ATA Nº 8/CONSCCH/UFFS/2015

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às treze horas e cinquenta e cinco minutos, no auditório do Bloco B do campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do Conselho do campus, presidida pela Diretora do campus Chapecó e presidente do Conselho, Lísia Regina Ferreira Michels. Compareceram à sessão os conselheiros: Ana Claúdia Lara Prado (coordenadora administrativa); Janaína Gularte Cardoso, Jorge Luis Mattias, Marco Aurélio Spohn, Renato Viana Boy, Ricardo Alberto Scherma, Ivan Paolo de Paris Fontanari e Nilce Fátima Scheffer (coordenadores de cursos de graduação); Claudia Rost Snichelotto, Rosane Rossato Binotto e Oto João Petry (coordenadores de curso pós-graduação); Antonio Luiz Miranda (representante docente); Rodrigo Rodrigues (representante TAE); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alexander Garcia Parker, Roberto Carlos Pavan (coordenadores de cursos de graduação); Tiago Boldrin e Cassiane Anghinoni (representantes TAE´s); Lizeu Mazzioni (representante discente de pós-graduação). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Maria  Conceição de Oliveira, Santo Gabriel Vaccaro, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, Mauricio Jose  Siewerdt e Valéria Silvana Faganello Madureira (coordenadores de cursos de graduação); Leandro Bassani e Leoni Terezinha Zenevicz (representantes docentes); Elis Gorett Lemos da Fonseca (represente TAE). Não compareceram à sessão os conselheiros: Ediovani Antônio Gaboardi (representante docente); Genival da Cruz Conrado Santos e Nivea Matias Silva (representantes discentes de graduação); Grazielli Alves Almeida Canalle (representante discente de pós-graduação). Fernanda Fabiana Ledra (presidente do conselho comunitário do campus); Rogério Luiz Zanini (comunidade externa). Verificada a existência de quórum, a presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2015: aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: O conselheiro Tiago Goldrin procedeu à leitura do seguinte comunicado a pedido do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação: O SINDTAE que representa o movimento grevista dos técnicos do campus Chapecó, que integrado com outras 68 IFES, fazem desta a maior greve da história dos TAES em termo de adesão. Gostaria de salientar a importância do respeito ao movimento grevista legitimo instalado no Campus Chapecó. Apesar de termos uma adesão de 70% dos TAE’s lotados no Campus, é público que algumas atividades pertinentes exclusivamente aos servidores grevistas, continuam a ser realizadas. Reiteramos qualquer ilegalidade de desvio de função seja esta realizada por servidores não grevistas, docentes ou estagiários. Questionamos ainda a atuação de alguns estagiários que se encontram desempenhando suas funções sem tutela de servidores que exerçam a função legal de supervisão dos mesmos. Encerrados os comunicados passou-se a apresentação da ordem do dia: 2.1 – Composição das Comissões Permanentes do Conselho de campus. 2.2 – Processo 23205.005301/2014-96 – Ampliação da oferta de vagas no curso de Agronomia. 2.3 – Homologação de nomes para composição do colegiado do curso de História. 2.4 – Indicação de um representante docente para composição da Comissão Eleitoral que irá organizar o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus, mandato 2015/2017. 2.5 – Definição das atribuições da Comissão Eleitoral que irá organizar o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus, mandato 2015/2017. 2.6 – Candidatos inelegíveis no Conselho de Campus. 2.7 – Estabelecer a quantificação total da representação de membros eleitos no Conselho de campus. 2.8 – Endossos do laboratório de Arqueologia. A coordenação do Curso de Pedagogia solicitou inclusão de ponto de pauta (i) – Homologação de nomes para composição do colegiado do curso de Pedagogia, o pedido foi aprovado por consenso. Após ajustes a pauta foi aprovada conforme segue: 2.1 – Homologação de nomes para composição do colegiado do curso de Pedagogia 2.2 – Composição das Comissões Permanentes do Conselho de campus. 2.3 – Processo 23205.005301/2014-96 – Ampliação da oferta de vagas no curso de Agronomia. 2.4 – Homologação de nomes para composição do colegiado do curso de História. 2.5 – Indicação de um representante docente para composição da Comissão Eleitoral que irá organizar o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus, mandato 2015/2017. 2.6 – Definição das atribuições da Comissão Eleitoral que irá organizar o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus, mandato 2015/2017. 2.7 – Candidatos inelegíveis no Conselho de Campus. 2.8 – Estabelecer a quantificação total da representação de membros eleitos no Conselho de campus. 