ATA Nº 11/CONSCCH/UFFS/2023

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DE CAMPUS - CHAPECÓ

Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às catorze horas e cinco minutos, no auditório do Bloco dos Professores do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela Diretora do campus Chapecó, prof.^a Adriana Remião Luzardo. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Crhis Netto de Brum (coordenadora acadêmica); Cladis Lutinsky (coordenadora administrativa); Braulio Adriano De Mello, Guilherme Mibielli, Ediovani Antônio Gaboardi, Cristina Otsuchi, Bruno Antônio Picoli, Andréa Simões Rivero (coordenadore de cursos de graduação); Ani Marchesan, Flávio Zimmermann, Sarah Maciel (coordenador de curso de pós-graduação); Angelo Brião Zanela, Noeli Gemelli Reali (representante docente); Jonas Goldoni, Elise Cristina Eidt (representante TAE?s); Thaís Daniela Santos Machado (representante discente graduação); Gerson Junior Naibo (representante discente pós-graduação); Vilmar Roque Pereira (representante comunidade regional). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ari Sothe (coordenador adjunto de graduação); Janice Teresinha Reichert, Marlon Brandt (coordenadore adjunto de pós-graduação); Ângela Luzia Garay Flain, Dênio Duarte (representante docente); Luciana de David Parizotto, Rodrigo Rodrigues (representantes TAE). Justificaram ausência: James Berto e Marco Aurélio Tramontin da Silva (coordenador de graduação); Claudecir dos Santos, Ana Maria de Oliveira Pereira, Pedro Murara e William Zanete Bertolini (coordenadores de pós-graduação). Não participaram e não justificaram ausência: Adiles Savoldi, Rubi Garcia Vieira, Denise Consuelo Moser Aguiar, Julia Valéria Bitencourt, Solange Labonia, Morgana Fabiola Cambrussi, Antonio Marcos Correa Neri, Divane Marcon, Paulo Barbato, Rafael Matielo (coordenadore de graduação); Claudete Gomes Soares, Renilda Vicenzi, Odair Neitzel, Joanna d?Arc Lyra Batista (representante docente); Luciano Pessoa de Almeida, Mateus Velho dos Santos (representante TAE); Stefani Daniela Quadros da Silva, Maria Lúcia Ferreira Toledo, Thais Campos da Silva, Marcos Paulo Albert de Freitas (representante discente); Walter Parizotto e Locenir de Moura Selivan (representante comunidade regional). Na sequência, a respeito dos itens de Expediente, discutiu-se a pauta 1.1 - Apreciação da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023: em regime de votação, a ata foi aprovada com cinco abstenções. Passou-se a parte de Comunicados: a presidente Adriana Luzardo repassou sobre a questão do Planejamento dos recursos do ano de 2023, na qual há recursos disponíveis acima do previsto. Desta maneira, será enviada planilha para que os cursos/setores se organizem para registrar eventuais demandas que talvez possam ser supridas. Adriana ainda repassou sobre a necessidade de indicar representantes da UFFS junto ao Conselho da Comunidade, espaço municipal destinado a lidar com questões relativas à população privada de liberdade, pedindo aos membros se há interessados em participar do mesmo. Também versou sobre a reativação do Centro de Direitos Humanos no Campus, o qual poderá abarcar as representações de conselhos como o citado acima. Os conselheiros Bruno Picoli e Flávio Zimmerman manifestaram interesse em participar do conselho supracitado. Por fim, o secretário do Conselho de Campus Chapecó, Marcel Eduard Armanini, repassou aos membros sobre o prazo de inscrições de chapas para a eleição ao referido conselho, mandato 2023-2025, solicitando que os colegas docentes e técnico-administrativos ajudem a repassar esta informação aos pares. Seguindo, a presidente do conselho solicitou a retirada de pauta dos itens 2.1 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária (processo 23205.022023/2023-79) e 2.3 - Encaminhamentos do estudo da Escola Federal no Campus, bem como a inclusão em regime de urgência de ponto relativo a remoção de servidor técnico-administrativo em educação (processo 23205.026513/2023-44). Em votação, foram aprovadas as alterações propostas. Doravante, adentrando nos itens da Ordem do Dia, discutiu-se a Pauta Urgente: remoção de servidor técnico-administrativo em educação (processo 23205.026513/2023-44). Foi feita ampla discussão sobre as fragilidades do processo de mobilidade de servidores da Instituição, bem como inconsistências quanto a lotação e exercício da requerente antes da liberação da mesma pelo Campus. A Diretora ressaltou que não permitira outros meios de condução deste tipo de processo se não os feitos por meios e fluxos regulamentares, frisando que, por parte da Direção, não procedeu com qualquer tipo de negociação ou liberou de forma prévia a demandante. O membro Rodrigo lembrou aos demais conselheiros que foram tomados conhecimentos de fatos que geram outras implicações, como insubordinação, conduta equivocada, etc. e pediu ao conselho que, após a ciência dos fatos compartilhados, encaminhe as providências de forma a respaldar os regramentos internos existentes. Após todo este apanhado, em votação, por unanimidade os conselheiros rejeitaram a solicitação de remoção da servidora. Por fim, sobre o item 2.2 - Processo de remoção de servidor técnico-administrativo em educação (processo 23205.023254/2023-08), foi feito diálogo averiguando os trâmites deste outro processo de remoção. Após relato dos conselheiros reverberando que o servidor continua regularmente executando suas tarefas no setor, bem como cumpriu regimentalmente os fluxos e etapas de solicitação, em regime de votação, foi aprovada a devida remoção. Nada mais havendo a tratar, as dezesseis horas e dez minutos, com a conclusão da pauta, a presidente declarou a sessão encerrada e eu, Marcel Eduard Armanini, Secretária(o) da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pela presidente.