ATA Nº 1/CONSCCH/UFFS/2015

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e quarenta e um minutos, no auditório do Bloco A do campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do campus, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - campus Chapecó e presidente do Conselho, Charles Albino Schultz. Compareceram à sessão os conselheiros: Margarete Dulce Bagatini (coordenadora acadêmica); Janaina Gularte Cardoso, Jorge Luis Mattias, Denio Duarte, Mauro Leandro Menegotto, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, Renato Viana Boy, Ricardo Alberto Scherma, Alexandre Maurício Matiello, Santo Gabriel Vaccaro, Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Oto João Petry, Rosane Rossato Binotto (coordenadores de cursos pós-graduação); Leoni Terezinha Zenevicz, Lisia Regina Ferreira Michels, Marco Aurélio Spohn (representantes docentes); Marlei Dambrós e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE); Genival da Cruz Conrado Santos (representante discente de graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ana Claudia Lara Prado (coordenadora administrativa em exercício); Ariane Franco Lopes da Silva (coordenadora adjunta de cursos de graduação). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Valéria Silvana Faganello Madureira (coordenadora de curso de graduação); Claudia Andrea Rost Snichelotto, Mari Neiva Surdi da Luz (coordenadora de curso de pós-graduação); Fernanda Fabiana Ledra (presidente do Conselho do Comunitário) Marcio Fortes (vice-presidente do Conselho Comunitário); Ediovani Antônio Gaboardi, Rosiane Berenice Nicoloso Denardin, Darlan Cristiano Kroth, (representantes docentes); Grazielli Alves Almeida Canalle (representante discente pós-graduação). Não compareceram à sessão os conselheiros: Eleine Maestri (coordenadora adjunta de curso de graduação); Antonio Luiz Miranda, Leandro Bassani, Alejandra Maria Rojas Covalski (representantes docentes); Liseu Mazzione (representante discente de pós-graduação suplente); Cleber Ceccon, Rogério Luiz Zanini (representante da comunidade externa). Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2014: aprovada por unanimidade sem ressalvas. 1.2 Comunicados: o presidente fez breve comentário sobre o andamento do processo eleitoral para escolha de representantes no CONSUNI e o processo de consulta pública para escolha de reitor, vice-reitor e diretor de campus, informou que não há novidades no processo e aguarda-se a publicação de editais. A conselheira Margarete Bagatini comentou o início das atividades do semestre letivo 2015.1, e a programação de recepção aos calouros que ocorrerá no dia três de março. Comentou a realização de recepção aos alunos do programa de acesso e permanência dos povos indígenas - PIN. Passou-se a palavra à Ana Claudia Prado – coordenadora administrativa em exercício, que comentou o retorno das atividades do restaurante universitário no dia vinte e três de fevereiro. Comentou que devido o excesso de chuvas não foi finalizada a obra do acesso pavimentado e este deve demorar cerca de sessenta dias para ser entregue. Os laboratórios devem ser entregues dentro de trinta dias. A mudança do laboratório de Enfermagem está prevista para ocorrer na próxima semana. Encerrados os comunicados passou-se a apresentação da ordem do dia: 2.1 Definição de datas das sessões ordinárias de 2015; 2.2 Preenchimento de assentos vagos no Conselho de Campus (técnico-administrativos e discentes); 2.3 Homologação da composição do colegiado do curso de Licenciatura em Ciências Sociais; 2.4 Processo nº 23205.000619/2015-16 – proposta de Pós-graduação Lato-Sensu. A pedido do coordenador do curso de Ciências Sociais o ponto 2.3 foi retirado de pauta. O presidente solicitou a inclusão de dois pontos: (i) indicação de membros titulares e suplentes para a Comissão de Ética no Uso de animais (CEUA) – demanda recebida através de Memorando nº 3/PROPEPG/UFFS/2015 e (ii) Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus.  A ordem do dia foi aprovada da seguinte forma: 2.1 Definição de datas das sessões ordinárias de 2015; 2.2 Preenchimento de assentos vagos no Conselho de Campus (técnico-administrativos e discentes); 2.3 Processo nº 23205.000619/2015-16 – proposta de Pós-graduação Lato-Sensu; 2.4 indicação de membros titulares e suplentes para a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) – Memorando nº 3/PROPEPG/UFFS/2015; 2.5 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. Passou-se ao item 2.1 Definição de datas das sessões ordinárias de 2015: o presidente propôs que as sessões sejam realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, considerando que no decorrer do ano de dois mil e quatorze constatou-se esvaziamento nas sessões realizadas às segundas e sextas-feiras, em seguida apresentou proposta de datas que discutidas e ajustas foram aprovadas por unanimidade conforme segue: 2ª sessão ordinária será realizada em 11/03 – quarta-feira, 3ª sessão ordinária será realizada em 23/04 – quinta-feira , 4ª sessão ordinária será realizada em 20/05 – quarta-feira, 5ª sessão ordinária será realizada em 23/06 – terça-feira, 6ª sessão ordinária será realizada em 29/07 – quarta-feira, 7ª sessão ordinária será realizada em 26/08 – quarta-feira, 8ª sessão ordinária será realizada em 16/09 – quarta-feira, 9ª sessão ordinária será realizada em 22/10 – quinta-feira, 10ª sessão ordinária será realizada em 17/11 – terça-feira, 11ª sessão ordinária será realizada em 09/12 – quarta-feira. Passou-se ao item 2.2 Preenchimento de assentos vagos no Conselho de Campus (técnico-administrativos e discentes): o presidente esclareceu a vacância