ATA Nº 6/CONSCCH/UFFS/2014
Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no auditório do Bloco A do campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, em Chapecó-SC, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do Conselho do campus Chapecó da UFFS, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - campus Chapecó e presidente do Conselho, Juliano Paccos Caram. Compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan (coordenador acadêmico); Fabio Bulegon (coordenador administrativo); Ronei Arno Mocellin, Jorge Luis Mattias, Denio Duarte, Valéria Silvana Faganello Madureira, Mauro Leandro Menegotto, Nedilso Lauro Brugnera, Renato Viana Boy, Ricardo Alberto Scherma, Paulo Monteiro Nunes, Lisaura Maria Beltrame (representando Aurélia Lopes Gomes), Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Ediovani Antônio Gaboardi, Antonio Luiz Miranda (suplente de Darlan Christiano Kroth), Leandro Bassani, Leoni Terezinha Zenevicz, Marco Aurélio Spohn (representantes docentes); Cristiane Tusset, Tiago Boldrin e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE); Matheus Henrique Trichez (repres. discente – graduação). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Eric Duarte Ferreira (coordenador de curso de graduação); Solange Maria Alves (coordenadora de curso de pós-graduação); Lisia Regina Ferreira Michels (representante docente), Kelly Trapp (representante discente pós-graduação). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros:, Mary Neiva Surdi da Luz (coordenadora de curso de pós-graduação), Handressa Louane Rossi (repres. discente – graduação), Cleber Ceccon (repres. comunidade externa). Estiveram presentes à sessão: Vicente Neves da Silva Ribeiro e Carlos Roberto França. Verificou-se o quórum e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2014: aprovada por unanimidade sem ressalvas. 1.2 Comunicados: o presidente comentou que na primeira chamada do SISU para o segundo semestre de 2014 foram efetivadas apenas trinta e poucas matrículas. Em seguida o presidente apresentou a pauta da sessão 2.1 Decisão 2/2014: CONSUNI/CPPG: aprova o calendário de implantação da Editora UFFS (EDUFFS); 2.2 Homologação da composição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura; 2.3 Homologação dos membros do Conselho Comunitário; 2.4 Análise de pedidos de autorização para participação como docente permanente/colaborador em programa de pós-graduação Stricto Sensu mantidos por outras Instituições de Ensino Superior conforme Res. nº 2/2013 – CONSUNI/CPPG: processo nº 23205.001900/2014-31 – Claiton Marcio da Silva e processo nº 23205.001898/2014-08 – Jaisson Teixeira Lino; 2.5 Análise do processo nº 23205.001902/2014-20 – Projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS / campus Chapecó; 2.6 Apresentação do resultado da consulta pública para expansão do campus Chapecó e encaminhamentos para análise de viabilidade; 2.7 Análise e aprovação do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente – PIACD. O presidente leu solicitação de inclusão de ponto na pauta enviado pela coordenação do curso de Licenciatura em História. A solicitação foi acolhida por consenso. O conselheiro Claunir Pavan solicitou alteração na ordem dos pontos, ponto 2.7 torne-se 2.1 dada a urgência do tema e reunião da Comissão Permanente de Pessoal Docente com o Reitor agendada para as dezenove horas, a solicitação foi acatada por consenso. O convidado Vicente Neves solicitou que o ponto incluído pela coordenação do curso de História seja discutido antes da expansão. Após alterações a pauta foi aprovada como segue: 2.1 Análise e aprovação do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente – PIACD; 2.2 Decisão 2/2014: CONSUNI/CPPG: aprova o calendário de implantação da Editora UFFS (EDUFFS); 2.3 Homologação da composição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura; 2.4 Homologação dos membros do Conselho Comunitário; 2.5 Análise de pedidos de autorização para participação como docente permanente/colaborador em programa de pós-graduação Stricto Sensu mantidos por outras Instituições de Ensino Superior conforme Res. nº 2/2013 – CONSUNI/CPPG: processo nº 23205.001900/2014-31 – Claiton Marcio da Silva e processo nº 23205.001898/2014-08 – Jaisson Teixeira Lino; 2.6 Análise do processo nº 23205.001902/2014-20 – Projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS / campus Chapecó; 2.7 Demanda Docente: inclusão de ponto solicitado pela Coordenação do curso de História; 2.8 Apresentação do