ATA Nº 12/CONSCCH/UFFS/2014

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e sete minutos, no auditório do Bloco B do campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária do Conselho do campus, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - campus Chapecó e presidente do Conselho, Charles Albino Schultz. Esteve presente a sessão o Magnífico Reitor Jaime Giolo. Compareceram à sessão os conselheiros: Margarete Dulce Bagatini (coordenadora acadêmica); Fabio Bulegon (coordenador administrativo); Janaína Gularte Cardoso (coordenadora adjunta - Administração), Valéria Silvana Faganello Madureira, Mauro Leandro Menegotto, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann (coordenador adjunto - Filosofia), Renato Viana Boy, Ricardo Alberto Scherma, Lisaura Maria Beltrame (coordenadora adjunta - Pedagogia), Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Solange Maria Alves, Claudia Andrea Rost Snichelotto, Vitor José Petry (coordenador adjunto - PROFMAT) (coordenadores de cursos pós-graduação); Ediovani Antônio Gaboardi, Antonio Luiz Miranda (suplente), Leda Battestin Quast (suplente)(representantes docentes); Crislaine Zurilda Silveira, Tiago Boldrin (suplente) e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE); Cleber Ceccon (representantes da comunidade externa). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Alexandre Maurício Mattielo, Aurélia Lopes Gomes (coordenador de curso de graduação); Rosane Rossato Binotto (coordenadora do PROFMAT); Leandro Bassani, Marco Aurélio Spohn, Darlan Cristiano Kroth, Lisia Regina Ferreira Michels (representantes docentes); Marlei Dambrós (representante técnico-administrativo). Não compareceram à sessão os conselheiros: Jorge Luis Mattias, Denio Duarte, Eric Duarte Ferreira, Humberto José da Rocha (adjunto – Ciências Sociais) (coordenadores de cursos de graduação); Fernanda Ledra (presidente do Conselho Comunitário); Leoni Terezinha Zenevicz, Alejandra Rojas Kovalski (suplente de Leandro Bassani) (representantes docentes). Estiveram presentes a sessão os servidores do campus Chapecó: Michele Batista,Flávia Aigner Pan, Marcello Sávio de Souza, Odinei Fogolari, Jonas Goldoni, Silvana Lucia Rodrigues, Lilian Carla Simioni, João Victor Balestrin Sartor, Jean Assmann Ferro, Vagner Garcia Vargas, Cleber Holderbaum da Cruz, Susimara Rosa de Souza, Diego de Souza Boeno, Luciano Pessoa de Almeida, Guilherme Junior Sendeski, Elenice Gomes, Odaléia Terezinha Peroza. Verificou-se a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação das Atas da 8ª Sessão Ordinária de 2014, 3ª Sessão Extraordinária de 2014 e da 4ª Sessão Extraordinária de 2014: todas aprovadas por unanimidade sem ressalvas. 1.2 Comunicados: presidente comunicou a realização da primeira reunião ordinária do Conselho Comunitário do Campus Chapecó em 30 de setembro, nesta reunião foram eleitos como presidente do conselho a senhora Fernanda Ledra - representante da Secretaria Municipal de Saúde, e vice-presidente o senhor Marcio Fortes - representante da DEATEC, para mandato de dois anos. Com relação a indicação de representantes discentes para o  conselho do campus informou que até o momento não houve indicação por parte do DCE, tampouco por parte dos programas de mestrado, desta forma o conselho do campus permanece sem representantes discentes de graduação e discentes de pós-graduação. A conselheira Claudia Rost informou que o Programa de Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos (PPGEL) está realizando processo eleitoral para escolha de seu representante, e que em acordo com o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), será indicada uma chapa contendo um representante de cada programa, os nomes devem ser indicados até a próxima sessão ordinária sendo possível a posse naquela sessão.  O presidente informou que após discussão envolvendo a coordenação acadêmica, direção de campus e coordenadores de cursos definiu-se que as salas de professores serão ocupadas por dois docentes, com exceção de seis salas que serão ocupadas por três docentes, preferencialmente docentes que ocupam cargos administrativos. Comentou a visita nos dias 13 e 14 da comissão especial do MEC para a avaliação das condições para a implantação do curso de medicina, e que o relatório ainda não foi divulgado. Comentou a realização de reunião com as comissões de formatura e informou que a solenidade de formatura referente a 2014.2 será realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, e a solenidade de formatura referente a 2015.1 será realizada no dia 04 de setembro de 2015, as duas solenidades serão realizadas no Teatro Municipal de Chapecó no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês. Informou o recebimento de memorando