ATA Nº 6/CONSCCH/UFFS/2016

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às treze horas e cinquenta e três minutos, no auditório do Bloco A do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela Diretora do Campus Chapecó e presidente do Conselho, Lísia Regina Ferreira Michels. Compareceram à sessão os conselheiros: Rosane Rossato Binotto (coordenadora acadêmica); Ana Claudia Lara Prado (coordenadora administrativa); Janaina Gularte Cardoso, Valéria Silvana Faganello Madureira, Fernando Grison, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, Renilda Vicenzi, Lidia Lúcia Antongiovanni, Maurício José Siewerdt, Santo Gabriel Vaccaro, Maria Conceição de Oliveira (coordenadores de cursos de graduação); Mary Neiva Surdi da Luz, Janice Teresinha Reichert (coordenadoras de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, Roberto Mauro Dall'Agnol, Denio Duarte (representantes docentes); Luciano Pessoa de Almeida, Julio Henrique de Oliveira Teixeira, Tiago Boldrin (representantes TAE´s); Josimar Perreira da Silva (representante discente de graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Pedro Augusto Pereira Borges  (coordenador de curso de graduação); Siumar Pedro Tironi, Odair Neitzel, Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro (representantes docentes). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Marco Aurélio Spohn e seu suplente Emilio Wuerges, Nilce Fatima Scheffer, Jorge Luis Mattias (coordenadores de curso de graduação); Oto João Petry, Solange Maria Alves, Delmir Jose Valentini (coordenadores de curso de pós-graduação); Diego de Souza Boeno e sua suplente Amanda Trindade Castro da Silva (representantes TAE´s); Mauro Leandro Menegotto (representante docente); Priscilla Romano (representante discente de pós-graduação). Não compareceram à sessão os conselheiros: Fernanda Fabiana Ledra e seu vice Marcio Fortes (presidente do Conselho Comunitário); Jorge Luis Mattias e seu suplente James Luiz Berto, Claudecir dos Santos (coordenador de curso de graduação); Juliane Aparecida Schneider (representante discente de pós-graduação); Wadson Faustino Camargo Noronha e sua suplente Francine Mendes (representantes discentes de graduação); Lizeu Mazzioni (representante da comunidade externa). Verificada a existência de quórum, a presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2016 e da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2016: aprovadas por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicados: A presidente informou que conforme deliberado na sessão do dia 24 de maio de 2016, a indicação de membros para comporem as comissões responsáveis pela organização da II COEPE, foi composta conforme segue: Comissão Organizadora Local: representante docente: Monica Hass, siape 1767699, representante técnico-administrativo: Diego de Souza Boeno, siape 2139439, representante discente: Cristian Renato Von Borstel, matrícula: 1311720029. Comissão de Elaboração do Documento Base e Regimento: representante do Campus: Solange Maria Alves, siape 1761995. Comissão Geral de Sistematização: Rosane Rossato Binotto, siape 1715771, (Coordenadora Acadêmica). Referente ao plano anual de atividades a presidente informou que emitiu parecer favorável, via ad referendum homologando os planos dos docentes que efetuaram o preenchimento. Os docentes que não efetuaram o preenchimento no sistema serão comunicados pela Direção do Campus, para que o preencham. A presidente informou que recebeu o Documento MC 4/PROAE/UFFS/2016, referente aos demostrativos do PNAES maio/2016 e será encaminhado aos conselheiros para conhecimento. A presidente informou que acontece de 21 a 23 de junho o II Seminário Nacional de Pesquisa em Educação (II SENPE). A coordenadora administrativa, Ana Claudia Lara Prado informou que na data de realização dessa sessão (22 de junho de 2016) os funcionários terceirizados do Campus Chapecó