resultado da consulta pública para expansão do campus Chapecó e encaminhamentos para análise de viabilidade. Passou-se ao item 2.1 Análise e aprovação do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente – PIACD: o conselheiro Claunir Pavan, coordenador acadêmico, informou que a coordenação recebeu orientações da CPPD que solicitavam (i) diagnóstico de capacitação docente no campus, (ii) demanda docente e prioridades para afastamento para capacitação docente, e também formulário que foi submetido via e-mail à todos os docentes solicitando aos que tivessem interesse em afastamento para mestrado, doutorado ou pós-doutorado que preenchessem o formulário e o protocolizassem à Coordenação Acadêmica. O diagnóstico de formação docentes do campus possui o nome de todos os docentes do campus; registro de colegiado ao qual está vinculado, aqueles que não possuem indicação de colegiados ministram aulas em vários colegiados (domínio comum/conexo); a área de atuação – o levantamento considerou a área que consta no curriculum lattes ou a área de concurso registrada junto a SEGEP -; a necessidade de capacitação de cada docente. Este levantamento servirá de base para que a CPPD tenha um diagnóstico da situação do campus. No documento apresentado na seqüência consta o resultado da consulta aos docentes sendo que a coordenação recebeu sessenta e sete manifestações de interesse em afastamento, das quais quarenta e quatro são para doutoramento e vinte e três para pós-doutoramento. Para estabelecer ordem de prioridade a coordenação baseou-se na Resolução Conjunta nº 1/2014- CONSUNI/CGRAD/CPPG, Art. 16, § único. Considerando a resolução a coordenação apresentou lista de docentes por ordem preferencial de afastamento. O conselheiro Claunir Pavan ressaltou tratar-se de ordem preferencial de afastamento pois alguns docentes não informaram no formulário o período em que gostariam de afastar-se, assim alguns estão listadas no entanto podem declinar. Por tratar-se de levantamento o entendimento é de que a CPPD deverá informar qual será o procedimento para registrar a solicitação de afastamento e como se dará a formalização deste. Outra informação repassada pelo conselheiro é de que alguns docentes mesmo sem que tenham a preferência na saída solicitam poucos meses, trata-se de docentes em fase final de curso e que necessitam de poucos meses para concluir sua formação, ressalta que em alguns casos poderia haver inversão na ordem de saída visando atender estas situações específicas. A ordem preferencial de saída consta no Anexo I. O conselheiro informou que a posição da CPDD é de que todos os docentes saiam com professor substituto e há dificuldade na realização de processo seletivo para contratação de professor substituto dado o período de eleições, pois os substitutos precisam ser contratados até o dia cinco de julho, não havendo tempo hábil para tanto. Não sendo possível a contratação de professor substituto a saída para capacitação seria postergada para o primeiro semestre de 2015. Outra alternativa, segundo o conselheiro, seria o acordo no colegiado para que outros professores assumam os CCR. O presidente do conselho informou não haver tempo hábil para a realização de processo seletivo para contratação de professor substituto dado que seria necessária a contratação do mesmo até o dia cinco de julho e que os afastamentos não serão autorizados até esta data. Frizou que não há acordos no colegiado, mas propostas por parte do colegiado e coordenação acadêmica visando possibilidade de remanejamento de disciplinas a outros docentes visando administrar a saída dos docentes sem prejuízo à oferta de CCR. O conselheiro Leandro Bassani questionou se dada a situação de impossibilidade de contratação neste momento seria possível afastar o docente no segundo semestre de 2014 e promover a contratação de professor substituo a partir do primeiro semestre de 2015, ao que o presidente afirmou ser possível a contratação nesses moldes. O docente Vicente Neves, membro do Núcleo Permanente de Pessoal docente - NPPD do campus Chapecó presente à sessão, complementou informações a respeito da forma de cálculo do banco de professor equivalente informando que houve uma ampliação linear de 20% no banco de professor equivalente em todas as IFES, ressaltou que o limite a ser considerado não é o limite do banco mas o limite de 20% de professores substitutos no quadro do campus, considerando as 210 vagas docentes do campus seria possível haver no máximo quarenta e dois docentes