ATA Nº 2/CONSCCH/UFFS/2014

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e cinqüenta e quatro minutos, no auditório do Bloco B do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - Campus Chapecó e presidente do Conselho, Juliano Paccos Caram. Compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan (coordenador acadêmico); Fabio Bulegon (coordenador administrativo); Ronei Arno Mocellin, Jorge Luis Mattias, Denio Duarte, Valéria Silvana Faganello Madureira, Mauro Leandro Menegotto, Nedilso Lauro Brugnera,  William Simões, Paulo Monteiro Nunes, Eric Duarte Ferreira (coordenadores de cursos de graduação); Solange Maria Alves, Mari Neiva Surdi da Luz (substituindo a titular Claudia Rost Snichelotto) (coordenadores de cursos de pós-graduação); Ediovani Antônio Gaboardi, Antonio Luiz Miranda (substituindo o titular Darlan Christiano Kroth), Leandro Bassani, Lisia Regina Ferreira Michels (representantes docentes); Cristiane Tusset, Marlei Dambrós e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE); Matheus Henrique Trichez (repres. discente – graduação); Cleber Ceccon (repres. comunidade externa). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Leoni Terezinha Zenevicz, Darlan Christiano Kroth (representantes docentes), Kelly Trapp (representante discente pós-graduação). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Renato Viana Boy (coord. curso de graduação); Marco Aurélio Spohn (representante docente); Diágora Joane Ungaratti (repres. discente – graduação). Passou-se ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2014: aprovada por unanimidade com as seguintes correções: - linha 123 alteração do registro do ano de 2011 para 2012. 1.2 Comunicados: o presidente comentou o início 1º semestre de 2014 com fluxo normal, com matrículas bem sucedidas pelo ENEM e duas chamadas obrigatórias pelo SISU, uma chamada publica que não contemplou todas as vagas e a realização de chamada pública complementar. Deste processo restaram matriculados: quarenta e nove acadêmicos para o curso de Ciência da Computação matutino que ofertou cinqüenta vagas; quarenta acadêmicos para o curso de Matemática noturno que ofertou quarenta vagas; quarenta e oito acadêmicos para o curso de Engenharia Ambiental integral que ofertou cinqüenta vagas; quarenta acadêmicos para o curso de Enfermagem integral que ofertou quarenta vagas; cinqüenta acadêmicos para o curso de Administração matutino que ofertou cinqüenta vagas; quarenta e quatro acadêmicos para o curso de Filosofia noturno, cuja inversão de turno foi aprovada pelo Conselho e que ofertou cinqüenta vagas; vinte e três acadêmicos para o curso de Geografia matutino que ofertou trinta vagas; quarenta e seis acadêmicos para o curso de História matutino que ofertou cinqüenta vagas; cinqüenta acadêmicos para o curso de Pedagogia matutino que ofertou cinqüenta vagas; quarenta e nove acadêmicos para o curso de Ciências Sociais que ofertou cinqüenta vagas; vinte e nove acadêmicos para o curso de Letras matutino que ofertou trinta vagas. Das quatrocentas e noventa vagas ofertadas via ENEM restaram ocupadas quatrocentas e sessenta e oito vagas. Destaque importante dado o ingresso da UFFS no Sistema de Seleção Unificada - SISU. O presidente salientou a maior procura de candidatos de outros estados. Informou que neste início das aulas foram registrados problemas com o transporte público e que estão sendo tratados pela coordenação administrativa junto a empresa prestadora do serviço. Comentou brevemente as atividades programadas para recepção dos calouros; sobre as vagas suplementares do programa Pró-Haiti, cujo número de vagas foi aumentado em decisão da Câmara de Graduação a pedido da Pró-Reitoria de Graduação e Reitoria, houve ocupação de vinte e oito vagas, as aulas destes acadêmicos já tiveram início, foram registrados problemas pois alguns acadêmicos não conseguiram dispensa de seu trabalho para estudar. Comentou a publicação da Portaria nº 264/GR/UFFS/2014 que transfere a Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria Especial de Tecnologia da Informação (SETI) para a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), a implicação prática desta alteração é que o setor de Biblioteca passa a ser vinculado à