ATA Nº 3/CONSCCH/UFFS/2016

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às treze horas e cinquenta e quatro minutos, no auditório do Bloco A do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela Diretora do Campus Chapecó e presidente do Conselho, Lísia Regina Ferreira Michels. Compareceram à sessão os conselheiros: Rosane Rossato Binotto (coordenadora acadêmica); Ana Claudia Lara Prado (coordenadora administrativa); Janaina Gularte Cardoso, Marco Aurélio Spohn, Fernando Grison, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, Renilda Vicenzi, Ivan Paolo de Paris Fontanari, Maurício José Siewerdt, Santo Gabriel Vaccaro, Nilce Fatima Scheffer (coordenadores de cursos de graduação); Oto João Petry, Rosane Rossato Binotto, Delmir José Valentini (coordenadores de curso de pós-graduação), Solange Maria Alves, Mauro Leandro Menegotto, Fernando Perobelli Ferreira, Roberto Mauro Dall'Agnol, Denio Duarte (representantes docentes); Diego de Souza Boeno, Luciano Pessoa de Almeida, Tiago Boldrin (representantes TAE); Josimar Perreira da Silva, Wadson Faustino Camargo Noronha (representantes discentes de graduação); Lizeu Mazzioni (representante da comunidade externa). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marlon Brandt, Andreia Machado Cardoso (coordenadores de curso de graduação); Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro (representante docente); Gilberto Ferreira (representante TAE). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Jorge Luis Mattias, Valéria Silvana Faganello Madureira, Alexander Garcia Parker, Ricardo Alberto Scherma (coordenadores de curso de graduação); Mary Neiva Surdi da Luz (coordenadora de curso de pós-graduação); Julio Henrique de Oliveira Teixeira (representante TAE). Não compareceram à sessão os conselheiros: Fernanda Fabiana Ledra e seu vice Marcio Fortes (presidente do Conselho Comunitário); Jorge Luiz Berto, membro suplente, (coordenadores de curso de graduação); Angela Derlise Stube, membro suplente, (coordenadora de curso de pós-graduação); Juliane Aparecida Schneider e sua suplente Priscilla Romano (representantes discentes de pós-graduação). Verificada a existência de quórum, a presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciações da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2016: aprovada por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicados: A presidente informou que foi homologada a Resolução Nº 9/2016 – CONSUNI, que prorroga, em caráter excepcional, o prazo para que os Conselhos de Campus homologuem o Plano Anual de Atividades (PAA), sendo o prazo final até o dia 31 de maio de 2016. A Coordenadora acadêmica informou que o preenchimento via sistema do Plano Anual de Atividades estará disponível até o dia 11 de maio de 2016. O conselheiro Denio Duarte solicitou que a sala de convivência, localizada no bloco de professores, seja destinada para uso dos servidores do Campus. A coordenadora Administrativa informou que o espaço é destinado para o uso dos servidores do Campus Chapecó, a copa também é para uso dos servidores e terceirizados em horário de intervalo. Encerrados o expediente, passou-se à Ordem do Dia. A presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Apresentação de resultados dos trabalhos da comissão de planejamento e orçamento do Campus Chapecó - Res. 3/2016 - Conselho de Campus. 2.2 Apresentação de resultados dos trabalhos do Fórum de discussão das unidades acadêmicas do Campus Chapecó - Res. 4/2016 - Conselho de Campus. 