substitutos, considerando que a resolução estabelece um limite de 15% do quadro de docentes em efetivo exercício passíveis de afastamento para capacitação, trabalha-se com a possibilidade de afastamento de trinta e um docentes, o que ficaria abaixo do número professores substitutos possíveis. O docente Carlos França expôs preocupação com o tratamento/levantamento das informações alegrando a necessidade de uma discussão com toda a comunidade para definição de critérios, questionou como se dará o tratamento aos docentes inscritos no programa para doutoramento DINTER que está prestes a sair e conta com cerca de vinte e sete docentes da instituição inscritos, alegando ser inviável que o afastamento destes esteja vinculado ao PIACD. O conselheiro Claunir Pavan esclareceu que para a elaboração do PIACD foram consultados procedimentos de várias instituições que utilizam variadas formas de pontuação para classificação dos docentes, afirmou que particularmente concorda com o estabelecido pela resolução que prioriza o tempo de exercício na UFFS. O presidente esclareceu que cabe ao conselho do campus discutir o plano de afastamento de seus professores e que o conselho manterá a prioridade de afastamento com base no plano aprovado, caso sejam aprovados programas DINTER, os docentes interessados terão que se enquadrar ao plano de afastamento do campus, do contrário o conselho trabalhará num sentido e existirão programas sendo organizados para além do conselho, ressaltou que o plano pode ser reavaliado, mas que é a diretriz para afastamento docente do campus. Ressaltou que de acordo com o art. 6º da Resolução Conjunta cabe ao conselho de campus aprovar o plano de afastamento para capacitação e propor a CPPD o seu plano, cabendo a CPPD o planejamento institucional de afastamento. O plano de afastamento para capacitação docente do campus Chapecó foi aprovado por unanimidade, a secretaria do Conselho encaminhará via e-mail o material produzida à CPPD para que seja apreciado na reunião das dezenove horas. Passou-se ao ponto 2.2 Decisão 2/2014 - CONSUNI/CPPG: aprova o calendário de implantação da Editora UFFS (EDUFFS): o presidente recordou que na 4ª sessão ordinária o conselho deliberou pelo envio de e-mail aos coordenadores de curso com material para envio aos docentes a fim de que os interessados em compor o Conselho Editorial da EDUFFS se manifestassem indicando representante titular e suplente. Houve manifestação de interesse em representar a grande área Ciências Matemáticas, Naturais, Engenharias e Computação de docentes do colegiado do curso de Ciência da Computação Marco Aurélio Spohn (titular) e Raquel Aparecida Pegoraro (suplente); do colegiado do curso de Engenharia Ambiental Cesar Aparecido da Silva (titular) e Deise Regina Lazzarotto (suplente); do colegiado do curso de Matemática Vitor José Petry (titular) e Nilce Fátima Scheffer (suplente). Houve manifestação de interesse em representar a grande área Ciências Médicas e da Saúde, Agronômicas e Veterinárias de docentes do colegiado do curso de Enfermagem Kátia Lilian Sedrez (titular) Rafaela Andolhe (suplente); do colegiado do curso de Agronomia Rosiane Berenice Nicolosso Denardin (titular) e Valdecir José Zonin (suplente). Houve manifestação de interesse em representar a grande área Ciências Humanas, Sociais e Artes de docentes do colegiado de Pedagogia Ariane Franco Lopes da Silva (titular) e Neide Cardoso de Moura (suplente); do colegiado do curso de Filosofia Arturo Faturi (titular) e Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann (suplente); do colegiado do curso de Geografia Marlon Brandt (titular) e Igor de França Catalão (suplente); do colegiado do curso de Administração Enise Barth Teixeira (titular) e Janaina Gularte Cardoso (suplente); do colegiado do curso de História Fernando Vojniak (titular) e Claiton Marcio da Silva (suplente); os cursos de Letras e Ciências Sociais não indicaram nomes. A decisão nº 2/2014 CONSUNI/CPPG solicita a indicação de ao menos um nome por grande área, o conselho decidiu por unanimidade que seja feita a indicação de todos os nomes apresentados. Considerando a inexistência de indicação por parte dos colegiados dos cursos de Ciências Sociais e Letras o conselho decidiu por consenso aguardar indicação até o dia dezenove de junho e aprovação ad referendum do conselho dos nomes indicados. Passou-se ao item 2.3 Homologação da composição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura; o presidente informou que houve reformulação na composição do