ATA Nº 10/CONSCCH/UFFS/2014

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no auditório do Bloco A do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, em Chapecó-SC, realizou-se a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - Campus Chapecó e presidente do Conselho, Charles Albino Schultz. Compareceram à sessão os conselheiros: Margarete Dulce Bagatini (coordenadora acadêmica); Fabio Bulegon (coordenador administrativo); Janaína Gularte Cardoso, Jorge Luis Mattias, Denio Duarte, Mauro Leandro Menegotto, Nedilso Lauro Brugnera, Renato Viana Boy, Ricardo Alberto Scherma, Alexandre Maurício Matiello, Aurélia Lopes Gomes e Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Claudia Andrea Rost Snichelotto e Rosane Rossato Binotto (coordenadoras de cursos de pós-graduação); Leandro Bassani, Leoni Terezinha Zenevicz, Lisia Regina Ferreira Michels, Marco Aurélio Spohn (representantes docentes); Crislaine Zurilda Silveira, Marlei Dambros, e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Solange Maria Alves, Mary (coordenadora de curso de pós-graduação), Darlan Christiano Kroth (representante docente), Valéria Silvana Faganello Madureira. Não compareceram à sessão os conselheiros: Eric Duarte Ferreira (coordenador curso de graduação); Ediovani Antônio Gaboardo, Antonio Luiz Miranda (suplente) (representantes docentes); Matheus Henrique Trichez (representante discente – graduação), Cleber Ceccon (representante comunidade externa). Verificou-se a existência de quórum e o presidente informou a ordem do dia 1.1 Homologação de nomes indicados para compor a Comissão Eleitoral Local (CEL) para organização do processo de eleições do CONSUNI; 1.2 Apresentação da análise de viabilidade de cursos realizada pelos grupos de trabalho instituídos pela Res. 07/2014 – Conselho do Campus, para compor proposta de expansão do Campus Chapecó. Considerando a realização de reunião conjunta entre as Câmaras de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação do CONSUNI, com participação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e de representantes do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do campus Chapecó, que tratou do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), assunto discutido na última sessão ordinária do conselho, o presidente passou a palavra à coordenadora acadêmica para que apresentasse os encaminhamentos aos conselheiros. A conselheira Margarete Bagatini apresentou os encaminhamentos da reunião conjunta: (i) determinar que a CPPD e os NPPDs, em conjunto com as coordenações acadêmicas dos campi retomem o trabalho de organização do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), observando o disposto na Resolução Conjunta nº 01/2014 – CONSUNI/CGRAD/CPPG, as câmaras sugerem que o prazo para conclusão dos trabalhos seja de noventa dias; (ii) criar comissão para avaliar Resolução Conjunta nº 01/2014 – CONSUNI/CGRAD/CPPG, com vistas a propor alterações em especial para tornar mais claras as competências da CPPD no que se refere à elaboração do PIACD, bem como sobre os fluxos e prazos para tramitação dos processos referentes aos pedidos de afastamento para capacitação docente, integram a comissão Joviles Vitório Trevisol, Rosane Rossato Binotto e Vicente Neves da Silva Ribeiro; (iii) criar comissão para analisar o relatório de atividades apresentado pela CPPD bem como outros docentes relacionados ao mesmo, com o objetivo de identificar desconformidades com as normas institucionais, possibilitando se for o caso o completo esclarecimento dos fatos, integram a comissão Edemar Rotta, João Alfredo Braida e Vicente Neves da Silva Ribeiro; (iv) que a UFFS retomará a autorização de afastamento para capacitação docente exclusivamente para os afastamentos que se iniciam no segundo semestre de 2014, independentemente o tamanho do período concedido. Os pedidos de afastamento que se iniciam a partir de 2015 devem ser suspensos até que a elaboração do PIACD seja concluída. A conselheira ressaltou que a comissão designada através da resolução nº 11/2014 – Conselho de Campus atuará em conjunto com o NPPD para retomar do trabalho de revisão/elaboração do PIACD. Retomou-se à ordem do dia: 1.1 Homologação de nomes indicados para compor a Comissão Eleitoral Local (CEL) para organização do processo de eleições do CONSUNI: indicados como representantes técnico-administrativos João Victor Balestrin Sartor (titular), Diego de Souza Boeno (titular) e Eduardo Colle (suplente), nomes homologados por unanimidade. Indicados como representantes docentes Igor França Catalão (titular), Leoni Terezinha Zenevicz (titular) e Jorge Luiz Mattias (suplente), nomes homologados por unanimidade. O presidente informou que foi encaminhado ofício nº 24/DIR-CH/UFFS/2014 ao Diretório Central de Estudantes – DCE, que até o momento não indicou representantes. Deliberou-se por acatar a indicação do DCE e publicar resolução constituindo a comissão.  Passou-se ao item 1.2 Apresentação da análise de viabilidade de cursos realizada pelos grupos de trabalho instituídos pela Res. 07/2014 – Conselho do Campus, para compor proposta de expansão do Campus Chapecó: o presidente informou a ampliação do prazo para entrega da proposta de expansão do campus Chapecó até 15 de outubro. Passou-se a palavra ao conselheiro Leandro Bassani que apresentou o resultado do trabalho do grupo da grande área Ciências Exatas e Tecnológicas. O conselheiro informou que o trabalho foi realizado para além dos integrantes do GT, foram convidados representantes de cada um dos cursos da área para duas reuniões, o GT solicitou a estes representantes que encaminhassem junto ao seu respectivo colegiado a definição dos cursos prioritários. Para este trabalho foram apresentadas recomendações: (i) planejar a expansão a partir da concepção que o campus deva contemplar todas as grandes áreas do conhecimento e levando em consideração o plano de desenvolvimento institucional da universidade. Isto implica que para grande área exatas é prioridade a expansão das engenharias e a formação de professores nesta área; (ii) nesta primeira etapa de expansão propõem-se priorizar cursos clássicos de reconhecida demanda pela comunidade, com vistas a futuramente estruturar cursos mais especializados de demanda, no momento, mais restrita; (iii) adensar a área de conhecimento pelo aumento de recursos humanos para atuação comum dos professores dos diferentes cursos propostos em atividades inter-cursos de ensino, pesquisa e extensão, ou seja, o planejamento da expansão estrutura-se com os três eixos principais de atuação da universidade ao mesmo tempo que promove a otimização de recursos humanos e materiais pela  sua utilização comum entre os cursos propostos; (iv) parte-se do pressuposto que é necessário levar em consideração no planejamento as demandas da comunidade externa e interna, por esta razão,  a comissão  solicitou aos colegiados de curso que enviassem suas propostas tendo em vista os princípios norteadores acima e também o levantamento de demanda externa previamente realizado via internet. Como resultado deste trabalho o colegiado do curso de Agronomia propôs os cursos Engenharia Florestal com início de atividades até 2020), Ciência e Tecnologia de Alimentos com início de atividades até 2020, Medicina Veterinária com início de atividades até 2025, Engenharia de Energias Renováveis com início de atividades até 2020. O colegiado do curso de Matemática propôs os cursos Matemática Aplicada (bacharelado) com início de atividades até 2018, Física (licenciatura) com início de atividades até 2018, Biologia (bacharelado) com início de atividades até 2020. O colegiado do curso de Engenharia Ambiental propôs os cursos Engenharia Química com início em 2015.2, Engenharia Civil com início até 2020, Química (licenciatura) com início até 2017, Engenharia de Recursos Hídricos com início até 2025. O colegiado do curso de Ciência da Computação propôs o curso de Engenharia Elétrica com início até 2020. O conselheiro apresentou os laboratórios que podem ser compartilhados entre estes cursos, a demanda de novos laboratórios, a demanda de docentes e técnicos e o número de cursos homônimos no estado explicitando cursos públicos e privado. Fez também uma breve apresentação de cada um dos cursos e houve abertura para questionamentos. Em seguida passou-se a palavra a conselheiro Nedilso Brugnera que apresentou o resultado do trabalho do grupo da grande área Ciências Sociais e Humanas. O conselheiro informou que o trabalho contou com a participação de colegas de áreas de humanidades e licenciaturas, que o trabalhou pautou-se nas orientações contidas na portaria nº 389/GR/UFFS/2014 e nos resultados da consulta pública, foram realizadas discussões e com base nestes dados foi elaborada proposição de cursos em ordem de prioridade. Primeiro curso proposto Letras/Português/Inglês com implantação até 2020, pois a língua inglesa é oferecida na educação básica e haveria aproveitamento do núcleo básico de Letras existente na UFFS, houve indicação de Letras/Português com habilitação em Libras pois Libras tornou-se componente curricular obrigatório em todos os cursos de licenciatura. O segundo curso proposto é Artes (licenciatura) com implantação até 2020, englobando música, teatro, cinema, dança e educação artística, o grupo considera que este curso fortaleceria e diversificaria as licenciaturas ofertadas no campus. Terceiro curso proposto foi Psicologia com implantação até 2020, por possuir interface com outros cursos já ofertados no campus e pela grande demanda. Quarto curso proposto Ciências das Religiões (licenciatura) com implantação até 2025, curso que fortaleceria as licenciaturas no núcleo de humanidades nos vieses antropológicos, filosófico e geográfico. Quinto curso proposto Ciências Sociais (bacharelado) com implantação até 2020, opção discutida pelo colegiado do curso, o curso seria ofertado no turno matutino, não há necessidade de ampliação de estrutura, caracteriza-se por troca de habilitação, não haveria ampliação no número de vagas ofertadas. Sexto curso proposto Geografia (bacharelado) com implantação até 2020, seriam mantidas as atuais turmas do curso e haveria ampliação no número de vagas, há necessidade de contratação de mais professores. Sétimo curso proposto Educação Física (licenciatura) com implantação até 2025, por ser disciplina obrigatória na educação básica, haveria aproveitamento de docentes