2.3 Apresentação de resultados dos trabalhos da comissão para análise de dados da proposta de expansão dos cursos de Graduação do Campus Chapecó e apresentação de proposta para ordem de prioridade dos cursos - Res. 6/2016 - Conselho de Campus. A presidente solicitou a inclusão dos itens “Homologação da Comissão Eleitoral Local (CEL), que organizará o processo eleitoral para escolha dos representantes do Núcleo Permanente de Pessoal Docente – NPPD” e “Alteração da composição do Comitê Assessor de Pesquisa”. O conselheiro Mauricio Jose Siewerdt solicitou a inclusão do item: “Comissão de elaboração do Regimento do Campus Chapecó”. Os itens foram incluídos por consenso pelo Conselho. Assim, a pauta foi aprovada na seguinte forma: 2.1 Comissão de elaboração do Regimento Geral do Campus Chapecó. 2.2 Homologação da Comissão Eleitoral Local (CEL), que organizará o processo eleitoral para escolha dos representantes do Núcleo Permanente de Pessoal Docente – NPPD. 2.3 Alteração da composição do Comitê Assessor de Pesquisa. 2.4 Apresentação de resultados dos trabalhos da comissão de planejamento e orçamento do Campus Chapecó - Res. 3/2016 - Conselho de Campus. 2.5 Apresentação de resultados dos trabalhos do Fórum de discussão das unidades acadêmicas do Campus Chapecó - Res. 4/2016 - Conselho de Campus. 2.6 Apresentação de resultados dos trabalhos da comissão para análise de dados da proposta de expansão dos cursos de Graduação do Campus Chapecó e apresentação de proposta para ordem de prioridade dos cursos - Res. 6/2016 - Conselho de Campus. Passou-se ao item: 2.1 Comissão de elaboração do Regimento Geral do Campus Chapecó. O conselheiro Mauricio Jose Siewerdt, membro da comissão para elaboração da proposta do Regimento Geral do Campus Chapecó, leu texto da comissão, conforme segue: a comissão de elaboração do Regimento Geral, reunida no dia 13 de abril de 2016 na sala da Coordenação do Curso de Administração, do Bloco dos Professores do Campus Chapecó, após a primeira reunião de sondagem de alguns regimentos de IFES e, inclusive, do Regimento Geral da UFFS, verificou que é tarefa difícil o aporte de regimentos de IFES consolidadas em razão da grande diferença entre as estruturas e fluxos em relação à UFFS. Foi verificado, porém, que a estrutura da UFFS mais se assemelha às dos IFS, de tal maneira que o uso de seus regimentos como parâmetros seria mais producente no sentido da elaboração do Regimento da UFFS. Finalmente, após breve e seletiva leitura do Regimento da UFFS, e por nele constar em seu CAPÍTULO III, intitulado “DA ADMINISTRAÇÃO NO NÍVEL DE BASE”, a tarefa futura de implantação das (Unidades Acadêmicas (UNAs), que, reza o regimento “são partes constitutivas dos campi da UFFS, de natureza acadêmica e administrativa, identificadas por critérios epistêmicos multidisciplinares”, concluímos da necessidade de levar ao Conselho de Campus a preocupação da Comissão relativa as seguintes questões: 1. A implantação das UNAs, já previstas em regimento, modificaria substancialmente alguns fluxos internos da gestão do campus e consequentemente o Regimento Interno; 2. Como as UNAs consistirão em agrupamentos de cursos cuja viabilização, por razões as mais diversas, encontrará um terreno fértil para debates e disputas por modelos diferenciados quanto a estrutura e o funcionamento dos fluxos. 3. A implantação das UNAs contemplam inclusive a destinação de recursos para serem gestados desde estas unidades de base. 4. Diante do exposto ponderamos se não seria prudente aguardar o andamento da implantação dessas unidades, para então posteriormente elaborar o Regimento do Campus. A conselheira Janaina Gularte Cardoso, membro da comissão para elaboração da proposta do Regimento Geral do Campus Chapecó, ressaltou que o Regimento Geral do Campus deverá descrever todas as estruturas, competências e fluxos do Campus, e que caso as UNAS sejam implantadas, modificará o Regimento Geral do Campus. Após manifestações dos conselheiros ficou deliberado uma consulta a Reitoria, para verificar se o Regimento Geral do Campus deverá ser elaborado em 180 dias, conforme prevê o Regimento Geral da UFFS, ou deverá aguardar a implantação das UNAs, considerando que as mesmas estão sendo discutidas. A conselheira