Comitê devido a pedidos de desligamento de membros, que após aprovação da Política de Extensão e Cultura no âmbito da Câmara de Extensão/CONSUNI foi solicitado ao campus a indicação de nomes ao que a Coordenação Acadêmica respondeu através do memorando nº 38/ACAD-CH/UFFS/2014 com indicação para Articulador de Extensão Tatiana Gaffuri da Silva; para Articulador de Cultura Maurício José Siewerdt; indicados como membros titulares do comitê Deise Regina Lazarotto e Jeane Barros de Souza Silva e como membros suplentes Márcio de Medeiros Gonçalves , Willian Simões e Leonardo Rafael Santos Leitão. O presidente informou que o docente Leonardo solicitou desligamento do Comitê e cabe homologar os demais nomes. Os nomes foram homologados por consenso. Passou-se ao item 2.4 Homologação dos membros do Conselho Comunitário; o presidente lembrou que a composição do conselho comunitário foi aprovada em sessão ordinário do conselho, após a aprovação da composição a secretaria do conselho encaminhou convite às entidades as quais retornaram com a indicação de membro titular e suplente conforme segue: (i) Representação de entidades de trabalhadores: SINTE - SC - Regional de Chapecó - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de SC indicou como titular Elisabeth Maria Timm Seferin e suplente Itacir Carlos Valmorbida; SITESPM - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região indicou como membro titular Lizeu Mazzioni e suplente Valdir Skrzypczak; Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Chapecó e Região indicou como membro titular Maria Salete Cross e suplente Adair Vassoler; Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil - FETRAF Sul indicou como membro titular Jandir Selzler e suplente Anderson Giacomelli; Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina – SINPROESTE indicou como membro titular Sérgio Roberto Scheffer e suplente Maria de Lurdes Pertile; (ii) representação de entidades empresariais: Associação Comercial e Industrial de Chapecó – ACIC indicou como membro titular Altamir Luiz Scussiato e suplente Carla Martins Basso; Sindicato do Comércio da Região de Chapecó – SICOM indicou como membro titular Cesar Bortolini e suplente Emerson Angones; Pólo Tecnológico do Oeste Catarinense – DEATEC indicou como membro titular Cesar Bortolini e suplente Sinara Perosa; (iii) representação do governo estadual e municipal: Secretaria Municipal de Educação indicou como membro titular Ivete Isabel Zanella e suplente Sarajane Voos; Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC indicou como membro titular Mauri José Zucco e suplente Paulo Utzig; Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina – ACAMOSC indicou como membro titular Dianei Fortti e suplente Silvana Battisti Bugnotto; Secretaria Municipal de Saúde indicou como membro titular Fernanda Ledra e suplente Maicon Jons Atuatti; (iv) representação do campus de cada segmento: representante técnico-administrativo titular Odaléia Terezinha Perosa e suplente Elis Gorett Lemos da Fonseca; representante discente titular Dion Leno de Morais e suplente Mateus Bochi; representante docente houve manifestação de interesse de duas chapas titular (i)Igor de França Catalão suplente Gisele Leite de Lima e (ii) titular Érica de Brito Pitilin suplente Claudio Claudino da Silva Filho. O presidente indicou que primeiramente o conselho deve homologar ou não os nomes indicados e em seguida definir como será ocupada a cadeira disponível para representação docente. A conselheira Valeria S. F. Madureira propôs que se forme uma nova chapa, como houve manifestações de duas chapas que os interessados escolham entre si titular e suplente; houve indicação de que se utilizasse o maior tempo de exercício na UFFS para desempate. O conselheiro Antonio Luiz Miranda propôs que se informassem às chapas que houve mais de uma indicação de interesse para que definam entre si quem seria titular e suplente considerando os quatro candidatos interessados e apresentassem os nomes à secretaria do conselho, o presidente comentou que a secretaria solicitou a indicação de chapa contendo titular e suplente e agora solicitaria que se desfizesse esta composição, o conselheiro Antonio Luiz Miranda ressaltou que para representar os docentes os candidatos deveriam ser eleitos e que a manifestação de interesse com deliberação do conselho descaracteriza esta representação, o presidente esclareceu que na 4ª sessão ordinária o conselho deliberou pela realização de consulta a todos os docentes lotados