ATA Nº 3/CONSCCH/UFFS/2014

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e seis minutos, no auditório do Bloco B do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, em Chapecó-SC, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - Campus Chapecó e presidente do Conselho, Juliano Paccos Caram. Compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan (coordenador acadêmico); Fabio Bulegon (coordenador administrativo); Denio Duarte, Valéria Silvana Faganello Madureira, Mauro Leandro Menegotto, Nedilso Lauro Brugnera, Lisaura Maria Beltrame (representando Aurélia Lopes Gomes), Eric Duarte Ferreira e Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Mari Neiva Surdi da Luz (substituindo a titular Claudia Rost Snichelotto) (coordenadores de cursos de pós-graduação); Ediovani Antônio Gaboardi, Leandro Bassani, Leoni Terezinha Zenevicz, Marco Aurélio Spohn (representantes docentes); Cristiane Tusset, Marlei Dambrós e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE); Matheus Henrique Trichez (repres. discente – graduação); Cleber Ceccon (repres. comunidade externa). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Solange Maria Alves (coordenadora de curso de pós-graduação) Darlan Christiano Kroth e Lisia Regina Ferreira Michels (representantes docentes), Kelly Trapp (representante discente pós-graduação). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Ronei Arno Mocelin, Jorge Luis Mattias, Renato Viana Boy, William Simões (coordenador curso de graduação); Diágora Joane Ungaratti (representante discente – graduação). Verificou-se a existência de quórum e passou-se ao expediente: 1.1 Comunicados: o presidente comunicou (i) a perda de mandato de representante discente de graduação titular Diágora Joane Ungaratti, termo de posse nº 07/2013 de 18 de setembro de 2013, por ausência injustificada em três sessões consecutivas, a suplente Handressa Louanne Rossi passa a ser representante titular, a vaga permanecerá sem suplente; (ii) perda de mandato da representante discente de pós-graduação suplente Cristiane Lell de Souza, termo de posse nº 21/2013 de 16 de outubro de 2013, por desligamento do programa de mestrado, a vaga permanecerá sem suplente; (iii) passam a integrar o Conselho do Campus como membros natos o coordenador do curso de Licenciatura em Matemática Pedro Augusto Pereira Borges nomeado através de portaria nº 277/GR/UFFS/2014; o coordenador do curso de Licenciatura em Geografia Ricardo Alberto Scherma nomeado através de portaria nº 385/GR/UFFS/2014; a coordenadora do curso de Pedagogia Aurélia Lopes Gomes nomeada através de portaria nº 132/GR/UFFS/2014; (iv) a publicação de portaria nº 245 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (DOU nº 74, seção 1, pg. 25, de 16 de abril de 2014), que reconhece o curso de Bacharelado em Administração do Campus Chapecó; (v) realização de reunião no dia 09 de abril com vice-prefeito Senhor Luciano Buligon, com entrega de ofício cuja cópia foi disponibilizada na página do campus, no ofício constam reivindicação do campus, o vice-prefeito acolheu as solicitações com promessa de atendimento conforme disponibilidade; (v) realização de reunião com líderes de turma no dia 07 de abril pela manhã e a noite, frizou junto aos coordenadores de curso a necessidade de atualização de lista de líderes para melhorar a comunicação. A realização da reunião partiu de uma iniciativa do conselheiro Matheus Trichez que questionou o andamento das obras e o início das atividades do restaurante universitário, as informações repassadas aos líderes são baseadas em documentos encaminhados pela Comissão de Alimentação e Nutrição onde consta cronograma de atividades. Passou-se a palavra aos conselheiros para seus comunicados. A conselheira Alejandra Rojas (suplente presente a reunião) comentou que foi ponto de pauta da reunião de colegiado do curso de Licenciatura em Letras a preocupação com a política de permanência dos haitianos que ingressaram através de processo específico, pois estes acadêmicos estão com sérios problemas relativos à língua portuguesa, questionou a existência e os integrantes da comissão que deveria auxiliar na permanência destes acadêmicos, segundo a conselheira não se verifica a efetividade dos trabalhos desta comissão, sugeriu informalmente que se pense a possibilidade de ministrar um semestre de aulas de português para estrangeiros