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ATA Nº 2/CONSCCL/UFFS/2020
Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte, às treze horas e cinquenta e cinco minutos, por meio de videoconferência, via webex, foi realizada a segunda Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Alcione Aparecida de Almeida, Fernando Henrique Borba, Rodrigo Prante Dill, Juliane Ludwig, Thiago de Cacio Luchese, Rosália Andrighetto, Caroline Mallmann Schneiders, Dionéia Dalcin, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Ari Söthe, Danusa de Lara Bonotto, David Augusto Reynalte Tataje, Ildemar Mayer, Nessana Dartora, Reneo Pedro Prediger, Izabel Gioveli, Suzymeire Baroni; representantes dos técnicos-administrativos: Adriano José Lentz, Jonas Simon Dugatto; representante discente: Elaine Maria Scalco München; suplente no exercício da titularidade: Erica do Espírito Santo (membro nato); suplentes presentes: Daniel Joner Daroit, Cássio Luiz Moser Belusso, Márcio Antônio Vendruscolo (representantes docentes); Ronnie Reus Schroeder (representante dos técnicos-administrativos); Catiéli Lima de Souza (representante discente). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Sandro Adriano Schneider, Eliane Gonçalves dos Santos (membros natos); Marta Schoffen (representante da comunidade regional). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 1ª Sessão Ordinária/2020 foi aprovada por consenso, sendo realizadas as alterações sugeridas pelos conselheiros. 1.2 Comunicações. 1.2.1 Comunicações da mesa. O presidente informou que na última sessão do CONSUNI foi aprovada a prorrogação da suspensão do Calendário Acadêmico/2020 até o dia três de maio, com indicativos de alargamento desse prazo, tendo em vista que o Estado de Santa Catarina já aprovou, por decreto, a suspensão das aulas na rede pública até o dia trinta e um de maio do corrente ano; o CONSUNI também apreciou e aprovou uma minuta de resolução que dispõe sobre o uso do formato semipresencial para ministração e desenvolvimento de Componentes Curriculares (CCRs) nos cursos de graduação e pós-graduação, condicionado ao atendimento de alguns critérios, como concordância do professor do CCR e dos estudantes matriculados na turma, bem como aprovação no respectivo colegiado de curso; nos cursos de graduação, o número de CCRs ministrados com parte da carga horária não presencial não poderá ultrapassar trinta e cinco por cento dos ofertados no primeiro semestre de dois mil e vinte; nos cursos de graduação, a carga horária a ser desenvolvida a distância não poderá ultrapassar quarenta por cento da prevista para os CCRs. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, comunicou que a coordenação acadêmica, juntamente com os coordenadores de cursos e a secretaria de cursos está trabalhando para desenvolver uma metodologia e um fluxo para viabilizar a oferta dos CCRs a serem ministrados a distância, sendo que a secretaria de cursos fará o contato com os estudantes. O presidente falou sobre as ações do Campus Cerro Largo em relação à pandemia do coronavírus, informando que foi feito um levantamento dos equipamentos de EPI (equipamentos de proteção individual) existentes nos laboratórios do Campus para futura doação à Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul (AHCASA), do município de Cerro Largo; também ocorreu uma visita de representantes da AHCASA às instalações da Unidade Seminário, para tratar sobre a possibilidade de cedência do segundo andar, caso haja necessidade de montagem de um hospital de campanha, em decorrência da Covid-19. A seguir o presidente informou a publicação da Portaria Nº 390/GR/UFFS/2020, que institui alterações no âmbito das atividades administrativas da UFFS em relação à Portaria Nº 302/GR/UFFS/2020, principalmente sobre a extinção da necessidade de convocar servidores para a realização de atividades específicas esporádicas de forma presencial. O Coordenador Acadêmico comunicou a necessidade de prorrogação do mandato dos coordenadores dos cursos de Administração e Agronomia, esclarecendo que essa demanda foi encaminhada ao Gabinete do Reitor e aguarda parecer da Reitoria para posterior encaminhamento; informou também que os trabalhos das comissões criadas pelas Resoluções Nº 1/CONSCCL/UFFS/2020 e Nº 2/CONSCCL/UFFS/2020 não iniciaram em decorrência do atual cenário de afastamento dos membros, solicitando a inclusão da matéria como ponto de pauta para tratar dos prazos de atuação das referidas comissões, bem como da comissão instituída pela Resolução Nº 15/CONSCCL/UFFS/2019. O presidente comunicou ainda, em nome do Coordenador Administrativo do Campus, que ocorreu um problema na parte elétrica, motivo de falta de energia elétrica por dois dias, sendo afetada a parte lógica e, em consequência, o serviço de internet; o problema será sanado com a troca do equipamento danificado, o que já está sendo providenciado. 