no campus sobre interesse em compor o conselho comunitário e que apenas as duas chapas manifestaram interesse, ressaltou também que no e-mail enviado pela secretaria constava a informação de que havendo mais de uma chapa inscrita o conselho deliberaria por uma das chapas. A conselheira Valéria S. F. Madureira propôs que se utilize o critério de tempo de exercício para definição da chapa. O presidente expôs as duas propostas: (i) que se considere o tempo de exercício na UFFS e (ii) que se delegue aos interessados a definição de quem seria titular e suplente havendo a possibilidade de intercalar os nomes das chapas. Em regime de votação a primeira proposta obteve quatorze votos favoráveis, a segunda proposta obteve seis fotos favoráveis e houve duas abstenções restando homologados como membros do Conselho Comunitário os docentes Igor de França Catalão (titular) e Gisele Leite de Lima (suplente). Passou-se ao item 2.5 Análise de pedidos de autorização para participação como docente permanente/colaborador em programa de pós-graduação Stricto Sensu mantidos por outras Instituições de ensino Superior conforme Res. nº 2/2013 – CONSUNI/CPPG: processo nº 23205.001900/2014-31 – Claiton Marcio da Silva e processo nº 23205.001898/2014-08 – Jaisson Teixeira Lino: o presidente fez breve apresentação dos pedidos de autorização para atuar como docente permanente / colaborador no programa de Pós Graduação em História na Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, campus Irati/PR; citou a Res. 02/2013-CONSUNI/CPPG de 22/10/2013 que regulamenta a participação de docentes da UFFS em programas de outras instituições. O presidente ponderou que a cerca de um mês os alunos do curso de História tendo em vista reunião do colegiado - a mesma reunião que é citada no documento apresentado para inclusão na pauta da sessão - solicitaram posicionamento da Direção do campus frente a falta de professores principalmente na fase final do curso, considerou que ao aprovar a participação dos professores seria o mesmo que dizer que os professores podem solicitar seus afastamentos e aumentar sua carga horária quando em programas fora da instituição porém ao tratar-se de aumento de carga horária dentro da instituição há regulamentação e procede-se de acordo com essa regulamentação. O conselheiro Renato Viana Boy (coordenador do curso de História) esclareceu que o colegiado ao autorizar a participação dos docentes deixou claro que as atividades naquele instituição não podem, de forma alguma, interferir na carga horária dos docentes junto ao curso; o conselheiro Antonio L. Miranda argumentou que a iniciativa dos docentes tem por finalidade adquirir experiência para facilitar a aprovação do programa de mestrado em História da UFFS. O conselheiro Marcon A. Spohn reafirmou a importância da aquisição de experiência pelo quadro docente nos programas de pós-graduação Strictu Senso para a aprovação do programa na instituição. O conselheiro Nedilso L. Brugnera afirmou que a informação sobre importância da experiência dos docentes para a aprovação do programa de mestrado deveria constar no processo, segundo ele a análise baseada nos documentos constantes do processo leva a conclusão de simples desempenho de atividades em outra instituição com agravante de que na instituição de origem há cancelamento de componentes curriculares devido a falta de docentes. O conselheiro Ricardo Scherma ressaltou o entendimento de que a atividade de pós-graduação é voluntária, não interferindo na carga horária do docente na graduação. É entendimento do conselho que a carga horária docente pode ser ampliada dada situação emergencial e que as atividades externas a instituição não serão computadas no cálculo da carga horária do docente, atividades em programas de pós-graduação fora da instituição possuem caráter voluntário. Os pedidos foram aprovados por consenso, será encaminhado expediente pela secretaria da direção à PROPEPG para que dê os encaminhamentos necessários para a assinatura do convênio. Passou-se ao item 2.6 Análise do processo nº 23205.001902/2014-20 – Projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS / Campus Chapecó, o presidente passou a palavra ao docente Carlos Roberto França para que apresentasse o projeto. O docente esclareceu que a idéia inicial do projeto era trabalhar com a criação de incubadora de empresas utilizando containers adaptados. Seriam utilizados três containers com vinte e seis metros quadrados cada, adaptados por empresa especializada e colocados em espaço disponível no campus para a implantação de empresas conhecidas como start ups (empresas de base tecnológica que surgem dentro dos cursos de graduação, neste caso específico no curso de Ciência da Computação). Ressaltou que os acadêmicos do curso de Ciência da Computação venceram um projeto da FAPESC e um dos desafios era a implantação da empresa, citou que à época manteve contato com o Reitor que movimentou equipe administrativa visando viabilizar a criação de incubadora no campus Chapecó. Paralelamente o docente manteve contato com Ministério de Ciência e Tecnologia – MCTI, que manifestou interesse em apoiar o projeto. No decorrer do projeto e com a amadurecimento da proposta surgiu a possibilidade de criação do Centro Vocacional Tecnológico Chapecó – CVTC. O Centro Vocacional Tecnológico é um projeto do governo federal via Secretaria de Tecnologia e Inclusão Social do MCTI, existem trezentos e cinqüenta e quatro CVT espalhados pelo país, em Santa Catarina existe apenas um em processo de implantação na cidade de Biguaçu. O CVT visa desenvolver a vocação regional. O campus de Laranjeiras do Sul possui um CVT na área de Engenharia de Alimentos. Informou que foi utilizada a planta original do CVT de Laranjeiras do Sul e adaptada para o campus Chapecó, e o CVT de Chapecó com vocação / ênfase em desenvolvimento de software, tecnologias educacionais e robótica. O docente apresentou a planta do projeto e informou que a obra deve ser construída ao lado dos prédios de laboratórios. O conselheiro Denio Duarte informou que em Chapecó existem duas iniciativas deste tipo uma na UNOCHAPECÓ e outra da DEATEC - com a criação do condomínio tecnológico -, onde inclusive há uma sala disponível para a UFFS. O docente Carlos França comentou não considerar viável, acredita que a parceria deva ser estabelecida após a criação do CVT. O conselheiro Claunir Pavan parabenizou a iniciativa e comentou a necessidade de constar no projeto qual a contribuição inicial da UFFS pois segundo alega o proponente há custo zero para a universidade no entanto a instituição terá que ceder a área para construção e terá que disponibilizar servidores tanto para a manutenção da estrutura quanto para o desenvolvimento de atividades administrativas, manifestou preocupação com a falta de informações sobre a necessidade de servidores, manifestou receio na construção uma obra sem condições posteriores de administrá-la. O docente Carlos França alegou não ter previsto a necessidade de pessoal. O conselheiro Paulo Monteiro Nunes questionou se o CVT se constitui como empresa privada ou se fará parte do organograma da Universidade, o docente Carlos França esclareceu que a governança do centro será realizada pelo campus, mas as demais atividades são demandadas pela região, que a instalação do CVT no campus Chapecó atende a região e inviabiliza a instalação de novos centros tecnológicos na região Oeste de SC. O presidente ressaltou a importância do projeto e advertiu para a necessidade de uma análise mais profunda do projeto visando identificar a necessidade principalmente de pessoal e viabilidade administrativa real do projeto, propôs a instalação de relatoria do projeto. O docente Carlos França informou que há reunião agendada para o dia 26 de junho entre o Reitor e o MCTI, informou que será necessário um posicionamento ao Reitor sobre a relatoria e atraso na análise do projeto. O presidente ressaltou a necessidade de análise devido a dificuldade de nomeação de novos servidores e que a aprovação do projeto gerará demanda que após implantação terá que ser atendida.O conselheiro Ricardo Scherma questionou se não seria indicada análise do projeto também pelo CONSUNI pois segundo o estatuto Art. 18 cabe ao Conselho Universitário deliberar sobre a política urbana do campus.O conselheiro Fabio Bulegon questionou qual a previsão para início das obras. O docente Carlos França esclareceu que aprovado o projeto e liberada a verba estima-se que a obra esteja pronta e seja entregue num prazo de seis meses. O conselheiro Paulo Nunes propôs que se encaminhe o processo ao CONSUNI com manifestação de interesse e registro de ressalvas do campus principalmente no que tange a necessidade de pessoal. A presidência propôs votação: proposta 1 - aprovação imediata do projeto e envio de expediente ao proponente com registro de ressalvas; proposta 2 - instalação de relatoria para apresentação de parecer na próxima reunião ordinária do Conselho em 15/07. O conselheiro Ricardo Scherma apresentou uma terceira