ATA Nº 7/CONSCCH/UFFS/2019

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às quatorze horas e quatro minutos, no auditório do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 6ª sessão ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto M. Dall’Agnol. Compareceram à sessão os conselheiros: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica); Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo) Moacir Francisco Deimling, Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilácqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Ricardo Machado, Marlon Brandt, Noeli Gemelli Reali, Lúcia Menoncini e Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Igor de França Catalão, Samira Peruchi Moretto e Vítor José Petry (coordenadores de curso de pós-graduação); Ronei Arno Mocellin, Valdete Boni, João Guilherme Dal Belo Leite, Andrey Luis Binda e Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro (representantes docentes); Amanda Trindade Castro da Silva, Tiago Boldrin e Rozilene Bellaver (representante dos TAE’s); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ari José Sartori, Aline Cassol Daga Cavalheiro, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann e Silvânia Cabreira. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Odair Neitzel, Oto João Petry, Ângela Derlise Stübe e Patrícia Graff. Não compareceram à sessão os conselheiros representantes discentes: Wéricles Macedo Cordeiro e seu suplente Emilio Carolina Briski; Regiani Rolim de Moura e sua suplente Katia Aparecida Rodrigues. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. Ficou acordado que os conselheiros, adjuntos e suplentes, que não possuem acesso ao material no sistema moodle, farão contato com a Secretaria dos Órgãos Colegiados para regularizar a situação. Passou-se ao ponto 1. Expediente: 1.1 Apreciação da ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019: em apreciação não houve sugestões de alteração, e assim foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações: O presidente, em nome da direção do Campus e da nova equipe de gestão, deu as “boas vindas” aos conselheiros e agradeceu ao aceite da professora Gabriela Gonçalves de Oliveira para a função de Coordenadora Acadêmica e do servidor técnico-administrativo Diego de Souza Boeno para a função de Coordenador Administrativo, ambos, a partir de agora, membros natos deste Conselho. Agradeceu também ao professor João Paulo Bender por aceitar a Coordenação Acadêmica Adjunta, acrescentando que a equipe está à disposição para dar sequência às atividades acadêmicas e administrativas. Parabenizou ainda, na pessoa do professor Igor de França Catalão, o novo curso de mestrado em Geografia que o Campus passou a oferecer, assim como o mestrado em Filosofia, agradecendo na pessoa do professor Newton Marques Peron, ambos presentes a sessão. Em seguida, o momento foi destinado aos conselheiros para novos comunicados e, não havendo, a presidência finalizou suas comunicações, recomendando a leitura do MC 15/PROAE/UFFS/2019 - Demonstrativo de investimentos PNAES 2019, consolidado até junho/2019, disponível no moodle. 2. Ordem do Dia: pela ordem regimental, a secretaria informou não haver solicitações de retiradas, alterações na ordem ou exclusões dos itens de pauta. Também não houve solicitações por parte dos conselheiros presentes na sessão. Em seguida, a Secretaria do Conselho informou o recebimento de dois pedidos de inclusão em pauta, como matéria de urgência: I) MEM 29/CCLP - CH, acerca da nova composição do colegiado do curso de Pedagogia, solicitando homologação do Conselho de Campus; e, II) MEM 30/CCME – CH, acerca da nova composição do colegiado do curso de mecidina, solicitando homologação do Conselho de Campus. A professora Gabriela, Coordenadora Acadêmica, fundamentou a justificativa da urgência, informando ter sido realizada a devida análise prévia pela assessoria acadêmica. O presidente destacou que a gestão do Campus está adotando como procedimento padrão que a Coordenação Acadêmica realize e encaminhe uma análise prévia quanto ao atendimento dos aspectos legais, sempre que houver pedidos de homologação de novas composições de colegiados de cursos a fim de oferecer maior segurança às decisões do conselho. As duas inclusões foram aprovadas por unanimidade, passando a compor o início das matérias de pauta. Assim, se deu o início da apreciação das matérias em pauta: 2.1 Homologação da composição do novo colegiado do curso de Pedagogia: aprovado por unanimidade; 2.2 Homologação da composição do novo colegiado do curso de Medicina: aprovado por unanimidade; 2.3 Homologação do resultado de eleição para segmento técnico administrativo em educação- mandato complementar(2017-2019) – através do MEM 27/ASSAE – CH/UFFS/2019, foram eleitos para representar o segmento técnico administrativo em educação no Conselho do Campus Chapecó (mandato complementar 2017/2019) os técnicos: Michele Batista (titular) e Silvânia Cabreira (suplente); e, Tiago Boldrin (titular) e Jonas Goldoni (suplente). Os resultados da eleição foram homologados por unanimidade, e os eleitos Tiago Boldrin e Silvânia Cabreira, presentes a sessão, foram empossados na sequência. O presidente cumprimentou os novos conselheiros e também à conselheira Amanda, que assumiu a titularidade de uma das vagas destinadas ao segmento dos TAES, uma vez que o conselheiro TAE, Diego de Souza Boeno passou a ser membro nato como Coordenador Administrativo. 