ATA Nº 3/CONSCCH/UFFS/2013

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às treze horas e quarenta e dois minutos, no Auditório do Bloco B do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - Campus Chapecó e presidente do Conselho, Juliano Paccos Caram. Compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan (coordenador acadêmico, em exercício), Fábio Bulegon (coordenador administrativo), Ronei Arno Mocellin, Jorge Luis Matias, Denio Duarte, Valéria Silvana Faganello Madureira, Mauro Leandro Menegotto, Nedilso Lauro Brugnera, Delcio Marqueti, William Simões, Paulo Monteiro Nunes, Oto João Petry e (coordenadores de cursos de graduação); Solange Maria Alves e Claudia Rost Snichelotto (coordenadoras de cursos de pós-graduação stricto sensu); Ediovani Antônio Gaboardi, Darlan Christiano Kroth, Leandro Bassani, Leoni Terezinha Zenevicz e Lisia Regina Ferreira Michels (representantes docentes); Cristiane Tusset, Marlei Dambros e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE); Matheus Henrique Trichez (repres. discente – graduação); Kelly Trapp (repres. discente – pós-graduação). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Marco Aurélio Spohn (repres. docente). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Eric Duarte Ferreira (coord. curso de graduação), Diágora Joane Ungaratti (repres. discente – graduação) e Cleber Ceccon (repres. comunidade externa). Os conselheiros suplentes Leda Battestin Quast e Tiago Boldrin compareceram à sessão. Iniciada a sessão, passou-se ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2013: aprovada por unanimidade com as seguintes correções: - linha 12: correção do registro de presença da conselheira Alejandra Rojas (no exercício da titularidade, em razão da ausência do conselheiro Leandro Bassani); - linhas 248-252: supressão de texto: [...] Encerrado o debate sobre esse item, o Conselho, por unanimidade, decidiu pelo seguinte encaminhamento: enviar expediente à Câmara de Graduação do CONSUNI para que seja analisada a possibilidade de o curso de Filosofia ofertar a entrada para o período noturno no semestre 2014/1 e a entrada para o período matutino no semestre 2014/2; o curso de Ciências Sociais será consultado sobre o encaminhamento antes de submissão à Câmara; - linhas 263-267: inversão das propostas “2” e “3”: “proposta 2” (presidência) - designar comissão ou relator para produzir estudo acerca da possibilidade/pertinência de o Campus Chapecó receber um nome diferente do atual.; “proposta 3” (conselheira Alejandra Rojas) - postergar a matéria para outra sessão. Passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Homologação do resultado final da eleição complementar para escolha de (i) um representante discente para o Conselho do Campus Chapecó e (ii) um representante discente para o Conselho Estratégico Social; 2.2 Posse de conselheiros; 2.3 Escolha do representante docente do campus para compor o Conselho Curador (na suplência do servidor Guilherme Mibielli); 2.4 Composição do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD); 2.5 Processo 23205.004249/2013-70: proposta de implantação do Curso de Engenharia Química (bacharelado). Após, inclusão de item, a pauta foi aprovada como segue: 2.1 Homologação do resultado final da eleição complementar para escolha de (i) um representante discente para o Conselho do Campus Chapecó e (ii) um representante discente para o Conselho Estratégico Social; 2.2 Posse de conselheiros; 2.3 Escolha do representante docente do campus para compor o Conselho Curador (na suplência do servidor Guilherme Mibielli); 2.4 Composição do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD); 2.5 Processo 23205.004249/2013-70: proposta de implantação do Curso de Engenharia Química (bacharelado); 2.6 Estudo sobre a necessidade de novos TAE para o Campus Chapecó. Em seguida, passou-se ao item 2.1 Homologação do resultado final da eleição complementar para escolha de (i) um representante discente para o Conselho do Campus Chapecó e (ii) um representante discente para o Conselho Estratégico Social. O presidente explicou que a matéria referia-se à necessidade de homologação do Edital 18/2013/Comissão Eleitoral, já publicado na página do campus, com o objetivo de finalizar o processo. O Conselho aprovou a homologação do edital por unanimidade. Passou-se ao item 2.2 Posse de conselheiros. O presidente empossou o senhor Matheus Henrique Trichez, representante discente, como conselheiro titular. Passou-se ao item 2.3 Escolha do representante docente do campus para compor o Conselho Curador - CONCUR (na suplência do servidor Guilherme Mibielli). O presidente informou que os servidores Gelson Aguiar da Silva e Roberto Mauro Dall’Agnol manifestaram interesse em compor o CONCUR; explicou que estes servidores não incidiam nos impedimentos previstos no Estatuto da UFFS, art. 31. Nesse momento, o conselheiro Ronei Arno Mocelin informou que recebera mensagem do servidor Roberto Mauro Dall’Agnol informando, por sua vez, que não teria mais interesse em compor o CONCUR. O presidente explicou que não recebera informação a respeito e submeteu à deliberação do Conselho. O Conselho, considerando que a secretaria não recebera, formalmente, comunicado do servidor Roberto Mauro Dall’Agnol sobre sua desistência, decidiu pela votação, que obteve o seguinte resultado: cinco votos favoráveis à indicação de Roberto Mauro Dall’Agnol, dez votos favoráveis à indicação de Gelson Aguiar da Silva e oito abstenções. Dessa forma, o servidor Gelson Aguiar será indicado pelo Conselho para compor o Conselho Curador na condição de repres. docente do Campus Chapecó. Passou-se ao item 2.4 Composição do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD). O presidente lembrou aos conselheiros o que fora decidido na 1ª Sessão Ordinária sobre a matéria. Na ocasião, o Conselho decidira que não seria realizado processo formal de eleição, mas que seria feita consulta aos servidores docentes do campus e o Conselho decidiria nesta sessão, dentre os nomes registrados. No entanto, considerando a Lei 13.863/2013, que alterou o art. 26 da Lei 12.772/2012, disciplinando que a CPPD da IFE deve ser eleita pelos seus pares, e considerando a orientação pelo CONSUNI para que a Câmara de Administração revisasse a Res. 9/2013-CONSUNI/CA, procedeu-se a uma consulta à câmara solicitando orientação aos campi sobre essa eleição.  