ATA Nº 2/CONSCCH/UFFS/2013

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às treze horas e trinta e sete minutos, no Auditório do Bloco B do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - Campus Chapecó e presidente do Conselho, Juliano Paccos Caram. Compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan (coordenador acadêmico, em exercício), Fábio Bulegon (coordenador administrativo), Ronei Arno Mocellin, Jorge Luis Matias, Denio Duarte, Valéria Silvana Faganello Madureira, Mauro Leandro Menegotto, Nedilso Lauro Brugnera, Delcio Marqueti, Paulo Monteiro Nunes, Oto João Petry e Eric Duarte Ferreira (coordenadores de cursos de graduação), Solange Maria Alves e Claudia Rost Snichelotto (coordenadoras de cursos de pós-graduação stricto sensu), Ediovani Antônio Gaboardi, Darlan Christiano Kroth, Leoni Terezinha Zenevicz e Marco Aurélio Spohn (representantes docentes), Cristiane Tusset, Marlei Dambros e Rodrigo Rodrigues (representante TAE), Kelly Trapp (repres. discente – pós-graduação), Cleber Ceccon (repres. da comunidade externa). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Leandro Bassani (repres. docente). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Diágora Joane Ungaratti. Compareceram à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alejandra Rojas. As conselheiras suplentes Leda Battestin Quast, Rosiane Berenice Nicoloso Denardin (repres. docente) e Cristiane Lell de Souza (repres. discente – pós-graduação) foram empossadas no início da sessão. Iniciada a sessão, passou-se ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Assembleia Geral do Campus Chapecó: aprovada por unanimidade sem ressalvas. 1.2 Comunicados: o presidente informou (i) que a conselheira Leoni Terezinha Zenevics dará continuidade no mandato junto ao Conselho do Campus sem contar com conselheiro suplente em razão da remoção da servidora Janice Terezinha Reichert; (ii) sobre o andamento da eleição para o preenchimento das vagas não ocupadas de repres. discentes no CES e Conselho do Campus – foi publicado o Edital 16/2013-Comissão Eleitoral; eleição ocorre no dia 31/10, conforme calendário eleitoral; (iii) sobre o Informativo 1/2013-Comissão de Ética (conforme Anexo I). A conselheira Valéria Madureira, referindo-se ao informativo da Comissão de Ética, considerou necessária e urgente a regulamentação de uma normativa que permita a exposição de obras por livrarias no campus. O conselheiro Cleber Ceccon informou que na 1ª Sessão Extraordinária de 2013 do Conselho Estratégico Social (realizada em 11/10) debateu-se sobre a expansão da UFFS sobre a reformulação do Estatuto. O CES decidiu pela ampliação, no Estatuto da UFFS, das entidades e movimentos sociais que ainda não estavam integrados nesse conselho. A presidência do CES recebeu documentos solicitando maior agilidade para tratar da expansão da UFFS; sobre o Estatuto, o CES ainda não concluiu seus trabalhos e registrou o indicativo de realizar uma sessão conjunta com o Conselho Universitário. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do dia: 2.1 Agenda de reuniões; 2.2 Metodologia provisória de funcionamento do Conselho; 2.3 Representantes do Campus Chapecó para o Conselho Curador (ref. Mem. Circ. 4 e 5/SECOC/UFFS/2013); 2.4 Designação de comissão para elaborar o Regimento Interno; 2.5 Designação de comissão para apresentar proposta de composição do Conselho Comunitário; 2.6 Indicação de representantes docentes para compor a CPPD (quatro titulares respectivos suplentes para compor o Núcleo Permanente de Pessoal Docente, conforme Res. 9/2013-CONSUNI/CA). Após apreciação pelos conselheiros, propostas de inclusão e alteração na ordem dos itens, a pauta foi aprovada como segue: 2.1 Suspensão temporária de entrada de turmas em cursos de graduação para 2014/1; 2.2 Agenda de reuniões; 2.3 Metodologia provisória de funcionamento do Conselho; 2.4 Representantes do Campus Chapecó para o Conselho Curador; 2.5 Designação de comissão para elaborar o Regimento Interno; 2.6 Designação de comissão para apresentar proposta de composição do Conselho Comunitário; 2.7 Indicação de representantes docentes para compor a NPPD; 2.8 Denominação do Campus Chapecó de “Campus Dom José Gomes” (solicitação de inclusão conforme Anexo II). Passou-se ao item 2.1 Suspensão temporária de entrada de turmas em cursos de graduação para 2014/1: o presidente explicou que esse debate iniciara desde a previsão da distribuição dos últimos códigos de vagas que teria o campus; houve um estudo sobre a possibilidade de que algumas licenciaturas fechassem algumas entradas (especialmente os cursos que tem duas