para viabilizar a permanência destes alunos e minimizar a frustração de ambas as partes, docentes e acadêmicos. Solicitou esclarecimentos sobre processo de docente de Realeza que foi removida para o campus para atuar em disciplinas do domínio comum, segundo ela, o processo não foi analisado pelo colegiado de Letras, afirmou que a explicação dada ao colegiado não foi “nem minimamente satisfatória”, comentou que existem outras necessidades mais urgentes e que o colegiado foi “massacrado”, “patrolado”, questionou se esta é uma política instituída, ou seja, se as vagas para domínio comum “aparecem”, que não houve discussão dentro do colegiado e que a vaga foi imposta. O presidente esclareceu que a questão dos haitianos deveria constituir ponto de pauta do conselho e para tanto o tema deve ser encaminhado respeitando a formalidade do conselho, que a demanda deve primeiramente ser encaminhada à coordenação acadêmica com embasamento e se possível proposta de intervenção; informou que a portaria nº 42/GR/UFFS/2014 – cria comissão especial para implantação do Programa de Acesso à Educação Superior da UFFS para estudantes haitianos – PROHAITI. Em relação a segundo ponto esclareceu que a Direção do Campus sempre esteve aberta à conversa, que quando da remoção desempenhava a coordenação do curso de Letras a docente Angela Luzia Garay Flain com quem foi discutido o assunto, que o processo foi discutido pelo colegiado e inicialmente indeferido em detrimento a outro processo de remoção analisado concomitantemente e devido à inexistência de código de vaga para suprir as duas demandas, que mesmo com o recebimento de mais um docente para a área de domínio comum - que deve ser ofertado pelo curso de Letras - a demanda não está sendo atendida e houve necessidade neste semestre de cancelamento de dois componentes curriculares, ressaltou ainda que estas duas novas docentes possuem quatro créditos cada neste semestre. O presidente reafirmou que todas as vagas docentes são do campus e não estão atreladas a nenhum departamento ou colegiado. Em seguida o presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS, Res. 7/2013 – CONSUNI/CGRAD; 2.2 Resultado de trabalhos das comissões instituídas: 2.2.1 Res. 3/2013 – Conselho do Campus: apresentação de estudo sobre a possibilidade de o Campus Chapecó receber nome diferente do atual; 2.2.2 Res. 9/2013 – Conselho do Campus: alteração nas entradas do curso de Ciências da Computação (processo 23205.004571/2013-07); 2.2.3 Res. 5/2014 – Conselho do Campus: apresentação de metodologia de expansão dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Chapecó; 2.2.4 Res. 8/2013 – Conselho do Campus – Estudo sobre a necessidade de servidores técnico-administrativos para o Campus Chapecó  2.3 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho do Campus; 2.4. Processo 23205.000956/2014-78 – proposta de criação de curso de Especialização Lato Sensu em Agricultura Familiar e Sustentabilidade. 2.5 Memorando nº //CCLF/UFFS/2014: pedido de suspensão temporária do ingresso para o curso de Licenciatura em Filosofia no turno matutino. Após alteração na ordem dos pontos a pauta foi aprovada conforme segue: 2.1 Memorando nº 8/CCLF/UFFS/2014: pedido de suspensão temporária do ingresso para o curso de Licenciatura em Filosofia no turno matutino; 2.2 Processo 23205.000956/2014-78: proposta de criação de curso de Especialização Lato Sensu em Agricultura Familiar e Sustentabilidade; 2.3 Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS, Res. 7/2013 – CONSUNI/CGRAD; 2.4 Resultado de trabalhos de comissões instituídas: 2.4.1 Res. 9/2013 – Conselho de Campus: alteração nas entradas do curso de Ciência da Computação (processo nº 23205.004571/2013-07); 2.4.2 Res. 03/2013 – Conselho do Campus: apresentação de estudo sobre a possibilidade de o Campus Chapecó receber nome diferente do atual; 2.4.3 Res. 5/2014 – Conselho do Campus: apresentação de metodologia de expansão dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Chapecó; 2.4.4 Resultado de trabalhos da comissão instituída pela Res. 8/2013 – Cons. Campus - Estudo sobre a necessidade de servidores técnicos-administrativos para o Campus Chapecó; 2.5 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. Passou-se ao item 2.1 Memorando nº 8/CCLF/UFFS/2014 - pedido de suspensão temporária do ingresso para o curso de Licenciatura em Filosofia no turno