Janaina Gularte Cardoso solicitou que o prazo de 180 dias, para a elaboração do regimento seja contado a partir da resposta da consulta, caso o retorno seja pela elaboração do documento. O conselheiro Mauricio Jose Siewerdt, solicitou que, caso a resposta seja pela elaboração do Regimento, que a comissão seja orientada de como deverá descrever o documento desconsiderando as UNAs. Passou-se ao item 2.2 Homologação da Comissão Eleitoral Local (CEL), que organizará o processo eleitoral para escolha dos representantes do Núcleo Permanente de Pessoal Docente – NPPD. A presidente informou que considerando a Resolução Nº 5/2016 - CONSUNI/CAPGP, que estabelece as normas institucionais do processo eleitoral para escolha dos representantes do Núcleo Permanente de Pessoal Docente – NPPD, faz-se necessário a composição de comissão. Ressaltou que foi realizado consulta via e-mail, aos docentes interessados em compor a referida comissão eleitoral. Os interessados foram os seguintes docentes: Janice Teresinha Reichert, siape 1682527 – titular, Paulo Henrique de Araujo Guerra, siape 2278159 – titular, Nedilso Lauro Brugnera, siape 1833220 – titular, Graziela Simone Tonin, siape 2062504 - suplente. Os integrantes da CEL não poderão ser candidatos à representação no NPPD. Os nomes foram homologados por unanimidade pelo conselho. A secretaria dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó publicará Resolução para designar a referida comissão. 2.3 Alteração da composição do Comitê Assessor de Pesquisa. A presidente realizou a leitura do documento MEM 26/ACAD - CH/UFFS/2016, que solicita a alteração da composição do Comitê Assessor de Pesquisa. O Conselho aprovou por unanimidade a indicação do servidor Paulo Hahn, siape 2052495, para assumir a titularidade no Comitê Assessor de Pesquisa, em função do pedido de desligamento do servidor Juliano Paccos Caran, siape 1804486. Para ocupar a vaga suplente, que encontrava-se ociosa, foi indicada a servidora Angela Derlise Stube, siape 1765178. A secretaria dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó fará os encaminhamentos para publicação de portaria com os novos membros. 2.4 Apresentação de resultados dos trabalhos da comissão de planejamento e orçamento do Campus Chapecó - Res. 3/2016 - Conselho de Campus. A presidente explanou que a comissão de planejamento e orçamento do Campus Chapecó, designada pela Res. 3/2016 - Conselho de Campus reuniu-se nos dias 09, 16, 23 e 30 de março e 06 e 12 de abril de 2016, e fariam a apresentação dos trabalhos conforme prazo determinado, no entanto na manhã dia 20 de abril, data desta sessão, a comissão recebeu a informação de contingenciamento do orçamento e terá que refazer seus trabalhos. A comissão apresentará os resultados em sessão extraordinária, a ser agendada no mês de abril de 2016. 2.5 Apresentação de resultados dos trabalhos dos Fórum de discussão das unidades acadêmicas do Campus Chapecó - Res. 4/2016 - Conselho de Campus. O conselheiro Denio Duarte, membro da comissão do Fórum de discussão das unidades acadêmicas, fez a leitura da metodologia proposta pela comissão conforme segue: 1. Seminário de abertura: mesa com reflexões sobre os critérios epistemológicos e administrativos das UNAs com base nos princípios orientadores da UFFS. Apresentação da metodologia 2. Consulta coletiva: Coordenação acadêmica e administrativa, fóruns domínios comum e conexo, coordenação extensão e cultura e coordenação de pesquisa. 3. Sistematização das contribuições. 4. Plenária de socialização e decisões. 5. Documento final. A comissão apresentou o cronograma das atividades. Seminário de abertura: maio de 2016. Consulta coletiva e envio de propostas para a comissão: junho de 2016. Sistematização pela comissão: agosto de 2016. Plenária: agosto de 2016. Documento final (entrega ao Conselho de Campus): setembro de 2016. O Conselho aprovou por consenso a metodologia de discussão das unidades acadêmicas do Campus Chapecó. 