entradas durante o ano); após a instalação da direção do campus, um dos encaminhamentos da coordenação acadêmica, foi de considerar em algumas reuniões com coordenadores de curso como os cursos se posicionariam diante dessa demanda pelo cancelamento ou não das entradas; em um segundo momento, em uma reunião administrativa, houve esse debate com a Reitoria; nessa ocasião, o pró-reitor de Graduação manifestou-se dizendo que caso os campi chegassem à conclusão de que se deveria fechar ou suspender alguma entrada, isso deveria ser tramitado nas devidas instâncias; nesse caso, o Conselho do Campus Chapecó decidiria e enviaria a solicitação ao Conselho Universitário – CONSUNI da UFFS, uma vez que tal competência cabe ao CONSUNI, conforme o Estatuto da UFFS, art. 18. Assim, o encaminhamento dado pela coordenação acadêmica do campus, no dia 26 de agosto, foi para que os colegiados se manifestassem até o dia 20 de setembro; diante desse expediente, os cursos de Ciências Sociais e Filosofia manifestaram-se. A solicitação do curso de Filosofia foi enviada para a PROGRAD que, por sua vez, respondeu que não seria competência dos colegiados ou mesmo da PROGRAD, mas do CONSUNI, deliberar sobre a oferta de entradas dos cursos de graduação. O presidente justificou a urgência dessa matéria uma vez que após o parecer do Conselho do Campus a solicitação deverá ser enviada à Câmara de Graduação do CONSUNI. Além disso, o presidente sugeriu, caso o Conselho acatasse o encaminhamento, de se designar um relator para produzir parecer sobre os dois pedidos dos cursos e apresentá-lo ao Conselho em sessão extraordinária, para posterior envio à Câmara. Abriu-se o debate. O conselheiro Nedilso Brugnera explicou que o pedido do curso de Filosofia era para suspender a entrada do período matutino (2014/1) e antecipação da entrada do período noturno para 2014/1 (que sempre acontece no 2º semestre do ano letivo). Acrescentou que este debate já ocorre há algum tempo no âmbito das coordenações de cursos, considerando-se o cuidado para tomar uma decisão como essa em razão do lançamento do edital do processo seletivo, que indica as vagas e turnos dos cursos. No caso da Filosofia, o conselheiro ilustrou a problemática por que passa o curso: a 6ª fase (matutino) está com três alunos – neste semestre, os alunos foram orientados pela coordenação para que fizessem, dentro de sua disponibilidade, as disciplinas no período noturno; a 2ª fase (matutino) está com nove ou dez alunos; o prognóstico dessa turma não é muito favorável no sentido de que estes alunos permaneçam; aliado a isso, soma-se o problema dos professores disponíveis para trabalhar no curso. O conselheiro explicou que a solicitação do curso de Filosofia era para uma “suspensão temporária” (e não “cancelamento”) desta entrada para 2014 do turno matutino, para que o curso tenha um prazo para realizar um estudo e identificar o(s) motivo(s) da baixa demanda, considerando que talvez fosse melhor suspender nesse momento do que ofertar outra entrada e aí somente realizar o estudo. Assim, o que se pede é a suspensão da entrada do turno matutino para 2014/1 e antecipar a entrada do turno noturno para esse semestre letivo. O presidente sugeriu que o Conselho não decidisse sem que houvesse instrução da matéria e produção de parecer por relator; dessa forma, o Conselho reunir-se-ia em sessão extraordinária para deliberar. O conselheiro Oto Petry sugeriu que fossem alteradas as entradas dos períodos matutino e noturno, de modo que o período noturno fosse ofertado no semestre 2014/1 e o semestre matutino no semestre 2014/2; dessa forma não haveria cancelamento ou suspensão de entradas. O conselheiro Nedilso salientou que com essa proposta não haveria desacordo com as orientações emitidas pela PROGRAD. O conselheiro Cleber Ceccon manifestou-se no sentido de auxiliar a UFFS sobre esse tema; o conselheiro comprometeu-se a trabalhar, no âmbito da Câmara de Vereadores de Chapecó, pela Comissão de Educação, no sentido de realizar uma audiência junto à ACAMOSC e propor um projeto de lei que insira a área de Filosofia no Ensino Fundamental a partir do 6º ano. Com isso, ampliar-se-ia o campo de trabalho dos acadêmicos egressos do curso de Filosofia e poderia aumentar a procura pelo curso na UFFS. Os conselheiros debateram ainda sobre as implicações para as vagas dos cursos, caso se optasse pela suspensão ou cancelamento de oferta. Encerrado o debate sobre essa matéria, o Conselho, por unanimidade, decidiu não aprovar a solicitação de cancelamento ou suspensão temporária das entradas para esses cursos no semestre letivo 2014/1, e decidiu pelo