ATA Nº 14/CONSCCH/UFFS/2014

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta minutos, no auditório do Bloco B do campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária do Conselho do campus, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - campus Chapecó e presidente do Conselho, Charles Albino Schultz. Compareceram à sessão os conselheiros: Margarete Dulce Bagatini (coordenadora acadêmica); Fabio Bulegon (coordenador administrativo); Janaina Gularte Cardoso, Denio Duarte, Valéria Silvana Faganello Madureira, Mauro Leandro Menegotto, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann,  Renato Viana Boy, Ricardo Alberto Scherma, Alexandre Maurício Matiello, Santo Gabriel Vaccaro, Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Cláudia Andrea Rost Snichelotto, Rosane Rossato Binotto (coordenadoras de cursos pós-graduação); Ediovani Antônio Gaboardi, Leandro Bassani (representantes docentes); Crislaine Zurilda Silveira, Marlei Dambrós e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE); Genival da Cruz Conrado Santos (representante discente de graduação); Cleber Ceccon (representante da comunidade externa). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marcio Fortes (vice-presidente do Conselho Comunitário); Antonio Luiz Miranda (representante docente), Lizeu Mazzione (representante discente suplente de pós-graduação). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Jorge Luis Mattias, James Luiz Berto (coordenadores de curso de graduação); Darlan Cristiano Kroth, Leda Batestin Quast (representantes docentes); Fernanda Fabiana Ledra (presidente do Conselho do Comunitário). Não compareceram à sessão os conselheiros: Aurélia Lopes Gomes (coordenadora de curso de graduação); Solange Maria Alves (coordenadora de curso de pós-graduação); Leoni Terezinha Zenevicz, Lisia Regina Ferreira Michels, Marco Aurélio Spohn (representantes docentes). Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2014: aprovada por unanimidade sem ressalvas. 1.2 Comunicados: o presidente registrou a ausência da representante discente de pós-graduação titular Grazielli Alves Almeida Canalle, a representante eleita pelos discentes até o momento não tomou posse no conselho e não apresentou justificativa para a ausência; registrou que o representante discente de graduação suplente Paulo Sergio Domingues de Arruda não tomou posse até o momento. Comunicou a devolução do pedido de ampliação de oferta de vagas do curso de Agronomia com solicitação de estudo aprofundado de demanda docente incluindo domínio comum e domínio conexo, o documento foi encaminhado à coordenação do curso para adequações. Passou-se a palavra ao conselheiro Fabio Bulegon que informou o início da mudança de mobiliário dos professores da unidade Bom Pastor para o bloco de salas de professores no campus definitivo. Encerrados os comunicados passou-se a apresentação da ordem do dia: 2.1 Apreciação do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó; 2.2 Apreciação do projeto de climatização dos blocos A e B; 2.3 Definição da data da 1ª sessão ordinária de 2015; 2.4 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. A ordem do dia foi aprovada por consenso. Passou-se ao item 2.1 Apreciação do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó: a conselheira Margarete Dulce Bagatini fez um relato das discussões realizadas pela comissão instituída pela Res. nº 11/2014 – Conselho do Campus e apresentou proposta do plano de afastamento para o biênio 2015/2016. O presidente apresentou proposta de aprovação do plano e discussão posterior dos destaques, houve consenso neste encaminhamento. Houve um primeiro momento em que foram esclarecidas dúvidas diversas. Após esclarecidas dúvidas o plano foi aprovado com 18 (dezoito) votos favoráveis; 02 (dois) votos contrários e 03 (três) abstenções. Em seguida foram apreciados pontos de destaque, item 5. Critérios de afastamento adotados para classificação dos docentes: a) a área do curso pretendido deve estar vinculada á área de atuação do servidor na UFFS: houve questionamento quanto a restrição pois esta restrição no momento de saída do docente para capacitação pode impedir sua atuação/colaboração em outros programas. Houve manifestação no sentido de que a liberação para capacitação em qualquer área poderia atender a interesses pessoais do docente em detrimento aos interesses institucionais. Após argumentações foram colocadas em votação duas propostas, a proposta original com redação “a área do curso pretendido deve estar vinculada à área de atuação do servidor na UFFS”; e a proposta nº 1 com redação  “a área do curso pretendido deve estar vinculada às áreas dos cursos ofertados no campus Chapecó da UFFS”. A proposta original obteve 5 (cinco) votos, a proposta nº 1 obteve 9 (nove) votos, foram registradas 9 (nove) abstenções, restando aprovada a proposta nº 1 com a seguinte redação “a área