ATA Nº 1/CONSCCH/UFFS/2014

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala nº 202 do Bloco B do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS em exercício - Campus Chapecó e presidente do Conselho, Claunir Pavan. Compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Moacir Francisco Deimling (substituindo Janaína Gularte Cardoso) Denio Duarte, Valéria Silvana Faganello Madureira, Guilherme Martinez Mibielli (substituindo Mauro Leandro Menegotto), Nedilso Lauro Brugnera, William Simões, Paulo Monteiro Nunes, Aurélia Lopes Gomes e Eric Duarte Ferreira(coordenadores de cursos de graduação); Ediovani Antônio Gaboardi, Darlan Christiano Kroth, Leandro Bassani, Leoni Terezinha Zenevicz, Lisia Regina Ferreira Michels e Marco Aurélio Spohn (representantes docentes); Cristiane Tusset, Tiago Boldrin e Michele Batista (representantes TAE); Matheus Henrique Trichez (repres. discente – graduação); Kelly Trapp (repres. discente – pós-graduação); Cleber Ceccon (repres. comunidade externa). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Ana Claudia Lara Prado (substituta de Fabio Bulegon), Jorge Luis Mattias, Solange Maria Alves, Marcelo Krug (substituto de Claudia Rost Snichelotto). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Delcio Marquetti(coord. curso de graduação), Diágora Joane Ungaratti (repres. discente – graduação). Passou-se ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2013: aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: o presidente comunicou que em reunião administrativa realizada no período matutino na sala de reuniões da Reitoria foi discutida a realização da solenidade de colação de grau em 29/03/2014, informou que PROGRAD, PROPLAN e PROAD estão envolvidas no processo, porém até o momento não se tem posição concreta sobre todas as tratativas, sabe-se que a aquisição de becas e a locação de espaço estão em processo de licitação. O provável local de realização da solenidade é o Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes. Informou que o Reitor sugeriu a realização da solenidade no hall de entrada de um dos blocos de sala de aula caso a licitação não ocorra a tempo. Informou que a PROGRAD comprometeu-se em enviar memorando com informações adicionais sobre a solenidade de colação de grau até o final da próxima semana. A conselheira Leoni Terezinha Zenevicz comunicou que na última semana foi informada pelo senhor Marco Aurélio Nedel – Presidente do Conselho Delegado de Administração do Hospital Regional do Oeste – que o Conselho aceitou disponibilizar a estrutura do hospital para torná-lo um hospital ensino viabilizando assim o início das atividades do curso de Medicina para 2015. O conselheiro Nedilso Brugnera manifestou preocupação com o atraso na publicação de edital para realização de concurso docente, afirmou que em contato com a Secretaria Especial de Gestão de Pessoas (SEGEP) foi comunicado de que a Comissão Permanente de Concurso está focada na realização de concurso para os cargos técnico-administrativos e que não está trabalhando no edital para docentes, afirmou preocupação com a possibilidade de que os docentes concursados não entrem em exercício até o início do segundo semestre de 2014. O presidente esclareceu que, conforme afirmação do reitor em reunião administrativa, o edital docente será lançado em março, orientou para que na elaboração dos horários seja considerado o prazo de realização do certame e o atraso na entrada em exercício dos novos docentes. Comentou o caso do candidato aprovado para o curso de Filosofia, o docente aprovado em concurso possui liberação concedida por sua atual IFES para doutoramento até 2017, a legislação garante-lhe o direito de bloqueio da vaga nesse período, o presidente informou ter solicitado auxílio à Reitoria para contato com o docente e MEC a fim de verificar a possibilidade de contratação de professor substituto. Em seguida o presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Resultado de trabalhos da comissão instituída Res. 1/2013 – Conselho do Campus: minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus; 2.2 Processo eleitoral regido pelo Edital 1/2013 e Edital Complementar 7/2013 – Conselho de Campus: homologação de eleição (comissão instituída pela Res. 5/2013-Conselho de Campus); 2.3 Apresentação de