circular nº6/SECOC/UFFS/2014 que trata da composição das comissões eleitorais para o processo de consulta prévia à comunidade para a escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS, o campus tem prazo até 17 de novembro para publicação da portaria de nomeação da Comissão Eleitoral Local (CEL), o presidente sugeriu que cada segmento indique seus representantes até a 10ª sessão ordinária, na qual os nomes devem ser homologados. Esclareceu que caso sejam indicados mais nomes do que o número de vagas o conselho irá decidir quem ocupará a vaga, da mesma forma em não havendo nenhuma indicação cabe ao conselho a definição dos representantes. Encerrados os comunicados da mesa, passou-se a palavra ao conselheiro Renato Viana Boy, coordenador do curso de História, que solicitou inclusão de ponto de pauta em regime de urgência da suspensão de uma entrada no curso de História a partir de 2015.1, período matutino. A solicitação foi aceita por consenso passando a ser o primeiro ponto de pauta. Encerrados os comunicados passou-se a apresentação da ordem do dia: 2.1 Suspensão de entrada no curso de História 2015.1, turno matutino; 2.2 Demanda de técnico-administrativos em educação para o campus Chapecó; 2.3 Relato do processo nº 23205.001902/2014-20 – Projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS / Campus Chapecó; 2.4 Res. 11/2014 – Conselho do Campus - Apresentação dos trabalhos da comissão instituída para acompanhar a reunião do dia 12/09 sobre PIACD; 2.5 Indicação dos membros para compor o Conselho Editorial da Editora UFFS; 2.6 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. A ordem do dia foi aprovada por consenso. Passou-se ao item 2.1 Suspensão de uma entrada no curso de História 2015.1, turno matutino: o conselheiro Renato Viana Boy fez um relato da situação atual do curso de História, que sofre com a falta de professores e CCRs cancelados nos últimos semestres, justifica a solicitação com a previsão de ajustes na carga horária e oferta de disciplinas pendentes com a suspensão desta entrada. Alega também a baixa demanda pelo curso no turno matutino e alta evasão. Após exposição solicitou apreciação pelo conselho da proposta de suspensão da entrada 2015.1 matutino e alteração a partir de 2016, com entrada ocorrendo apenas no primeiro semestre no turno noturno. A proposta foi aprovada por consenso e será informada à PROGRAD. Passou-se ao item 2.2 Demanda de técnico-administrativos em educação para o campus Chapecó: após breve introdução o presidente passou a palavra aos conselheiros Crislaine Zurilda Silveira e Tiago Boldrin para apresentação de trabalho. A conselheira Crislaine apresentou breve histórico da expansão das IFES, esclareceu que para a elaboração do trabalho foram consideradas matrícula ativas e inativas de alunos, esta metodologia é utilizada pelo MEC para distribuição de códigos de vagas para as IFES, justifica-se a utilização de matrículas inativas pois são alunos que demandam documentação, e que podem retornar através de editais de retorno. Informou que o campus Chapecó conta com doze cursos de graduação e três cursos de mestrado, dois em andamento e um com início de atividades previstas para 2015.1 que, no entanto, já demanda trabalho técnico-administrativo. São aproximadamente 5.308 alunos, 63 técnico-administrativos e 209 docentes. A conselheira apresentou a base legal utilizada para elaboração do trabalho. Apresentou o quadro de cada campus da UFFS e dados da Reitoria. Atualmente a UFFS conta com 701 códigos de vagas de técnico-administrativos, destes 637 estão ocupados de acordo com o quadro de referência divulgado pela Secretaria Especial de Gestão de Pessoas – SEGEP. Em seguida a conselheira apresentou comparativo percentual de servidores por campus considerando os cargos ocupados, deste 42,18% encontram-se na Reitoria, 9,95% no campus Chapecó; 10,27% no campus Laranjeiras do Sul; 11,85% no campus Realeza; 10,90% no campus Cerro Largo; 12,16% no campus Erechim e 2,69% no campus Passo Fundo. Com relação ao comparativo percentual do número de matrículas o campus Chapecó concentra 47,80% das matrículas; Laranjeiras do Sul 7,82%; Realeza 8,77%; Cerro Largo 10,10%; Erechim 24,82% e Passo Fundo 0,71%. Conforme documentos utilizados pela comissão que elaborou o trabalho, o MEC utiliza como referência para o repasse de códigos de vagas a proporção de quinze alunos por servidor técnico-administrativos, nesta proporção, considerando-se os códigos disponíveis para a UFFS (701) pelo número de matrículas registradas na UFFS (11.104), chega-se a proporção de 15,84 alunos para cada servidor TAE, ou seja, o quadro de pessoal TAE da UFFS está de acordo com as recomendações do MEC. No entanto, conforme ressaltou a conselheira, ao fazer-se