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ATA Nº 3/CONSCCL/UFFS/2020
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte, às treze horas e cinquenta minutos, por meio de videoconferência, via webex, foi realizada a terceira Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Sandro Adriano Schneider, Alcione Aparecida de Almeida, Eliane Gonçalves dos Santos, Fernando Henrique Borba, Rodrigo Prante Dill, Thiago de Cacio Luchese, Rosália Andrighetto, Caroline Mallmann Schneiders, Dionéia Dalcin; representantes docentes: Ari Söthe, Danusa de Lara Bonotto, David Augusto Reynalte Tataje, Ildemar Mayer, Nessana Dartora, Reneo Pedro Prediger, Izabel Gioveli, Suzymeire Baroni; representantes dos técnicos-administrativos: Adriano José Lentz, Jonas Simon Dugatto; representante discente: Elaine Maria Scalco München; representante da comunidade regional: Fátima Pansera; suplente no exercício da titularidade: Rosângela Inês Matos Uhmann (membro nato); suplentes presentes: Cássio Luiz Moser Belusso (representante docente); Ronnie Reus Schroeder (representante dos técnicos-administrativos); Não compareceram à sessão por motivos justificados a conselheira: Judite Scherer Wenzel (substituta no exercício de titularidade de membro nato). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 2ª Sessão Ordinária/2020 foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicações. 1.2.1 Comunicações da mesa. O presidente falou sobre o documento COMUNICADO Nº 08/PROGESP/UFFS/2020 que traz orientações para reprogramação de férias dos servidores da UFFS. Todos os servidores, inclusive os docentes, poderão reprogramar ou cancelar suas férias, marcadas para o ano de 2020, observados os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020 e pela Resolução nº 3/CONSUNI/UFFS/2020, de 09 de abril de 2020. É recomendado aos docentes que possuem férias atrasadas, nos termos da Resolução, reprogramem suas férias para fruição nos períodos em que o calendário acadêmico estiver suspenso, em acordo com a Coordenação Acadêmica. Para que as alterações de férias sejam realizadas, é preciso encaminhar um ofício pela Direção de Campus com uma justificativa à PROGESP (Pró-reitoria de gestão de pessoas), pois apenas o Pró-Reitor de gestão de pessoas está autorizado a remarcar as férias dos servidores; o segundo informe tratou sobre o Ofício 1/CPPD/2020 que apresenta orientações e diretrizes gerais para elaboração dos planos de afastamento para capacitação docente dos Campi da UFFS, biênio 2021-2022. O documento informa que a Coordenação Acadêmica do Campus é responsável pela elaboração de um estudo sobre capacitação docente, pela definição do número total de vagas para afastamento disponíveis para o Campus e também a distribuição de vagas para afastamento, bem como, deve estabelecer critérios de seleção dos pedidos de afastamento, tendo como prazo para encaminhamento do relatório o dia 18 de junho de 2020. Como o relatório precisa ser homologado pelo Conselho de Campus, pretende-se finalizar o documento até a próxima sessão, no dia 05 de junho de 2020; o terceiro informe foi acerca da formatura do curso de Administração que está atrasada em função da pandemia e da suspensão das atividades. Levando em conta todos os decretos federais, estaduais e municipais, acredita-se que é possível realizar uma colação de grau em gabinete, pelo menos dos discentes que manifestaram interesse; outro informe tratou sobre a campanha de doação de máscaras que foi lançada no Campus, onde arrecada-se recursos para a confecção das máscaras e posterior doação das mesmas para a comunidade carente. O presidente pediu a colaboração de todos; O presidente, em nome do Coordenador Acadêmico que está em férias, comunicou que o RAA da docente Ana Cláudia, pendente na última sessão do Conselho, foi enviado pela docente e homologado pela coordenação acadêmica; falou também sobre a prorrogação dos mandatos dos coordenadores dos cursos de administração e agronomia, cujo detalhamento será dado no segundo ponto de pauta da sessão; o Coordenador Acadêmico encaminhou um agradecimento aos servidores técnico-administrativos da secretaria geral de cursos pelo empenho e o trabalho realizado no levantamento e análise de dados, seguindo rigorosamente o disposto no Art. 2º da Resolução 3/CONSUNI/UFFS/2020, afim de verificar a viabilidade do uso do formato semipresencial para ministração e desenvolvimento dos CCRs; Em seguida, o presidente apresentou um quadro geral sobre a implementação do sistema semipresencial dos CCRs de cada curso. Os coordenadores de curso presentes na sessão apresentaram dados individuais de cada curso. O curso de Letras implementou 8 CCRs, incluindo alguns estágios; Ciências Biológicas implementou 5 CCRs; Engenharia Ambiental implementou 2 CCRs, mais TCC e estágio supervisionado; o PPGDPP não implementou nenhum CCR até a data desta reunião; o curso de Administração implementou 2 CCRs (TCC e Estágio supervisionado) até