ATA Nº 1/CONSCCH/UFFS/2024

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DE CAMPUS - CHAPECÓ

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às catorze horas e cinco minutos, no auditório do bloco dos professores, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela Diretora do campus Chapecó, prof.^a Adriana Remião Luzardo. Participaram da sessão os conselheiros: Crhis Netto de Brum (coordenadora acadêmica); Cladis Lutinsky (coordenadora administrativa); Marco Aurelio Tramontin da Silva, Braulio Adriano De Mello, Adiles Savoldi, Denise Consuelo Moser Aguiar, Guilherme Mibielli, Ediovani Antônio Gaboardi, Cristina Otsuchi, Solange Labonia, Antonio Marcos Correa Neri, Andréa Simões Rivero (coordenadores de cursos de graduação); Claudecir Dos Santos, Janice Teresinha Reichert, Ani Marchesan, Marlon Brandt, William Zanete Bertolini, Daniela Zanini (coordenadores de curso de pós-graduação); Ângela Luzia Garay Flain, Claudete Gomes Soares, Angelo Brião Zanela, Noeli Gemeli Reali (representantes docentes); Luciano Pessoa de Almeida, Jonas Goldoni e sua suplente Dariane Carlesso, Alana Zamoner Valmorbida, Elise Cristina Eidt e sua suplente Andréia Prado Bueno, Edimar Roque Martello Júnior e seu suplente Rodrigo Rodrigues (representantes TAE?s); Vilmar Roque Pereira (representantes comunidade regional). Justificaram ausência: Flávio Zimmermann e Arturo Fatturi (coordenadores de curso de pós-graduação); Não participaram e não justificaram ausência: Bruno Antônio Picoli, Délcio Marqueti, Luiz Alberto Barcellos Marinho, Rafael Matielo (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Joanna d?Arc Lyra Batista, Marco Aurélio Spohn e Dênio Duarte (representantes docentes); Thaís Daniela Santos Machado, Heric Vieira dos Santos, Stefani Daniele Quadros da Silva, Maria Lúcia Ferreira Toledo, Thais Campos da Silva e Marcos Paulo Albert de Freitas (representantes discente graduação); Gerson Junior Naibo e Rafael Willian Senger (representantes discente pós-graduação); Walter Parizotto, Locenir de Moura Selivan (representante comunidade regional). Na sequência, passou-se à parte do Expediente, começando pelo item 1.1 - Apreciação da ata da 10ª Sessão Ordinária de 2023: em regime de votação, após ajustes, a ata foi aprovada. Passou-se a parte de Comunicados: A Presidente do Conselho informou que cedeu espaço da UFFS para apresentação de orquestra natalina no dia 13/12, às 20h. A conselheira Cladis lembrou que o prazo para solicitar empenho para compras já findou. Dariane, por sua vez, pontuou que na última sessão do Conselho Universitário foi aprovada a proposta das Unidades Acadêmicas de Base a partir de 2025, estando tal aprovação condicionada a dois aspectos que impactarão o Conselho de Campus Chapecó em 2024. O primeiro deles versa sobre a tarefa de debater e reorganizar a proposta das UNAs que foi submetida ao CONSUNI. Já o segundo aspecto alerta para que seja debatido e finalizado o Regimento do Campus Chapecó, incorporando as UNAs em tal documento. Seguindo, foi trazida à Secretaria do Conselho a solicitação de inclusão de 3 pontos de pauta em regime de urgência, a saber: Minuta de Resolução de Horário Especial de Verão 2024, estruturação da Comissão Permanente de Remoção e Redistribuição do Campus Chapecó (OFÍCIO Nº 1 / 2023 - CPRR - CH), e por fim remoção de servidora técnico-administrativa (processo 23205.035839/2023-62). Após feitas as argumentações, o conselho aprovou a inserção na ordem do dia das respectivas temáticas. Desta maneira, as discussões começaram com a Pauta Urgente: Minuta de Resolução de Horário Especial de Verão 2024. Foi explanado pelo conselheiro Jonas sobre a minuta de resolução para o horário especial de verão 2024. Repassou que outras universidades fazem a tempos o horário especial de verão, a exemplo da Universidade Federal de Santa Catarina. Alertou que os dois aspectos principais da minuta seriam a respeito do prazo de vigência do respectivo horário e o horário de atendimento do público externo, ficando como sugestão de termino do horário especial a data de 23/02/2024. A Conselheira Dariane versou que a forma de compensação do horário reduzido decorrente do horário de verão também não muda em relação ao que já ocorreu em anos anteriores, sendo ao servidor facultado a compensação por meio de horas de trabalho ou de cursos. O conselheiro Jonas ponderou que o horário de atendimento nos setores não estão engessados na minuta, podendo ser adaptáveis à realidade de cada setor. A conselheira Crhis Brum, entretanto, alertou que a Reitoria emitiria normativa regulando o respectivo horário de verão na UFFS como um todo, se estendendo o prazo até dia 02/02/2024, e que em um diálogo prévio, não poderia haver ampliação da data de tal horário especial. Todavia, juntamente com a conselheira Adriana Remião Luzardo, ambas afirmaram que como ainda estava em vias de publicação poderia haver um diálogo junto à