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (Docente Campus Passo Fundo), Leonardo Gruchouskei (TAEs Campus Realeza). Itamar Luiz Breyer (TAEs Campus Chapecó). Participaram da sessão os seguintes conselheiros como suplentes: Não compareceram à sessão sem justificativa: Cristian Mucha (TAEs Campus Cerro Largo); Fernanda Rafaela Pereira e Dieimes Adrial Dal Paz (Discentes Campus Realeza); Morgana Brandão e Sodwin Dormelus (Discentes Campus Chapecó) e André Bernardo Celuppi e Valdecir Gubiani (Representantes do Conselho Regional de Contabilidade). Após conferência de quórum, o presidente saudou a todos e passou para o 1 Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior. Foi apreciada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida em trinta e um de março de dois mil e vinte e três, o presidente solicitou se havia consenso na aprovação da ata e, sem manifestações contrárias, foi aprovada.  Na sequência, 1.2 Comunicações da Mesa: o presidente solicitou à Secretaria dos Órgãos Colegiados para que procedesse com os comunicados da mesa, então Maristela Parise de Lima informou que nesta data (dez de maio) está acontecendo a eleição para Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus, destacando que os conselheiros do Concur são votantes como representantes de suas categorias, lembrou que a eleição ocorria de modo presencial, e que os conselheiros devem se deslocar até seu campus e exercer seu direito a voto neste importante momento para a UFFS. O Presidente relatou que vários processos que foram designados para relatoria não tiveram seus pareceres entregues, nem mesmo após cobranças por parte da Secoc. Pediu que os membros possam priorizar as atividades do conselho e, na medida do possível, realizar a inserção dos pareceres. Ato contínuo, questionou se havia algum conselheiro que gostaria de fazer comunicado, não havendo, passou para a 2. Ordem do dia, submetendo-a a aprovação. Questionou ao pleno se havia consenso na aprovação conforme convocação, e sem manifestações contrárias, foi aprovada. Seguindo com o item 2.1 Posse dos membros indicados pelo Conselho Estratégico Social e Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região: senhor Arildo Zanrosso (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região) e Aloisio Scandolara (Titular) e Glauber Satori (Suplente) do Conselho Estratégico Social. O presidente deu posse aos conselheiros e na sequência passou a palavra para que realizassem breve apresentação. Os conselheiros Arildo Zanrosso e Aliosio Scandolara fizeram uso da palavra e prestaram compromisso em atuar no Concur conforme atribuições regimentais. Tendo em vista dificuldades de conexão conselheiro Jackson Dimanche (presidente) o conselheiro Itamar Luiz Breyer (vice-presidente) assumiu a presidência da sessão. Apresentou o 2.2 Processo nº 23205.106685/2019-14: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Avaliação vegetoprodutiva e componentes nutracêutica de diferentes cultivares de amoreira-preta”. Edital nº 459/2019, Prof. Clevison Luiz Giacobbo. Análise do parecer nº 8/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro André Bernardo Celuppi e o 2.3 Processo nº 23205.106719/2019-71: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Utilização de extratos vegetais na elaboração de sorvete vegano”. Edital nº 459/2019, Profa. Larissa Canhadas Bertan. Análise do parecer nº 18/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro André Bernardo Celuppi; destacou que o conselheiro estava ausente e tendo em vista a necessidade de adequações nos pareceres, os processos não poderão ser analisados. Após discussão, o pleno deliberou por sobrestar os processos para análise na próxima sessão. O conselheiro Aliosio Scandolara solicitou esclarecimento sobre o fluxo de funcionamento dos processos de prestação de contas, sobre as instâncias de tramitação e prazos, momento em que o vice-presidente, Itamar Luiz Breyer, descreveu desde o início dos processos até chegar ao CONCUR. Foi franqueada palavra à SECOC, que prestou esclarecimentos adicionais acerca da tramitação, setores, prazos e que a avaliação pelo Concur é momento final das prestações de contas. Em seguida o presidente informou que os itens: 2.4 Processo nº 23205.102033/2021-25: Análise da prestação de contas do subprojeto intitulado “Potencial do lodo de estação de tratamento de esgoto na redução da toxicidade do inseticida imidacloprido para a fauna no solo”, Edital nº 121/2021, Prof. Paulo Roger Lopes Alves.  