ATA Nº 4/CONSCCH/UFFS/2019

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta e três minutos, no auditório do Bloco B do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 4ª sessão ordinária do Conselho do Campus, presidida pela Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó, Rosane Binotto. Compareceram à sessão os conselheiros: Ana Claudia Lara (coordenadora administrativa); Marlon Brandt, Emílio Wuerges, Odair Neitzel, Noeli Gemelli Reali, Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Igor de França Catalão, Flávio Miguel de Oliveira Zimmermann, Delmir José Valentini (coordenadores de curso de pós-graduação); Patrícia Graff, Roberto Mauro Dall'Agnol, Joanna D’arc Lyra Batista, Valdete Boni (representantes docentes); Diego de Souza Boeno, Rozilene Bellaver (representante dos TAE’s); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Kelly Cristina Benetti Tosta Tonani, Daniela Savi Geremia, Siumar Tironi, Guilherme Martinez Mibielli, Vicente Neves da Silva Ribeiro, Ari José Sartori, Aline Cassol Daga Cavalheiro (coordenadores adjuntos de cursos de graduação). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Lísia Regina Ferreira (diretora do Campus), Milton Kist e sua suplente Lúcia Menoncini (coordenadores de curso de graduação); Oto João Petry, Ângela Derlise Stübe e sua suplente Aline Peixoto Gravina, (coordenadores de curso de pós-graduação); Elsio José Corá e seu suplente Ronei Arno Mocellin, João Guilherme Dal Bello Leite (representantes docentes).Não compareceram à sessão os conselheiros: Wéricles Macedo Cordeiro e sua suplente Êmili Carolina Briski; Regiani Rolim de Moura e sua suplente Katia Aparecida Rodrigues (representante discente). Verificada a existência de quórum, a presidente da sessão, a coordenadora acadêmica, Rosane Rossato Binotto declarou aberta a sessão, cumprimentou os presentes, justificou a ausência da diretora do campus, informou que parte da sessão será conduzida pela coordenadora administrativa; mencionou as justificativas de ausências enviadas pelos conselheiros; deu boas vindas aos novos conselheiros presentes na sessão: o Professor Guilherme Martinez Mibielli, como coordenador adjunto do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e a Professora Aline Cassol Daga Cavalheiro como coordenadora adjunta do curso de Letras e passou ao expediente: Item 1.1 - Aprovação da ata da 3ª Sessão Ordinária de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Item 1.2 - Comunicados: Item 1.2.1 - Resultado final da definição de representação dos servidores Técnicos Administrativos em Administração - TAEs para o CONSUNI, mandato 2017 - 2019 – complementar, através do MEM 1/CEL - CH – CONSUNI/UFFS/2019, eleitos como Titular Edson da Silva e como suplente Eduardo Colle. Item 1.2.2 Designação da Comissão Eleitoral Local (CEL) para organização e condução do processo de eleições do CONSUNI no Campus Chapecó, mandato 2019-2021, através da PORTARIA Nº 5/DIR-CH/UFFS/2019, foi informado que alguns dos nomes que compõem a comissão já haviam sido aprovados na sessão anterior, ocorrida no mês de abril, e outros foram homologados ad referendum devido à urgência na formação da comissão, e pelo fato de não ter ocorrido a sessão prevista para o mês de maio, por falta de quórum. Os nomes homologados ad referendum para esta portaria representando os servidores técnico-administrativos em educação foram: Eduardo Colle, como membro titular, no lugar de Daiane Lemes Pereira, removida para a Reitoria e Marcelo Guerreiro Crizel, designado como novo membro suplente. Para representantes docentes foram homologados: Vander Monteiro da Conceição, como membro titular, no lugar da professora Inês Claudete Burg, que solicitou a saída da comissão e o professor João Guilherme Dal Belo Leite foi designado como novo membro suplente. Para representante discente, Augusto Citra, como novo membro suplente. Item 1.2.3 - Demonstrativo de investimentos do PNAES 2019, consolidado até março 2019 – MC 7/PROAE/UFFS/2019. Item 1.2.4 Demonstrativo de investimentos PNAES 2019, consolidado até abril 2019 – MC 10/ PROAE, foi informado que estes demonstrativos completos encontram-se disponíveis no sistema Moodle para conhecimento dos conselheiros do quantitativo de recursos que a Universidade Federal da Fronteira Sul investiu na assistência estudantil, através da verba do PNAES. Item 1.2.5 Bloqueio Orçamentário 2019 - MC 5/PROPLAN apresentado pela coordenadora administrativa, Ana Cláudia Lara, para esclarecimentos. O material completo encontra-se no sistema Moodle. Trata-se de uma planilha, criada pela PROPLAN em conjunto com os gestores dos principais planos de ação de 2019. Realizou-se uma revisão de estimativas e um esforço para identificar economias e atividades que possam ser temporariamente suspensas. Quanto ao recurso desconcentrado dos campi, vinte por cento é o que de fato foi bloqueado, o campus possui autonomia para distribuir o valor bloqueado nas cinco rubricas que possui, entretanto, junto a direção, entendeu-se que neste momento não se deveria repassar o bloqueio ao recurso destinado aos cursos. Quanto ao remanescente de 2018, foi cem por cento bloqueado, quando o desbloqueio acontecer, o campus receberá os materiais já empenhados. Essa planilha será revisada no mês de julho de 2019. Item 1.2.6 - Duas vagas com dois suplentes (TAEs) no Conselho do Campus estão ociosas. A coordenadora acadêmica deu sequência aos comunicados. Anunciou a perda de mandato do conselheiro TAE, Luciano Almeida Pessoa, com três faltas consecutivas sendo suplente do conselheiro Edson da Silva. A conselheira TAE Daiane Lemes Pereira (titular) foi removida para Reitoria e seu suplente, Júlio H. de Oliveira Teixeira encontra-se em licença. Este informe será um ponto da pauta da Ordem do dia, para ser apreciado e homologado na sequência. A conselheira Daniela Savi Geremia informou que teve eleições para a coordenação do curso de Enfermagem e foram eleitos os professores Crhis Netto de Brum eleita como coordenadora e Cláudio Claudino da Silva Filho como coordenador adjunto. Ambos devem ser nomeados em breve com a publicação da portaria. A coordenadora administrativa, Ana Cláudia Lara, informou que está ocorrendo um novo processo de licitação da vigilância no campus e que a partir do segundo semestre mudará a forma de contratação dos vigilantes patrimoniais. A coordenadora acadêmica informou que está ocorrendo o processo de matrículas para o segundo semestre nos cursos de Medicina, Ciência da Computação, Pedagogia e Administração. Foi aprovado no CONSUNI, na sessão da semana passada, o vestibular em conjunto com a UFSC para um percentual de vagas, a partir de 2020, para regionalizar o processo e garantir uma forma de ingresso dos estudantes caso o ENEN 2019 não ocorra. Mas o processo de ingresso via SISU está preservado. Ocorrerá no dia 24 de junho a reunião do CONSUNI para formar a lista tríplice para escolha do reitor e vice-reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, esta lista será encaminhada ao MEC que fará a nomeação do reitor escolhido. Encerrados os comunicados e com a aprovação dos conselheiros sobre a sequência dos pontos de pauta passou-se à Ordem do Dia. Item 2.1 – Homologação do Relatório Lista Tríplice para Diretor Campus Chapecó – Processo 23205.001654/2019-78. Por ter participado do processo eleitoral para escolha do cargo de Diretor do Campus Chapecó, a coordenadora acadêmica, Rosane Rossato Binotto, que neste momento presidia esta sessão, declarou-se impedida para apresentar este ponto de pauta e impedida de votar a minuta que entrará em votação para a composição da lista tríplice. O conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol também declarou-se impedido pelo mesmo motivo. Convocou-se a coordenadora administrativa, Ana Cláudia Lara para dar prosseguimento. Apresentou-se o Relatório da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária, composto por quatro candidatos ao cargo de Diretor do Campus Chapecó. Realizou-se a leitura da proposta da minuta que constituirá a lista tríplice do campus Chapecó “O Conselho do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º Compor a lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus Chapecó (UFFS), de acordo com a Resolução nº 21/2014-CONSUNI e alterações incorporadas a partir da Resolução nº 4/CONSUNI/UFFS/2019, de 8/3/2019, com o Edital nº 1/2019/CGCP/CONSULTA PRÉVIA, com o Edital nº 22/CGCP/UFFS/2019 e com o Relatório da Comissão Local da Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária (CLCP), respeitando a seguinte ordem: I – Roberto Mauro Dall’Agnol, Siape 1929454; II – Nedilso Lauro Brugnera, Siape 1833220; III – Rosane Rossato Binotto, Siape 1715771”. O conselheiro Diego de Souza Boeno sugeriu citar Edital nº 27/CGCP/UFFS/2019, que regula o segundo turno do processo eleitoral, sugestão acolhida com consenso de todos os conselheiros. Passou-se à votação da minuta e por unanimidade foi aprovada, respeitando-se os conselheiros declarados impedidos de votar. A coordenadora acadêmica, Rosane Rossato Binotto, voltou a presidir a sessão e manifestou seus cumprimentos ao diretor eleito, e falou que a partir de agora inicia-se o processo de transição e a atual gestão está disponível para colaborar no que for preciso. Passou-se a palavra ao conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol, eleito diretor do campus Chapecó, que iniciou sua fala com agradecimentos a todos os envolvidos no processo de eleição. Colocou-se desde já à disposição de todos, com respeito à gestão que ainda se encontra ativa. Salientou que preza pelas atividades fins e por uma transição saudável, sem maiores impactos. A coordenadora acadêmica, Rosane Rossato Binotto, voltou a presidir a sessão e informou que a posse do novo diretor ocorrerá no início do próximo semestre. Item 2.2 - Homologação dos Relatórios Anuais de Atividades 2018 - MEM 39/ACAD. Foi realizada a leitura do relatório da diretora do campus, professora Lísia Regina Ferreira, com parecer favorável e foi aprovado por unanimidade pelo Conselho. Apresentou-se o relatório dos docentes que obtiveram o parecer favorável, dos docentes que não entregaram o relatório, dos docentes com o relatório em aberto e dos docentes com pendências. O referido documento, MEM 39/ACAD – CH/UFFS/2019, encontra-se em anexo a esta ata. Foi informado que os docentes com pendências serão contatados pela Coordenação Acadêmica e que, especificamente, o relatório da coordenadora acadêmica e o do seu esposo, professor Fernando Perobelli Ferreira, foi avaliado pela diretora. Os docentes em afastamento serão contatados para que preencham e enviem seus relatórios após seu retorno às atividades na UFFS. Em resposta ao questionamento sobre a sanção a ser aplicada ao docente que não apresenta o relatório, a presidente informou que a Coordenação Acadêmica notifica o docente das irregularidades e segue a RESOLUÇÃO Nº 7/CONSUNI/UFFS/2015, que regulamenta a apresentação e a aprovação do Plano Anual de Atividades e do Relatório Anual de Atividades dos docentes da UFFS. Não obstante, os nomes são enviados à PROGESP para encaminhamentos próprios desta pró-reitoria. O relatório anual foi homologado por unanimidade. 