estavam paralisados em virtude do não pagamento do vale alimentação pela empresa responsável, ressaltou que a universidade está enfrentando problemas com a empresa desde o mês de março, considerando que a empresa não está cumprindo suas obrigações contratuais. Será realizado rescisão unilateral de contrato pela UFFS e será efetuado os procedimentos administrativos para a chamada da segunda empresa. A coordenadora acadêmica informou que está tramitando na comissão permanente de Ensino – Graduação e Pós-Graduação duas matérias: o documento MEM 9/CCCC - CH/UFFS/2016, que trata sobre a alteração de turno no curso de Ciência da Computação e o Processo 23205.002725/2016-15, que versa sobre a Criação do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas do Campus Chapecó e seu regimento interno. Encerrados o expediente, passou-se à Ordem do Dia. A presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Homologação de membros para comissão de elaboração de minuta do regulamento da Central de Análises do Campus Chapecó - Documento MEM 73/ACAD - CH/UFFS/2016. 2.2 Homologação das eleições do NPPD-CH - Processo 23205.002764/2016-12. 2.3 Homologação do Colegiado de Letras - Documento MEM 10/CCLL - CH/UFFS/2016. 2.4 Homologação do Colegiado de Pedagogia - Documento MEM 7/CCLP - CH/UFFS/2016. 2.5 Regimento interno do Campus Chapecó - Documento MEM 21/DIR - CH/UFFS/2016. O conselheiro Fernando Perobelli Ferreira solicitou a inclusão do seguinte item de pauta: “Alteração do cronograma de atividades das Unidades Acadêmicas”. Assim, a pauta foi aprovada na seguinte forma: 2.1 Alteração do cronograma de atividades das Unidades Acadêmicas. 2.2 Homologação de membros para comissão de elaboração de minuta do regulamento da Central de Análises do Campus Chapecó - Documento MEM 73/ACAD - CH/UFFS/2016. 2.3 Homologação das eleições do NPPD-CH - Processo 23205.002764/2016-12. 2.4 Homologação do Colegiado de Letras - Documento MEM 10/CCLL - CH/UFFS/2016. 2.5 Homologação do Colegiado de Pedagogia - Documento MEM 7/CCLP - CH/UFFS/2016. 2.6 Regimento interno do Campus Chapecó - Documento MEM 21/DIR - CH/UFFS/2016. Passou-se ao item: 2.1 Alteração do cronograma de atividades das Unidades Acadêmicas. O conselheiro Fernando Perobelli Ferreira, ressaltou que a comissão do Fórum de discussão das unidades acadêmicas do Campus Chapecó, considerando que os segmentos precisam de mais tempo para discussão do assunto, sugere a alteração de cronograma. A proposta de alteração do cronograma proposta pela comissão foi apresentado conforme segue: consulta coletiva e envio de propostas para a comissão: até final de agosto de 2016. Sistematização das contribuições pela comissão: até final de setembro de 2016. Plenária de socialização e decisões: até final de outubro de 2016. Documento final (aprovação no Conselho de Campus): até final de novembro/dezembro de 2016. Em votação, obteve-se 22 (vinte e dois) votos a favor e 01 (uma) abstenção, resultando aprovada a alteração do cronograma de atividades das Unidades Acadêmicas. Na sequência, passou-se ao item 2.2 Homologação de membros para comissão de elaboração de minuta do regulamento da Central de Análises do Campus Chapecó - Documento MEM 73/ACAD - CH/UFFS/2016. A presidente realizou a leitura do Documento MEM 73/ACAD - CH/UFFS/2016, que trata sobre comissão de elaboração do Regulamento Interno da Central de Análises do Campus Chapecó. O conselho aprovou por unanimidade a criação da comissão de elaboração do Regulamento Interno da Central de Análises do Campus Chapecó e homologou os membros para compor a referida comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: I – Odinei Fogolari, Tecnólogo/Química, siape 1744052 – representante da Coordenação Adjunta de Laboratórios; II – Rodrigo Rodrigues, Técnico de Laboratório/Química, siape 1808020 – representante da Coordenação Adjunta de Laboratórios; III – Filomena Marafon, Técnica