Reitoria para sugestão de ampliação do prazo. Adriana também destacou que não há certeza de que seria acatado pela reitoria mas que manteria, mesmo assim, o diálogo. Dariane ainda questionou a respeito de que se haveria ou não choque de normas em o Campus Chapecó estendendo mais o horário especial, uma vez que campus e reitoria são unidades administrativas diferentes. A Presidente do Conselho afirmou que será feita esta averiguação de eventual choque de normativas. No andar das discussões, a conselheira Dariane ponderou que o que estava sendo apreciado pelo conselho, após amplo debate no mesmo, era a resolução em si, diferentemente de uma minuta a qual acabou de ser discutida e revista no pleno do conselho. Desta forma, foi aprovada resolução regrando no Campus Chapecó o horário especial de verão 2024, ponderando a presidente que se houvesse alguma ilegalidade a mesma seria revogada. Na sequência, adentrou-se na Pauta Urgente: estruturação da Comissão Permanente de Remoção e Redistribuição do Campus Chapecó (OFÍCIO Nº 1 / 2023 - CPRR - CH). A conselheira Elise repassou ao conselho a solicitação de suspensão da Resolução 65/2021 CONSC-CH, a qual cria a Comissão Permanente de Remoção e Redistribuição do Campus Chapecó, tendo como justificativa o atual desenvolvimento de uma política de mobilidade na UFFS, além de interferência externa no trabalho do grupo. Além disto, pontuou que o mandato dos atuais membros se encerrou em novembro. Como proposta de encaminhamento, a conselheira Elise repassou que a maioria dos fluxos estabelecidos na resolução já estão incorporados no Manual do Servidor, sugerindo que os próximos pedidos de remoção e redistribuição sejam encaminhados para a Comissão Permanente de Administração até que esteja concluído o estudo de Mobilidade de servidores da UFFS. O conselheiro Jonas, por sua vez, sugeriu sustar e não revogar a referida comissão. Em votação, foi aprovada a suspensão da referida Comissão, ficando a cargo da Comissão Permanente de Administração a análise das futuras solicitações de remoção e redistribuição. Na sequência, o conselho optou em avaliar a Pauta Urgente: remoção de servidora técnico-administrativa (23205.035839/2023-62) juntamente com as demais pautas de mesma temática perto do fim da sessão. Adiante, adentrando nos itens originalmente previstos na Ordem do Dia, o conselho tomou nota da pauta 2.1 - Homologação do processo eleitoral do Conselho de Campus Chapecó (23205.031042/2023-96). Em regime de votação, foi aprovado o referido processo eleitoral. Na sequência, sobre o item 2.2 - Substituição de membro do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do campus Chapecó (OFÍCIO Nº 6 / 2023 - ASSPED-CH), em regime de votação, foi homologado pelo conselho os nomes que farão parte do referido comitê. Seguindo, a respeito do item 2.3 - Homologação da composição do Núcleo de Apoio Pedagógico do Campus Chapecó (RESOLUÇÃO Nº 121/2023 - CONSC - CH), o conselho aprovou a homologação dos respectivos nomes que comporão o NAP. No que tange ao item 2.4 - Solicitação de ampliação do limite de horas semanais de aula de professor substituto (OFÍCIO Nº 7 / 2023 - ASSGAS - CH), o conselho julgou de forma favorável a respectiva demanda. No tocante ao item 2.5 - Apreciação do Parecer do Estudo de Zoneamento do Campus Chapecó (processo 23205.034361/2023-53), após feitas as explanações sobre o andamento dos trabalhos, em regime de votação, o conselho aprovou o referido estudo. Sobre a Pauta urgente: remoção de servidora técnico-administrativa (processo 23205.035839/2023-62), em regime de votação, foi aprovada a remoção da servidora, ponderando o conselho que a troca deverá ser por mesmo cargo, com treinamento de 15 dias antes de liberar a demandante, e que caso seja ofertado outro cargo, será apreciado novamente pelo conselho o cargo oferecido. Relativo ao item 2.6 - Processo de remoção de servidor técnico-administrativo em educação (processo 23205.031354/2023-08), em regime de votação, foi aprovada a remoção, ponderando o conselho que haja um treinamento de 1 mês com a nova pessoa antes de liberar a respectiva demandante. O conselho também sugeriu que se consulte se a troca pode ser feita em revezamento com outro cargo de nutricionista existente na reitoria. Por fim, sobre o item 2.7 - Processo de remoção de servidor técnico-administrativo em educação (processo 23205.036843/2023-48), em regime de votação, foi aprovada a remoção da servidora, ponderando o conselho que a troca deverá ser por mesmo cargo, com treinamento de 15 dias antes de liberar a demandante, e que caso seja ofertado outro cargo, será apreciado novamente pelo conselho o cargo oferecido. Nada mais havendo a tratar, as dezesseis horas e vinte e seis minutos, com a conclusão da pauta, a presidente declarou a sessão encerrada e eu, Marcel Eduard Armanini, Secretária(o) da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pela presidente.