2.6 Apresentação de resultados dos trabalhos da comissão para análise de dados da proposta de expansão dos cursos de Graduação do Campus Chapecó e apresentação de proposta para ordem de prioridade dos cursos - Res. 6/2016 - Conselho de Campus. A presidente ressaltou que conforme o Memorando Circular nº 1/SECOC/UFFS/2016, até o dia 09 de maio de 2016, deverá ser encaminhada a Secretaria dos Órgãos Colegiados a lista dos cursos pretendidos no Campus Chapecó. O conselheiro Fernando Perobelli Ferreira fez a leitura do parecer elaborado pela comissão conforme segue: 1. Considerações gerais: A comissão composta pelos professores: Valéria Silvana Faganello Madureira; Fernando Perobelli Ferreira; Juliane Aparecida Schneider; Mauro Leandro Menegotto; Nilce Fátima Scheffer; Oto João Petry; Ricardo Alberto Scherma, sob a presidência da primeira, foi designada pela Resolução 06/2016 do Conselho de Campus para analisar os dados da proposta de expansão dos cursos de Graduação do Campus Chapecó e apresentar ao Conselho uma proposta de priorização de novos cursos de graduação para o campus. Assim, a Comissão reuniu-se e analisou o processo resultante dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões designadas pelas seguintes Resoluções: RESOLUÇÃO Nº 5/2014 (Institui comissão para apresentar metodologia de expansão dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Chapecó); RESOLUÇÃO Nº 7/2014 (Institui grupos de trabalho para realizar análise de viabilidade de cursos para compor projeto de expansão do Campus Chapecó); RESOLUÇÃO Nº 12/2014 (Institui grupo de trabalho para formular proposta de expansão do Campus Chapecó); e propôs critérios que norteassem a priorização dos cursos novos para o plano de expansão do campus Chapecó, como segue: 1) Otimização da estrutura e pessoal já existente (compartilhamento de salas, laboratórios, servidores docentes e TAEs e turno de utilização, principalmente vespertino); 2) Cursos que constam no estudo de expansão realizado, elencados por área. 3) Resultado da consulta pública, realizada em 2014. 4) Interação entre cursos para adensamento das áreas já existentes. 5) Cursos com nível de ocupação elevada das vagas disponíveis. Feito isso e seguindo o solicitado pela Reitoria no Memorando nº 1/SECOC/UFFS/2016, a comissão recomenda os seguintes cursos por área: 1.1 CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS. O relatório produzido pela comissão designada pela Resolução 12/2014 indicou os seguintes cursos para a expansão: Engenharia Química; Agronomia (expansão); Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Matemática (bacharelado); Ciências Biológicas (bacharelado); Engenharia de Energias Renováveis; Engenharia Florestal e Medicina Veterinária. A comissão, considerando os critérios elencados acima, recomenda o curso de engenharia civil (com ênfase em infraestrutura). 1.2 CIÊNCIAS DA SAÚDE. O relatório produzido pela comissão designada pela Resolução 12/2014 indicou os seguintes cursos para a expansão nesta área: Fisioterapia; Fonoaudiologia; Odontologia; Nutrição; Farmácia; Saúde Coletiva; Educação Física (bacharelado); e Terapia Ocupacional.  A comissão, considerando os itens acima elencados, recomenda o curso de Fisioterapia. 1.3 CIÊNCIAS HUMANAS. O relatório produzido pela comissão designada pela Resolução 12/2014 indicou os seguintes cursos para a expansão: Ciências Sociais (bacharelado); Geografia (bacharelado); Psicologia (bacharelado); Química (licenciatura); Letras / Libras (licenciatura); Letras / Inglês (licenciatura); Artes Visuais (licenciatura); Música (licenciatura); Física (licenciatura); Ciências Biológicas (licenciatura); Educação Física (licenciatura) e Ciências da Religião (licenciatura). A comissão, considerando os critérios elencados acima, recomenda o curso de música (Licenciatura). Contudo, esta recomendação não tem consenso na comissão por este curso não atender, principalmente o critério n° 1 (um), isto é, otimização de infraestrutura. 