de Laboratório/Análises Clínicas, siape 2056695, representante da Coordenação Adjunta de Laboratórios; IV – Arlindo Cristiano Felippe, Docente/Área: Química, siape 1638207; V – Alexandre Augusto Moreira Lapis, Docente/Área: Química, siape 1638207; VI – João Paulo Bender, Docente, siape 1929221 – representante do colegiado do curso de Engenharia Ambiental; VII – Jorge Luis Mattias, Docente, siape 1914982, representante do colegiado do curso de Agronomia; VIII – Leandro Henrique Manfredi, Docente, siape 2276001, representante do curso de Medicina. A Comissão deverá elaborar o Regulamento Interno da Central de Análises do Campus Chapecó, no que tange às politicas de uso e gestão dos recursos, objetivando a elaboração de normas e padrões de uso, trabalho, serviços, aperfeiçoamento e atendimentos da Central de Análises. O conselho estabeleceu o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para a conclusão do trabalho e apresentação da minuta do Regulamento Interno da Central de Análises do Campus Chapecó, que será analisado pelo Conselho do Campus Chapecó. Passou-se ao item: 2.3 Homologação das eleições do NPPD-CH - Processo 23205.002764/2016-12. Inicialmente a presidente apresentou as informações gerais do processo 23205.002764/2016-12, instruído com todas as etapas e documentos do processo eleitoral. A presidente ressaltou que conforme o edital 01/2016/comissão eleitoral local – Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó, que estabeleceu as regras do processo eleitoral para a escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó (NPPD), Art. 30. O resultado da eleição será publicado conforme calendário eleitoral, e a relação das chapas eleitas encaminhada ao presidente do Conselho de Campus para os procedimentos de homologação dos representantes. O conselho homologou por unanimidade o resultado da eleição para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Chapecó, conforme o Edital 1/2016 - Comissão Eleitoral, instituída pela Res. 8/2016 - Conselho do Campus Chapecó. Passou-se ao item: 2.4 Homologação do Colegiado de Letras - Documento MEM 10/CCLL - CH/UFFS/2016. A presidente realizou a leitura do Documento MEM 10/CCLL - CH/UFFS/2016, referente a composição do colegiado, conforme segue: I – Coordenador do Curso: Santo Gabriel Vaccaro; II – Coordenador Adjunto: Dulce do Carmo Franceschini; III – Coordenadora de Estágios: Maria José Laiño; IV – Representantes Docentes do Domínio Comum: Joseane de Menezes Sternadt (titular) e Jean Franco Mendes Calegari (suplente). V – Representantes Docentes do Domínio Conexo: Jeferson Saccol Ferreira (titular) e Letícia Ribeiro Lyra (suplente).VI – Representantes Docentes do Domínio Específico: Claudia Finger Kratochvil (titular) e Marcelo Jacó Krug (suplente); Cristiane Horst (titular) e Angela Derlise Stübe (suplente); Claudia Andrea Rost Snichelotto (titular) e Mary Neiva Surdi da Luz (suplente); Angela Luzia Garay Flain (titular) e Valdir Prigol (suplente); Eric Duarte Ferreira (titular) e Fernando de Moraes Gebra (suplente). VII – Representantes Discentes: Jéssica Teixeira Eugenio (titular) e Fábio Christiano da Costa Duarte (suplente); Ana Carolina Haupenthal (titular) e Tanúrio Alex Schons Mayer (suplente); Letícia Cunha Zamaro (titular).VIII – Representante Técnico Administrativo em Educação: Roselaine de Lima Cordeiro (titular) e Naiara Letícia Valentini Dellai (suplente). Em votação, o conselho aprovou por unanimidade a composição do colegiado do curso de Letras. Atendendo ao que estabelece o Regulamento da Graduação será publicada resolução homologando a composição do colegiado. Na sequência, passou-se ao item  2.5 Homologação do Colegiado de Pedagogia - Documento MEM 7/CCLP - CH/UFFS/2016. A presidente realizou a leitura do Documento MEM 7/CCLP - CH/UFFS/2016, que aprovou a composição do respectivo colegiado, conforme segue: I – Coordenador do Curso: Maurício José