ATA Nº 1/CONCUR/UFFS/2024

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UFFS

 

Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e cinco minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo presidente Itamar Luiz Breyer. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes docentes: Daniella Reche (Campus Erechim); Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza),  Moacir Francisco Deimling (Docente Campus Chapecó), Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo), Nadia Teresinha da Mota Franco (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Decio Adair Rebelatto da Silva (Docente Campus Cerro Largo) Representantes discentes: Clarine Kühlkamp (Campus Chapecó). Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Conselho Regional de Administração). Conselheiros suplentes: Celso Edit (Docente Campus Erechim) e Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (Docente Campus Passo Fundo). Após a verificação do quórum, o presidente cumprimentou todos os presentes. Deu início ao expediente com o item 1.1 APRECIAÇÃO DAS ATAS DE SESSÕES ANTERIORES, com isso, as atas foram listadas de forma unitária para apreciação, sendo elas: 1.1.1 Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Curador, em 10-05-2023; 1.1.2 Ata n° 4, da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Curador, em 24-07-2023; 1.1.3 Ata nº 5, da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Curador, em 22-08-2023; 1.1.4 Ata n° 6, da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Curador, em 12-09-2023; 1.1.5 Ata n° 7, da 6ª Sessão Ordinária do Conselho Curador, em 09-11-23 3 1.1.6 Ata n° 8, da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Curador, em 27-11-2023. Destacou-se que as atas foram enviadas antecipadamente aos membros para análise por e-mail. Após uma revisão minuciosa e considerando pequenas modificações sugeridas, o presidente submeteu as atas à aprovação, sendo esta concedida de forma unânime pelos presentes. Na sequência, deu-se início ao item 1.2 Comunicações. Não havendo nenhum assunto a ser tratado no item 1.2.1 Comunicações da mesa, avançou-se para o item 1.2.3 Comunicações dos Conselheiros. A conselheira Sandra Maria Wirzbicki solicitou a palavra para sugerir que fosse reduzida a quantidade de atas enviadas para apreciação, visando melhorar a análise e revisão de cada uma. Por sua vez, o conselheiro Décio Adair Rebelatto da Silva propôs que a secretaria realizasse uma revisão dos membros do conselho para verificar se todos os destinatários dos e-mails estavam participando ativamente das atividades. Após, passou-se para a 2. Ordem do Dia. Antes de solicitar a aprovação da pauta, o presidente informou que o reitor da UFFS, João Alfredo Braida, solicitou a adição do processo nº 23205.005100/2024-15, que trata do Relato Integrado da UFFS referente ao ano de 2023, para designação de relatoria, o qual precisa ser avaliado pelo Conselho Curador e apreciado ainda no mês de março em caráter extraordinário. A adição deste item e demais pautas para esta sessão foram aprovadas por unanimidade pelo pleno. Com isso, deu-se início a ordem do dia com a designação de relatoria do 2.1 Processo nº 23205.005100/2024-15, sobre o Relato Integrado 2023, os conselheiros Moacir F. Deimling e a Clarine Kühlkamp se propuseram a realizar o parecer e entregar o mesmo até o dia 15 (quinze) de março de 2024. Na sequência, debateu-se sobre  o item 2.2 Processo nº 23205.106481/2019-83: análise da prestação de contas referente ao projeto “Investigação da força de adesão entre partículas e uma superfície plana usando a técnica centrífuga”, Edital nº 459/GR/UFFS/2019, Prof. Marcos Alceu Felicetti, com análise do parecer do conselheiro Adelmir Fiabani. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação com ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em seguida, foi feita a apresentação do item 2.3  Processo nº 23205.103498/2020-12: análise da prestação de contas referente ao projeto "Produção de proteases microbianas e sua aplicação na obtenção de hidrolisados proteicos com atividade antioxidante”, Edital nº 270/GR/UFFS/2020, Prof. Daniel Johner Daroit, com análise do parecer do conselheiro Aloisio Scandolara.  