matutino, após leitura do memorando o presidente esclareceu que o conselho do campus não pode cancelar a oferta de turmas, a consulta trata apenas da suspensão da oferta para o turno matutino em 2014.2. O coordenador do curso relatou problemas enfrentados pelo curso devido à baixa demanda pelas vagas no turno matutino inclusive com matrícula de alunos do matutino em componentes curriculares ofertados no turno noturno. O conselheiro Cleber solicitou que a Universidade crie um programa para divulgação às escolas públicas de todos os municípios dos cursos e da própria instituição fomentando inclusive a discussão da expansão da universidade. Na sequência houve votação das propostas (i) suspensão da entrada no turno matutino em 2014.2, (ii) manutenção da entrada no turno matutino para o curso de Licenciatura em Filosofia em 2014.2, sendo que a primeira proposta obteve dezesseis votos favoráveis e a segunda obteve dois votos favoráveis, não houve abstenções, restou aprovada a primeira proposta. Passou-se ao item 2.2 Processo 23205.000956/2014-78: proposta de criação de curso de Especialização Lato Sensu em Agricultura Familiar e Sustentabilidade: o presidente explanou a tramitação do processo e leu a solicitação encaminhada pelo docente Valdecir Zonin, o docente Marcio de Medeiros Gonçalves fez a apresentação do projeto e esclareceu algumas dúvidas dos conselheiros. O conselheiro Nedilso questionou (i) o custo total do projeto que é bastante alto, praticamente o dobro das especializações geralmente ofertadas na região, comentou que a carga horária maior poderia em tese justificar este custo, (ii) a oferta de bolsas de estudo aos estudantes de cerca de quatrocentos reais, o que soma ao projeto um valor de pouco mais de duzentos mil reais em bolsas (iii) a busca de convênios para custeio do curso, sugeriu que em tese o conselho poderia aprovar qualquer projeto que remeta ao final a busca de convênios para sua viabilização, como estão visualizando a busca destes convênios, ao que o docente Marcio de Medeiros respondeu as maiores expectativas estão relacionadas ao financiamento por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, duas instituições que possuem mais capacidade para este tipo de financiamento. Com relação às bolsas de estudo esclareceu que houve grande debate acerca do tema, que é possível ofertar o curso sem a oferta de bolsas de estudo porém o objetivo do curso é atingir um público com perfil de pessoas que trabalhem com agricultura familiar, preferencialmente no interior, realidade não favorável a cursar uma especialização, neste sentido considerou-se viável constar no projeto a existência de bolsas. Após estes esclarecimentos a proposta de criação do curso de especialização lato sensu foi aprovada por unanimidade. Considerando a aprovação pelo Conselho do campus será disponibilizada sala de aula com capacidade para quarenta alunos no campus definitivo sito à Rod. SC 459, Km 02, Área Rural, Chapecó – SC, CEP: 89801-001. Será garantido o atendimento de Secretaria Acadêmica às sextas-feiras a noite e sábados pela manhã. A Biblioteca atualmente não possui expediente aos sábados. A decisão do conselho será anexada ao processo e este será devolvido ao proponente para que dê os devidos encaminhamentos junto a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Passou-se ao item 2.3 Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS, Res. 7/2013 – CONSUNI/CGRAD: o presidente informou que as consultas através de e-mail não tem surtido o efeito esperado, os segmentos consultados não tem manifestado interesse e que não houve retorno por parte do Diretório Central de Estudantes – DCE quanto à indicação de representantes discentes. Desta forma a secretaria apresenta nomes que foram consultados por telefone e aceitaram compor a comissão como representantes docentes (i) titular Marco Aurélio Tramontin da Silva e suplente Valdecir José Zonin; (ii) titular: Chris Netto de Brum sem suplente. Não houve manifestação para a terceira vaga disponível. Como representante técnico administrativo titular Josiane Heinrich e suplente Timelys Anthony Lira da Cruz. Os nomes apresentados foram aprovados por unanimidade. O presidente questionou quais as alternativas para preenchimento das vagas restantes, ou seja, um representante docente titular, dois representantes docentes suplentes, representante discente titular e