ATA Nº 9/CONSCCH/UFFS/2016

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no auditório do Bloco A do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela Diretora do Campus Chapecó e presidente do Conselho, Lísia Regina Ferreira Michels. Compareceram à sessão os conselheiros: Rosane Rossato Binotto (coordenadora acadêmica); Ana Claudia Lara Prado (coordenadora administrativa); Janaína Gularte Cardoso, Jorge Luis Mattias, Marco Aurélio Spohn, Valéria Silvana Faganello Madureira, Fernando Grison, Renilda Vicenzi, Lidia Lúcia Antongiovanni, Claudecir dos Santos, Neide Cardoso de Moura (coordenadores de cursos de graduação); Oto João Petry, Mary Neiva Surdi Da Luz, Janice Teresinha Reichert (coordenadores de curso de pós-graduação); Mauro Leandro Menegotto, Fernando Perobelli Ferreira, Roberto Mauro Dall'Agnol (representantes docentes); Tiago Boldrin, Luciano Pessoa de Almeida, Diego de Souza Boeno (representantes TAE´s). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Dulce do Carmo Franceschini (coordenadora de curso de graduação); Siumar Pedro Tironi (representante docente). (Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, Nilce Fatima Scheffer e Santo Gabriel Vaccaro (coordenadores de curso de graduação), Monica Hass e sua suplente Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro, Janice Teresinha Reichert (representantes docentes); Priscilla Romano (representante discente de pós-graduação). Não compareceram à sessão os conselheiros: Maria Conceição de Oliveira e sua suplente Andréia Machado Cardoso (coordenadoras de cursos de graduação); Delmir José Valentini e seu suplente Antonio Marcos Myskiw (coordenadores de curso de pós-graduação); Denio Duarte e sua suplente Silvia Silva de Souza (representantes docentes); Julio Henrique de Oliveira Teixeira e seu suplente Gilberto Ferreira (representantes TAE´s); Lizeu Mazzioni e sua suplente Sinara Perosa (representantes da comunidade regional); Fernanda Fabiana Ledra e seu vice Marcio Fortes (presidente do Conselho Comunitário); Josimar Pereira da Silva e sua suplente Mayara de Oliveira Walter, Wadson Faustino Camargo Noronha e sua suplente Francine Mendes (representantes discentes de graduação); Juliane Aparecida Schneider  (representante discente de pós-graduação). Verificada a existência de quórum, a presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2016: aprovada por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicados: A presidente informou que homologou Ad Referendum, conforme deliberado em sessão anterior, plano anual de atividades de docentes que realizaram o preenchimento. Informou ainda sobre a realização do IV Encontro Internacional de Ciências Sociais e Barragens, a ocorrer de 20 a 23 de setembro de 2016, no Campus Chapecó. Informou também que realizou café com a imprensa de Chapecó, a fim de divulgar os Cursos e projetos do Campus. A presidente informou que o conselheiro Fernando Perobelli Ferreira solicitou a sua  saída da Comissão de elaboração de critérios para análise do Relatório e Plano Anual de Atividades. Encerrado o expediente, passou-se à Ordem do Dia. A presidente apresentou a pauta da sessão, na seguinte forma: 2.1 Homologação de membros para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS); 2.2  Discussão referente ao consumo de produtos fumígenos e bebidas alcoólicas no Campus Chapecó;  2.3 Solicitação do CAPPG – CH, para ampliação do número de docentes no Comitê Assessor de Pesquisa. A pauta ficou aprovada conforme apresentada. Passou-se ao item: 2.1 Homologação de membros para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). A presidente realizou a leitura do MEM 37/PROPEPG/UFFS/2016, que solicitou a indicação de membros para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). A presidente ressaltou que foi encaminhado e-mail para os docentes do Campus, solicitando a manifestação de interesse. A secretaria recebeu resposta dos seguintes docentes: Gelson Aguiar da Silva Moser, Denise Consuelo