1.2.2 O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich informou que os três cursos de pós-graduação do Campus estão finalizando o envio da coleta CAPES; falou também da importância da possibilidade de continuação das atividades da pós-graduação, pois os prazos não sofrem alterações, em função de a CAPES manter o calendário acadêmico, ou seja, os vinte e quatro meses de duração dos cursos de mestrado iniciam no ato da matrícula e não são interrompidos, as qualificações e bancas de defesa seguem com os prazos predeterminados; assim, solicitou o engajamento de todos para aprovação e manutenção das atividades acadêmicas da pós-graduação. 2. ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, que ficou assim definida: 2.1 Definição de novos prazos para as comissões instituídas pelas Resoluções Nº 1/CONSCCL/UFFS/2020, Nº 2/CONSCCL/UFFS/2010 e Nº 15/ CONSCCL/UFFS/2019; 2.2 Redistribuição de servidor; 2.3 Consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; 2.4 Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs). Passou-se à análise dos itens da Ordem do Dia. 2.1 O Coordenador Acadêmico manifestou que, em função da atual situação de trabalho remoto, há necessidade de readequação dos prazos de atuação das comissões instituídas na primeira sessão/2020 do Conselho de Campus. O conselheiro Reneo Pedro Prediger propôs adiar o retorno das atividades das comissões instituídas pelas Resoluções Nº 1/CONSCCL/UFFS/2020 e Nº 2/CONSCCL/UFFS/2020 até a segunda Sessão Ordinária do Conselho de Campus após o retorno das atividades presenciais; o plenário aprovou a proposta por unanimidade. Em relação à comissão instituída pela Resolução nº 15/CONSCCL/UFFS/2019, que designou o GT para estudo de viabilidade de criação do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, o conselheiro Tiago de Cacio Luchese, presidente da comissão, relatou que as atividades iniciaram no ano de 2019 e que os encaminhamentos estão dentro do prazo, não havendo necessidade de prorrogação para a entrega do relatório, agendada para a quarta sessão ordinária/2020 do Conselho de Campus. 2.2 O presidente apresentou o pedido de redistribuição do servidor Diego Pereira Fumagalli, técnico em telecomunicações na UNIPAMPA, o qual foi unanimemente indeferido por indisponibilidade de código de vaga. 2.3 O presidente abordou o Decreto Presidencial Nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, explicando que o objetivo é o estabelecimento de uma numeração sequencial em continuidade às séries em curso, aplicando-se às portarias, resoluções, instruções normativas, ofícios e avisos, orientações normativas, diretrizes, recomendações, despachos, aprovações e qualquer outro ato inferior a decreto com conteúdo normativo, e não se aplicando a atos cujo destinatário, pessoa natural ou jurídica, esteja nominalmente identificado, bem como a recomendações ou diretrizes cujo não atendimento não implique aos destinatários consequências jurídicas efetivas ou potenciais. Sendo assim, foi feita uma triagem pela Secretaria de Direção, que elencou os atos normativos do Campus abrangidos pelo Decreto Presidencial. Depois de analisar a tabela dos atos normativos apresentada e suprimir duas resoluções que se encontravam em duplicidade, em razão de haverem sido revogadas por novas resoluções, os conselheiros aprovaram por consenso a tabela dos Atos Normativos do Campus Cerro Largo, que será encaminhada à DPO. 2.4 O Coordenador Acadêmico apresentou o quarto ponto de pauta, falando sobre as normativas que regem as atividades docentes e a carga horária; informou que foi feita uma avaliação prévia dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs) e, nos casos que claramente atendiam ao cumprimento dos requisitos, foi dado parecer favorável. Ao apresentar a planilha de análise dos RAAs, expôs alguns casos pontuais. No caso da professora Ana Cláudia, que está afastada para capacitação docente e não preencheu o RAA, os conselheiros aprovaram o encaminhamento de ser concedido o prazo de duas semanas para este preenchimento, sendo automaticamente aprovado se o parecer da Coordenação Acadêmica for favorável e, caso não seja encaminhado o relatório, será enviado à PROGESP, seguindo as regras estabelecidas no regulamento. Nos demais casos expostos, o Coordenador Acadêmico justificou os pareceres favoráveis; sendo assim, propôs a aprovação de todos os pareceres enviados, solicitando o registro em ata de que, nos casos de não cumprimento da carga horária mínima exigida, não houve negativa por parte dos docentes quando solicitados a ministrar CCRs; a seguir o plenário deliberou pela aprovação dos RAAs. Sendo dezesseis horas e trinta minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, Assistente em Administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 15 de abril de 2020.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 15 de abril de 2020.
Data de publicação: 29 de maio de 2020.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo