ATA Nº 7/CONCUR/UFFS/2023
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e dois minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo presidente Itamar Luiz Breyer. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes docentes: Daniella Reche (Campus Erechim); Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza), Moacir Francisco Deimling (Docente Campus Chapecó), Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo), Nadia Teresinha da Mota Franco (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Decio Adair Rebelatto da Silva (Docente Campus Cerro Largo) Representantes discentes: Clarine Kühlkamp (Campus Chapecó).Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Conselho Regional de Administração); Aloisio Scandolara (Conselho Estratégico Social da UFFS), Arildo Zanzarosso (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Marcos Antonio Zambillo Palma (Campus Cerro Largo). Após a verificação do quórum, o presidente cumprimentou todos os presentes. Deu início ao expediente com o item 1.2 Comunicações e informou sobre a necessidade e importância do Conselho Curador realizar a análise do Planejamento Institucional Anual (PA) e Proposta de Execução Orçamentária UFFS – 2024. Por essa razão, foi realizada a designação de relatoria via ofício para o conselheiro Moacir Francisco Deimling fazer um parecer e voto desta matéria presente no processo nº 23205.034405/2023-45. O parecer vai ser apresentado para apreciação do pleno em reunião extraordinária ainda a ser convocada. Em seguida, passou-se a palavra para os demais conselheiros a fim de que pudessem transmitir seus comunicados. O conselheiro Moacir Francisco Deimling solicitou a palavra, fazendo um pedido à secretaria para que realizasse uma análise dos períodos dos mandatos e comunicasse a todos. Na sequência, deu-se início à pauta, com a item 2. Ordem do Dia, conforme convocação. O primeiro item abordado foi o 2.1 Proposta de Calendário de sessões do Conselho Curador para o ano de 2024, após deliberação entre os presentes, ficando aprovada as seguintes datas: 1ª Sessão Ordinária dia 01 de março, 2ª Sessão Ordinária dia 05 de abril, 3ª Sessão Ordinária dia 13 de maio, 4ª Sessão Ordinária dia 14 de agosto, 5ª Sessão Ordinária dia 25 de setembro e 6ª Sessão Ordinária dia 11 de novembro, todas serão realizadas às 13h30min. Na sequência, passou-se para o item 2.2 Processo nº 23205.103294/2020-81: Análise da prestação de contas referente ao projeto "Análise exploratória de assuntos recorrentes em redes sociais”. Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Prof. Denio Duarte. Análise do parecer nº 31/CONCUR/UFFS/2023, do conselheiro Aloisio Scandolara. O conselheiro realizou a leitura do parecer, apresentando as correções apontadas na última sessão, e que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em seguida, foi feita a apresentação do item 2.3 Processo nº 23205.010299/2020-61: Análise da Prestação de Contas referente custos operacionais da contratação de fundação para apoio na gestão administrativa e financeira do projeto “ Apoio à Inclusão Social, a Pesquisa e a Extensão Universitária na UFFS - 2020” Dispensa de Licitação nº 36/2020, Contrato nº 12/2021. Análise do parecer do conselheiro Decio Adair Rebelatto da Silva. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em continuação, passou-se para o item 2.4 Processo nº 23205.104821/2020-75: Análise da Prestação de Contas referente ao Projeto "Seletividade e eficácia de imazethapyr associado a herbicidas pré-emergentes para o controle de plantas daninhas em feijão do tipo preto”, Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Prof. Leandro Galon. Análise do parecer da conselheira Daniella Reche. A conselheira realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Na sequência, deu-se início ao item 2.5 Processo nº 23205.106481/2019-83: Análise da Prestação de Contas referente ao Projeto “Investigação da força de adesão entre partículas e uma superfície plana usando a técnica centrífuga”, Edital nº 459/GR/UFFS/2019, Prof. Marcos Alceu Felicetti. O qual tinha como parecerista o conselheiro Jackson Dimanche. Não tendo entregue o parecer a tempo para esta sessão, o mesmo será apreciado na próxima, com indicação de nova relatoria. Logo a seguir, foi realizada a análise do item 2.6 Processo nº 23205.006308/2020-10: Análise da Prestação de Contas referente custos operacionais da contratação de fundação para apoio na gestão administrativa e financeira do projeto “ Inici-ação Científica e Tecnológica" - Programa de Bolsas de Iniciação Científica, Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIC/PIBIT)”. Dispensa de Licitação nº 20/2020, Contrato nº 43/2020. Análise do parecer do conselheiro Moacir Francisco Deimling. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em continuação, passou-se para o item 2.7 Processo nº 23205.010290/2020-51: Análise da Prestação de Contas referente custos operacionais da contratação de fundação para apoio na gestão administrativa e financeira do projeto “ Apoio às ações extensionistas na UFFS – PIBEX 2020. Dispensa de Licitação nº 37/2020, Contrato nº 11/2021. Análise do parecer da conselheira Nadia Teresinha da Mota Franco. A conselheira realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Na sequência, deu-se início ao item 2.8 Processo nº 23205.003974/2016-10: Análise da Prestação de Contas do projeto “Curso de pós-graduação latu sensu em Direitos Humanos Campus Realeza”. Dispensa de Licitação nº 85/2016, Contrato n° 43/2016. Análise do parecer do conselheiro Adelmir Fiabani. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. Ficando registrado duas correções de digitação ocorridas no parecer, onde se lê “Em 2026 ocorreu (…)”, leia-se: “Em 2016 ocorreu (…)”, e onde se lê “B) 2ª Etapa – 2028 a 2029”, leia-se: ““B) 2ª Etapa – 2018 a 2019”; O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em seguida passou-se para o item 2.9 Processo nº 23205.103239/2020-91: Análise da prestação de contas referente ao projeto "Política Educacional Brasileira e a Coetaneidade do Espaço Geográfico: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Contexto da Pandemia COVID-19”, Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Profa. Adriana Maria Andreis. Análise do parecer da conselheira Clarine Kühlkamp. A leitura do parecer foi realizado pela secretaria. O parecer da conselheira tem voto pela aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Após, passou-se para o item 2.10 Processo nº 23205.106667/2019-32: Análise da Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Previsão Pluviométrica Por Meio Da Aplicação De Redes Neurais Artificiais Recor-rentes Alimentadas Com Dados Meteorológicos Em Tempo Atual”, Edital nº 459/GR/UFFS/2019, Prof. Roberto Valmir da Silva. Análise do parecer da conselheira Sandra Maria Wirzbicki. A conselheira realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação com ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em continuação, passou-se para o item 2.11 Processo nº 23205.103316/2020-11: Análise da Prestação de Contas referente ao Projeto "Preparados Homeopáticos No Manejo De Feijoeiro (Phaseolus Vulgaris L.) Sob Déficit Hídrico”, Edital nº 270/ GR/UFFS/2020, Profa. Denise Cargnelutti. Análise do parecer do conselheiro Aloisio Scandolara. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Após, passou-se para o item 2.12 Processo nº 23205.104863/2020-14: Análise da Prestação de Contas referente ao Projeto "Biodegradação Mono e Multicomponente de Compostos Fenólicos em Reator Batelada Utilizando Resíduo de Casca de Ovo Como Suporte”, Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Profa. Adriana Dervanoski. Análise do parecer do conselheiro Gilberto Pinzetta. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em seguida, passou-se para o item 2.13 Processo nº 23205.103498/2020-12: Análise da Prestação de Contas referente ao Projeto " Produção de proteases microbianas e sua aplicação na obtenção de hidrolisados proteicos com atividade antioxidante”, Edital nº 270/GR/UFFS/2020, Prof. Daniel Johner Daroit. Análise do parecer do conselheiro Arildo Zanrosso. O conselheiro não fez o parecer a tempo para esta sessão, ficando então para ser apreciado na próxima. Logo a seguir, foi realizada a análise do item 2.14 Processo nº 23205.106712/2019-59: Análise da prestação de contas referente ao projeto de pesquisa “Encapsulamento de extrato de erva mate utilizando electrospinning”, Edital nº 459/GR/UFFS/2019, Profa. Vania Zanella Pinto. Análise do parecer do conselheiro André Bernardo Celuppi. A leitura do parecer foi realizado pela secretaria. O parecer do conselheiro tem voto pela aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Assim, sem mais pautas a serem tratadas, o presidente Itamar Luiz Breyer questionou se havia alguma manifestação dos conselheiros, e não havendo, encerrou a sessão às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi, Chefe Substituta da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.
Data do ato: Chapecó-SC, 09 de novembro de 2023.
Data de publicação: 26 de abril de 2024.
Itamar Luiz Breyer
Presidente do Conselho Curador