ATA Nº 11/CONSCCH/UFFS/2015

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e quarenta e sete minutos, no auditório do Bloco A do campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do Conselho do campus, presidida pela Diretora do campus Chapecó e presidente do Conselho, Lísia Regina Ferreira Michels. Compareceram à sessão os conselheiros: Ana Claudia Lara Prado (coordenadora administrativa); Marco Aurélio Spohn, Fernando Grison, Renato Viana Boy, Ivan Paolo de Paris Fontanari, Mauricio Jose Siewerdt, Santo Gabriel Vaccaro, Maria da Conceição de Oliveira (coordenadores de cursos de graduação); Oto João Petry, Rosane Rossato Binotto (coordenadores de curso pós-graduação); Monica Hass, Solange Maria Alves, Fernando Perobelli Ferreira, Roberto M. Dall'Agnol e Denio Duarte (representantes docentes);  Luciano Pessoa de Almeida, Diego de Souza Boeno, Tiago Boldrin (representantes TAEs); Josimar Perreira da Silva, Wadson Faustino Camargo Noronha (representantes discentes de graduação) Juliane Aparecida Schneider (representante discente de pós-graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Milton Kist (coordenador de curso de graduação); Odair Neitzel (representante docente); Gilberto Ferreira (representante TAE); Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Janaína Gularte Cardoso, Jorge Luis Mattias, Ricardo Alberto Scherma (coordenadores de cursos de graduação); Mauro Leandro Menegotto (representante docente). Não compareceram à sessão os conselheiros: Alexandre Mauricio Matiello (coordenador acadêmico); Valéria Silvana Faganello Madureira, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann (coordenadores de curso de graduação); Claudia Rost Snichelotto (coordenadora de curso de pós-graduação); Fernanda Fabiana Ledra (presidente do conselho comunitário do campus); Rogério Luiz Zanini (comunidade externa). Verificada a existência de quórum, a presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2015: aprovada sem ressalvas. 1.2 Comunicados: a presidente informou aos presentes que iniciou na sexta-feira, 13 de novembro o curso de Especialização em Educação do Campo com Ênfase em Estudos da Realidade Brasileira, para parte da turma será curso de extensão. Informou ainda que será realizada assembleia com os docentes, discentes e técnicos administrativos em educação, no dia 19 de novembro, para escolha dos representantes do CONCUR - Conselho Curador, os técnicos administrativos em educação, também farão escolhas para representantes da CIS – Comissão Interna de Supervisão e PLEDUCA – Plano de educação formal. O conselheiro Renato Viana Boy convidou os conselheiros para participar da semana acadêmica de História. 1.3 Posse de conselheiros eleitos para o mandato 2015-2017. A presidente do Conselho de campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, em observância à Resolução nº 23/2015 - Conselho do campus Chapecó, empossou no dia 17 de novembro de 2015 o senhor Josimar Perreira da Silva, matrícula nº 1111721002, representante dos discentes de graduação, conselheiro titular. Senhora Mayara de Oliveira Walter, matrícula nº 1511400026, representante dos discentes de graduação, conselheira suplente. Senhor Wadson Faustino Camargo Noronha, matrícula nº 1421741004, representante dos discentes de graduação, conselheiro titular. Senhora Francine Mendes, matrícula nº 1421801016, representante dos discentes de graduação, conselheira suplente. Senhora Juliane Aparecida Schneider, matrícula nº 40170804152, representante dos discentes de pós-graduação, conselheira titular. Senhora Priscilla Romano, matrícula nº 40170810152, representante dos discentes de pós-graduação, como conselheira suplente. Senhor Luciano Pessoa de Almeida, siape nº 2089737, representante dos técnicos administrativos em educação, como conselheiro titular. Senhor Edson da Silva, siape nº 1956778, representante dos técnicos administrativos em educação, como conselheiro suplente. Senhor Diego de Souza Boeno,  siape nº 2139439, representante dos técnicos administrativos em educação, como conselheiro titular. Senhora Amanda Trindade Castro da Silva, siape nº 2155326, representante dos técnicos administrativos em educação, como conselheira suplente. Senhor Gilberto Ferreira, siape nº 2041495, representante dos técnicos administrativos em educação, como conselheiro