do assento ocupado por representante técnico-administrativo em decorrência de vacância solicitada pela servidora Cristiane Tusset, representante titular, e posterior remoção de sua suplente Crislaine Zurilda Silveira, ficando a vaga sem representantes. Esclareceu também a vaga para representante discente, o processo de escolha ficou sob responsabilidade do DCE que elegeu apenas uma chapa representante restando a segunda vaga. Em seguida houve discussão sobre a melhor forma de se prover as vagas, por consenso o conselho deliberou por instituir comissão eleitoral para escolha dos representantes. Compõem a comissão o representante técnico-administrativo Rodrigo Rodrigues, o representante discente Genival da Cruz Conrado Santos e a representante docente Lisia Regina Ferreira Michels. A comissão deverá apresentar os nomes dos representantes eleitos na segunda sessão ordinária do conselho para homologação dos nomes. Caberá à comissão definir como se dará o processo de eleição. Os representantes eleitos cumprirão o atual mandato que encerra-se em 18 de setembro de 2015. Passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.000619/2015-16 – proposta de Pós-graduação Lato-Sensu: o presidente passou a palavra ao professor Willian Simões que fez a apresentação da proposta do programa de pós-graduação lato-sensu Especialização em Educação do Campo com ênfase em Estudos da Realidade Brasileira, ofertada de forma semi-presencial com cinquenta vagas. O programa possui um total de 470 horas, divididas em 380 horas tempo universidade e 90 horas tempo comunidade. A proposta prevê o início das atividades em agosto de 2015 e término em fevereiro de 2017, o programa é  composto por nove módulos, sendo que em cada módulo ocorrerão dois encontros de Tempo Universidade (total de 40h/módulo, exceto o módulo IX, que seguindo legislação da pós-graduação da UFFS, terá 60h), mais um dia de Tempo Comunidade (total de 10h/módulo). As atividades pedagógicas acontecerão entre sexta-feira (entre 18h e 22h), sábados das 08h às 12h, 13h às 17h, e das 18h30 às 22h30, aos domingos as atividades acontecerão das 08h às 12h. O presidente esclareceu que a UFFS disponibilizará apenas o espaço físico. Após breves esclarecimentos a proposta foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao item 2.4 indicação de membros titulares e suplentes para a Comissão de Ética no Uso de animais (CEUA) – Memorando nº3/PROPEPG/UFFS/2015: o presidente informou que o prazo para resposta à PROPEPG encerra-se em 31/03 e que os nomes indicados devem ser homologados pelo conselho, em seguida apresentou a Res. 3/2012 – CONSUNI/CPPG – regimento CEUA. Os conselheiros deliberaram pelo envio de e-mail a todos os docentes e servidores técnico-administrativos para manifestação de interesse, o e-mail será encaminhado pela secretaria e os nomes apresentados na 2ª Sessão Ordinária. Deliberou-se que, em caso de mais interessados do que o número de vagas disponíveis, os conselheiros farão análise de memorial descritivo que deve ser encaminhado pelo interessado. Os nomes serão homologados na 2ª sessão ordinária. Passou-se ao item 2.5 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus: o plenário deu continuidade à apreciação da minuta a partir do CAPÍTULO VI – DOS DEBATES E DELIBERAÇÕES, art. 35º. Depois de esclarecidas as dúvidas e analisados os destaques, restaram aprovados os artigos na seguinte forma: “Art. 35 Os debates sobre qualquer matéria submetida à deliberação do Conselho se iniciam pela leitura do parecer do relator. Art. 36 O Relator ou Autor terá 10 (dez) minutos para apresentar o parecer ou a justificativa sobre a matéria em debate. Parágrafo único Após a apresentação do parecer será apresentado o voto discordante, se houver, de membro ou membros da Comissão respectiva, que disporá, igualmente, de 10 (dez) minutos. Art. 37 A palavra será concedida para a discussão do parecer e sua conclusão, ou para justificação de emendas, na ordem em que for solicitada. Parágrafo único Os conselheiros disporão de 3 (três) minutos para a primeira intervenção e 2 (dois) minutos para as subsequentes. Art. 38 A interrupção do orador mediante apartes só será permitida com sua prévia concordância. §1º O tempo gasto pelo aparteante será computado no tempo concedido ao orador. §2º Não será permitido aparte: I - quando o orador não consentir; II - quando o orador estiver formulando questão de ordem. Art. 39. A presidência, com anuência do plenário, estipulará o tempo máximo para o debate, limitado a uma hora. §1º Durante o debate, os conselheiros poderão apresentar proposições de encaminhamento para as matérias. §2º Transcorrido o tempo máximo estabelecido, mesmo que haja conselheiros inscritos, a presidência consultará o plenário sobre os seguintes encaminhamentos: I - prorrogação do debate; II - votação da matéria; III - deliberação a partir dos encaminhamentos sugeridos; IV - encerramento do debate com retomada na sessão seguinte; V - envio da matéria à assessoria jurídica ou técnica. Art. 40. O debate de uma matéria poderá ser interrompido, por solicitação de qualquer conselheiro, aprovada por maioria simples, por um tempo de até 10 (dez) minutos para diálogo entre grupos de conselheiros, com vistas à construção de consensos e/ou acordos sobre a mesma.” O conselheiro Ricardo Alberto Scherma solicitou verificação de quórum e constata a inexistência de quórum mínimo a sessão foi encerrada às dezesseis horas e trinta e dois minutos. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich Garlet, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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