2.9 – Endossos do laboratório de Arqueologia. Passou-se ao item 2.1 – Homologação de nomes para composição do colegiado do curso de Pedagogia. A presidente realizou a leitura do Mem. 29/CCLP-CH/UFFS/2015, que informou a realização de eleição do novo colegiado do curso ficando assim constituído: I – Maurício José Siewerdt, siape 1169815 - presidente - coordenador do curso; II – coordenador adjunto – vacante; III – Andrea Simões Rivero, siape 1322741 - coordenadora de estágios; IV – Oto João Petry, siape 1633597 - titular; V – Izabella Barison Matos, siape 1766441 - suplente; VI – Aurélia Lopes Gomes, siape 1801612 - titular; VII – Alexandre Paulo Loro, siape 1724966 - suplente; VIII – Solange Maria Alves, siape 1761995 - titular; IX – Odair Neitzel, siape 1983663 - suplente; X – Maria Lucia Marocco Maraschin, siape 1836236 – titular; XI – Delmir José Valentini, siape 1768122 - suplente; XII – Derlan Trombetta, siape 1930587- titular; XIII – Lísia Regina Ferreira Michels, siape - suplente; XIV– Lisaura Maria Beltrame, siape 2046953 - titular; XV – Ariane Franco Lopes da Silva, siape 2121749 - suplente; XVI– Camila Caracelli Sherma, siape 1999580- titular; XVII – Marisol Vieira Melo, siape 1677044 - suplente; XVIII – Ione Inês Pinsson Slongo, siape 1929192 - representante do Domínio Comum titular; XIX – Carlos Roberto França, siape 1182052 - representante do Domínio Comum suplente; XX – Rivael Mateus Fabricio, siape 2117196 - representante do Domínio Conexo titular; XXI – Jane Teresinha Donini Rodrigues, siape 1932157 - representante do Domínio Conexo suplente; XXII – Angélica Aparecida dos Santos, matrícula 1311730004 - representante discente titular; XXIII – Cristina Caron Mascarello, matrícula 1211730018 - representante discente suplente; XXIV – Carla Grasel Giachini, matrícula 1111730008 - representante discente titular; XXV – Fabiane Lawisch, matrícula 1411730035 - representante discente suplente; XXVI – Tatiane Diniz Nicaretta, matrícula 1221731019 - representante discente titular; XXVII – Amanda Reolon, matrícula 1221731024 - representante discente suplente; XXVIII – Jéssica Kethin Cousseau, matrícula 1221731010 - representante discente titular; XXIX – Aline Moreira, matrícula 1221731046 - representante discente suplente; XXX – Elza Antonia Spagnol Vanin, siape 1940414 - representante técnico-administrativo em educação - titular; XXXI – Sania Decarla Barasuol, siape 1765176 - representante técnico-administrativo em educação - suplente. A composição do colegiado foi aprovada conforme apresentada por consenso. A Secretaria irá publicar resolução.  Passou-se ao item 2.2 – Composição das Comissões Permanentes do Conselho de campus. A Presidente relatou que conforme prevê art.11 do Regimento Interno, o Conselho do Campus contará com 03 (três) Comissões Permanentes: a) Comissão Permanente de Administração; b) Comissão Permanente de Ensino – Graduação e Pós-graduação; c) Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura. Após envio de email pela secretaria dos órgãos colegiados aos conselheiros, consultando interesse dos mesmos em compor as comissões permanentes do Conselho de Campus e considerando a manifestação dos membros, foi constituída somente a Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura. Foi deliberado pelos conselheiros que as comissões serão compostas na sua integralidade após as eleições do conselho. 2.3 – Processo 23205.005301/2014-96 – Ampliação da oferta de vagas no curso de Agronomia. Após as discussões realizadas pelo conselho foi nomeado 04 relatores para elaborar relatoria da matéria e apresentar na próxima sessão do conselho. Relatores: Oto João Petry, Jorge Luis Mattias, Elis Gorett Lemos da Fonseca e Rodrigo Rodrigues. 2.4 – Homologação de nomes para composição do colegiado do curso de História. A presidente realizou a leitura do Mem. 10/CCLH-CH/UFFS/2015, que apresentou a seguinte composição: I – Renato Viana Boy, siape 1317866 - presidente - coordenador do curso; II – coordenador adjunto – vacante; III – Bruno Antônio Picoli, siape 1941483 - coordenador de estágios; IV – Antônio Luiz Miranda, siape 2028051 - titular; V – Derlan Trombetta, siape 1930587 - suplente; VI – Claiton Márcio da Silva, siape 1450437 - titular; VII – Anderson Marcelo Schmitt, siape 2220913 - suplente; VIII – Fernando Vojniak, siape 1832793 - titular; IX – Everton Bandeira Martins, siape 1775840 - suplente; X – Jaisson Teixeira Lino, siape 1771549 – titular; XI – José Tadeu Leal Peixoto, siape 2213920 - suplente; XII – Renilda Vicenzi, siape 1911052 - titular; XIII – Francimar Ilha da Silva Petroli, siape 2215692 - suplente; XIV – Delmir José