ATA Nº 4/CONSCCH/UFFS/2024

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ

Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e dez minutos, no auditório do bloco dos professores, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela Diretora do Campus Chapecó, prof.^a Adriana Remião Luzardo. Participaram da sessão os conselheiros: Crhis Brum (Coordenação Acadêmica); Cladis Lutinsky (coordenadora administrativa); Ari Sothe, Marco Aurélio Tramontin, Braulio Adriano De Mello, Adiles Savoldi, Guilherme Mibielli, Nedilso Lauro Brugnera, Cristina Otsuchi, Diego Gomes do Valle, Divane Marcon, (coordenadores/adjuntos de graduação); Claudecir Dos Santos, Janice Teresinha Reichert, Valdir Prigol, Marlon Brandt, Flávio Zimmermann, William Bertolini, Daniela Zanini (coordenadores/adjuntos de pós-graduação); Valéria Madureira, Vicente Neves da Silva Ribeiro, Délcio Marquetti, Humberto Tonani Tosta, Péricles Luiz Brustolin (representantes docentes). Justificaram ausência: Denise Consuelo Moser Aguiar, Bruno Antônio Picoli, Luiz Alberto Barcellos Marinho, Andréa Rivero (coordenação de graduação); Jéferson Araújo (coordenação de pós-graduação); Heric Carvalho Vieria (representante discente de graduação); Locenir Selivan, Vilmar Roque Pereira (representante comunidade regional); Ana Victoria Gomes da Silva, Ana Cláudia Lara, Rodrigo Gheno, Elisangela Santos, Rozilene Bellaver (representantes técnico-administrativos em educação). Inicialmente, a Presidente do Conselho informou que a ata da 2ª Sessão não foi concluída, ficando para momento futuro a sua apreciação. Ainda, houve também a necessidade de alteração da ordem da pauta. Em consulta aos membros, foi consentido que o item 2.1 - Adequação Orçamento 2024 Campus Chapecó ficasse para o final. Na sequência, passou-se à parte do Expediente, começando pelo item Comunicados: deixa-se registrado que a sessão do Conselho de Campus originalmente prevista para o dia 09 de abril não ocorreu por falta de quorum. A conselheira Crhis Brum repassou informações sobre a greve na área acadêmica, a qual teve muita adesão pelos técnicos. Ponderou que, neste período, várias atividades serão suspensas. Alertou que não pode exercer a função de um servidor que está de greve. A Coordenadora Administrativa repassou que nesta área também há servidores que aderiram ao movimento de greve, comprometendo o regular andamentos das necessidades do campus. Adentrando na Ordem do Dia, sobre o item 2.2 - Cronograma de Obras do Campus. Foi exposto o cronograma de obras do campus, explanando que algumas coisas já vinham sendo executadas a partir da gestão passada, acrescendo outras nesta gestão. Adriana lembrou que foram levantadas várias demandas de melhorias da estrutura do campus, as quais foram divididas em duas áreas, sendo elas as obras sob demandas e novas obras. Cladis frisou que os recursos para as obras novas vem de recurso da reitoria ou por emenda parlamentar. As manutenções também são geridas pela reitoria, no qual a ordem de execução é feita conforme as possibilidades estabelecidas. Encabeçando a lista estão a Quadra Poliesportiva e a pavimentação do estacionamento central, por já estarem em andamento ou com o recurso já empenhado. Ponderou que a cobertura entre blocos também aparece nas primeiras colocações pois foi conseguido uma emenda parlamentar para esta obra. Ainda, falou que veio recurso específico para adequação de salas de acolhimento sensorial. As demais obras apresentadas aos conselheiros não tem garantia de recursos, não havendo, necessariamente, uma ordem para estas. Muitas destas obras apenas se viabilizarão a partir da busca de emendas parlamentares. A conselheira Adriana Luzardo lembrou que há a possibilidade de viabilizar a Moradia Estudantil através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento ? PAC, no qual cada campus deve informar um tipo de obra importante que poderia ser feito por este programa. Em Chapecó, se optou pela moradia, com projeção para atender cerca de 192 estudantes vulneráveis. Luzardo apontou que haverá o PAC Cidades e que a Direção também pode vislumbrar tratativas com este programa. Já dentro da categoria das reformas, Cladis explanou que as que não puderem ser executadas por empresa terceirizada devem entrar na licitação de manutenção predial. Seguindo, adentrou-se no item 2.4 - Especialização em Juventude