dos domínios comum e conexo, demandaria infraestrutura (quadras poliesportivas, piscinas e etc.) Oitavo curso proposto Química (licenciatura), Física (licenciatura), e Biologia (licenciatura), com implantação até 2020, objetiva formação de docentes para atuação na educação básica, aproveitaria parte da estrutura de laboratórios já existente porém demandaria contratação de docentes para áreas específicas. O conselheiro informou que o grupo não aprofundou análise referente a demanda de docentes e técnico-administrativos em educação. O conselheiro passou a palavra ao Senhor Daniel (representante da comunidade externa), que fez breve apresentação em defesa do curso de Licenciatura em Música, apresentando dados regionais sobre a demanda pelo curso. Houve abertura para esclarecimentos. Passou-se a palavra a conselheira Leoni Terezinha Zenevicz que apresentou o resultado do trabalho do grupo da grande área Ciências da Saúde e Biológicas. A conselheira esclareceu que as discussões foram realizadas basicamente pelos docentes do curso de Enfermagem, visto ser o único curso da área da saúde ofertado no campus. Foram propostos os cursos por prioridade: Fisioterapia com concentração em Neurologia com implantação até 2020, considerando o fato de Chapecó ser pólo de referência em tratamentos de média/alta complexidade de traumas de grande porte o que resulta em elevado número de pacientes portadores de seqüelas neurológicas, o curso seria voltado a essa demanda. O segundo curso proposto é Fonoaudiologia com implantação até 2020, devido a grande demanda e nenhuma oferta na região. O terceiro curso proposto é Odontologia com implantação até 2020, também devido a grande demanda e baixa oferta de cursos públicos na região. O quarto curso proposto é Nutrição, oriundo da necessidade regional. Por fim os cursos de Farmácia, Psicologia, Saúde Coletiva e Terapia Ocupacional. O objetivo é construir um pólo da área de saúde no campus. A conselheira ressaltou que não foi realizado levantamento de demanda de docentes e técnico-administrativos em educação. Houve abertura para esclarecimentos. Passou-se a palavra ao conselheiro Alexandre Maurício Matiello que apresentou o resultado do trabalho do grupo da grande área Ciências Sociais Aplicadas. O conselheiro esclareceu que o trabalho do grupo pautou-se nas orientações da Portaria nº 389/GR/UFFS/2014, que foram envolvidos docentes do curso de Administração. Apresentou como foram pontuados os critérios para avaliação. O conselheiro ressaltou ainda que em discussão entre os membros do GT estes pontuaram que, para atender as quatro grandes áreas, seria inviável a apresentação de mais de vinte cursos como proposta de expansão do campus. Restaram elencados os seguintes cursos por ordem de prioridade: Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração Pública, Serviço Social, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Políticas Públicas, Comércio Exterior, Relações Internacionais, Gestão da Informação, Turismo, Desenho Industrial, Comunicação Social, Programador Visual, Economia Doméstica, Design / Design Gráfico / Design de Produto, Jornalismo, Publicidade de Propaganda, Biblioteconomia, Cinema, Arquivologia, Museologia e Tecnologia em Processos Gerenciais. O conselheiro esclareceu que todos os cursos citados na consulta pública figuram nesta avaliação e que não foram consideradas demanda docente e demanda de técnico-administrativos em educação. Houve abertura para esclarecimentos. Em seguida houve discussão acerca de como estabelecer os parâmetros para priorizar os cursos na proposta de expansão e o como delimitar o número de cursos que serão apresentados. O presidente propôs que se estabeleça um ranking por grande área e um ranking geral, a proposta foi aceita por consenso. O presidente argumentou que poderiam ser elencados critérios que realmente pesam, ou seja, o que implica em um curso ser mais ou menos viável para o campus: (i) a demanda de docentes; (ii) a capacidade de o curso ser “fortalecedor de área”, capacidade de interagir com outros cursos existentes; (iii) demanda de estrutura física. Os cursos poderiam ser agrupados nestas três categorias. Houve prolongada discussão acerca de como definir o número de cursos para compor a proposta de expansão. O conselheiro Mauro Leandro Menegotto propôs que se considere um máximo de doze cursos por grande área, a proposta foi aprovada por consenso. Deliberou-se por criar um grande grupo de trabalho incluindo os oito membros dos quatro grupos de trabalho das grandes áreas definidas na Res. 07/2014 – Conselho do Campus, sendo necessária a presença de pelo menos um representante de cada área nas discussões, o grupo atuará sob a orientação do conselheiro Alexandre Maurício Matiello, e deverá apresentar a proposta de expansão incluindo o preenchimento do anexo I da Portaria nº 389/GR/UFFS/2014, a proposta deve ser apresentada até o dia 07 de outubro. Deliberou-se por realização de 4ª Sessão Extraordinária no dia 08 de outubro de 2014. Sendo dezessete horas e vinte e seis minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich Garlet, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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