2.4 Homologação da composição do novo colegiado do curso de Enfermagem: com análise favorável pela Coordenação Acadêmica, através do MEM 8/CCENF – CH/UFFS/2019, foi homologado por unanimidade. 2.5 Homologação da composição do novo colegiado do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária: com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 18/CCEA – CH/UFFS/2019, foi homologado por unanimidade. 2.6 Análise Resolução Nº 15/2015 – Conselho do Campus Chapecó que trata das atribuições da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da comunidade universitária no Conselho de Campus 2015-2017. Foram apresentadas as proposições de alteração: para inclusão no preâmbulo e em todo o documento que se trata de “composição e atribuições” da Comissão Eleitoral; que se suprima o período do mandato da gestão a ser regida pela resolução; que onde houver a citação “comunidade externa” se substitua por “comunidade regional”; que seja atribuído o prazo de constituição, entre 60 e 90 dias de antecedência da posse dos novos membros eleitos. Todas aprovadas por unanimidade. Também, foi sugerido que seja opcional a composição pelo segmento da comunidade regional, tendo em vista a dificuldade em contar com a participação de tal segmento, sendo esta proposição rejeitada A conselheira Maria Helena colocou em reflexão quem compõe a comunidade regional, como será realizado os convites e se efetivamente a comunidade regional receberá os convites realizados. O conselheiro Igor de França Catalão apresenta que já foi matéria de discussão em outras sessões a pauta sobre quem compõe a comunidade regional e como são realizados os convites a este segmento, falou ainda que este Conselho é soberano para compor a referida comunidade, bem como para enviar os convites, e destaca: “quanto menos engessamento, melhor. Nesta universidade a comunidade regional está muito bem representada, em todos os Conselhos de Campi (...)”, propõe o conselheiro, que não havendo manifestação de retorno da comunidade regional, a comissão deve se compor da mesma maneira. A conselheira Maria Helena reforça que se deve insistir no convite à comunidade regional. Os conselheiros acordaram que a nenhum dos segmentos deve ser aplicado tratamento diferenciado. Seguindo com a proposição da conselheira Maria Helena, para o Art. 2º foi proposta a redação: “A Comissão Eleitoral será composta por, no mínimo 6(seis) membros, e no máximo 8(oito), dentre os quais deve ser assegurada a representatividade de pelo menos 3(três) dos 4(quatro) segmentos, quais sejam: docentes, técnicos administrativos em educação, discentes e comunidade regional”. Colocada em apreciação, esta redação foi aprovada por unanimidade. Sobre a impossibilidade da composição por parte de algum dos segmentos, a Comissão Eleitoral pode dar andamento aos seus trabalhos, é de responsabilidade da Secretaria dos Órgãos Colegiados e da Presidência deste Conselho, comunicar e abrir inscrições para composição da Comissão Eleitoral para todos os segmentos, obedecendo a ordem cronológica de chegada das manifestações de interesse. Colocada em votação a proposição foi aprovada pela maioria, com 1(uma) abstenção e 3 (três) votos contrários. Acordou-se também que a nova redação da resolução será enviada aos conselheiros para apreciação e posterior publicação. 2.7 – Composição de Comissão Eleitoral para condução do processo de escolha dos representantes para o Conselho de Campus - mandato 2019-2021. O presidente perguntou aos conselheiros se algum dos presentes tem interesse em compor a Comissão Eleitoral, e como não houve manifestação, seguiu-se à próxima pauta. 2.8 – Análise Resolução Nº 10/2015 – Conselho do Campus Chapecó. Regimento Interno do Conselho do Campus Chapecó. O presidente expressa a necessidade de maior agilidade nos prazos processuais, principalmente no que se refere a homologações de colegiados de cursos, e para maior segurança quanto ao voto nos pontos de pauta, sugere que se avalie a possibilidade de se implantar a figura dos relatores, sendo estes os próprios membros do Conselho. Afirma que não será alterada a constituição das Câmaras já existentes. Ressalta que a proposição é para a aprovação de uma revisão no regimento, a qual se dará por intermédio de análise por parte dos conselheiros e envio de sugestões a Secretaria dos órgãos colegiados para consolidação e posterior análise pelos conselheiros. A proposição foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e trinta e nove minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Flávia Aigner Pan, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

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