Contemporânea (processo 23205.009841/2024-67). O professor William Simões versou sobre este curso de especialização que possui recursos externos, tendo a previsão de início para agosto de 2024. Clamou para que seja aprovado de forma célere, sugerindo uma sessão extraordinária para agilizar este processo. Contextualizou que ele foi procurado pela Instituto Catarinense de Juventude para sediar na UFFS o referido curso de especialização que já tem histórico de oferta em outras instituições em forma de rede. A proposta seria que a turma tivesse 50 alunos e outros 50 extensionistas, onde o curso teria 420 horas. Após o relato supracitado, a Diretora Adriana apontou que, devido à greve não foi possível fazer análise prévia pelas comissões do Conselho de Campus, o que impossibilita tal conselho votar um parecer que não foi feito. Desta forma, sugeriu que possa ser feita uma sessão extraordinária para esta avaliação, ou que seja feita pela Direção um parecer ad referendum do conselho, com a ressalva de ter uma resposta da Pós-graduação de como e quem irá secretariar este curso. Em consulta aos conselheiros, foi pactuado que primeiro será feita uma sessão extraordinária e, em caso de falta de quorum, poderá ser feito despacho ad referendum pela Direção de Campus. Na sequência, adentrou-se na pauta 2.5 - Aniversário da UFFS. A presidente do Conselho informou que todos os campi foram demandados pela reitoria a desenvolverem um calendário de atividades no período de aniversário da UFFS em setembro. A conselheira Cladis repassou aos membros as atividades propostas, pedindo para que se houver mais algo, que comunique a mesma para que seja incluso no calendário de ações. Doravante, foi discutido sobre o item 2.6 - GTs PDI Campus. A respeito desta temática, Adriana repassou que a UFFS esta discutindo sobre tal planejamento, sendo importante compartilhar no conselho para que professores e técnicos que tenham interesse em participar dos GTs entrem em contato com os mesmos. Cada GT deve produzir uma análise situacional do momento da universidade. Desta forma, o docente Derlan Trombetta contribuiu com mais informações a respeito do PDI e dos respectivos GTs. Afirmou que o processo de construção do PDI é aberto e democrático, estando o mesmo na parte de diagnóstico para avaliar a situação da universidade para propor temáticas que serão aprofundadas em momento posterior. Feita a sensibilização a respeito disto, foi discutida a pauta 2.7 - GTs Conselho de Campus. Adriana Remião Luzardo versou sobre a necessidade de comissões especiais dentro do conselho para questões que pouco são trabalhadas, a exemplo da eventual existência de uma Comissão Especial de Direitos Humanos. A presidente do conselho propôs a criação desta comissão atuando no âmbito do campus, além da criação de uma comissão ou comitê especial sobre prevenção de desastres e situações correlatas, uma vez que não há nenhum protocolo para desastres para o âmbito do campus. A conselheira Divane também questionou a importância de se considerar as questões de assédio. Adriana, por sua vez, argumentou que a Comissão Especial de Direitos Humanos abarcaria tais problemáticas. Neste sentido, questionou aos membros se é pertinente que o grupo que está organizando o Regimento do Campus também possa discutir na minuta a incorporação das duas comissões supracitadas, remetendo novamente ao conselho a minuta de regimento elaborada. Não havendo manifestações, os conselheiros consentiram com a proposta. Adiante, sobre o item 2.1 - Adequação Orçamento 2024 Campus Chapecó, a conselheira Cladis relatou que no início do ano quando foi feita a proposta de rateio orçamentário do campus houve um pedido do conselho de revisão da metodologia e valores a serem distribuídos, especialmente na parte de diárias, passagens e transporte destinada aos cursos. Pontuou que houve uma nova discussão da matriz orçamentária pela Comissão de Orçamento do Campus, advertindo que não foi possível evoluir muito na proposta por conta da ausência de dados e subsídios por parte de servidores técnicos que estão em greve. Todavia foi feita uma análise considerando os dados históricos entre 2017 a 2023, excluindo o período da pandemia, onde se propôs estipular três faixas de valores atrelado ao comportamento dos cursos. Frisou que há a necessidade de um acompanhamento dos gastos para que