do curso pretendido deve estar vinculada às áreas dos cursos ofertados no campus Chapecó da UFFS”. Passou ao destaque seguinte, a professora Claudia Rost questionou a redação do item “ter participação em no mínimo um programa/projeto de ensino, pesquisa ou extensão na UFFS nos últimos 48 meses”, questionou o que seria um programa de ensino considerando a utilização de barra (/), após explicações da comissão o conselho deliberou pela alteração da redação para melhor compreensão restando a seguinte redação “ter participação em no mínimo um programa ou projeto de ensino, ou pesquisa ou extensão na UFFS nos últimos 48 meses”. A conselheira Claudia Rost propôs que seja incluso como critério adicional para classificação a participação do docente em curso stricto sensu em andamento no campus, visando o fortalecimento do programa para criação de cursos de doutorado. Em resposta a comissão alegou que após longo diálogo concluiu não ser viável este critério. O conselheiro Ricardo Scherma comentou que em discussões realizadas em seu colegiado houve consenso em se buscar evitar que o critério produtividade impacte nos afastamentos para capacitação e que o mais justo seria o tempo de exercício na instituição, considerando que pessoas que estão desde o início na UFFS muitas vezes deixaram de produzir devido ao exercício de atividades administrativas e acadêmicas que não pontuam de forma alguma no currículo. Passou-se a ponto seguinte “o tempo de efetivo exercício do servidor até a sua aposentadoria seja, no mínimo, igual ao dobro do tempo do afastamento requerido”, a conselheira Janaína questionou se o exercício deve ser na instituição ou no serviço público federal, o presidente esclareceu que este é um ponto de legislação que não pode ser mudado e que o exercício é no serviço público federal. Passou ao item 6 do PIACD que trata das vagas e período para afastamento, questionou-se a razão de divisão das vagas em 70% das vagas para afastamentos para doutorado e 30% das vagas para afastamentos para pós-doutorado, a conselheira Margarete esclareceu que além da indicação dos próprios colegiados considerou-se o prazo de afastamento, ressaltou que no período de dois anos considerando a proporção 70/30  é possível afastar o mesmo número de docentes para doutoramento e pós-doutoramento. Os membros da comissão ressaltaram que o objetivo é afastar o maior número possível de servidores para capacitação, desta forma, caso sejam possível encaixes, estes serão providenciados sem que os interessados ranqueados sejam prejudicados em seus afastamentos. Discutiu-se ainda a necessidade de manifestação de ciência do colegiado, os conselheiros deliberaram que o coordenador do curso pode assinar a manifestação sendo que o pedido de afastamento do docente deve ser comunicado ao colegiado em reunião. A conselheira Margarete informou que com a aprovação do plano de afastamento pelo conselho este será encaminhado à CPPD para compor o plano institucional. O Plano aprovado com os destaques consta como anexo I desta ata. Sendo dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos os conselheiros decidiram pela ampliação da sessão em trinta minutos. Passou-se ao item 2.2 Apreciação do projeto de climatização dos blocos A e B: o presidente apresentou orçamento elaborado pelo campus Cerro Largo para climatização dos blocos de salas de aula, informou que os blocos de salas de aula são idênticos e por isso utilizou-se o mesmo orçamento; ressaltou que o custo de manutenção, por ser elevado, é um dos pontos que devem ser analisados. O conselheiro Ricardo Alberto Scherma propôs a realização de estudo pelos cursos de Engenharia Ambiental e Geografia a respeito de conforto térmico nas salas, esclareceu que o estudo levaria cerca de um ano. A proposta não foi aceita pelos conselheiros. O conselheiro Flavio Zimmermann propôs a utilização de telas de proteção contra insetos nas janelas. Após esclarecimento de dúvidas pontuais foram colocadas em votação duas propostas, a primeira consiste na aprovação imediata do projeto de climatização e encaminhamento de demanda, a segunda consiste em realizar estudo de alternativas em busca de conforto térmico sem a necessidade de climatização. Em regime de votação a primeira proposta obteve 13 (treze) votos favoráveis, a segunda proposta obteve 5 (cinco) votos favoráveis, restando aprovada a primeira proposta. Passou-se ao item 2.3 Definição da data da 1ª sessão ordinária de 2015: definiu-se que será realizada no dia 26 de fevereiro e caso a sessão do CONSUNI seja marcada para a mesma data, a sessão do Conselho de Campus será antecipada para o dia 24 de fevereiro. O ponto 2.4 será pauta da 1ª sessão ordinária de 2015.  Sendo dezessete horas e quarenta e dois minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich Garlet, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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