2.3 - Homologação dos Planos Anuais de Atividades 2019 - MEM 48/ACAD: Inicialmente passou-se para apreciação do plano anual da diretora do campus, professora Lísia Regina Ferreira, aprovado por unanimidade pelo Conselho. Foi realizada a leitura parcial do MEM 48/ACAD - CH/UFFS/2019, que encontra-se em anexo a esta ata. No Plano anual de atividades, ano-base 2019, constam os planos com parecer favorável, docentes que estão afastados, docentes com planos em aberto e docentes que não realizaram a entrega de seu plano. Informou-se ainda que, especificamente, o plano da coordenadora acadêmica e o do seu esposo, professor Fernando Perobelli Ferreira, foi avaliado pela diretora. Foi homologado por unanimidade pelos conselheiros. Foi informado também que os planos com documentação pendente, planos em aberto e docentes que não realizaram a entrega, serão notificados e, se necessário, seus nomes serão apresentados na próxima sessão deste Conselho para aprovação de providências. Os Planos Anuais foram homologados por unanimidade. Item 2.4 - Homologação do Colegiado do Curso de Ciências Sociais - MEM 7/CCLCS onde consta a nova composição do colegiado do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, conforme segue: Coordenador do Curso: Fábio Carminati; Coordenador Adjunto: Ari José Sartori; Coordenadora de Estágios: Valdete Boni; Representantes Docentes do Domínio Comum: Ísis Oliveira Bastos Matos (titular) e Vacante (suplente); Representantes Docentes do Domínio Conexo: Maria Alice Canzi Ames (titular) e Neide Cardoso de Moura (suplente); Representantes Docentes do Domínio Específico: Yasmin Azucena Calmet Ipince (titular) e Vacante (suplente), Claudete Gomes Soares (titular) e Vacante (suplente), Ivan Paolo de Paris Fontanari (titular) e Vacante (suplente), Ubiratan Garcia Vieira (titular) e Claudecir dos Santos (suplente), Danilo Enrico Martuscelli (titular) e Vacante (suplente); Representantes Discentes: Nathalia de Barros Tanzi (titular) e Eddy Celestin (suplente), Wilson Vecchi Macedo Nascimento (titular) e Lorenzo Eduardo Santos Pereira da Silva (suplente), Alice Bertoletti Lopes (titular) e Johnny Silvestre Tavares dos Santos(suplente); Representante Técnico Administrativo em Educação: Silvânia Cabreira (titular) e Elza Antônia Spagnol Vanin (suplente). A composição foi homologada por unanimidade. Item 2.5 - Homologação do Colegiado do Curso de Filosofia - MEM 7/CCLF: Realizou-se a leitura do memorando com a nova composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia. Tendo em vista a solicitação de desligamento da representante titular do segmento técnico administrativo, Daiane Lemes Pereira, o colegiado do curso de Filosofia aprovou a alteração para a representante titular dos técnicos, Cassiane Anghinoni. A alteração foi homologada por unanimidade. 2.6 - Definição de comissão para escolha de representantes dos TAE - vagas ociosa no Conselho do Campus: Devido ao desligamento de dois conselheiros representantes do segmento Técnico Administrativo em Educação do Conselho do Campus Chapecó, faz-se necessária a escolha de novos representantes para o mandato 2017/2019. Diante disso, há a necessidade de indicação por parte deste Conselho de uma Comissão Eleitoral, que será responsável por coordenar todo o processo, ou a Secretaria da Direção do campus realiza a consulta a todos os técnicos, e depois de definidos os nomes, a composição da comissão é encaminhada para homologação por este Conselho e em seguida realiza-se a publicação. Optou-se em consenso por este procedimento, que a Secretaria da Direção do campus realizará a consulta a todos os técnicos, e depois de definidos os nomes, a composição da comissão será legalizada, seguindo os preceitos jurídicos já instituídos por esta universidade. A conselheira técnica administrativa em educação, Rozilene Bellaver concordou em a fazer parte da comissão. Ao informar que no dia nove de julho será realizada a última sessão deste Conselho presidida pela atual gestão do campus Chapecó, e não havendo mais nada a tratar, às quatorze horas e quarenta e nove minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Flávia Aigner Pan, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CONSCCH/UFFS/2019