seguinte encaminhamento: enviar expediente à Câmara de Graduação do CONSUNI solicitando que seja analisada a possibilidade de modificar as entradas dos turnos matutino e noturno dos cursos de Filosofia e Ciências Sociais para 2014, de modo que no primeiro semestre de 2014 seja ofertada a entrada para o período noturno e no segundo semestre seja ofertada a entrada para o período matutino. A Coordenação do Curso de Ciências Sociais será consultada antes do envio do expediente à Câmara. Passou-se ao item 2.2 Agenda de reuniões. O presidente sugeriu que fossem agendadas apenas as reuniões até a conclusão do semestre letivo 2013/2 - em 12 de novembro, 11 de dezembro e 15 de janeiro. O Conselho aprovou a proposta de agenda de reuniões por unanimidade. Passou-se ao item 2.3 Metodologia provisória de funcionamento do Conselho. O presidente apresentou a proposta da metodologia provisória: utilizar o Regimento Interno do Conselho Universitário como referência, com as seguintes ressalvas: (i) quorum de instalação das sessões: metade mais um do total de cadeiras do conselho (Obs.: enquanto houver cadeiras vagas, elas não serão computadas para o quorum); (ii) instalação das sessões: até 30 minutos do horário previsto na convocação para o início da sessão; (iii) tempo de duração da sessão: até 3h30 contadas do horário previsto na convocação para o início da sessão; (iv) inclusão de matérias no dia da sessão: somente matérias reconhecidas urgentes pelo Conselho, apresentadas com justificativa. O Conselho aprovou por unanimidade a proposta de metodologia provisória. Passou-se ao item 2.4 Representantes do Campus Chapecó para o Conselho Curador. O presidente explicou que essa demanda partira da Secretaria dos Órgãos Colegiados, conforme Memorandos Circulares 4 e 5/2013. Nesse momento, passou-se a palavra à servidora Stefani Daiana Kreutz, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados (presente à sessão), que explicou que a escolha do representante seria uma atribuição discricionária do Conselho do Campus Chapecó, já que não há critério institucional específico. A indicação somente dos representantes docentes deve-se ao modelo de rodízio adotado pelo Conselho Curador para os representantes TAE e discentes que não possuem cadeiras de representação por campus. Em seguida, o presidente sugeriu que o Conselho não deliberasse pela realização de processo formal de eleição, mas que se procedesse a uma consulta simples por e-mail aos docentes do campus e, na sessão ordinária de novembro, o Conselho optasse pela indicação dos representantes, entre os que manifestassem interesse. Salientou ainda que o servidor Guilherme Mibielli, que fora indicado pela Assembleia Geral realizada em vinte e oito de maio para compor o CONCUR na condição de “mandato tampão”, já teria manifestado interesse de permanecer como representante docente do campus nesse Conselho. O conselheiro Darlan Christiano Kroth propôs que o Conselho, de imediato, decidisse pela manutenção do servidor Guilherme Mibielli como repres. docente titular e que se realizasse consulta apenas para o representante suplente. Passou-se a votação das propostas sobre a matéria – proposta 1 (presidência): consulta simples aos docentes para escolha dos representantes titular e suplente para compor o CONCUR; - proposta 2 (conselheiro Darlan Kroth): manter como representante titular o servidor Guilherme Mibielli e realizar consulta para indicação do representante suplente. Resultado da votação: nove votos favoráveis à “proposta 1”; dezesseis votos à “proposta 2”; duas abstenções. Proposta 2 aprovada por maior simples do Conselho. Em seguida, passou-se ao item 2.5 Designação de comissão para elaborar o Regimento Interno. O presidente explicou que havia uma minuta inicial. Assim, a comissão poderia trabalhar a partir dessa minuta, cujo trabalho pode ser compartilhado entre titulares e suplentes, e juntamente com o parecer apresentaria uma proposta de metodologia específica para apreciação/votação do regimento. O conselheiro Oto Petry sugeriu que o Conselho apreciasse a minuta existente sem a necessidade de designação de comissão. O Conselho decidiu pela designação de comissão composta pelos seguintes membros: Nedilso Lauro Brugnera, Marlei Dambros e Ediovani Gaboardi. Prazo para apresentação do trabalho: sessão ordinária de dezembro de 2013. Passou-se ao item 2.6 Designação de comissão para apresentar proposta de composição do Conselho Comunitário. O presidente explicou compete ao Conselho do Campus definir a composição do Conselho Comunitário. Sugeriu uma comissão composta por quatro conselheiros, garantindo-se a