o mesmo cálculo por campus o número torna-se discrepante: no campus Chapecó a proporção é de 84,25 alunos/servidor; Laranjeiras do Sul 13,23 alunos/servidor; Realeza 12,98 alunos/servidor; Cerro Largo 16,24 alunos/servidor; Erechim 35,79 alunos/servidor e Passo Fundo 0,71 alunos/servidor. Considerando os números apresentados, a alta demanda de trabalho, a qualidade de vida dos servidores no trabalho, a iminência de uma paralisação de atividades no campus e o não atendimento às recomendações do MEC, os conselheiros apresentam o documento para envio ao CONSUNI no qual sugerem a abertura de edital de remoção sem contrapartida do campus para suprir demanda emergencial. O Magnífico Reitor Jaime Giolo frizou a fragilidade do tema servidores, criticou o números considerados para o trabalho pois não existem 5.000 alunos no campus, segundo o Reitor a utilização deste número deturpa os resultados pois quando o MEC distribui as vagas ele considera  número de alunos, no entanto os códigos de vagas TAE são para atender todas as demandas da instituição, e muitas delas não são ligadas diretamente aos alunos. Afirmou que acredita ser viável a administração da instituição com o número de TAE disponível, que o único ponto preocupante é o hospital veterinário que será implantado no campus Realeza. Alegou que o campus Chapecó possui particularidades em sua configuração inicial visto que a intenção era não haver campus no município cede, mas sua administração ser realizada pela reitoria. Informou que possui números diferentes dos apresentados, segundo o Reitor, considerando-se vagas ocupadas e disponíveis para contratação o Chapecó possui 73 códigos de vagas; Laranjeiras do Sul 76 códigos de vagas; Realeza 76 códigos; Cerro Largo 74; Erechim 89 e Passo Fundo 22 códigos. Comentou que apesar do número de servidores lotados na reitoria há grande demanda de trabalho e os setores estão sobrecarregados. Alegou que a perspectiva do campus Chapecó são as quarenta vagas do curso de Medicina.  Afirmou que um trabalho que considera apenas a variável “alunos” não é abrangente, que para se discutir demanda é necessário as variáveis mais diversas, inclusive considerar alunos ativos, por ser este o número real, além disso o estudo precisa ser compartilhado, a solução não está na pressão de um campus contra os demais. Após discussões, foi colocado em votação o documento apresentado e por consenso o conselho decidiu pelo envio da proposta na íntegra ao CONSUNI. Passou-se ao item 2.3 Relato do processo nº 23205.001902/2014-20 – Projeto de criação de uma incubadora de empresas de base tecnológica utilizando containers adaptados – UFFS / Campus Chapecó: o presidente informou que o ponto consta na pauta desde a 5ª sessão ordinária, que até o momento não foi recebido novo material, que em consulta ao professor Carlos França este manifestou ciência de retirada do ponto de pauta considerando não haver novidades no processo. Houve consenso na retirada do ponto de pauta. Passou-se ao item 2.4 Res. 11/2014 – Conselho do Campus - Apresentação dos trabalhos da comissão instituída para acompanhar a reunião do dia 12/09 sobre PIACD: a conselheira Margarete comentou a reunião realizada entre membros da CPPD e coordenadores acadêmicos, nesta reunião estabeleceu que serão encaminhadas pela CPPD orientações sobre os procedimentos até o dia 17 de outubro e com base nestas orientações a comissão elaborará o plano de afastamento do campus que será encaminhado para aprovação do conselho. Passou-se ao item 2.5 Indicação dos membros para compor o Conselho Editorial da Editora UFFS: o presidente informou o recebimento do memorando nº 14/2014 – CONSUNI/CCPG, solicitando que sejam indicados apenas um titular e um suplente por grande área de conhecimento para compor o Conselho Editorial da Editora UFFS. À época o conselho entendeu que deveria enviar todos os nomes que manifestaram interesse em compor o Conselho Editorial. Após discussão, o conselho decidiu pela constituição de comissão composta pelos conselheiros Antonio Luiz Miranda e Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, para consulta ao docentes inicialmente indicados sobre manutenção de interesse e estabeleceu que os nomes dos representantes das áreas devem ser apresentados à secretária até o dia 29 de outubro, caso os nomes não sejam apresentados pela comissão, a secretaria deverá realizar sorteio entre os nomes inicialmente indicados, considerando as chapas com titular e suplente. O ponto 2.6 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus foi transferido para a pauta da 10ª sessão. Sendo dezessete horas e quinze minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich Garlet, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSCCH/UFFS/2014