ATA Nº 2/CONSCCH/UFFS/2024

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DE CAMPUS - CHAPECÓ

Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e quarenta minutos, no auditório do bloco dos professores, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela Diretora do Campus Chapecó, prof.^a Adriana Remião Luzardo. Participaram da sessão os conselheiros: Crhis Netto de Brum (coordenadora acadêmica); Cladis Lutinsky (coordenadora administrativa); Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Braulio Adriano De Mello, Adiles Savoldi, Denise Consuelo Moser Aguiar, Guilherme Mibielli, Nedilso Lauro Brugnera, Cristina Otsuchi, Bruno Antônio Picoli, Diego Gomes do Valle, Antonio Marcos Correa Neri, Andréa Simões Rivero (coordenadores/adjuntos de graduação); Claudecir Dos Santos, Janice Teresinha Reichert, Valdir Prigol, Marlon Brandt, Igor de França Catalão, Daniela Zanini (coordenadores/adjuntos de pós-graduação); Katia Aparecida Seganfredo, Ivan Paolo de Paris Fontanari, Humberto Tonani Tosta, Péricles Luiz Brustolin (representantes docentes); Ana Victoria Gomes da Silva e seu suplente Marcelo Crizel, Ana Cláudia Lara e seu suplente Jean Carlo Rodio, Rodrigo Celso Gheno e sua suplente Cláudia Felisbino Souza, Elisângela Ribas dos Santos, Rozilene Bellaver (representantes técnico-administrativos em educação); Vilmar Roque Pereira (representante comunidade regional). Justificaram ausência: Marco Aurélio Tramontin da Silva (coordenação de graduação); Não participaram e não justificaram ausência: Luiz Alberto Barcellos Marinho (coordenação de graduação), Flávio Zimmerman, Jéferson Araújo (coordenação de pós-graduação), Valeria Madureira ou suplente (representante docente), Heric Carvalho Vieria ou suplente (representante discente de graduação), Locenir Selivan ou suplente (representante comunidade regional). Na sequência, passou-se à parte do Expediente, começando pelo item Comunicados: a Presidente do Conselho repassou aos membros que há uma sinalização de verba para o projeto da cobertura entre o hall do Bloco A e B até o Restaurante Universitário, além de projeto para uma mapoteca com arquivos provenientes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ambas as verbas para os projetos advém do Deputado Federal Pedro Uczai. Também está em tratativa de recursos da Deputada Estadual Ana Paula Lima para um Centro Tecnológico ou Centro de Convivência, a depender do montante recebido. A Presidente do Conselho ressaltou que este ano serão realizados trabalhos para o delineamento do Regimento do Campus, o qual abarcará também as Unidades Acadêmicas, além de versar sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional que abarcará trabalho dos conselheiros. A conselheira Kelly Tosta pontuou sobre o futuro Mestrado Profissional em Administração Pública que iniciará no Campus Chapecó. Por sua vez, o conselheiro Marcelo Crizel alertou aos membros que em todas as salas do campus há um tutorial sobre chamados de manutenção patrimonial. A Coordenadora Administrativa ponderou que a partir do dia 26/02 começa nova empresa prestadora de serviços no Restaurante Universitário. Adentrando na Ordem do Dia, tivemos como primeiro ponto de pauta o item 2.1 - Posse dos conselheiros eleitos e indicados. A presidente do conselho, com base na Resolução Nº10/COSCCH/UFFS/2015, processo 23205.031042/2023-96 e OFÍCIO Nº 1 / 2024 - CONSCOM - CH deu posse para o mandato de 8 de dezembro de 2023 a 7 de dezembro de 2025 aos membros titulares Valéria Silvana Faganello Madureira, Katia Aparecida Seganfredo, Ivan Paolo de Paris Fontanari, Humberto Tonani Tosta, Péricles Luiz Brustolin (representantes docentes), Ana Victoria Gomes da Silva, Ana Cláudia Lara, Rodrigo Celso Gheno, Elisângela Ribas dos Santos, Rozilene Bellaver (representantes técnico-administrativos em educação); Heric Carvalho Vieira (representante discente de graduação); Locenir de Moura Selivan, Vilmar Roque Pereira (representantes da comunidade regional). Respectivamente, os membros suplentes são: Ângela Luzia Garay Flain, Vicente Neves da Silva Ribeiro, Delcio Marquetti, Silvia Silva de Souza, Charles Albino Schultz, Marcelo Guerreiro Crizel, Jean Carlo Rodio, Cláudia Felisbino Souza, Denis Anisio Socorro Carvalho, Silvana Lucia Rodrigues Ecco, Christopher Araujo Venet, André Felipe Nunes da Silva, Gessica Rafaela Borba Zanchet. Após empossados os membros, foi acatada e discutida a Pauta Urgente: troca de código de vaga (OFÍCIO Nº 1/2024 - ADM - CH). A conselheira Cladis explanou sobre a necessidade de se trocar o código de vaga de contador