ATA Nº 8/CONSCCH/UFFS/2019

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às quatorze horas e dez minutos, no auditório do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 7ª sessão ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto M. Dall’Agnol. Compareceram à sessão os conselheiros: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica); Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilácqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Ricardo Machado, Marlon Brandt, Morgana Fabiola Cambrussi e Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Newton Marques Peron e Samira Peruchi Moretto (coordenadores de curso de pós-graduação); Valdete Boni, João Guilherme Dal Belo Leite, Andrey Luis Binda e Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro (representantes docentes); Michele Batista, Jonas Goldoni e Rozilene Bellaver (representante dos TAE’s); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ari José Sartori, Patrícia Graff, Aline Peixoto Gravina, Pedro Germano dos Santos Murara; Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Vitor José Petry, Ronei Arno Mocellin, Lucia Menoncini, e Amanda Trindade Castro da Silva; Não compareceram à sessão os conselheiros representantes discentes: Emílio Carolina Bruski; Alexandro Antonio da Silva e Katia Aparecida Rodrigues. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. Passou-se ao ponto 1. Expediente: 1.1 Apreciação da ata da 6ª Sessão Ordinária de 2019 e 1.2 Apreciação da ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2019: em razão das mesmas não terem sido incluídas no moodle, foi sugerido pela conselheira Valdete Boni, que se apreciasse na próxima sessão, o presidente questionou aos conselheiros se a apreciação das atas poderia ficar para a próxima sessão, ao passo que todos os conselheiros manifestaram-se favoravelmente. 1.2 Comunicado: O presidente, informou que alguns comunicados já foram sugeridos, os quais constam na convocação, e consultou os conselheiros se gostariam de acrescentar novos comunicados e, não havendo, o presidente passou a palavra ao Coordenador Administrativo Diego de Souza Boeno para informar a respeito do MC 7/PROPLAN/UFFS/2019 – Liberação do limite de empenho. O mesmo iniciou dizendo que o memorando informa da liberação de limite orçamentário deste ano, que estamos trabalhando com 90% do limite que havia sido disponibilizado para o campus e com recurso restante do ano de 2018 para o que já havia sido reprogramado, principalmente para materiais e alguns equipamentos, que estarão disponíveis até o final deste ano. Ressaltou que a Assessoria de Planejamento enviou e-mail informando que foi aberto aos cursos que necessitam um valor além do previsto inicialmente, que façam a previsão do que pretendem utilizar até o final do ano, e dependendo da disponibilidade orçamentária, poderá ser disponibilizado acréscimo nos valores originais. O presidente retomou a palavra e complementou dizendo que tivemos liberações, que acrescentaram valores no orçamento e diante dessas liberações ainda é possível a inclusão de planejamentos mais urgentes. Informou que temos ainda recursos do campus, descentralizados que são destinados as atividades diversas, e o tem sido feito um esforço no sentido de avaliar uma possível sobra, e estamos na casa média de R$ 200.000,00 a R$300.000,00 ao ano. Realizamos uma tentativa de pavimentação do estacionamento da praça nova, mas estamos aguardando a concretização de um projeto de drenagem pela Secretaria Especial de Obras, uma vez que este projeto não está nas prioridades do setor, porém, tentaremos manter o recurso disponível para o próximo ano. Temos também as áreas experimentais que requerem mais ajustes em projetos, e para isso, igualmente dependemos da Secretaria Especial de Obras. O recurso do campus não é muito, mas é sabido que o recurso institucional ainda permite acréscimos, caso tivéssemos os projetos. A questão de projetos poderia até ser resolvida, mas entraríamos em um outro impasse, que é o tempo necessário para licitação, e como estamos em final de setembro, possivelmente não conseguiremos neste ano. Nos esforçaremos para manter estes valores disponíveis na medida do possível, e pelo menos os recursos que são de rápida e fácil aplicação, que são aqueles destinados a eventos, diárias e transportes, desde que cumpridas nossas determinações legais, fazemos questão da utilização. No mesmo sentido, temos também o pavilhão do almoxarifado que está previsto para ser concluído, que é o espaço na entrada do campus que tem apenas a estrutura externa, que