proposta 3 – que se instale relatoria e envie expediente informando que o conselho apreciou o processo/projeto e manifestou interesse no entanto, necessita de maiores esclarecimentos. O presidente propôs que se vote inicialmente apenas a proposta 1 e que dependendo deste resultado se realize segunda votação considerando as duas propostas restantes. Foram registrados nove votos favoráveis a proposta 1, dez votos contrários a proposta 1, e três abstenções. Desta forma instalou-se relatoria. A relatoria do processo ficou a cargo dos conselheiros Denio Duarte, Ricardo Alberto Scherma e Tiago Boldrin. Em seguida deliberou-se que no expediente a ser enviado ao proponente do projeto deve constar que o conselho apreciou a matéria de forma positiva, contudo a matéria foi encaminha à relatoria pois o conselho necessita de maiores esclarecimentos para que aprove o projeto. Não houve consenso na prorrogação da sessão por mais trinta minutos, realizou-se votação e houve quinze conselheiros favoráveis a prorrogação, sete conselheiros contrários a prorrogação e uma abstenção, restando prorrogada a sessão por trinta minutos. Passou-se ao item 2.7 Demanda Docente: inclusão de ponto solicitado pela Coordenação do curso de História: o conselheiro Renato Viana Boy, coordenador do curso de História, comentou a reunião de colegiado na qual discutiu-se a distribuição de disciplinas e constatou-se que seis disciplinas do domínio específico do curso não possuem docentes para ministrá-las, dentre as disciplinas há duas da segunda fase, uma disciplina da sétima fase e três disciplinas da nona fase, ocorre que após a reunião do colegiado os estudantes se reuniram e se organizaram para solicitar esclarecimentos à direção do campus acerca da falta de professores e cancelamento de oferta de CCRs, estes esclarecimentos foram apresentados pelos estudantes numa segunda reunião. Alegou que mesmo que seja possível ministrar algumas destas disciplinas por alguns professores, consenso que deve ser atingido em próxima reunião, ainda existem duas disciplinas que não são ofertadas em 2014.1 e uma disciplina que não foi ministrada em 2013.2, não foi ministrada em 2014.1 e não há previsão de oferta em 2014.2. A outra disciplina que não foi ministrada em 2014.1 também não deve ser ofertada em 2014.2. E ainda nesta primeira avaliação seis disciplinas aparecem descobertas. A questão colocada é que este problema não é exclusivo deste semestre, é um problema que vem se repetindo, e especificamente nas últimas fases do curso onde se verificam as maiores dificuldades. O conselheiro questionou a realização de várias discussões a respeito de expansão de cursos e inclusive abertura de novos campi, no entanto a demanda docente apresentada pelos atuais cursos não tem vindo à pauta para uma discussão mais efetiva. A intenção é partilhar com os demais conselheiros o problema enfrentado pelo curso de História e possibilitar que estes problemas venham à pauta para discussão efetiva dentro de curto e médio prazo a fim de buscar solução efetiva para o problema. O conselheiro Claunir Pavan afirmou que a coordenação acadêmica reconhece a demanda docente de vários cursos, e propõe a flexibilização da carga horária docente por um ou dois semestres para o curso de História, a partir do terceiro semestre uma alternativa seria a suspensão de uma entrada no curso. Ressaltou que sua grande preocupação é quanto a não oferta de CCR nas fases finais do curso, em havendo necessidade de cancelamento de oferta de CCR que se dê preferência ao cancelamento nas primeiras fases do curso. O presidente observou que este assunto é recorrente e que apesar dos inúmeros trabalhos realizados pelas coordenações de curso e pela coordenação acadêmica o problema não é resolvido. Sugeriu a constituição de comissão para realizar estudo aprofundado sobre a demanda docente do campus para que possa embasar as discussões do conselho. Deliberou-se pela constituição de comissão para realizar estudo acerca da demanda docente do campus Chapecó com apresentação do resultado do estudo na 6ª Sessão Ordinária do Conselho agendada para 15 de julho. Compõem a comissão os conselheiros Renato Viana Boy, Valéria Silvana Faganello Madureira e Nedilso Lauro Brugnera. Os pontos restantes da pauta serão discutidos na 6ª Sessão Ordinária. Sendo dezessete horas e quarenta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 16 de junho de 2014.
Data de publicação: 10 de maio de 2018.
Juliano Paccos Caram
Presidente do Conselho de Campus Chapecó