suplente. Senhor Tiago Boldrin, siape nº 1879947, representante dos técnicos administrativos em educação, como conselheiro titular. Senhora Kerli Maria da Cruz,  siape nº 1947779, representante dos técnicos administrativos em educação, como conselheira suplente. Senhora Monica Hass,  siape nº 1767699, representante dos docentes, como conselheira titular. Senhora Maria Helena Baptista V. Cordeiro, siape nº 1776783, representante dos docentes, como conselheira suplente. Senhora Solange Maria Alves, siape nº 1761995, representante dos docentes, como conselheira titular. Senhor Siumar Pedro Tironi,  siape nº 1810571, representante dos docentes, como conselheiro suplente. Senhor Mauro Leandro Menegotto,  siape nº 1929325, representante dos docentes, como conselheiro titular. Senhor Odair Neitzel, C siape nº 1983663, representante dos docentes, como conselheiro suplente. Senhor Fernando Perobelli Ferreira, siape nº 1453609, representante dos docentes, como conselheiro titular. Senhor Ederson do Nascimento,  siape nº 1837478, representante dos docentes, como conselheiro suplente. Senhor Roberto M. Dall'Agnol, siape nº 1929454, representante dos docentes, como conselheiro titular. Senhora Janice Teresinha Reichert, siape nº 1682527, representante dos docentes, como conselheira suplente. Senhor Denio Duarte,  siape nº 1278144, representante dos docentes, como conselheiro titular e a senhora Silvia Silva de Souza, siape nº 2033432, representante dos docentes, como conselheira suplente. Os empossados prestaram o compromisso de exercerem com probidade e cumprirem fielmente todos os deveres que lhe forem atribuídos, assumindo, a partir desta data, todos os encargos do mandato de que se investe. Encerrados os comunicados passou-se a apresentação da ordem do dia: 2.1 Redução do número de vagas para oferta no curso de Letras Chapecó; 2.2 Segurança da área experimental; 2.3 – Alteração do Colegiado do Curso de Ciência da Computação. A presidente solicitou inclusão de ponto de pauta: Composição das Comissões Permanentes. Após ajustes a pauta foi aprovada conforme segue: 2.1 Composição das Comissões Permanentes. 2.2 Redução do número de vagas para oferta no curso de Letras Chapecó; 2.3 Segurança da área experimental; 2.4 – Alteração do Colegiado do Curso de Ciência da Computação. Passou-se ao item 2.1 Composição das Comissões Permanentes. A presidente expôs que considerando o art. 13 do Regimento Interno do Conselho do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, “Cada Comissão será composta por no mínimo cinco membros, eleitos na primeira sessão anual do Conselho do Campus”. A presidente comunicou aos presentes que as comissões não foram compostas, devido a aprovação do Regimento Interno do Conselho do Campus Chapecó ter sido aprovado na 5ª Sessão Ordinária, de 23 de junho de 2015 e a homologação dos membros eleitos do conselho de campus, ter ocorrido na 9ª Sessão Ordinária, no dia 22 de outubro de 2015. O conselho aprovou por consenso a exceção da composição das comissões na presente sessão. Após manifestações dos conselheiros as comissões foram compostas conforme especificado a seguir. Comissão Permanente de Ensino – Graduação e Pós-graduação: Solange Maria Alves, Denio Duarte, Rosane Rossato Binotto, Marco Aurélio Spohn, Gilberto Ferreira, Josimar Perreira da Silva, Oto João Petry. Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura: Ricardo Alberto Scherma, Maria Conceição de Oliveira, Ivan Paolo de Paris Fontanari, Luciano Pessoa de Almeida, Wadson Faustino Camargo Noronha, Monica Hass, Fernando Perobelli Ferreira, Mauricio Jose Siewerdt. Comissão Permanente de Administração: Roberto M. Dall'Agnol, Diego de Souza Boeno, Tiago Boldrin, Ana Claudia Lara Prado e Juliane Aparecida Schineider. A composição das comissões Permanentes foi aprovada por consenso pelos conselheiros. 