coordenação acadêmica e não mais a coordenação administrativa. O presidente solicitou o auxílio de todos os conselheiros para construir a programação em comemoração aos cinco anos da UFFS, o prazo para apresentação da agenda para a Reitoria encerra-se no final de abril. Fez breve menção à solenidade de colação de grau que será realizada no dia vinte e nove de março, estendeu convite a todos os conselheiros. Indicou o início das conversas com os cursos que terão formandos em seis de setembro, solicitou que os coordenadores destes cursos indiquem aos acadêmicos a necessidade de constituição de comissão de formatura e de conhecimento da Res. 06/2013 – CONSUNI/CGRAD que trata das solenidades de formatura. O coordenador administrativo Fabio Bulegon apresentou a situação das obras no campus: (i) prédio da Biblioteca e TI previsão de entrega pela empresa para julho/2014, porém acredita-se, dado o andamento das obras, que seja entregue com dois meses de atraso; (ii) quatro blocos de laboratórios com previsão de entrega para o segundo semestre de 2014; (iii) bloco de salas de professores com previsão de mudança até julho/2014; (iv) RU equipamentos começaram a chegar nesta semana e há equipes de todos os campi fazendo treinamentos para operar os equipamentos, previsão de início das atividades no segundo semestre de 2014, será necessário licitar empresa para iniciar as atividades; (v) terraplanagem/drenagem/ pavimentação das vias, previsão de término do trabalho em um ano e teve início em setembro/2013, em breve inicia-se a colocação de calçamento; (vi) obras do bloco C, iniciada a terraplanagem, a empresa deve iniciar as obras em abril/2014; (vii) as empresas terceirizadas de vigilância e limpeza, jardinagem, copa tiveram seus contratos encerrados e as novas empresas iniciaram suas atividades respectivamente em fev/2014 e março/2014; (vii) neste novo contrato foi possível a contratação de dois motoristas para o campus, além disto serão transferidos para o campus dois veículos (um carro pequeno e uma camionete) e o trator para o curso de Agronomia. Passada palavra ao conselheiro Cleber Ceccon, que comentou (i) a realização de reuniões de trabalho com a empresa de transportes visando resolver problemas relativos a transporte público, próxima reunião agendada para três de abril com representantes da empresa e Prefeitura; (ii) em comemorações aos cinco anos da UFFS a câmara de vereadores, a pedido da Vereadora Marcilei Vignatti, promoverá uma sessão em homenagem à UFFS, as tratativas estão sendo realizadas com a Reitoria para consenso da data; (iii) no dia 18/03 foi deflagrado estado de greve até o dia 15/04/2014, podendo ser greve geral a partir do 15/04 a todos os professores da rede estadual de ensino público. Em seguida o presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS, Res. 7/2013 – CONSUNI/CGRAD; 2.2 Resultado de trabalhos das comissões instituídas: 2.2.1 Res. 3/2013 – Conselho do Campus: apresentação de estudo sobre a possibilidade de o Campus Chapecó receber nome diferente do atual; 2.2.2 Res. 6/2013 – Conselho do Campus: proposta de composição do Conselho Comunitário; 2.2.3 Res. 9/2013 – Conselho do Campus: alteração nas entradas do curso de Ciências da Computação (processo 23205.004571/2013-07);  2.3 Expansão do Campus Chapecó; 2.4 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho do Campus. Solicitada a retirada de pauta dos itens 2.2.1 e 2.2.3, com transferências das apresentações para a 3ª Sessão Ordinária. A respeito do item 2.2.1 o presidente ressaltou que o Estatuto da Universidade prevê em seu Art. 7º §2º que os campi da UFFS recebem a denominação dos municípios onde estão localizados, desta forma a discussão sobre a alteração do nome seria contrária ao Estatuto. A conselheira Solange Alves propôs que a comissão apresente metodologia para nominação de salas de aula e auditórios, o Conselho deliberou pela apresentação em sua 3ª Sessão Ordinária do resultado deste estudo. Discutida a substituição do coordenador do curso de Pedagogia que compunha a comissão, o conselho deliberou que a nova coordenadora assuma as comissões das quais o antigo coordenador faz parte. Após alteração na ordem e supressão de pontos, a pauta foi aprovada como segue: 2.1 Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS, Res. 7/2013 – CONSUNI/CGRAD; 2.2 Resultado de trabalhos das comissões instituídas: 2.2.1 Res. 6/2013 – Conselho do Campus: proposta de composição do Conselho Comunitário; 2.3 Expansão do Campus Chapecó; 2.4 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho do Campus. Passou-se ao item 2.1 Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS, Res. 7/2013 – CONSUNI/CGRAD: o presidente comentou que na sessão ordinária de janeiro de 2014 o conselho deliberou pela realização de consulta aos segmentos docente e técnico administrativo através de e-mail enviado pela Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, e atribuída ao DCE a indicação do representante discente. Informou aos conselheiros que a consulta não foi efetuada devido ao período de recesso, temendo que os servidores em férias não tivessem acesso aos e-mails e não seriam contemplados, informou que a consulta será realizada e os nomes apresentados na 3ª Sessão Ordinária em 17 de abril. Passou-se ao item 2.2 Resultado de trabalhos das comissões instituídas: 2.2.1 Res. 6/2013 – Conselho do Campus: proposta de composição do Conselho Comunitário; passada a palavra aos membros da comissão Cleber Ceccon e Willian Simões, o conselheiro Cleber fez breve introdução sobre a metodologia utilizada para a formulação da proposta de composição do Conselho Comunitário (anexo I). O conselheiro Paulo Monteiro Nunes questionou o que é o Fórum de Defesa da Vida; a necessidade de inclusão de representação indígena dada a política para ingresso destes na UFFS; e a necessidade de inclusão de representantes haitianos dado o edital de ingresso específico. O conselheiro Cleber comentou que haviam cogitado a inclusão de representação indígena inclusive tendo realizado contatos, no entanto por lapso não consta na proposta; esclareceu que o Fórum em Defesa da Vida é um fórum de debate constituído por entidades sindicais e movimentos sociais, com encontros locais e regionais, nos encontros locais há representação de cerca de trinta entidades; que o Fórum ainda não possui estatuto; que há um conselho formado com uma direção constituída no entanto ainda não formalizada; que recebe o nome devido ao ocorrido com o vereador Marcelino Chiarello. Esclareceu que todas as entidades sugeridas já foram previamente consultadas; que a idéia inicial é formalizar através de convite entregue à instituição em visita da comissão. Após amplo debate e exposição de opiniões por parte dos conselheiros foram feitas as seguintes alterações na proposta inicial de composição: no item III – Representantes de entidades de trabalhadores - foram incluídos um representante titular com respectivo suplente para (i) Movimentos Sociais e Fórum em Defesa da Vida, (ii) Intersindical, (iii) representantes de comunidades indígenas, (iv) Sindicato do Professores do Oeste de Santa Catarina - SINPROESTE; no item IV - Representação de entidades empresariais - foram incluídos um representante titular com respectivo suplente da (i) Associação Pólo Tecnológico do Oeste Catarinense - DEATEC; no item V – Representantes do Governo Estadual e Municipal - foram incluídos um representante titular com respectivo suplente da (i) Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina - AMOSC, (ii) Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC, (iii) Secretaria Municipal de Saúde. No item VII alterou-se a redação para: representantes do campus de cada segmento. Em seguida procedeu-se votação para definir se os representantes que constam do item VII seriam escolhidos (i) a partir exclusivamente dos membros integrantes do Conselho do Campus ou se (ii) a partir de toda a comunidade acadêmica, em regime de votação a primeira proposta obteve nove votos favoráveis e a segunda proposta obteve doze votos favoráveis, não houve abstenções. Houve comentários dos conselheiros Michele Batista, Solange Alves e Cleber Ceccon no sentido de que o conselho comunitário deve ser composto em sua maioria por representantes da comunidade externa. Em seguida foi votada a garantia de assento para sindicatos internos da UFFS tanto de docentes quanto de técnicos, em regime de votação, primeira proposta (i) não há garantia de assento para sindicatos internos da UFFS recebeu dez votos favoráveis, segunda proposta que (ii) mantém assento para sindicatos internos da UFFS recebeu sete votos favoráveis, houve quatro abstenções, restando aprovada a primeira proposta.  