por um de Administrador, advinda do Intituto Federal Catarinense. Por sua vez a conselheira suplente Claudia Felisbino Souza ponderou que a vaga poderia ser trocada por uma de Técnico em Assuntos Educacionais. Após debate entre os conselheiros, ficou pactuado que a troca da vaga de contador será para uma de Administrador, tendo em vista que há interesse por parte daquele Instituto em efetuar a troca, além de já vir ocupada por servidora que tem interesse em retornar à UFFS. Também ficou acertado que a Direção de Campus se compromete a buscar uma vaga de Técnico em Assuntos Educacionais. Na sequência, adentrou-se no item 2.2 - Definição de calendário para 2024 e 1ª sessão de 2025. Em votação foram aprovadas as respectivas datas para as sessões do conselho: 15/02/2024, 14/03/2024, 09/04/2024, 07/05/2024, 06/06/2024, 04/07/2024, 08/08/2024, 05/09/2024, 03/10/2024, 07/11/2024, 05/12/2024, 13/02/2025. Sobre o item 2.3 - Composição das Comissões Permanentes, após consulta aos conselheiros, ficou acordada a seguinte composição: para a Comissão Permanente de Administração os membros Cladis Lutinski (presidente), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Nedilso Lauro Brugnera, Péricles Luiz Brustolin, Ana Cláudia Lara. Para a Comissão Permanente de Ensino, Graduação e Pós-graduação os membros Crhis Netto de Brum, Guilherme Mibielli, Antonio Marcos Correa Neri, Katia Aparecida Seganfredo, Ana Victoria Gomes da Silva, Elisângela Ribas dos Santos (presidente), Rozilene Bellaver. Para a Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura os membros Braulio Adriano De Mello, Janice Teresinha Reichert, Ivan Paolo de Paris Fontanari, Humberto Tonani Tosta, Daniela Zanini. Ninguém manifestou interesse em ser presidente desta última comissão. Desta maneira, a presidente Adriana Remião sugeriu que ia entrar em contato com a também empossada conselheira Valeria Madureira para saber se a mesma tem interesse em participar desta comissão e eventualmente também ser a presidente. Seguindo, concernente ao item 2.4 - Revogação das Resoluções que compõe os colegiados dos cursos de graduação, após explanação a respeito da necessidade de se revogar as resoluções dos colegiados dos cursos devido à emissão de Portaria a partir de 2023 para esta finalidade, em regime de votação, foi aprovada a publicação da respectiva resolução. No tocante ao item 2.5 - Redistribuição de servidora docente (processo 23205.042360/2022-00), em regime de votação, foi aprovada a redistribuição docente. Doravante, sobre o item 2.6 - Acordo de Cooperação Técnica (processo 23205.037559/2023-99), em regime de votação, foi aprovado o respectivo convênio. A respeito do item 2.7 - Proposta Orçamentária 2024 Campus Chapecó, foi convidado o servidor José Valci Rios, chefe da Assessoria de Planejamento do Campus Chapecó para expor o panorama orçamentário de 2024. José afirmou que até hoje, não há uma matriz para descentralização dos recursos internos do campus, principalmente relativo às despesas de diárias, passagens e transporte dos cursos de graduação e pós-graduação. Ponderou a necessidade de criação de uma matriz orçamentária, uma vez que, atualmente, os recursos são distribuídos aos cursos em parte de forma linear e outra parte conforme o histórico de utilização dos cursos. Repassou que o recurso gerado pela Matriz de Desconcentração Orçamentária advindo da PROPLAN ao Campus Chapecó ficou em R$ 918.850,85 para o ano de 2024, o que representa um acréscimo de cerca de 23% em relação ao ano anterior. Frisou que dos planos de ação previstos para 2024 advindos de setores e cursos do campus (R$1.711.258,04), somente a metade poderá ser atendida. Sobre a participação de servidores em eventos, José Valci Rios repassou que, conforme as Resoluções 49/2022/CONSUNI/CPPGEC e 14/2016/CONSUNI, este tipo de repasse de recurso é apenas um auxílio, não havendo a obrigatoriedade em ressarcir integralmente as despesas decorrentes desta participação. A conselheira Kelly Tosta argumentou que muitas atividades previstas nos cursos acabam sendo canceladas enquanto outras surgem. Criticou que o curso de Administração é o segundo com o maior número de alunos mas tem disponibilidade orçamentária menor do que muitos outros cursos com menos estudantes, além de repassar que em anos anteriores o curso realizava até duas visitas técnicas por ano, mas que, atualmente, não consegue realizar nenhuma, o que prejudica os estudantes do curso. José Valci ponderou, entretanto, que o quantitativo de alunos de um curso não justifica, necessariamente, uma necessidade maior de repasse