suplente, sugeriu que os nomes saiam do próprio conselho, após discussão, o representante discente no conselho Matheus Trichez com seu suplente Junior Kloh apresentaram-se como titular e suplente respectivamente. Decidiu-se que as vagas docentes não serão preenchidas inicialmente, e que a comissão iniciará seus trabalhos. Caso surjam docentes interessados em compor a comissão os nomes serão apresentados para homologação pelo conselho. Passou-se ao item 2.4 Resultado de trabalhos de comissões instituídas: 2.4.1 Res. 9/2013 – Conselho de Campus: alteração nas entradas do curso de Ciência da Computação (processo nº 23205.004571/2013-07): o relato do processo não foi encaminhado aos conselheiros por ter chego à secretaria poucas horas antes da sessão, por consenso decidiu-se apreciar o processo e realizar a leitura do parecer. Após leitura ouve questionamento sobre o parecer não apresentar o voto da comissão, votou-se a proposta de aceitar o relato sem o voto do relator para discussão e decisão no pleno, sendo válido o voto de cada um dos integrantes da comissão, houve registro de onze conselheiros favoráveis, cinco conselheiros contrários e não houve abstenções, restando acolhido a relato para discussão no pleno. Após discussão realizou-se votação da solicitação de alteração de entradas no curso de Ciência da Computação no turno noturno para entradas em período integral e a possibilidade de criação de novo curso noturno, a proposta obteve quatro votos favoráveis, onze votos contrários e uma abstenção. Desta forma restou negada a solicitação do curso de Ciência da Computação. Passou-se ao item 2.4.2 Res. 03/2013 – Conselho do Campus: apresentação de estudo sobre a possibilidade de o Campus Chapecó receber nome diferente do atual, a conselheira Valéria Faganello informou que o Estatuto da UFFS já determina que os campi receberão os nomes dos municípios onde se instalam, desta forma não será possível a alteração do nome do campus; que em outra sessão a conselheira Solange Alves sugeriu como alternativa que se nomine os espaços comuns do campus, considerando esta sugestão a comissão propõe que se nomine os Blocos, as Salas de Aula, a Biblioteca, os Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão e os Auditórios. Conforme sugestão da comissão a escolha dos nomes resultará dos seguintes diálogos: a) Blocos, Biblioteca e Auditórios: consulta pública à comunidade universitária. O Conselho de Campus nomeia uma comissão para pensar e aplicar uma metodologia. b) Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão e Salas de Aula: diálogos no âmbito dos colegiados. A Coordenação Acadêmica, conjuntamente com os coordenadores de curso e os membros do colegiado, estabelecerá a metodologia de escolha dos nomes. Em seguida os nomes escolhidos serão informados ao Diretor de Campus, que tomará as devidas providências para garantir identificação dos espaços, assim como divulgação e incorporação destas nomenclaturas nos diferentes documentos e eventos promovidos nesta instituição. Houve consenso em acolher o relato considerando nominar apenas blocos, blocos de laboratórios, biblioteca e auditórios e não nominar as salas de aula. O presidente questionou a composição de comissão para pensar a metodologia, ao que os conselheiros sugeriram que quando entregues os prédios de biblioteca, laboratórios e blocos de salas de professores se reabra a discussão para pensar uma metodologia para a escolha dos nomes destes espaços comuns do campus, a proposta foi acatada por consenso. Passou-se ao item 2.4.3 Res. 5/2014 – Conselho do Campus: apresentação de metodologia de expansão dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Chapecó: o conselheiro Claunir Pavan explanou a proposta da comissão (anexo I). A proposta foi aprovada por consenso. Em seguida foi aprovado por consenso que a mesma comissão permaneça à frente dos trabalhos de aplicação da metodologia, análise e apresentação dos resultados. Dada à morosidade e urgência na análise do regimento interno do conselho do campus o presidente propôs a realização de sessão extraordinária para tal fim, sendo esta a única pauta, por consenso definiu-se o dia 06 de maio a partir das 13h30. Os pontos restantes da pauta serão discutidos 4ª Sessão Ordinária. Sendo dezessete horas e vinte e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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