existe um planejamento para finalização. Por fim, pretendemos trazer a este Conselho, em breve, uma proposta de discussão de um plano diretor para o campus, pois não há um plano diretor consolidado. Precisamos pensar nisso, para que ao longo do tempo possamos definir as obras prioritárias, e consequentemente buscar recursos e projetos neste sentido. Dando continuidade aos comunicados, o presidente recomendou a leitura do MC 15/PROAE/UFFS/2019 - Demonstrativo de investimentos PNAES 2019, consolidado até junho/2019, e MC 20/PROAE/UFFS/2019 - Demonstrativo de investimentos PNAES 2019, consolidado até julho/2019, disponíveis no moodle. Na sequencia, o próximo comunicado foi o MC 19/PROAE/UFFS/2019, que fala do gerenciamento dos pagamentos de auxílios socioeconômicos de acesso aos SAS para Coordenadores Acadêmicos do Campus. Esta solicitação foi encaminhada ao Conselho de Campus, em função das mudanças dos FGs, que alteram a estrutura de acompanhamento de recurso. Inclusive, estão sendo recompostos os FGs 4 e 5, por notícia recebida na data de ontem da Reitoria. Finalmente, o comunicado acerca da pintura dos bancos, proposto pela conselheira Amanda, sendo representada neste momento pela conselheira Michele Batista. A mesma, com a palavra iniciou dizendo que este projeto está diretamente ligado com a promoção à saúde do estudante, em parceria com o GTPEVI. Em linhas gerais, a iniciativa tem a intenção de promoção à saúde, com foco na saúde mental. Há o entendimento de que seria interessante colorir o campus, mas não qualquer colorir, e nisso o GTPEVI do campus Chapecó é parceiro. Esta é uma ação que vem sendo estudada desde o ano de 2017. Então, foi criado na gestão passada, uma comissão, uma vez que o campus recebeu tintas, em razão de uma apreensão, as quais poderiam ser utilizadas para fazer este trabalho. Neste sentido, foi descoberto que havia dois grupos de estudo com a mesma linha. A comissão foi extinta e em seguida, foi percebido que as tintas que haviam sido doadas não eram compatíveis com o trabalho a ser feito, e encaminhamos esta proposta de promoção à saúde para a PROAE, que comprou a ideia de colocar esta ação em prática conosco e disponibilizou recursos, os quais já estão garantidos. Estamos apenas aguardando a publicação do edital. Haverá uma comissão que acompanhará a execução do projeto. Esse edital propõe o período de abertura de inscrições, e prevê que 20 propostas poderão ser selecionadas no máximo. Foi ainda apresentado o cronograma do edital que será publicado amanhã. Retomou a palavra o presidente e questionou os conselheiros se havia algum comentário a ser feito, e não havendo, passou à ordem do dia. 2. Ordem do Dia: Com a palavra o presidente do Conselho, o mesmo informou que existe um pedido de inclusão em pauta, como regime de urgência, que se trata da Homologação da nova composição de colegiado do curso de Licenciatura em Ciências Sociais: recebidas as devidas justificativas, bem como a análise feita pelo próprio curso e pela Coordenação Acadêmica, no sentido de que a composição respeita os ordenamentos e as proporções legais. Questionado aos conselheiros se existem manifestações a respeito da inclusão em pauta, e em não havendo, foi colocado em votação, sendo aprovada por unanimidade a inclusão da pauta em regime de urgência. Agora como primeiro item de pauta, o documento foi colocado em projeção para visualização pelos conselheiros. Por ordem regimental, foi colocada em aprovação a pauta do dia, previamente informada, com a inclusão solicitada em caráter de urgência, a qual restou aprovada por unanimidade. Em apreciação 2.1 Homologação da nova composição de colegiado do curso de Licenciatura em Ciências Sociais: aprovada por unanimidade; 2.2 Composição de Comissão Eleitoral para condução do processo de escolha dos representantes para o Conselho de Campus - mandato 2019-2021: Com a palavra o presidente, relembrou que o item foi objeto de discussão na última reunião ordinária, e a partir da disponibilidade dos segmentos, foi emitida a Portaria 12/DIR-CH/UFFS/2019, a qual em razão dos prazos, designou ad referendum, a Comissão Eleitoral para condução do processo. Os membros são: Segmento Discente: Eliane de Queiroz e Lucas André Maldaner; Segmento Docente: João Guilherme Dal Belo Leite e Samuel Mariano Gislon da Silva; Segmento Técnico - Administrativo em Educação: Guilherme Antunes da Silva e Ana Victória Gomes da Silva; e Segmento Comunidade Regional: Bruno Antonio Vivian e Elizabeth Maria Timm Seferin. O conselheiro João Guilherme Dal Belo Leite informou que o membro da comunidade Regional Bruno é do Sindicato do Comércio de Guatambu, e a membro Elizabeth é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Retomou da palavra o presidente e complementou dizendo que os membros da comunidade regional podem ser de qualquer entidade, inclusive pessoas físicas. Em apreciação, a mesma foi aprovada por unanimidade. 