Moser Aguiar, Sarah Franco Vieira de Oliveira Maciel, Maíra Rossetto, André Luiz Radünz, Marlon Brandt e Izabella Barison Matos. A coordenadora do CEP/UFFS, professora Valéria Silvana Faganello Madureira, ressaltou que o Comitê é interdisciplinar e tem necessidade de membros da área da educação, tendo em vista que os membros atuais que compõem o Comitê atuam na área da saúde. Considerando a demanda do CEP/UFFS, o Conselho homologou os nomes dos docentes interessados, na seguinte ordem: 1) André Luiz Radünz, 2) Marlon Brandt, 3) Izabella Barison Matos, 4) Maíra Rossetto, 5) Sarah Franco Vieira de Oliveira Maciel, 6) Denise Consuelo Moser Aguiar e 7) Gelson Aguiar da Silva Moser, para a composição do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A secretaria encaminhará memorando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, indicando os novos membros. 2.2 Discussão referente ao consumo de produtos fumígenos e bebidas alcoólicas no Campus Chapecó. A presidente fez a leitura do Documento MEM 6/CCM – CH/UFFS/2016, que solicita providências a respeito de reclamações dos alunos, sobre a exalação de fumaça, nos locais próximos às salas de aulas. Após ampla discussão realizada no pleno, os conselheiros deliberaram por três medidas, sendo a primeira o repasse de informações à comunidade acadêmica sobre a proibição do consumo de produtos fumígenos. Cartazes/folhetos serão fixados no Campus, indicando que é proibido fumar. Conforme determina a RESOLUÇÃO Nº 015/2011 – CONSUNI, o consumo de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, não pode ser realizado nos espaços fechados, total ou parcialmente, ou espaços cobertos, mesmo sem paredes, onde haja permanência ou circulação de pessoas, ou em ambientes e situações em que tal prática torna-se prejudicial à saúde de outrem. A segunda medida a ser adotada será realizar campanha de conscientização, em parceria com o Centro Regional de Referência para Formação em Políticas sobre Drogas - CRR, com orientações voltadas para a saúde de quem consume produtos fumígenos e quem está próximo ao usuário, considerando que a Universidade é espaço público. Uma terceira medida a ser adotada, será reuniões com os representantes dos Centros Acadêmicos e Diretório Central dos Estudantes para propor um pacto de responsabilidade do uso do espaço público, zelando pelo patrimônio público e cumprimento das legislações institucionais e nacionais. Foi deliberado pela criação de Comissão de Segurança, para dar os encaminhamentos necessários para uma política permanente de segurança no âmbito do Campus Chapecó. A Comissão será composta por 10 (dez) integrantes, sendo 70% (setenta por cento) de membros docentes e técnico-administrativos e 30% (trinta por cento) de membros discentes. Será encaminhado e-mail aos docentes, TAE´s e discentes do Campus para manifestação de interesse. Passou-se ao item 2.3 Solicitação do CAPPG – CH, para ampliação do número de docentes no Comitê Assessor de Pesquisa. A presidente fez a leitura do documento MEM 2/CAPPG - CH/UFFS/2016, que solicita a ampliação no número de docentes no Comitê Assessor de Pesquisa do Campus Chapecó. O conselho aprovou por unanimidade a solicitação. Foram deliberados dois encaminhamentos, conforme segue: 1) solicitar à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a ampliação no número de docentes no Comitê; 2) Solicitar à Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, a alteração do Art. 13, §1º, da RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CPPG, conforme descrito a seguir: §1º Fica facultado ao Campus Chapecó a indicação de até 15 (quinze) titulares e seus respectivos suplentes, vinculados às áreas de conhecimento a que se refere o inciso III. O número de docentes indicados contempla as áreas de conhecimento do CNPq, conforme descrito no memorando MEM 2/CAPPG – CH/UFFS/2016. Sendo dezessete horas e dez minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

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