Análise do parecer do conselheiro Valdecir Gubiani; 2.5 Processo nº 23205.106503/2019-13: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Percepção da fala passo-fundense a partir da produção variável de /r/”. Edital nº 459/2019, Profa Athany Gutierres. Análise do parecer do conselheiro Vilmar Roque Pereira; 2.6 Processo nº 23205.106750/2019-10: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Conservantes naturais: avaliação da eficácia em dietas aquícolas orgânicas”. Edital nº 459/2019, Profa. Maude Regina de Borba. Análise do parecer do conselheiro Sodwin Dormelus; 2.7 Processo nº 23205.106555/2019-81: Análise da prestação de contas do projeto de pesquisa “Avaliação de bioporos em diferentes manejos na vitrine tecnológica em agroecologia (VITAL)”. Edital nº 459/2019, Prof. Rubens Fey. Análise do parecer da conselheira Morgana Brandão; 2.8 Processo nº 23205.010287/2020-37: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Formação Continuada Escola da Terra”, Dispensa de Licitação nº 29/2020 Contrato nº 49/2020, Profa. Ana Cristina Hammel. Análise do parecer do conselheiro Dieimes Adrial Paz da Silva; 2.9 Processo nº 23205.003404/2018-91: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Educação Popular, Equidade e Saúde: Capacitação e Mobilização de Atores Sociais para Fortalecimento do SUS”, Dispensa de Licitação nº 86/2018 Contrato nº 80/2018, Profa. Vanderleia Laodete Pulga. Análise do parecer da conselheira Fernanda Rafaela Pereira; não possuem parecer, então abriu para discussão do pleno sobre o encaminhamento a ser adotado. Após discussão, o pleno deliberou pela realização de nova designação de relatoria para todos os processos. 2.10 Processo nº 23205.002268/2019-01: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Formação continuada de professores da região micromissioneira”, Dispensa de Licitação nº 060/2019 Contrato nº 067/2019, Profa. Neusete Machado Rigo. Análise do parecer da conselheira Sandra Maria Wirzbicki. A conselheira solicitou prorrogação de prazo, o que foi concedido pelo conselho, sendo que o processo será analisado na próxima sessão. 2.11 Processo nº 23205.003403/2018-47: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Mulheres atingidas por barragens resgatando saberes e multiplicando saúde”, Dispensa de Licitação nº 80/2018 Contrato nº 81/2018, Prof. Ulisses Pereira de Mello. Análise do parecer Nº 29/CONCUR/UFFS/2023, da conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho. A conselheira procedeu a leitura do parecer, onde apresenta voto pela aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. 2.12 Processo nº 23205.002986/2019-70: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa “Apoio às ações de Extensão Universitária da UFFS”, Dispensa de Licitação nº 84/2019, Profa. Patricia Romagnolli. Análise do parecer do conselheiro Douglas Carvalho; o presidente ressaltou que não houve juntada de parecer ao processo, e tendo como base encaminhamento dado a situações similares nesta sessão, o pleno deliberou pela realização de nova designação de relatoria para o processo. 2.13 Processo nº 23205.103191/2020-11: Análise da Prestação de Contas do projeto de pesquisa "Produção enzimática a partir de biomassa de microalgas e fungo Trichoderma koningiopsis como uma tendência para diversas aplicações biotecnológicas”, Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Profa. Helen Treichel. Análise do parecer Nº 30/CONCUR/UFFS/2023, da conselheira Daniella Reche. A conselheira procedeu a leitura do parecer, onde apresenta voto pela aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. 2.14 Eleição do Presidente e Vice-Presidente do CONCUR. O Presidente procedeu a leitura de trecho do Regimento Interno do CONCUR que estabelece: “ Art. 5º A presidência e a vice-presidência serão eleitas, dentre os membros do CONCUR, para um mandato de 01 (um) ano, sendo vedada a recondução à presidência. §1º A presidência, sempre que possível, será alternada entre os conselheiros representantes da comunidade acadêmica e comunidade externa, em cada mandato. §2º A eleição será por votação aberta, por maioria simples, em sessão especialmente convocada para esse fim. §3º Nas suas faltas e impedimentos, o presidente será substituído pelo vice-presidente, e na falta deste, pelo conselheiro mais idoso presente à sessão.”. Na sequência indagou aos membros acerca da manifestação de interesse em assumir as funções de presidente e vice-presidente. Os conselheiros Gilberto Pinzetta e Itamar Luiz Breyer colocaram os nomes a disposição para uma composição. Após deliberações, o conselheiro Itamar Luiz Breyer se colocou a disposição para assumir a presidência e o conselheiro Gilberto Pinzetta se disponibilizou a vice-presidência. Ato contínuo, a composição foi submetida a apreciação do pleno, que aprovou os nomes de Itamar Luiz Breyer para presidente e Gilberto Pinzetta para vice-presidente, por unanimidade. Então, o conselheiro Jackson Dimanche retomou a presidência da sessão, parabenizando os eleitos, desejando um trabalho exitoso. Também agradeceu a oportunidade de ter exercido a presidência do CONCUR por 1 (um) ano, que foi um período de desafios e aprendizados. Agradeceu a colaboração dos conselheiros, da SECOC e de seu vice-presidente Itamar Luiz Breyer. Assim, sem mais pautas a serem tratadas, o presidente questionou se havia alguma manifestação dos conselheiros, e não havendo, encerrou a sessão às quinze horas e vinte e quatro minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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