Assim, o presidente sugeriu que o Conselho decidisse pela realização de processo eleitoral para escolhas dos integrantes do NPPD. Os conselheiros Oto João Petry e Denio Duarte argumentaram que como a câmara estava revisando a matéria, o Conselho deveria aguardar a decisão. O presidente explicou que caso o Conselho optasse por realizar eleições, estaria amparado pela lei 13.863/2013; assim, não haveria problema algum no que se refere à legalidade e segurança jurídica do processo, independentemente do que a Câmara venha a decidir, apesar de acreditar que a Câmara tende a acatar o que a lei prevê. Após argumentação de conselheiros sobre a possibilidade de aguardar ou não a decisão da câmara, o Conselho decidiu pela realização de processo eleitoral, cuja votação resultou treze votos favoráveis, seis votos contrários e cinco abstenções. Em seguida, a presidência apresentou as propostas de composição da comissão eleitoral e edital de abertura das eleições. Explicou que os nomes dos servidores para compor a comissão surgiram a partir de levantamento considerando aqueles que estão em estágio probatório (já que estes não podem candidatar-se ao pleito) e que possuem menor carga horária de ensino no semestre letivo 2013/1. Dessa forma, foram propostos os seguintes nomes: Joice Moreira Schmalfuss, Tatiana Gaffuri da Silva, Eleine Maestri, Liane Colliselli e Rogério Vaz Trapp. Nesse momento, a conselheira Valéria Faganello explicou que as servidoras Tatiana Gaffuri, Eleine Maestri e Liane Colliselli estariam em atividade teórico-prática, com carga horária superior ao índice registrado no “atestado de docência”. O presidente explicou que as servidoras Liane Colliselli e Eleine Maestri responderam à consulta feita, porém argumentaram impossibilidade de participar da comissão em razão de suas atividades teórico-práticas junto ao Curso de Enfermagem. Os demais não responderam à consulta. O conselheiro Paulo Monteiro Nunes questionou se havia impedimento para servidores estáveis participarem da comissão. O presidente explicou que não havia tal impedimento. Nesse sentido, o conselheiro Paulo Nunes sugeriu que se ampliasse o processo de escolha da comissão; que a direção do campus consultasse todos os servidores docentes do campus (estáveis ou em estágio probatório), considerando que poderia haver interesse e se aproveitaria a possível experiência. O presidente solicitou ao Conselho se poderia considerar os nomes dos servidores Joice Moreira Schamlfuss e Rogério Vaz Trapp como indicados e, após, proceder a outra consulta aos demais servidores do campus objetivando um terceiro integrante da comissão. Nesse momento, o conselheiro Antonio Luiz Miranda voluntariou-se para compor a comissão. Por fim, o Conselho decidiu pela indicação dos servidores Antonio Luiz Miranda, Joice Moreira Schamlfuss e Rogério Vaz Trapp para comporem a comissão eleitoral que será responsável pelo processo de escolha dos integrantes do NPPD do Campus Chapecó. Em seguida, o Conselho apreciou a proposta de minuta (Anexo I) das regras do processo eleitoral e aprovou-a por unanimidade, com ressalvas. Observação: o conselheiro Darlan Cristiano Kroth sugeriu que as eleições fossem realizadas por meio de sistema eletrônico; o conselheiro informou que haveria um sistema desenvolvido pela Secretaria Especial de Tecnologia da Informação que poderia ser utilizado para tal. O Conselho decidiu por realizar consulta à SETI para verificar a existência e disponibilidade do programa. Caso a SETI avalize a segurança do programa e não houver nenhum impedimento, as eleições devem ser feitas por meio do sistema; caso contrário, as eleições serão realizadas por meio de urna e cédulas de papel. Esta decisão resultou de votação, com o seguinte resultado: dezoito votos favoráveis à realização de consulta à SETI para uso de sistema de eleição por meio eletrônico; nenhum voto contrário; quatro abstenções. O conselheiro Paulo Monteiro Nunes registrou sua abstenção, declarando que não se sentia confortável em votar essa matéria antes de ter acesso aos detalhes técnicos que expliquem o funcionamento desse sistema. Em seguida, passou-se ao item 2.5 Processo 23205.004249/2013-70: proposta de implantação do Curso de Engenharia Química (bacharelado). Nesse momento, o Conselho concedeu o uso da palavra ao servidor Guilherme Mibielli (presente à sessão), um dos elaboradores da proposta, que a apresentou e explicou detalhes (Anexo II). Decidiu-se pela designação do conselheiro Darlan Christiano Kroth como relator da matéria. O parecer deverá ser apresentado até a 1ª Sessão Ordinária de 2014. Em tempo: Registrou-se como indicativo de matéria para a pauta da 3ª Sessão Ordinária debate sobre “a expansão do Campus Chapecó”. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro Darlan Cristiano Kroth e foi acatada pelo Conselho. Sendo dezessete horas e oito minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich, Chefe da Secretaria de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCCH/UFFS/2013