2.3 Homologação do Resultado de eleição para segmento técnico administrativo em educação - mandato complementar (2017/2019), através do MEM 27/ASSAE – CH/UFFS/2019: foram empossados os novos conselheiros Michele Batista e Jonas Goldoni. 2.4 Homologação da Nova composição Comitê Assessor de Extensão e Cultura do campus Chapecó, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 86/ACAD-CH/UFFS/2019: O encaminhamento recebido pelo memorando sofreu uma alteração no pedido, uma vez que dois membros solicitaram saída do Comitê, quais sejam, Ediovani Antonio Gaboardi e Joana Golin Alves (suplente). Diante disso, como já há alteração na própria coordenação adjunta, não seria possível se aguardar para a próxima sessão deste conselho. É possível que na próxima sessão a pauta seja novamente apresentada, com uma nova composição, uma vez que ainda está em aberto a possibilidade de que discentes venham a participar. Assim, colocado em apreciação a composição com a alteração de saída dos dois membros anteriormente mencionados, foi aprovado por unanimidade. 2.5 Homologação da composição do novo colegiado do curso de Administração: com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 41/CCAD-CH/UFFS/2019, foi homologado por unanimidade. 2.6 Homologação da composição do novo colegiado do curso de Matemática - Licenciatura: com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 22/CCM-CH/UFFS/2019, igualmente restou aprovado por unanimidade. 2.7 Nova composição das Comissões Permanentes do Conselho de Campus de Ensino e Pós Graduação, de Pesquisa Extensão e Cultura, e Administração: considerando as mudanças nas coordenações de curso de graduação e de pós graduação é necessário a recomposição das comissões. Foi apresentado a composição antiga, através de um quadro onde estavam em vermelho o nome dos membros que não integram mais as comissões. O presidente questionou se os conselheiros presentes na sessão, que não se encontram nas comissões, que se disponibilizem e em qual das comissões se sentem mais confortáveis, para que seja possível a recomposição das comissões. Foi definido nova composição, qual seja: Comissão Permanente de Ensino – Graduação e Pós-Graduação: Gabriela Gonçalves de Oliveira, Samira Peruchi Moretto, Angela Derlise Stübe, Victor José Petry, Rozilene Bellaver, Igor de França Catalão, Crhis Netto de Brum, Odair Neitzel; Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura: João Guilherme Dal Belo Leite, Valdete Boni, Ari José Sartori, Joana Darc Lyra Batista, João Paulo Bender, Ricardo Machado; Comissão Permanente de Administração: Morgana Fabiola Cambrussi, Fernando Bevilacqua, Diego de Souza Boeno, Ronei Arno Mocellin, Moacir Francisco Deimling. O artigo 13 do Regimento Interno prevê que cada comissão será composta por no mínimo cinco membros eleitos, na primeira sessão anual do conselho. Agora, como trata-se de uma recomposição e temos o número mínimo em cada uma delas, foi questionado se mais algum conselheiro gostaria de compor alguma comissão, sendo obtida reposta negativa. Em seguida, passou-se conjuntamente a definir as presidências e vice presidências das comissões: Comissão Permanente de Ensino – Graduação e Pós-Graduação: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Presidente), Samira Peruchi Moretto (Vice Presidente); Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura: João Guilherme Dal Belo Leite (Presidente), Valdete Boni (Vice Presidente); Comissão Permanente de Administração: Morgana Fabiola Cambrussi (Presidente), Fernando Bevilacqua (Vice Presidente). O Regimento Interno diz que a escolha de presidente e vice se dá pela própria comissão na primeira reunião do mandato. Como estamos fazendo um mandato complementar, optamos por este encaminhamento. Assim, o presidente questionou os conselheiros se discordam da forma como se deu, a nova composição das Comissões Permanentes do Conselho de Campus de Ensino e Pós Graduação, de Pesquisa Extensão e Cultura, e Administração e foi colocada em apreciação, e não havendo comentários foi colocada em votação, restando ao final, aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, às quatorze horas e cinquenta e seus minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSCCH/UFFS/2019