2.2 Redução do número de vagas para oferta no curso de Letras Chapecó. O conselheiro Santo Gabriel Vaccaro informou que conforme deliberado na sessão do conselho de campus no dia 22 de outubro, a comissão composta pelos professores Santo Gabriel Vaccaro, Claudia Rost Snichelotto e Rosane Rossato Binotto elaborou parecer sobre o ponto de pauta, conforme segue: 1. Da instrução. Na reunião ordinária de 22 de outubro de 2015, o Coordenador do curso de Letras Português e Espanhol – Licenciatura apresentou aos Conselheiros do Conselho de Campus de Chapecó/SC requerimento solicitando a redução do número de vagas dos ingressantes do curso de Letras Português e Espanhol de 50 para 30 alunos já em 2016. A motivação do pedido se deve à publicação, em 17 de junho de 2015, da Resolução 17/2015-Consuni, que dispõe sobre a oferta de vagas nos cursos de graduação presenciais da UFFS. Segundo a Resolução, para o Campus Chapecó e, mais especificamente, para o Curso de graduação em Letras Português e Espanhol, ficou estabelecido o montante de 50 vagas, no turno noturno, para o primeiro semestre de 2016. 2. Dos argumentos para o pedido. Segundo os argumentos apresentados no requerimento, no entendimento do colegiado de Letras, o número de ingressantes ocasiona vários inconvenientes que poderiam ser solucionados ou minimizados se as vagas para novos estudantes voltassem a ser 30, uma vez que é esse o número previsto no primeiro PPC deste curso nos três campi (Chapecó, Cerro Largo e Realeza) da instituição que o ofertam. Esse PPC vigora desde 2010 e segue o número de vagas ofertadas por outras instituições federais e, até mesmo, privadas (considerando-se as especificidades no ensino de línguas, seja ela materna ou estrangeira, e a formação do professor). Argumentam, ainda, no requerimento, que o montante de 50 alunos ingressantes impacta no andamento do Curso e as razões desse impacto já foram, por diversas vezes, discutidas em reuniões de colegiado (fragmentos de duas delas foram transcritos no requerimento). Concluíram, portanto, tanto professores, quanto alunos e técnicos administrativos da necessidade de redução da entrada de 50 vagas para 30. Justificam que, além dos passos administrativos ou burocráticos que devam ser dados para alcançar a indicada redução, os segmentos mais qualificados, os que sentem os problemas, os que vivenciam a prática das Resoluções, os que se preocupam mais diretamente com a qualidade do Curso são os professores e alunos do Curso de Letras. Ou seja, são os docentes e discentes do Curso que vivenciam diretamente as consequências e os resultados das decisões de órgãos colegiados superiores. Na sequência, fundamentaram seu pedido de redução no número de vagas de 50 para 30 com base argumentos abaixo transcritos: 1) Portaria número 0428/GR/UFFS/2015: A Portaria, do dia 7 de abril de 2015, institui grupo de trabalho para coordenar a revisão do PPC dos Cursos de Graduação em Letras Português e Espanhol – Licenciatura, da UFFS. Um dos objetivos deste grupo era, e é, aproximar as formas e os conteúdos dos Cursos de Letras de Chapecó, Realeza e Cerro Largo para facilitar, entre outras coisas, a mobilidade acadêmica interna. Essas aproximações estão sendo realizadas neste momento (nov.2015), mas existe uma diferença fundamental que tem acarretado em empecilhos na operacionalização do processo. O Curso de Chapecó prevê 50 vagas, noturnas, e os outros cursos de outros campi 30. Por tal motivo e para assegurar o equilíbrio entre os campi que ofertam o curso de Letras, é solicitada esta adequação no número de vagas. Dessa forma, os três Cursos estariam em sintonia no que concerne à oferta anual de número de ingressantes. 2) Excepcionalidade do número de 50 vagas: Antes da publicação da Resolução no. 17/2015-Consuni, o Curso de Letras possuía duas entradas de 30 vagas. Porém, por falta de contratação de docentes (exemplificam com o problema existente com a vaga para professor de Literatura Hispânica, que atualmente só dispõe de um docente. Todavia, há semestres em que se deve procurar soluções para os quase 20 créditos que ele deveria ministrar uma vez que há apenas um docente em Chapecó em exercício até o momento, após 6 anos de início do curso no campus) foi solicitada, de forma extraordinária, a redução de apenas uma entrada noturna para pontualmente diminuir o número de créditos por docente e para atender as demandas de disciplinas ofertadas pelos docentes da área de Língua Portuguesa e Linguística no Domínio Comum (Leitura e Produção de Texto I e II, Produção Textual Acadêmica) e no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos além dos Componentes Específicos do Curso. Essa medida foi tomada a fim de se juntar o número de ingressantes do noturno e do matutino mas manter as vagas destinadas ao curso e, tão logo possível, voltar a oferecê-las para a comunidade no seu turno original, ou seja, o matutino. Observando as deliberações institucionais e considerando a Resolução no. 17/2015-Consuni, somados à certeza que dificilmente o curso de Letras poderá ter contratados imediatamente os nove professores necessários (essa é a demanda atual de docentes de nosso Curso), no caso de se voltar a ofertar as duas entradas, a oferta de 50 vagas não se torna viável, pois não haverá uma recuperação de vagas matutinas no futuro, tampouco a contratação de professores em curto prazo. 