de recursos. Adriana lembrou aos conselheiros que a Comissão de Planejamento e Orçamento do Campus já está trabalhando para elaborar uma matriz com critérios de distribuição interna de recursos. Lembrou que, enquanto não houver definidos estes critérios, a ideia é reunir a referida comissão para avaliar demandas originalmente não planejadas que necessitem de recursos. Repassou também que muitas das demandas vindas em 2023 usaram recursos da Direção para poder viabilizar algumas participações em eventos. Também alertou que poderá haver cortes para o orçamento de 2024 para as universidades federais. Kelly Tosta ainda argumentou que é necessário ter uma sinalização mais clara dos critérios de concessão de recursos, devendo a comissão de planejamento e orçamento dialogar com os demandantes de recursos, o que ajudaria os trabalhos da comissão a serem mais efetivos. O conselheiro Humberto Tosta, por sua vez, ressaltou que o curso de Administração tem tido várias negativas de autorização de viagens, além de falar que o histórico das viagens efetuadas não deve ser o único critério para distribuição de recursos. Também sugeriu que os projetos também devam ser considerados como um dos critérios para distribuição de verbas. A conselheira Cladis reiterou a importância das coordenações de curso acompanharem ao longo do ano a execução dos recursos, alertando que no fim do ano passado houveram contatos junto a algumas coordenações para a permissão de remanejamento de montantes não utilizados, mas que não houve devolutiva para que se pudesse fazer esta manobra. A conselheira Kelly solicitou informações a respeito se a demanda de aumento para 35mil para o curso de Administração seria possível ou não. Neste sentido Adriana Remião ponderou que primeiramente precisa de uma devolutiva da reitoria sobre se haverá ou não cortes para que, posteriormente, a Comissão de Planejamento e Orçamento possa se reunir para se debruçar sobre. O conselheiro Valdir Prigol sugeriu que o regramento sobre diárias e passagens seja alterado para que contemple o custeio de eventos na íntegra. Adriana sugeriu dar continuidade à discussão do orçamento também no Fórum de Gestão. José Valci repassou que, a qualquer momento, os coordenadores podem solicitar à Assplan informações sobre a execução orçamentária de seu respectivo curso. Também expôs que a proposta de rateio do campus para 2024 se embasou na devolutiva advinda dos cursos, os quais alguns não repassaram nenhuma informação, a exemplo dos cursos de pós-graduação lato-sensu, ficando neste caso sem nenhum valor disponível para diárias, passagens e transporte. A conselheira Andréa Rivero ponderou que nos últimos anos o curso de Pedagogia utilizou menos recursos em diárias e passagens mas que tal montante foi remanejado para transporte, alertando que na consideração do histórico o remanejamento de valores dentro do próprio curso também deve ser considerado. Kelly Tosta questionou o porque foi dado o limite de 21 mil para o planejamento do curso de Administração sendo que na verdade será concedido 16 mil pela Proposta Orçamentária de 2024. José Valci argumentou que na época do levantamento das demandas dos cursos, poderia ser planejado até 30% a mais que o orçamento do ano anterior, onde inclusões de demandas originalmente não previstas poderiam ser atendidas mediante o não uso de verba em outras ações. O conselheiro Valdir Prigol se colocou à disposição para participar da Comissão de Planejamento e Orçamento. A conselheira Janice questionou sobre a priorização das obras necessárias no campus, sugerindo que a questão da iluminação fique como uma das primeiras a serem executadas. Sobre isto, Cladis pontuou que algumas obras são mais urgentes pois incorrem em irregularidade caso não sejam feitas, a exemplo das caixas de gordura do Restaurante Universitário. Adriana pontuou que este assunto é passível de ser ponto de pauta em sessão futura do conselho. A conselheira Kelly Tosta sugeriu que a Proposta Orçamentária de 2024 deva ser aprovada emergencialmente condicionada a uma revisão a ser apresentada na sessão do conselho de março ou abril. Em votação, foi aprovada a Proposta Orçamentária aos moldes do que a conselheira Kelly sugeriu. O item 2.8 - Cessão de servidor Técnico-administrativo (processo 23205.000036/2024-78) acabou não sendo discutido. Nada mais havendo a tratar, as doze horas e trinta e três minutos, com a conclusão da pauta, a presidente declarou a sessão encerrada e eu, Marcel Eduard Armanini, Secretária(o) da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pela presidente.