relatório ref. Processo 23205.004249/2013-70: proposta de implantação do curso de Engenharia Química (bacharelado); 2.4 Expansão do Campus Chapecó; 2.5 Calendário de sessões ordinárias do conselho do Campus para 2014. Após, exclusão e inclusão de item, a pauta foi aprovada como segue: 2.1 Processo eleitoral regido pelo Edital 1/2013 e Edital Complementar 7/2013 – Conselho de Campus: homologação de eleição (comissão instituída pela Res. 5/2013-Conselho de Campus); 2.2 Calendário de sessões ordinárias do conselho do Campus para 2014; 2.3 Apresentação de relatório ref. Processo 23205.004249/2013-70: proposta de implantação do curso de Engenharia Química (bacharelado); 2.4 Resultado de trabalhos da comissão instituída Res. 1/2013 – Conselho do Campus: minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus; 2.5 Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS, Res. 7/2013 – CONSUNI/CGRAD. Passou-se ao item 2.1 Processo eleitoral regido pelo Edital 1/2013 e Edital Complementar 7/2013 – Conselho de Campus: homologação de eleição (comissão instituída pela Res. 5/2013-Conselho de Campus); após apresentação das chapas eleitas o conselho homologou Edital 02/2014 – Comissão Eleitoral por unanimidade. Será encaminhado expediente à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas/SEGEP informando os integrantes do NPPD para publicação de portaria. Passou-se ao item 2.2 Calendário de sessões ordinárias do Conselho do Campus para 2014; após discussão definiu-se o calendário de sessões ordinárias para 2014: 2ª Sessão Ordinária em 19 de março; 3ª Sessão Ordinária em 17 de abril (quinta-feira); 4ª Sessão Ordinária em 16 de maio (sexta-feira); 5ª Sessão Ordinária em 16 de junho (segunda-feira); 6ª Sessão Ordinária em 15 de julho (terça-feira); 7ª Sessão Ordinária em 13 de agosto (quarta-feira); 8ª Sessão Ordinária em 11 de setembro (quinta-feira); 9ª Sessão Ordinária em 17 de outubro (sexta-feira; 10ª Sessão Ordinária em 17 de novembro (segunda-feira); 11ª Sessão Ordinária em 09 de dezembro (terça-feira). Todas as sessões terão início às 13h30min. O local será informado a tempo conforme disponibilidade de espaço. Passou-se ao item 2.3 Apresentação de relatório ref. Processo 23205.004249/2013-70: proposta de implantação do curso de Engenharia Química (bacharelado); o conselheiro relator do processo Darlan C. Kroth informou que o relatório foi disponibilizado na página da Secretaria dos Conselhos e apresentou parecer favorável à abertura do curso se garantidas condições de funcionamento. Colocado em apreciação o relatório obteve parecer favorável do Conselho. O presidente informou que a proposta de criação ficará disponível para um futuro programa de expansão universitária. Conforme esclarecido pelo presidente o campus pode propor a abertura de cursos de graduação a qualquer tempo, no entanto, não são disponibilizadas vagas docentes a qualquer tempo, assim quando a UFFS obtiver novas vagas docentes a proposta de criação deste curso será apresentada para implantação. 2.4 Resultado de trabalhos da comissão instituída Res. 1/2013 – Conselho do Campus: minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus; conselheiro Nedilso Brugnera apresentou resumo da proposta, comentando pontos críticos do regimento e proposta de funcionamento interno do Conselho do Campus. Discutiu-se a composição do Conselho, o conselheiro informou que a comissão baseou-se no Estatuto da UFFS e na composição aprovada em Assembléia Geral do Campus realizada em 28/05/2013, na qual estabeleceu-se que onze coordenadores de curso teriam cadeira no Conselho, a conselheira Valéria Faganello contrapôs a afirmação do conselheiro afirmando que na assembléia decidiu-se pelos onze coordenadores por que eram os cursos existentes à época, mas que todo coordenador de curso teria assento no conselho do campus. O conselheiro Nedilso também citou a participação de coordenadores de curso de pós-graduação que conforme assembléia seriam dois. Afirmou que a composição do Conselho é um ponto crítico do regimento. O presidente ressaltou que deve-se respeitar a representatividade de setenta por cento de conselheiros docente conforme LDB. O conselheiro Paulo Nunes afirmou que a LDB garante representatividade de setenta por cento aos docentes mas não limita essa representatividade, dessa