Siewerdt. II – Coordenador Adjunto: vacante; III – Coordenadora de Estágios: Andrea Simões Rivero; IV – Representantes Docentes do Domínio Comum: Ione Inês Pinsson Slongo (titular) e Carlos Roberto França (suplente). V – Representantes Docentes do Domínio Conexo: Jane Teresinha Donini Rodrigues (titular) e Rivael Mateus Fabricio (suplente). VI – Representantes Docentes do Domínio Específico: Oto João Petry (titular) e Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro (suplente); Aurélia Lopes Gomes (titular) e Alexandre Paulo Loro (suplente); Solange Maria Alves (titular) e Odair Neitzel (suplente); Maria Lucia Marocco Maraschin (titular) e Delmir José Valentini (suplente); Derlan Trombetta (titular) e Lísia Regina Ferreira Michels (suplente); Lisaura Maria Beltrame (titular) e Ariane Franco Lopes da Silva (suplente); Camila Caracelli Sherma (titular) e Marisol Vieira Melo (suplente). VII – Representantes Discentes: Victória Louise de Paula Santos Carminatt (titular) e Emmanuel Marcelo Belle (suplente); Cintia Mendes (titular) e Michele de Melo Nenes (suplente); Weslene da Silva Santos (titular) e Camila Olga Vieira Bohrer (suplente); Claudiana Vicentini (titular) e Tatiane Nicaretta Luz (suplente). VIII – Representante Técnico Administrativo em Educação: Elza Antonia Spagnol Vanin (titular) e Elis Gorett Lemos da Fonseca (suplente). Em votação, o conselho aprovou por unanimidade a composição do colegiado do curso de Pedagogia. Atendendo ao que estabelece o Regulamento da Graduação será publicada resolução homologando a composição do colegiado. Passou-se ao item: 2.5 Regimento interno do Campus Chapecó - Documento MEM 21/DIR – CH/UFFS/2016. A presidente informou que foi designado comissão para elaboração da proposta do Regimento Interno do Campus Chapecó, porém a comissão motivada pelo que descreve o Regimento Geral da UFFS, em seu CAPÍTULO III, DA ADMINISTRAÇÃO NO NÍVEL DE BASE, Art. 30. “No nível de base, a Administração organiza-se em Unidades Acadêmicas (UNAs), que são partes constitutivas dos campi da UFFS, de natureza acadêmica e administrativa, identificadas por critérios epistêmicos multidisciplinares”, e considerando que a discussão para a implantação das UNAs no Campus Chapecó está acontecendo e não estão descritas no Regimento Interno do Campus, solicitou consulta a Presidência do Conselho de Campus, sobre a viabilidade da elaboração do Regimento Interno do Campus Chapecó. A presidente encaminhou o Mem. 21/DIR-CH/UFFS/2016, para a Reitoria, consultando se a elaboração do Regimento Interno do Campus Chapecó, deveria ser elaborado sem contemplar as UNAs ou poderia aguardar a aprovação da UNAs, ampliando o prazo para elaboração do Regimento Interno do Campus Chapecó. A resposta encaminhada pelo Reitor foi a seguinte: As unidades acadêmicas são uma previsão de implementação institucional, consignada de forma genérica no estatuto e regimento geral. As discussões sobre essa reorganização institucional serão lentas e demoradas. É preciso que os campi sejam dotadas de regimento interno independente do conceito de UNAs. Disciplinar e organizar a estrutura existente é a meta atual. Em seguida se inicia a discussão sobre as UNAs. Após discussão entre os conselheiros foi deliberado pela elaboração do Regimento interno do Campus e ampliação da comissão para elaboração da proposta conforme segue: I – Janaina Gularte Cardoso – presidente; II – Josimar Pereira da Silva; III – Kerli Maria da Cruz; IV – Mauricio Jose Siewerdt – secretário; V – Josiana Salete Kempka; VI – Julio Henrique de Oliveira Teixeira; VII – Vanessa Zamodzki de Camargo; VIII – Roseni Maria Zuconelli. O conselho estabeleceu que a comissão apresente a minuta do Regimento Interno do Campus Chapecó até 30 de junho de 2017, para apreciação do Conselho do Campus. Sendo quinze horas e quarenta e quatro minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSCCH/UFFS/2016