participação e presidência do conselheiro Cleber Ceccon (repres. da comunidade externa e vice-presidente do Conselho Estratégico Social). A comissão terá a incumbência de sugerir as entidades externas que teriam cadeiras de representação e consultá-las sobre seu interesse em participar desse conselho. O Conselho decidiu pela composição da comissão com os seguintes conselheiros: Cleber Ceccon, Leandro Bassani, William Simões e Oto Petry. O trabalho pode ser compartilhado juntamente com os conselheiros suplentes. Prazo para apresentação da proposta: sessão ordinária de dezembro de 2013. Passou-se ao item 2.7 Indicação de representantes docentes para compor a CPPD. O presidente explicou que essa matéria fora regulamentada pela Câmara de Administração do CONSUNI por meio da Res. 9/2013-CONSUNI/CA e que o Campus Chapecó teria quatro representantes para compor o Núcleo Permanente de de Pessoal Docente, segundo as regras desta resolução. Salientou que segundo informações da Secretaria Especial de Gestão de Pessoas, o Campus Chapecó é o único campus que ainda não indicou seus representantes, justificando a urgência dessa indicação. O presidente sugeriu que o Conselho decidisse pela realização de uma consulta simples por e-mail a todos os docentes do campus e, na sessão ordinária de novembro de 2013, decidir-se-ia pela indicação dos representantes. Como critério de seleção, sugeriu que além dos critérios previstos na resolução, o Conselho definisse que fossem dois representantes dos cursos de bacharelado e dois dos cursos de licenciatura. A conselheira Claudia Rost manifestou-se desfavoravelmente ao critério proposta pela presidência de dividir os representantes entre licenciatura e bacharelado, considerando que seria necessário garantir a representação docente da pós-graduação stricto sensu, já que existem dois programas em funcionamento no campus. O conselheiro Darlan Kroth esclareceu que o ponto de pauta seria para a escolha dos integrantes do NPPD e não da CPPD; questionou, a partir da resolução, se o campus não teria direito a indicar cinco representantes ao invés de quatro. O presidente explicou que não há no campus, até o momento, duzentos docentes; assim, teriam que ser indicados apenas quatro representantes. Encerrado o debate sobre essa matéria, foram registradas as seguintes propostas: “proposta 1” (presidência) – dois representantes das licenciaturas e dois representantes dos bacharelados; “proposta 2” (conselheiro Claunir Pavan) – um representante das licenciaturas, um representante dos bacharelados e dois representantes de livre escolha; “proposta 3” (resultante do debate) – sem adoção de critérios além dos previstos na resolução. Nesse momento, o conselheiro Paulo Monteiro Nunes questionou se já havia sido decidido sobre a não realização do processo eleitoral. O presidente explicou que havia entendido dessa forma. Como não houve consenso sobre, votou-se a proposta de realização de eleição e a proposta de realização de consulta simples: dezesseis votos favoráveis à consulta simples; seis votos favoráveis à eleição formal; três abstenções. Em seguida, retomou-se o encaminhamento para votação dos critérios de escolha dos integrantes do NPPD (linhas 188-191). Passou-se à votação: seis votos favoráveis à proposta 1; dois votos favoráveis à proposta 2; treze votos favoráveis à proposta 3; três abstenções, restando aprovada a “proposta 3”.  Passou-se ao item 2.8 Denominação do Campus Chapecó de “Campus Dom José Gomes”. Abriu-se o debate. O conselheiro Eric Duarte considerou que essa matéria não deveria ser decidida pelo Conselho sem que houvesse uma consulta à comunidade acadêmica, de modo que fosse possível receber sugestões de mais opções. O conselheiro Paulo Monteiro Nunes argumentou que o Estatuto da UFFS estabelece os nomes dos campi e prevê que a mudança compete ao Conselho Universitário; assim, o conselheiro solicitou esclarecimento sobre o que, de fato, seria deliberado. O presidente explicou que a solicitação do item da pauta pede para que “sejam tomados todos os procedimentos necessários para que o Campus Chapecó da UFFS, doravante, designe-se de Campus Dom José Gomes”. Assim, o resultado dessa análise pelo Conselho levantaria a possibilidade ou não dessa mudança no nome que, por sua vez, deverá ser apreciada pelo CONSUNI. O conselheiro William Simões argumentou que seria importante reflexionar sobre a matéria em razão do processo histórico da região. Explicou que vem acompanhando alguns movimentos sociais; que a mística faz parte do processo de ensino-aprendizagem de alguns movimentos sociais que evocam alguns pensamentos de