forma não haveria problema em se ter noventa por cento de representantes docentes, pois isso seria amparado pela lei. O conselheiro Tiago Boldrin solicitou que seja garantida a representatividade de trinta por cento para o restante da comunidade acadêmica. O conselheiro Paulo Nunes alegou que uma solução possível seria adotar dispositivo que estabeleça limite percentual de representatividade docente e a cada eleição recalcular o número de integrantes do conselho por segmento. O conselheiro Darlan C. Kroth sugeriu que se fizesse apresentação geral do documento e após se elaborassem destaques para discussão. Atendendo a sugestão procedeu-se a apresentação de todo o documento. O presidente sugeriu a discussão dos pontos em destaque no âmbito do conselho do campus. Após argumentação decidiu-se pelo envio de documento em formato editavel aos conselheiros para estudo e observações, e posterior envio à Secretaria dos Órgãos Colegiados para compilação. O regimento será discutido na 2ª Sessão Ordinária do Conselho em dezenove de março. Passou-se ao item 2.5 Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS, Res. 7/2013 – CONSUNI/CGRAD; o presidente informou que os demais campi realizaram indicação por segmento. A conselheira Michele Batista apresentou cenário que originou a Res. 7/2013 – CONSUNI/CGRAD, informou que existia uma comissão ad hoc desde 2010 que visava discutir e resolver problemas relacionados à concessão de benefícios destinado aos estudantes; que a comissão realizava reuniões mensais em Chapecó contando com a presença de representantes de todos os campi; que passado algum tempo definiu-se que a comissão não poderia mais atuar como ad hoc; que em junho/julho - 2012 iniciou-se a discussão do regimento da comissão e este processo se estendeu por cerca de um ano; que a discussão limitou-se aos membros da comissão, Secretaria Especial de Assuntos Estudantis e Reitoria; que houve surpresa quando aprovada a Resolução 7/2013 – CONSUNI/CGRAD pois esta possui várias falhas, seu texto está defasado; que o Secretário Especial de Assuntos Estudantis solicitará revisão desta resolução junto ao CONSUNI visando corrigir suas falhas. Informou que a resolução prevê eleição dos representantes / integrantes da comissão; que os demais campi não realizaram eleição por voto direto, no campus Realeza houve indicação por parte da direção e homologação em assembléia geral; no campus Laranjeiras do Sul houve indicação entre pares; o campus Erechim não instituiu comissão até o momento; o campus Cerro Largo realizou consulta através de e-mail aos segmentes, após indicações emitiu portaria. Ressaltou a urgência na constituição da comissão para resolver denúncias e casos omissos. O presidente alegou ser inviável a constituição de comissão eleitoral e desencadeamento de processo eleitoral visto que o SEAE solicitará revisão da resolução. O conselheiro Darlan C. Kroth questionou quando será solicitada a alteração da resolução e quais os pontos que serão revistos, comunicado de que não se tem esta informação, sugeriu que se proceda a eleição, que se utilize o mesmo procedimento utilizado para escolha do suplente do conselho curador, que se faça consulta via e-mail a todos os segmentos e que os nomes dos interessados sejam homologados pelo conselho. A conselheira Cristiane Tusset questionou a realização da consulta, segundo ela a consulta não se caracteriza eleição. Após discussão concluiu-se que a indicação com homologação pelo conselho caracteriza-se como eleição. Definiu-se que a Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados fará consulta aos segmentos docente e técnico-administrativo através de e-mail e encaminhará expediente ao DCE para que este proceda consulta junto ao segmento discente e apresente indicação à secretaria. As indicações serão apresentadas para homologação pelo Conselho do Campus em sua 2ª Sessão Ordinária. O prazo para indicação encerra-se em dez de março. Questionado sobre procedimento em caso de não haver candidato interessado o presidente esclareceu que será feita indicação pela direção do campus. Sendo dezesseis horas e quarenta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich, Chefe da Secretaria de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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