não se chegue ao final do ano e estes recursos acabem não sendo utilizados. O servidor José Valci Rios foi convidado para contribuir nas falas sobre o orçamento do campus. Explanou sobre a diferença de comportamento de uso dos recursos antes da pandemia, sinalizando que a matriz considera três aspectos fundamentais: as variáveis que não se alteram, os valores que se modificam a cada período e os pesos de cada curso, onde um curso que pode ter um peso maior para transporte, enquanto que outro tem mais necessidade de diárias e passagens. Reiterou que não se alterará o valor total disponível ao campus, mas sim, o planejamento da alocação de recursos. Ressaltou que foi feito um estudo antes da pandemia analisando a utilização do recurso e também a respectiva liberação, chegando assim a um indicador. Outro indicador trabalhado é a utilização versus o total da utilização, exemplificando o uso de tal indicador a partir dos dados dos cursos em diferentes períodos. Rios expôs que na nova matriz proposta foram criadas três faixas de valores. A Faixa I seriam os cursos que utilizaram recursos com base no indicador de utilização versus total utilizado, onde acima de 10% ficaria dentro desta faixa. Já a Faixa II seria os valores entre 5,5% e 10% do que fora obtido no indicador da Faixa I. Por fim, a Faixa III seria os valores abaixo de 5,5%. Em termos de valores, as faixas ficariam da seguinte maneira: R$25.000,00 para a Faixa I, R$18.000,00 para a Faixa II e R$15.000,00 para a Faixa III. José Valci alertou que na hipótese de necessidade de recurso extra, a solicitação deve ser encaminhada tanto para coordenação acadêmica quanto para a Direção de campus, com cópia para a Coordenação Administrativa para que se possa analisar a demanda e ver a possibilidade ou não de remanejamento conforme decisão da Comissão de Orçamento e Planejamento. Adriana ponderou que, ao passo que os técnicos retornarem da greve, será possível auferir os dados necessários para a elaboração de uma matriz orçamentária. Questionou ao conselho se há a possibilidade de se trabalhar atualmente o orçamento de acordo com as faixas de valores propostas. Em regime de votação, o conselho aprovou a proposição exposta. O conselheiro Igor questionou sobre como ficará a questão dos remanejamentos de valores. Neste sentido, Adriana pontuou para que os cursos que não forem utilizar verbas avisem e autorizem a transferência destes valores, preferencialmente em agosto. Jose Valci sugeriu que o repasse desta informação deva ser feita no fim de junho para que se tenha tempo hábil para operacionalizar as transferências. Corroborando esta ideia, Cladis repassou ao conselho que o prazo final estipulado pela reitoria para estas conversões seria até o dia 10 de agosto. Em votação, o conselho deliberou para 15 de julho o prazo para repasse de informações pelos cursos relativo a remanejamento orçamentário. Por fim, relativo ao item 2.3 - Especialização PARFOR, a Diretora do Campus convidou o professor Derlan Trombetta apenas para fazer um relato sobre tal especialização. Trombetta explanou sobre o fomento por parte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação (SECADI), para formação para áreas com carência de professores para atender demandas específicas. Explicou que tal órgão lançou o edital PARFOR Equidade visando atender a demanda supracitada. Trombetta relatou que a UFFS optou por fazer 1 projeto institucional, denominado Licenciatura e Educação Especial Inclusiva, o qual foi aprovado no respectivo edital. O projeto em questão formará 30 professores da educação básica para uma segunda licenciatura, num período de dois anos. Haverá recursos específicos para bolsas, tendo um coordenador de curso situado no campus Erechim e uma coordenação institucional no campus Chapecó, além de coordenadores de curso em cada campus contemplado. Relatou que tal projeto ficou aprovado apenas no CONSUNI além de que o edital institucional do projeto será lançado na próxima semana. O impacto para o campus será principalmente para os professores do curso de Pedagogia, os quais terão alguma carga horária no curso. Adriana agradeceu o relato sobre o PARFOR. Nada mais havendo a tratar, as dezessete horas e nove minutos, com a conclusão da pauta, a presidente declarou a sessão encerrada, sendo lavrada a presente ata que, aprovada, segue assinada pela presidente.