Valentini, siape 1768122 - representante do Domínio Comum titular; XV – José Carlos Radin, siape 1766368 - representante do Domínio Comum suplente; XVI – Letícia Ribeiro Lyra, siape 1761081 - representante do Domínio Conexo titular; XVII – Marilda Merência Rodrigues, siape 1767811 - representante do Domínio Conexo suplente; XVIII – Carla Cristina Machado, matrícula 1311720028 - representante discente titular; XIX – Ricardo Oberderfer, matrícula 1321721002 - representante discente suplente; XX – Samuel Felipe Schmitz Junges, matrícula 1411720036 - representante discente titular; XXI – Taíse Staudt, matrícula 1411720005 - representante discente suplente; XXII – Andrei Magrin, matrícula 1511721002 - representante discente titular; XXIII – Kaue Junior Neckel, matrícula 1421721004 - representante discente suplente; XXIV – Roseni Maria Zuconelli, siape 2116770 - representante técnico-administrativo em educação - titular; XXV – Cristian Renato Von Borstel, siape 1977423 - representante técnico-administrativo em educação - suplente. A composição do colegiado foi aprovada conforme apresentada por consenso. A Secretaria irá publicar resolução.  2.5 – Indicação de um representante docente para composição da Comissão Eleitoral que irá organizar o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus, mandato 2015/2017. A presidente informou que a Comissão Eleitoral do Conselho de Campus recebeu email do professor Everton Bandeira Martins, informando que devido à dificuldade de conciliação de agendas, solicitou seu desligamento da comissão eleitoral. O professor Antonio Luiz Miranda foi indicado para assumir a vaga vacante. A presidente informou ainda que a comissão recebeu email da discente Maiara Zamban, na data de 26 de agosto (turno matutino), solicitando o seu desligamento da comissão eleitoral, devido a sua indisponibilidade de tempo para se dedicar integralmente as atividades propostas. O discente Rafael Fernando Lewer matrícula 1021741075, foi indicado para assumir a vaga vacante. O representante docente e discente foram aprovados por consenso. A secretaria irá publicar resolução com as novas indicações. 2.6 – Definição das atribuições da Comissão Eleitoral que irá organizar o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus, mandato 2015/2017. A presidente procedeu à leitura do documento com a seguinte redação: atribuições da Comissão Eleitoral que irá organizar o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus, mandato 2015/2017. Art. 1º A organização do processo eleitoral contará com uma Comissão Eleitoral. Art. 2º A Comissão Eleitoral será composta por 8 (oito) membros, sendo 2 (dois) representantes docentes, 2 (dois) representantes técnicos administrativos em educação, 2 (dois) representantes discentes e 2 (dois) representantes da comunidade externa. §1º Os integrantes da Comissão não poderão ser candidatos à representação no Conselho do Campus. Art. 3º A Comissão Eleitoral funcionará a partir das seguintes orientações: I – a comissão iniciará suas atividades logo após a publicação da Resolução de homologação de seus membros; II – na sua primeira reunião, a comissão escolherá, dentre seus integrantes, o presidente e o secretário; III – a direção do campus oferecerá à comissão os recursos requeridos para o pleno exercício de suas funções; IV – as atividades da comissão serão prioritárias em relação às demais atividades desenvolvidas por seus membros no âmbito do Campus Chapecó.  Art. 4º Compete à Comissão Eleitoral: I – elaborar os editais que deverão reger o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica do Campus Chapecó no Conselho do Campus Chapecó (mandato 2015-2017); II – coordenar e fiscalizar o processo eleitoral; III – divulgar a normatização do pleito para docentes, discentes, técnicos administrativos em educação e comunidade externa; IV – elaborar e publicar a lista de eleitores; V – receber e homologar as inscrições dos candidatos; VI – dar publicidade à lista de candidaturas homologadas; VII – estabelecer os locais, datas e horários da votação; VIII – elaborar as cédulas a serem utilizadas no processo eleitoral;  IX – definir a forma de certificação das cédulas;  X – indicar e credenciar os integrantes das seções eleitorais;  XI – credenciar fiscais de votação e de apuração; XII – zelar pela guarda e pela inviolabilidade das urnas; XIII – conduzir a apuração dos votos; XIV – emitir atas circunstanciadas dos processos eleitorais e da apuração; XV – decidir em caráter definitivo sobre os recursos interpostos à execução do processo eleitoral;  XVI – encaminhar à Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó o relatório final do processo eleitoral contendo os resultados