Dom José Gomes como um representante; isso mostra que esse nome é muito forte entre as pessoas que estão envolvidas pela luta pela terra, pela democratização, pela reforma agrária, enfim, as lutas sociais; esses nomes mudam conforme a região. Explicou que não assinara a solicitação de inclusão do item, pois entendeu que estava muito vaga a proposta de encaminhamento. Sugeriu que o Conselho decidisse pela designação de uma comissão ou grupo de trabalho que pudesse criar esses procedimentos; salientou que há outros lados que precisam ser ouvidos. Considerou que Dom José Gomes vinha de uma perspectiva da teologia da libertação, muito diferenciada daquilo que a Igreja Católica apresenta, mas também foi um representante da igreja, que também contribuiu, nesse mesmo período, para invisibilizar indígenas, caboclos, quilombolas, outras comunidades tradicionais que também habitavam aqui; é preciso tomar cuidado, pois o nome simbólico pode ter, também, seu outro lado. O conselheiro solicitou que pudesse ser feita consulta junto à comunidade acadêmica, talvez com a realização de um seminário ou audiência pública. Argumentou ainda que a região do oeste catarinense foi marcada por desdobramentos da Guerra do Contestado; nesse contexto, há outros nomes que são evocados pelos caboclos. O conselheiro Oto Petry argumentou que a UFFS é fruto da mobilização, a partir da necessidade da região de acessar o ensino superior público e gratuito; várias tentativas foram feitas. Salientou que o termo “popular” está associado ao nome da UFFS porque o Movimento Pró-Universidade o exigiu, pois sintetiza o que a região viveu intensamente liderados/instigados pelo bispo Dom José. Explicou que a proposição foi apresentada no sentido de provocar o Conselho para iniciar debate sobre a denominação do campus; para designar uma comissão e realizar estudo. O conselheiro Denio Duarte explicou que assinara a solicitação de inclusão do item na pauta apenas para incluí-lo, mas que não concordava com a indicação do nome apresentado, preferiria que fosse Campus Chapecó. O conselheiro Oto Petry explicou que as assinaturas dos signatários significava sua concordância com a inclusão da solicitação na pauta e não sobre o mérito da solicitação. Sugeriu que fosse designado relator para analisar a matéria, mas que, caso houvesse interesse de se analisar a possibilidade de outro nome, seria necessário outro ponto de pauta, já que essa análise deveria se restringir ao nome registrado na proposição apresentada. O presidente explicou que o Conselho poderia tomar encaminhamentos no sentido de estudar a possibilidade de o Campus Chapecó receber o nome de Campus Dom José Gomes ou receber outro nome; além disso, definir como será feito esse estudo. A conselheira Alejandra Rojas argumentou que havia outras prioridades sobre as quais o Conselho teria que trabalhar e solicitou que essa matéria fosse postergada para retornar à pauta futuramente. Os conselheiros debateram, ainda, sobre possíveis encaminhamentos para a matéria; se deveria restringir o trabalho de relatoria, uma vez designada, ao estudo da possibilidade de denominar o campus conforme a indicação incluída na pauta ou se o trabalho da relatoria poderia ser ampliado para analisar a possibilidade legal e os motivos de se alterar o nome do campus para outro(s) nome(s) que venha a surgir no trabalho da comissão/relatoria. Encerrado o debate sobre a matéria, foram registradas as seguintes propostas: “proposta 1” (conselheiro Oto Petry) - designar comissão ou relator para produzir estudo acerca da possibilidade/pertinência de o Campus Chapecó receber o nome de Campus Dom José Gomes; “proposta 2” (presidência) - designar comissão ou relator para produzir estudo acerca da possibilidade/pertinência de o Campus Chapecó receber um nome diferente do atual; “proposta 3” (conselheira Alejandra Rojas) - postergar a matéria para outra sessão. Nesse momento, o conselheiro Oto Petry solicitou a retirada da “proposta 1” por considerar que estaria contemplada na ‘proposta 2”. Passou-se à votação: sete votos favoráveis à “proposta 3”, doze votos favoráveis à “proposta 2” e três abstenções, restando aprovada a proposta 2. Designação da comissão: William Simões, Oto Petry e Valéria Faganello. A comissão deverá apresentar a proposta de metodologia para realização do estudo na primeira sessão ordinária de 2014. Sendo dezessete horas e dez minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Fernando Haetinger Masera da Silva, Chefe da Secretaria de Direção e dos Órgãos Colegiados em exercício, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSCCH/UFFS/2013