1.4 CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA. O relatório produzido pela comissão designada pela Resolução 12/2014 indicou os seguintes cursos para a expansão: Ciências Econômicas; Ciências Contábeis; Administração Pública; Serviço Social; Arquitetura e Urbanismo; Direito; Relações Internacionais; Design Gráfico; Design do Produto; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Publicidade e Propaganda; Biblioteconomia. A comissão, considerando os critérios elencados acima, recomenda o curso de Ciências Econômicas.  INDICAÇÃO DO QUINTO CURSO PARA A EXPANSÃO. A) Direito: primeiro colocado na classificação geral da consulta pública, bem como dentre o segmento de estudantes universitários, servidores públicos e TAE da UFFS. Segundo colocado na consulta pública nos segmentos estudantes de nível médio, comércio ou indústria e docentes da UFFS. Terceiro colocado na consulta pública no segmento ‘outros’. Apesar de haver muitos cursos de direito na região, não há nenhum vinculado a instituição pública. A implantação demandaria investimento em laboratório jurídico, mas atenderia à demanda manifestada na consulta pública, contudo, há de se considerar espaço físico para curso noturno. B) Engenharia Florestal: aproxima-se principalmente do curso de Agronomia com ênfase em agroecologia (sistemas agroflorestais, ecologia aplicada, entre outras), adensando a área das ciências agrárias no campus Chapecó. Além disso, boa parte da infraestrutura e pessoal seriam compartilhadas, principalmente nos componentes básicos do curso. C) Engenharia Química: Trata-se de um curso onde várias matérias primas são transformadas em produtos de maior interesse industrial. Em relação ao interesse do curso, ficou classificado na classificação geral é o terceiro curso indicado, 6° entre os estudantes da UFFS; 2° entre servidores públicos; 5° entre os estudantes do ensino médio; 1° entre o comércio e indústria; 1° entre os docentes da UFFS; 15° entre os servidores TAE e primeiro na categoria outros. Interação principalmente com a Engenharia ambiental. Infraestrutura similar, mas com equipamentos específicos ao curso e facilitará a criação de curso de pós-graduação na área, a qual é carente. São 13 cursos no Estado de Santa Catarina, porém somente 1 em Universidade Federal e na capital. Ainda são somente 4 cursos na Mesorregião de abrangência da UFFS. D) Engenharia Elétrica: tem grande aproximação com o curso de Ciência da Computação oferecido pela UFFS e contribuiria para o fortalecimento deste curso e adensamento da área de exatas e tecnológicas. Contudo, demanda laboratórios específicos ao curso, já foi indicado o curso de engenharia civil na área das exatas e tecnológicas e tem o curso de Engenharia Química que está melhor posicionado na consulta pública que o curso de Engenharia elétrica. E) Farmácia: utilizaria toda a infraestrutura de laboratórios da área da saúde já existente na UFFS e adensaria a área da saúde. Contudo, a área da saúde já teve um processo de expansão no campus com a implantação do curso de Medicina em 2015 e está recomendado o curso de Fisioterapia. 2. RESULTADOS: A Comissão apresenta quadro resumo dos cursos para expansão: Nº1. ÁREA: Ciências Exatas e Tecnológicas (Engenharias). CURSO: Engenharia Civil (ênfase em infraestrutura). Nº2. ÁREA: Ciências da Saúde. CURSO: Fisioterapia. Nº3. ÁREA: Linguistica, Letras e Artes. CURSO: Música. Nº4. ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas. CURSO: Ciências Econômicas. Nº5. ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas. CURSO: Direito. Nº6. ÁREA: Ciências Agrárias. CURSO: Engenharia Florestal. Contudo, considerando o fato de o Campus Chapecó ser o maior campus da UFFS em número de professores (227) e de estudantes (3551), bem como ser o único campus que contém cursos em praticamente todas as áreas do conhecimento, pontua-se o fato de o Campus poder, assim como os demais campi da UFFS, indicar somente 3 novos cursos mais 2 suplentes, o que ocasiona um enfraquecimento de várias áreas do conhecimento no campus. Abaixo a lista de áreas de conhecimento existentes no campus e seus cursos de graduação: - Ciências Humanas (Geografia, História, Filosofia, Ciências Sociais e Pedagogia); - Ciências da Saúde (Enfermagem e Medicina); - Ciências Sociais Aplicadas (Administração); - Exatas e da Terra (Matemática e Ciência da Computação); - Linguística, Letras e Artes (Letras - Português e Espanhol); - Ciências Agrárias (Agronomia); - Engenharias (Engenharia Ambiental). 3. Considerações Finais: A comissão Finaliza o presente documento e submete à discussão do pleno em sessão do Conselho de Campus. O conselheiro Roberto Mauro Dall'Agnol sugeriu que fosse incluído na lista de cursos para expansão do Campus Chapecó o curso de Ciências Contábeis, justificando que o curso está mais adensado com a área de Ciências Sociais Aplicadas em critérios de estrutura física e pessoal. O conselheiro Lizeu Mazzioni sugeriu que fosse incluído o curso de Licenciatura em Artes na lista de cursos, a fim de qualificar os professores do ensino médio da região. Após ampla manifestação dos conselheiros, a presidente apresentou proposta de votar primeiramente os critérios conforme parecer da comissão. Em votação obteve-se (onze) 11 votos a favor, (doze) 12 abstenções e (um) 1 voto contrário. Foram aprovados os critérios para a priorização dos cursos para o plano de expansão do Campus Chapecó, conforme segue: 1. Otimização da estrutura e pessoal já existente (compartilhamento de salas, laboratórios, servidores docentes e TAEs e turno de utilização, principalmente vespertino). 2. Cursos que constam no estudo de expansão realizado, elencados por área. 3. Resultado da consulta pública, realizada em 2014. 4. Interação entre cursos para adensamento das áreas já existentes. 5. Cursos com nível de ocupação elevada das vagas disponíveis. O professor Flávio Zimmermann sugeriu que, em vez de promover a votação a partir dos cursos definidos pela comissão, o conselho estabelecesse em primeiro lugar qual deveria ser a hierarquia dos critérios levantados para então definir os cursos, a proposta não chegou a ser votada. Para definição dos cursos prioritários, o conselheiro Santo Gabriel Vaccaro apresentou a seguinte proposta: votação em etapas: a primeira votar as substituições de curso, exemplo, artes ou música, a segunda votação, individual, para escolher entre os cursos de Direito, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal e Farmácia, o mais votado seria o quinto curso. A última rodada seria votar individualmente os cinco cursos definidos, sendo que cada conselheiro falaria o nome de um curso, o mais votado seria o primeiro na ordem de prioridade e assim seriam elencados os demais. A presidente colocou em votação, a proposta do conselheiro Santo Gabriel Vaccaro, tendo (dezoito) 18 votos a favor e (um) 1 voto contrário, sendo aprovada. Na primeira votação, foi votado no curso de Licenciatura em Artes, para substituir o curso de Licenciatura em Música, obteve-se a seguinte votação: (dezenove) 19 votos a favor, (uma) 1 abstenção e (três) 3 votos contrários. Ficando para ser prioritário o curso de Artes. O conselheiro Mauricio Jose Siewerdt manifestou insatisfação com a condução do processo, justificando que não houve discussão e defesa para depois serem colocados os cursos em votação. Devido ao horário, interrompeu-se a apreciação da matéria, ficando para a próxima sessão a continuação do ponto de pauta. Sendo dezessete horas e trinta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCCH/UFFS/2016