ATA Nº 1/CONSCCH/UFFS/2022

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às catorze horas e dois minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidido pelo Diretor do campus Chapecó, prof. Roberto Mauro Dall`Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Diego Boeno (coordenação administrativa); Kátia Aparecida Seganfredo, Solange Labbonia, João Alfredo Braida, Valdete Boni, Guilherme Dal Bianco, Élsio Corá, Bruno Picoli, Cristina Otsuchi, Divane Marcon, Larissa Hermes Tombini (coordenadores de cursos de graduação); Ani Marchesan, Claudecir dos Santos, Ederson Nascimento, Samira Moretto, Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); Odair Neitzel, Jean Calegari e suplente, Claudete Gomes Soares, Ângelo Zanela e suplente, Marco Aurélio Spohn, (representantes docentes); Alana Valmorbida e suplente, Luciano Pessoa de Almeida e suplente, Jonas Goldoni e suplente (Representantes TAE’s); Walter Parizotto (representante comunidade regional); Gerson Junio Naibo (representante discente de pós-graduação); Thais Machado (representante discente de graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Leandro Bordin, Tatiane Tavares Maia, Graciela Soares da Fonseca (coordenadores adjuntos de graduação); Margarete Bagatini, Flávio Zimmerman (coordenador adjunto de pós-graduação); Andréia Prado Bueno, Rodrigo Rodrigues (representante TAE). Não participaram da sessão mas justificaram ausência: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica), Noeli Reali (representante Docente). O Presidente iniciou a sessão com as pautas do expediente, a saber: 1.1 – Apreciação da ata da 10ª sessão ordinária de 2021: em votação, com 10 abstenções, a ata supracitada foi aprovada. Passou-se então ao item 1.2 – Comunicados: a conselheira Kátia Seganfredo relatou a respeito de problemas enfrentados pela comunidade acadêmica com o transporte público até o Campus Chapecó, solicitando esclarecimento sobre eventuais diálogos da Universidade com a empresa de transporte sobre esta questão. O conselheiro Jean Calegari informou sobre a realização de Audiência Pública sobre o dimensionamento e alocação de docentes da UFFS. Seguindo na temática do transporte, Roberto DallAgnoll ressaltou que a UFFS realizou reunião com a Diretoria de Mobilidade da Prefeitura de Chapecó, percebendo que não houve mudança significativa na situação exposta mas que de qualquer forma vai agendar diálogo direto com o prefeito da cidade. Também informou que o Campus esta fazendo uma pesquisa junto à comunidade acadêmica para saber as principais dificuldades enfrentadas com o transporte público, as quais serão formalmente materializadas em um relatório para que o Campus possa repassar à Prefeitura um panorama da situação enfrentada. Na sequência, o Presidente do Conselho informou que será feita nesta quinta-feira uma reunião junto à reitoria para melhor delinear o uso do Bloco C, ponderando, todavia, que não se aventa grandes possibilidades de mudança para tal espaço antes da virada do semestre letivo. Outro assunto a ser destacado pelo presidente é sobre a emissão de Portaria que trata sobre a essencialidade de serviços técnico-administrativos para o andamento das atividades do campus. O conselheiro Jonas justificou a retirada de um ponto de pauta que entraria nas discussões do conselho. Finalizadas as questões de expediente, o Presidente do Conselho solicitou aos demais conselheiros sobre eventuais alterações, inclusões e exclusões de pautas na ordem do dia. Neste sentido, o conselheiro Bruno Picoli solicitou a retirada de pauta do código de vaga de história para concurso docente. O conselheiro Claudecir justificou a inclusão como pauta urgente a discussão de remanejamento para a manutenção das atividades de ensino do Programa de Pós-graduação em Educação. O conselheiro Guilherme solicitou como pauta urgente que a vaga docente decorrente de vacância de professor de Ciências da Computação fosse recomposta no próprio curso, além de solicitar a exclusão da solicitação de concurso para docente de Ciências da Computação do item de pauta. A Secretaria do Conselho informou sobre a solicitação de outros quatro pedidos de pauta urgente, muitos dos quais já relatados anteriormente: Aprovação ad referendum do NSO de fevereiro; Aprovação do novo colegiado do curso de História; Remanejamento de recursos para viabilidade de aula do PPGE; Exclusão do código de vaga de Ciências da Computação quando na realização de novo concurso docente. O Presidente Roberto Mauro também pediu alteração da ordem das pautas a serem discutidas, colocando como primeiro item a posse dos novos Conselheiros. Em votação, foram aprovados os ajustes na ordem do dia. Adentrando nas pautas, discutiu-se o item 2.1 – Posse dos conselheiros eleitos e designados pelo conselho comunitário, para o mandato 2021/2023: o presidente do Conselho de Campus, com base nos Editais nº 9/CECCH/UFFS/2021, nº 25/CECCH/UFFS/2021 e no Ofício Nº3/CONSCOM-CH/UFFS/2021 declarou empossado os novos conselheiros eleitos e designados, desejando-lhes um bom trabalho para o período 2021-2023. Na sequência, abordou-se a Pauta Urgente – retirada do código