O conselheiro Matheus Trichez solicitou inclusão de uma cadeira para o Movimento Estudantil, a solicitação foi acatada por unanimidade pelo conselho. O presidente sugeriu que o convite seja formulado em conjunto pela Secretaria da Direção e comissão, e a comissão encaminhará às entidades que deverão indicar representantes. O conselho deliberou pela realização de consulta aos segmentos docente, técnico-administrativo e discente através de e-mail enviado pela Secretaria da Direção, as manifestações de interesse de cada segmento serão encaminhadas à comissão para que esta apresente os nomes ao conselho. Passou-se ao item 2.3 Expansão do Campus Chapecó, passou-se a palavra ao conselheiro Claunir Pavan, este informou que o tema já foi ponto de pauta em outra sessão e foi retirado a pedido do conselheiro proponente Darlan C. Kroth solicitando que se aguardasse a constituição do conselho comunitário, no entanto há demanda da Reitoria para que os campi façam estudo da expansão em termos de cursos de graduação e pós-graduação para um período de vinte anos e que este documento seja entregue á Reitoria até agosto/2014, a Reitoria irá juntar todos os documentos e ao final do ano deve apresentar proposta de expansão ao Ministério da Educação, desta forma solicitou a constituição de uma comissão pequena para pensar a metodologia que será utilizada para a construção do documento. Informou que já haviam sido iniciadas algumas tratativas no âmbito das reuniões dos coordenadores de cursos; que há um formulário eletrônico que será posto em prática nas próximas semanas visando identificar o perfil atual dos docentes do campus, mas é preciso pensar quais são os docentes que precisam ser contratados para os novos cursos e quais seriam os novos cursos, a idéia inicial é que os novos cursos “casem” com os atuais, visando aproveitamento das estruturas já existentes. Comentou que em reunião com a Secretaria Especial de Obras foi informado que no próximo ano será entregue o terceiro bloco de salas de aula, e está previsto um quarto bloco, o que viabiliza a oferta de novos cursos. A conselheira Solange Alves ressaltou a realização da II COEPE ainda em 2014, que a metodologia de expansão deve considerar esta conferência para que o trabalho não seja duplicado pois a COEPE trará grandes discussões e manifestações da comunidade externa o que pode subsidiar o processo de expansão. Comporão a comissão os conselheiros Claunir Pavan, Leandro Bassani, Mauro Leandro Menegotto, Marlei Dambrós, Matheus Trichez, Valéria Silvana Faganello Madureira, a metodologia deverá ser apresentada na 3ª Sessão Ordinária do Conselho. Passou-se ao item 2.4 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho do Campus, o presidente comentou que todos os conselheiros receberam a minuta proposta pela comissão e houve um período para que os conselheiros se manifestassem, houve manifestação de três conselheiros cujas observações foram registradas na minuta em tela. O conselheiro Rodrigo sugeriu que o regimento seja lido na íntegra, e discutido item a item, sugestão acatada por consenso. Em seguida iniciou-se a leitura da minuta e de sugestões de alterações. O presidente informou que em conversa com o presidente da comissão de revisão do estatuto, Prof. João Alfredo Braida, este ressaltou que o regimento interno do conselho do campus não deveria discutir a composição do conselho pois ela está regulamentada no estatuto da UFFS, o regimento deveria discutir o funcionamento do conselho, em seguida o presidente propôs nova redação ao art. 3º, qual seja, a composição do Conselho do Campus Chapecó e o mandato de seus membros estão regulamentados no Estatuto da UFFS, e supressão do restante do texto, sugestão acatada por unanimidade. O presidente consultou os conselheiros sobre a possibilidade de prorrogar a sessão por trinta minutos, e a proposta não foi aceita pelos conselheiros, decidiu-se por retomar o tema na próxima sessão. Sendo dezessete horas e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSCCH/UFFS/2014