3) Demanda reprimida e número de formandos: A experiência dos últimos seis anos têm sinalizado problemas conjunturais maiores que o entendimento inicial para a oferta de duas entradas e a entrada de novos alunos no Curso de Letras, quando da abertura dos processos seletivos institucionais. Portanto, a oferta de 30 vagas atenderia a demanda existente, possibilitando um processo de ensino-aprendizagem das especificidades da formação do professor de língua materna e estrangeira mais condizente com os desafios da Educação Básica contemporânea. 4) Ensino de segunda língua, disciplinas introdutórias e laboratórios: O trabalho de formação do professor a respeito de habilidades relativas à compreensão, produção (e apropriação dessas) para posterior ensino, por exemplo, da leitura e da escrita em língua materna e estrangeira requer um acompanhamento muito mais atencioso e individualizado. Se trabalhar, corrigir provas e trabalhos, em componentes curriculares introdutórias, é dificultoso em todos os campos do conhecimento, no campo do ensino de língua, especialmente uma segunda língua, torna-se impossível com 50 alunos em sala de aula. Neste sentido, há unanimidade entre os professores que o aluno não tem tempo concreto de se expressar oralmente e de produzir textos escritos em turmas tão numerosas, sem contar a correção que se torna fragilizada etc. Dividir a turma de espanhol torna-se também inviável pelo número restrito de professores da área. E, considerando o domínio pleno da escrita e da leitura e seu processo de ensino aprendizagem, foco dos trabalhos dos licenciados em Letras, isso precisaria ocorrer em todas as disciplinas específicas do curso. As mesmas problemáticas se aplicam ao uso de laboratórios, pois essa quantidade de alunos inviabiliza o trabalho do professor de línguas. 5) Reuniões de colegiado: Os pontos acima elencados encontram-se discutidos em várias reuniões de colegiado do curso. 3. Do parecer da Comissão Ante o exposto, o parecer desta Comissão é favorável à redução de 50 para 30 as vagas para os ingressantes do Curso de Letras do campus Chapecó a partir de 2016. Após as manifestações dos conselheiros, foi deliberado que a comissão deverá consubstanciar o parecer com informações referentes ao estudo docente do curso de Letras, dados discentes, análises de disciplinas do ensino da língua espanhola e fortalecimento de estatísticas. 2.3 – Segurança da área experimental. A presidente informou os conselheiros que recebeu o documento Mem 8/CAAEX – CH, no qual o coordenador adjunto das áreas experimentais do campus, relatou fatos ocorridos na área: furto de mudas de árvores frutíferas, colhimento de frutos que estão em experimentos por professores e estudantes, danos e prejuízos nos experimentos realizados pelos estudantes do curso de Agronomia e no patrimônio da área. O conselheiro Siumar Pedro Tironi relatou os fatos relativos a fragilidade na segurança da área experimental e sugeriu que o conselho delibere pelo cercamento da área e que essa demanda seja encaminhada com prioridade. Após breve discussão realizada entre os conselheiros, a deliberação foi pelo encaminhamento da solicitação de cercamento da área experimental para as instâncias superiores. 2.4 – Alteração do Colegiado do Curso de Ciência da Computação. A presidente informou que o colegiado do curso de Ciência da Computação aprovou alteração de membros no seu colegiado. O professor Guilherme Dal Bianco assume a vaga de suplente na vaga do professor Luciano Lores Caimi, que está afastado para capacitação. O conselho homologou por unanimidade a alteração do colegiado do curso de Ciência da Computação. Sendo dezessete horas e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

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