de vaga de História do novo concurso Docente: em votação, foi aprovada a retirada desta vaga do novo concurso a ser realizado. Doravante discutiu-se a Pauta Urgente – recomposição da vaga docente de Ciências da Computação no próprio curso mediante convocação de candidato já aprovado no concurso EDITAL Nº 953/GR/UFFS/2021: em votação, foi aprovada que a vaga em aberta permanecesse no curso para posterior convocação de candidato aprovado em concurso. Seguindo, analisou-se a Pauta Urgente: remanejamento de recursos para manutenção das aulas do PPGE: em regime de votação, foi aprovado o envio do tema para posicionamento da Comissão de Orçamento do campus. Dando sequência, discutiu-se a Pauta Urgente – homologação da Resolução Nº 69/CONSCCH/UFFS/2022, que aprovou o NSO de fevereiro, ad referendum do Conselho de campus: em votação, foi homologada a referida resolução. Continuando, os conselheiros tomaram parte da Pauta Urgente - nova composição do colegiado do curso de História: em votação, foi homologada a nova composição. Seguindo, discutiu-se a Pauta Urgente - exclusão do código de vaga docente do curso de Ciência da Computação do novo concurso docente a ser realizado, tendo em vista haver concurso vigente compatível para a vaga: em votação, foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi discutido o item 2.2 Composição das comissões permanentes para 2022: após diálogo entre os conselheiros, foram definidos os novos membros da Comissão Permanente de Administração, Comissão Permanente de Ensino de Graduação e Pós-graduação e Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura. Doravante, tratou-se do item 2.3 Calendário das Sessões do Conselho de Campus para 2022: a presidência apresentou proposta, a qual, após alguns ajustes de datas, em regime de votação, foi aprovado. Sobre o item 2.4 Definição do NSO para o mês de março: o presidente do Conselho de Campus ponderou que alguns dados sobre vacinação não estavam completamente disponíveis, optando-se então por utilizar os índices de vacinação da cidade de Chapecó, como já ocorrido em períodos anteriores, não havendo questionamentos. Em votação, foi aprovado o Nível de Segurança Operacional (NSO) 1 (um), para o mês de março/2022. Na sequência foi tratado do item 2.5 Pedido de Redistribuição de servidor Técnico-administrativo em Educação (Processo 23205.03299/2022-77): em votação, foi aprovado o pedido de redistribuição. processo. Seguindo, entrou-se na pauta 2.6 Apreciação de pedido de concurso docente: O presidente ressaltou que o novo concurso a ser realizado será para suprir 7 vagas do curso de Medicina e 1 de Pedagogia. Em votação, foi aprovado por unanimidade o pedido de concurso docente para as vagas descritas, conforme processo 23205.004609/2022-71. Passou-se ao item de pauta 2.7 Composição do Núcleo Local do CRDH da UFFS, conf. Ofício nº 383/2021 – GR: foi definido por tratar o tema a partir de uma análise por comissão de interessados/voluntários,antes do retorno da temática ao conselho, tendo em vista, dentre outras, a possibilidade de composição entre membros do campus e da Reitoria, na eventual criação do núcleo em Chapecó. O prof. Roberto ponderou sobre a dificuldade em se destinar servidores para o apoio, dada a carência de servidores no campus. O Professor e conselheiro Flávio comentou sobre a existência de um listagem de interessados em participar e contribuir com o tema. O presidente informou não ter os nomes, solicitando ao conselheiro que providenciasse o envio para que todos fossem convidados para a discussão e elaboração de proposta. Continuou-se no item 2.8 Homologação Plano Anual de Atividades (PAA): em votação, foi aprovada a homologação dos 193 plano entregues. O conselho também definiu que até dia 2 de março será permitido, sob justificativa, o envio do plano de 2021 pelos professores cuja entrega ainda não tenha sido realizada e que não se dêem novas oportunidades de prorrogações nos próximos períodos. 2.9 Estabelecimento de data limite para entrega do Plano Anual de Atividades (PAA) de 2022: ficou acordado pelo Conselho que o PAA de 2022 deverá ser entregue entre 02/05 e 02/06 com eventual prorrogação a critério da Coordenação Acadêmica, até o limite normatizado (50 dias do início das aulas) e sem novas prorrogações. Por fim, abordou-se o item 2.10 Proposta de alterações do Subplano do campus - Resolução nº66/CONSCCH/UFFS/2021: antes da apreciação das alterações no subplano, ficou acordado que o Requerimento nº 1/2022 NAP/CH (Processo nº 23205.003068/2022-63) será encaminhado para a Comissão COVID do campus, para análise e parecer a ser apreciado na próxima sessão do Conselho de campus. Na sequência, foram discutidas as alterações apresentadas, sendo aprovado por unanimidade os ajustes propostos ao subplano. Foram destaque a supressão dos aspectos operacionais do documento e o tratamento destes via manual específico a ser disponibilizado e atualizado diretamente no site do campus. Sendo dezessete horas e trinta e cinco minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Marcel Eduard Armanini, Secretário de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.