gerais da eleição; XVII – divulgar os resultados gerais do pleito para a comunidade universitária;  XVIII – adotar as demais providências necessárias à realização do processo eleitoral. Art. 5º Compete ao presidente da Comissão Eleitoral: I – a responsabilidade pelos trâmites necessários à realização do processo eleitoral; II – convocar as reuniões da comissão; III – assinar os documentos concernentes às decisões da comissão; IV – responder pelas decisões da comissão; V – receber os documentos endereçados à comissão; VI – instruir em processo todos os documentos gerados e encaminhá-lo à Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó ao término do processo eleitoral. Art. 6º Compete ao secretário da Comissão Eleitoral: I – lavrar as atas das reuniões; II – elaborar os documentos, ofícios e memorandos concernentes às decisões da comissão; III – a responsabilidade pela guarda dos documentos da comissão até o término do processo eleitoral. As atribuições da Comissão Eleitoral que irá organizar o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus, mandato 2015/2017, foi aprovada conforme apresentada por maioria dos membros. A Secretaria irá publicar resolução. 2.7 – Candidatos inelegíveis no Conselho de Campus. A comissão eleitoral ao elaborar as normas para o processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica do Campus Chapecó para o mandato 2015-2017, levantou a dúvida se os coordenadores adjuntos dos cursos de graduação e pós-graduação poderão se candidatar para serem membros docentes eleitos no conselho de campus, considerando que nos impedimentos do coordenador, o adjunto assume a função. A presidente expos que se ocorresse de simultaneamente o coordenador adjunto assumir a coordenação e ser um membro eleito, o mesmo ocuparia duas vagas no Conselho, a de membro eleito e de membro nato. Após breve discussão o conselho deliberou pela maioria dos votos que os coordenadores adjuntos de curso de graduação e pós-graduação são membros inelegíveis. 2.8 – Estabelecer a quantificação total da representação de membros eleitos no Conselho de Campus.  A presidente informou que a composição inicial do Conselho de Campus foi definida na 1ª Assembleia Geral do Campus Chapecó, realizada no dia 28 de maio de 2013, conforme consta na ata da 1ª Assembleia Geral do Campus Chapecó, linhas 152-158. Atendendo a LBD que estabelece a participação de 70% de docentes em colegiados deliberativos, e considerando o aumento no número de cursos de graduação e pós-graduação no Campus Chapecó, faz se necessário estabelecer a quantificação dos membros eleitos. Após as discussões, as cadeiras de representação dos segmentos eleitos no Conselho do Campus Chapecó foram assim definidas: I – seis representantes docentes titulares e seus respectivos suplentes; II – quatro representantes técnicos administrativos em educação titulares e seus respectivos suplentes; III – dois representantes discentes titulares, matriculados em cursos de graduação, e seus respectivos suplentes; IV – um representante discente titular, matriculado em curso de pós-graduação stritco sensu, e seu respectivo suplente. Considerando o art. 23 do estatuto da UFFS, a composição do Conselho de campus Chapecó 2015-2017 foi aprovada por todos os presentes conforme segue: (1) diretor de Campus; (1) coordenador acadêmico; (1) coordenador administrativo; (13) coordenadores de cursos de graduação; (3) coordenadores de cursos de pós-graduação stricto sensu; (2) representantes da comunidade regional, sendo um deles o presidente do conselho comunitário; (6) representantes docentes (4) representantes técnicos administrativos; (2) representantes discentes de cursos de graduação; (1) representante discente de cursos de pós-graduação. 2.9 – Endossos do laboratório de Arqueologia.  O professor Jaisson Teixeira Lino, informou aos conselheiros que é o coordenador do Laboratório Universitário de Patrimônio e Arqueologia – LUPA. O professor explanou que uma das especificidades dos laboratórios de arqueologia é ofertar apoio institucional às pesquisas arqueológicas. O poder público federal por intermédio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicita que instituições preferencialmente públicas, ofertem o apoio institucional às pesquisas. Relatou que seria interesse o recebimento dos endossos arqueológicos pelo laboratório de Arqueologia. Foi deliberado pela apresentação de um projeto com as especificações técnicas e pessoais que serão necessárias para o funcionamento e recebimento dos endossos no laboratório. O professor irá apresentar o projeto na próxima reunião. Sendo quinze horas quarenta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSCCH/UFFS/2015