A leitura do parecer foi realizada pela secretaria. A análise do conselheiro recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em continuação, passou-se para o item 2.4 Processo nº 23205.106750/2019-10: análise da prestação de contas referente ao projeto “Conservantes naturais: avaliação da eficácia em dietas aquícolas orgânicas.” Edital nº 459/2019, Profa. Maude Regina de Borba. Como o parecer do conselheiro André Bernardo Celuppi não foi entregue a tempo para esta sessão, ele será apreciado na próxima. Na sequência, deu-se início ao item 2.5 Processo nº 23205.103369/2020-24: análise da prestação de contas referente ao projeto "Tratamento de sementes de pimentão com ácido salicílico: efeitos na qualidade de sementes e produção de mudas”, Edital nº 270 GR/UFFS/2020, Profa. Vanessa Neumann Silva, com  análise do parecer da conselheira Clarine Kühlkamp. A conselheira realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação com ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Já para o item 2.6 Processo nº 23205.003404/2018-91: análise da prestação de contas referente ao projeto “Educação Popular, Equidade e Saúde: Capacitação e Mobilização de Atores Sociais para Fortalecimento do SUS”, Dispensa de Licitação nº 86/2018 Contrato nº 80/2018, Profa. Vanderleia Laodete Pulga, a conselheira Daniella Reche solicitou a ampliação do prazo para finalizar o parecer. Logo a seguir, foi realizada a análise do item 2.7 Processo nº 23205.002440/2019-19: análise da prestação de contas referente ao projeto “Agroecologia em foco: ações para a promoção da agricultura orgânica no oeste catarinense”, Dispensa de Licitação nº 73/2019 Contrato n. 66/2019, Prof. João Guilherme Dal Belo Leite, com análise do parecer do conselheiro Decio Adair Rebelatto da Silva. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Em seguida, passou-se para o item 2.8 Processo nº 23205.002986/2019-70: análise da prestação de contas referente ao projeto “Apoio às ações de Extensão Universitária da UFFS”, Dispensa de Licitação nº 84/2019, Profa. Patricia Romagnolli. O conselheiro Douglas Carvalho, indicado para realizar esta análise, não faz mais parte deste conselho. Assim, será necessário indicar um novo conselheiro para este processo, para que o parecer seja apreciado na próxima sessão. Em continuação, passou-se para o item 2.9  Processo nº 23205.106619/2019-44: análise da prestação de contas referente ao projeto "Uma cartografia geográfica crítica para o oeste catarinense: teoria e prática”, Prof. pesquisador Ederson do Nascimento, com análise do parecer do conselheiro Gilberto Pinzetta. O conselheiro procedeu à leitura do parecer, no qual constava a recomendação para a aprovação do assunto em pauta com ressalvas, além da necessidade de efetuar a devolução de valores pertinentes à questão em análise. Tal informação foi crucial para o encaminhamento das deliberações. O presidente abriu o espaço para debates e questionou os presentes sobre a possibilidade de haver consenso na aprovação. Iniciou-se, então, um amplo e detalhado debate, no qual os membros do conselho puderam expor seus pontos de vista e ponderar sobre a questão do valor a ser devolvido. As discussões foram marcadas por argumentações e análises sobre o tema em questão. Diversas perspectivas foram consideradas, desde questões financeiras até aspectos éticos e legais envolvidos na decisão. Após uma cuidadosa reflexão e avaliação de todos os argumentos apresentados, o parecer foi submetido à votação do plenário. Por unanimidade, decidiu-se pela aprovação do parecer, contudo, esta aprovação foi condicionada à devolução dos valores especificados no processo. Na sequência, deu-se início ao item 2.10 Processo nº 23205.104893/2020-12: análise da prestação de contas referente ao projeto "Habilidade competitiva de híbridos de milho convivendo com capim” Edital Nº 381/GR/UFFS/2020, Prof. Leandro Galon, com análise do parecer do conselheiro Moacir Francisco Deimling. O conselheiro realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Após, passou-se para o item 2.10 Processo nº 23205.104858/2020-01: análise da prestação de contas referente ao projeto “Investimentos na Atenção Primária à Saúde e Retorno Socioeconômico: Uma Análise em Painel de Dados Dinâmicos para os Municípios Catarinenses”, Prof. Darlan Christiano Kroth, com análise do parecer da conselheira Nadia Teresinha da Mota Franco. A conselheira realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação sem ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Para encerrar,  foi realizada a análise do item 2.12  Processo nº 23205.102686/2018-17: análise da prestação de contas referente ao projeto “As contribuições da Rede Ecovida para a construção do conhecimento científico em agroecologia: uma análise a partir da revisão sistemática e classificação de estudos científicos”, Prof. Julian Perez Cassarino, com análise do parecer da conselheira Sandra Maria Wirzbicki.  A conselheira realizou a leitura do parecer, que recomenda a aprovação com ressalvas. O presidente abriu para discussões, e questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e sem manifestações contrárias foi aprovado. Assim, sem mais pautas a serem tratadas, o presidente Itamar Luiz Breyer questionou se havia alguma manifestação dos conselheiros, e não havendo, encerrou a sessão às dezesseis horas e vinte e dois minutos, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi, Chefe Substituta da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.