o momento; o curso de Química implementou 9 CCRs mais TCC e estágio; no curso de física 5 CCRs foram implementados, incluindo TCC e estágio; do curso de agronomia não havia nenhum representante na sessão; no PPGATS houve adesão de 100% dos CCRs, assim como no PPGEC. A Coordenação Administrativa informou sobre a licitação de concessão do Restaurante Universitário que se encontra na fase de recursos. Há uma certa apreensão quanto ao contrato com a empresa classificada em primeiro lugar em vírtude do valor estabelecido, que está abaixo do valor de mercado, com o agravante de que a empresa passará a ter que pagar as contas de água e luz do prédio do RU. O contrato da atual cessionária vai até o dia 12 de junho de 2020; houve também a licitação para o transporte terceirizado para ônibus de 50 lugares, van e transporte executivo, todos contemplados com fornecedores. Todos os processos seguem o rito normal da licitação. Ainda comunicou que a partir de junho haverá a troca da empresa de vigilância. O presidente da mesa informou ainda que recebeu um e-mail do GT de matemática pedindo prorrogação de prazo para entrega e apresentação do relatório das atividades. Foi sugerido a inclusão desse assunto como ponto de pauta. 2. ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, que ficou assim definida: 2.1 Definição de novo prazo para apresentação de relatório pelo Grupo de Trabalho de matemática; 2.2 Homologação da Prorrogação mandato de Coordenadores de Curso (Administração e Agronomia); 2.3 Homologação da composição do Colegiado do Curso de Letras – Português e Espanhol (alteração de coordenador de estágios); 2.4 Redistribuição de servidor. 2.1 O professor Tiago de Cássio Luchese, presidente do GT, e o professor Cássio Luiz Mozer Belusso falaram sobre o andamento do trabalho, dizendo que é necessário uma complementação de dados referente a demanda pelo curso de matemática na região de abrangência da UFFS. Foi solicitada a prorrogação do prazo para apresentação do relatório até a quinta sessão ordinária do Conselho de Campus a se realizar no dia 06 de julho de 2020. A sugestão foi aprovada por unanimidade. 2.2 Para introduzir o assunto, o presidente informou que esta demanda surgiu em virtude do vencimento dos prazos de dois mandatos de coordenadores de cursos e que, em razão do atual cenário, seria inviável a realização de nova eleição para os cargos. Em virtude disso, foi enviada consulta ao Gabinete do Reitor que publicou a Portaria nº 428/GR/UFFS/2020 que autoriza, a critério do Conselho de Campus, prorrogar o prazo do mandado dos Coordenadores de Curso até 31 de dezembro de 2020. Nesse sentido, a Direção de Campus tomou a decisão ad referendum e encaminhou o Ofício nº 6/DIR-CL/2020 para a PROGRAD, solicitando a prorrogação dos referidos mandatos por mais seis meses. A decisão foi homologada por unanimidade. 2.3 O terceiro ponto de pauta foi apresentado pelo presidente o qual trata da homologação da nova composição do colegiado do curso de Letras – Português e Espanhol. A presidência do colegiado do curso encaminhou e-mail solicitado a alteração da composição do colegiado, incluindo a docente Roberta Kolling Escalante como Coordenadora de estágios e a troca de representantes discentes (a antiga suplente assumiu a titularidade e foi feita nova eleição para escolha da suplente), ficando Graziela Lunkes – Titular e Schena Karlec Berres - Suplente. Ao analisar a indicação de substituição da representação referente ao Coordenador de Estágios (membro nato), o Conselho deliberou pela reanálise por parte do Colegiado do Curso, pelo fato de que os membros entenderam que um mesmo nome não pode constar em duas diferentes representações no colegiado (representante docente e Coordenador de Estágios), caso da Profª Roberta Kolling Escalante. Desta forma o Conselho optou por solicitar ao Colegiado do Curso reanalise do caso para posterior homologação da composição. 2.4 O presidente apresentou o pedido de redistribuição da servidora Maria Elizabete Rambo Kochhann (Docente da área de Ciências com Habilitação em Matemática), o qual foi indeferido por indisponibilidade de código de vaga. Nesse ponto de pauta também foi discutida a necessidade de encaminhar os processos de redistribuição aos Colegiados dos Cursos e aos Fóruns para consulta e parecer. Nesse sentido, foi decidido que os processos continuarão sendo encaminhado aos colegiados dos cursos e, quando a área do docente é do Domínio Comum ou Conexo, os processos serão encaminhados à Coordenação Acadêmica, que solicitará auxílio aos docentes de tal área para emitir parecer. Sendo dezesseis horas e cinco minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, Assistente em Administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 21 de maio de 2020.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 21 de maio de 2020.
Data de publicação: 29 de junho de 2020.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo