ATA Nº 4/CONSCCL/UFFS/2020

Pauta: 1. Plano de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) Biênio 2021-2022.

Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte, às treze horas e quarenta e cinco minutos, por meio de videoconferência, via webex, foi realizada a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Sandro Adriano Schneider, Eliane Gonçalves dos Santos, Fernando Henrique Borba, Rodrigo Prante Dill, Thiago de Cacio Luchese, Rosália Andrighetto, Roque Ismael da Costa Gullich; representantes docentes: Ari Söthe, Danusa de Lara Bonotto, Ildemar Mayer, Nessana Dartora, Reneo Pedro Prediger, Izabel Gioveli, Suzymeire Baroni; representantes dos técnicos-administrativos: Adriano José Lentz, Jonas Simon Dugatto; representante discente: Elaine Maria Scalco München; representante da comunidade regional: Marta Schoffen; suplente no exercício da titularidade: Judite Scherer Wenzel, Douglas Rodrigo Kaiser (membros nato); suplentes presentes: Cássio Luiz Moser Belusso, Daniel Joner Daroit (representante docente); Catieli Lima de Souza (representante discente); Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Caroline Mallmann Schneiders, Demétrio Alves Paz, Dionéia Dalcin, Edemar Rotta, Juliane Ludwig, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Fátima Pansera. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 3ª Sessão Ordinária/2020 foi aprovada por consenso após debate sobre o seu formato resumido e a necessidade de inclusão das discussões mais relevantes. O conselheiro Reneo Pedro Prediger solicitou o registro em ata da sua manifestação em relação a forma sintética que se apresentou a Ata nº 3/CONSCCL/2020 onde não constou, principalmente, a discussão detalhada sobre os itens 2.3 e 2.4 desta sessão. 1.2 Comunicações. 1.2.1 Comunicações da mesa. O presidente falou sobre o documento COMUNICADO Nº 10/PROGESP/UFFS/2020 que trata da programação e reprogramação de férias dos servidores da UFFS. Considerando a decisão, nas reuniões administrativas dos dias 03/06/2020 e 08/06/2020, realizadas com a participação da reitoria, diretores, coordenação acadêmica e coordenação administrativa dos campi, ficaram estabelecidos os períodos de 08/06/2020 até 31/07/2020 e de 21/12/2020 até 17/01/2021 como possíveis de programação e reprogramação de férias para os servidores Docentes e TAEs. O presidente ressaltou que exceções poderão ser tratadas pela chefia imediata, mediante justificativa específica, para cada caso e destacando claramente a necessidade do serviço e impossibilidade de cumprimento por outros servidores. Destaca-se que, até o dia 17/01/2021, preferencialmente, todos os servidores deverão ter usufruído das férias relativas ao exercício 2020. Nesse sentido, a direção e a assessoria de gestão de pessoas realizaram um levantamento minucioso da situação das férias de todos os servidores do Campus Cerro Largo e elaboraram uma planilha para o esboço destas. O próximo passo será fazer uma análise dos dados e sugerir alterações de datas, conforme indicações da PROGESP, consultando os servidores por meio de email; o segundo informe tratou sobre a discussão, no CONSUNI, de alterações na porcentagem de carga horária dos CCRs que estão sendo ministrados em formato semipresencial. Foi sugerido que aumentassem a carga horária de 40 para 100%, porém essa proposta não foi para apreciação no CONSUNI, mas foi agendada uma nova reunião do conselho para a discussão desse ponto e o diretor do Campus Cerro Largo pretende levantar novamente esta proposta. Para as disciplinas do semestre 2020/2, caso as atividades não voltem ao normal, há discussões sobre a possibilidade de oferta de um semestre especial EAD, nesse caso o aluno já se matricula nessa disciplina, nesse formato. Mas isso seria um plano “B”; o terceiro informe foi acerca da comissão de monitoramento da COVID 19 na UFFS. A comissão está elaborando uma série de protocolos para um possível retorno às atividades presenciais, como por exemplo a medição de temperatura de estudantes e servidores, limpeza de banheiros e salas de aula de maneira mais intensa, levantamento da necessidade de contratação de mais servidores terceirizados. Cuidados no transporte público devem ser solicitados. Caso voltem as aulas presenciais, nas turmas com muitos alunos, onde é impossível o distanciamento mínimo entre eles, está se pensando em fazer um revesamento de alunos presentes em sala de aula, onde se transmitiriam aulas para os alunos não presentes. A Comissão também está sistematizando uma lista de materiais para compra, como máscaras, álcool em gel, protetores, luvas etc. A SELAB de Chapecó ficou responsável pelo levantamento de dados sobre esses itens de compra; outro informe tratou sobre a prestação de contas da campanha de doação de máscaras que foi lançada no Campus, onde arrecadou-se recursos para a confecção das máscaras e posterior doação das mesmas para a comunidade carente; a professora Judite Scherer Wenzel, Coordenadora Acadêmica em exercício, comunicou que os professores que estão ministrando aula na graduação, em formato semipresencial, receberam um questionário de autoavaliação, demandado pelo CONSUNI e elaborado pela PROGRAD, a fim de verificar como está o andamento das atividades. O questionário foi enviado aos docentes e aos alunos, tendo como prazo de entrega o dia 07 de junho de 2020; o Professor Fernando Henrique Borba sugeriu que se adotasse esse formato de autoavaliação também nos cursos de pós-graduação e o Professor Roque Gullich complementou a fala, dizendo que a pós-graduação já tem um GT que está discutindo outra forma própria de autoavaliação das atividades dos cursos de pós-graduação. 2. ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, que ficou assim definida: 2.1 Plano de afastamento para capacitação docente (PIACD, biênio 2021-2022); 2.1 O presidente da mesa apresentou um breve histórico sobre o assunto. A demanda surgiu a partir do Oficio 01/CPPD/2020 - Orientações e Diretrizes Gerais para elaboração dos planos de afastamento para capacitação docente dos Campi da UFFS, biênio 2021-2022 que traz um detalhamento das atividades e um cronograma. A etapa I (prazo até 18/06), a qual deverá ser finalizada nessa sessão, consiste na elaboração de estudo da Capacitação Docente no Campus; Definição do número total de vagas de afastamento disponíveis para o Campus; Definição de distribuição das vagas para afastamentos no Campus; Definição do(s) critério(s) de classificação. A etapa II (10/07 a 06/08) é o Lançamento do Edital; Prazo para inscrições; Resultado, com lista de Classificação (para cada modalidade de afastamento, se for o caso). A etapa III (de 07/08 a 30/09) consiste na Elaboração do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus; Aprovação pelo Conselho de Campus; (até 02/10) Encaminhamento do Plano dos Campi para a CPPD; (até 30/10) Compilação dos Planos dos Campi para montagem do PIACD 2021- 2022; Encaminhamento ao Gabinete do Reitor para publicação. No Campus Cerro Largo, a demanda foi encaminhada ao Coordenador Acadêmico, Professor Márcio do Carmo Pinheiro, que elaborou um diagnóstico de capacitação, a qual foi enviada a todos os conselheiros. Na planilha enviada, há várias informações sobre os docentes que serviram para criar algumas estatísticas e dados sobre a capacitação docente do campus Cerro Largo. Esses dados foram sistematizados em um documento, também enviado aos conselheiros. O presidente da sessão passou a fazer uma apresentação do documento - Plano Institucional de Afastamento Para Capacitação Docente – PIACD – BIÊNIO 2021/2022 do Campus Cerro Largo. Explicou todas as tabelas e figuras. Tabela 1: Nível de capacitação dos docentes do Campus Cerro Largo: 10 mestres, 63 doutores e 25 Doutores com período de estágio pós-doutoral. Dos 10 mestres, 06 estão fazendo doutorado. Tabela 2: Nível de capacitação dos docentes do Campus Cerro Largo segundo a área de conhecimento. Tabela 3: Distribuição dos docentes do Campus Cerro Largo segundo o ano de entrada em exercício na UFFS. Tabela 4: Participação dos docentes do Campus Cerro Largo em programas de pós-graduação stricto sensu. Tabela 5: Abrangência dos PIACDs no Campus Cerro Largo, de 2015 a 2020. Nesse ponto, o Professor Reneo Pedro Prediguer sugeriu acrescentar o texto: “não efetivado” ao último item dessa tabela, ficando o texto dessa forma: não contemplados/não solicitados/não efetivados. Na sequência, o presidente passou a apresentar o item: necessidades, prioridades de capacitação e vagas disponíveis. Enfatizou que nesse plano está sendo sugerido que as vagas não mais sejam subdividas em dois grupos, facilitando a alocação e maximizando os afastamentos para capacitação no Campus, onde há 12 vagas, nesse PIACD, cada uma com uma data específica para iniciar, conforme a tabela 6 do Plano. Em seguida passou-se a apresentação do item 3 do plano: Critérios de classificação para afastamento. Em seguida, o presidente colocou a palavra a disposição. Quanto ao item 1 do plano não houve manifestação, quanto ao item 2, unificação dos grupos de concorrência de vagas entre afastamentos para doutorado e para pós-doutorado, o Professor Reneo observou que há uma controvérsia nesse ponto, pois no restante do documento, prioriza-se a vaga para o candidato a doutorado. O presidente argumentou que com a unificação as vagas seriam melhor aproveitadas. Professor Reneo observou que no texto do plano há um item que fala: Conforme exposto anteriormente, sugerimos não subdividir as vagas em dois grupos, embora um bônus que priorize afastamentos para doutoramento possa ser considerado se o Campus decidir manter tal priorização. Nesse ponto, discutiu-se também se os quatro professores com mestrado seriam contemplados com o critério de antiguidade. A grande questão que se colocou foi: Vão priorizar os afastamentos para doutorado ou não? O Professor Roque comentou a prioridade de que todos os mestres consigam fazer doutorado e se todos esses estão entre os docentes mais antigos da UFFS, não haveria problema quanto os critérios. Prof. Bruno comentou que estes estão entre os mais antigos. Um deles teve entrada em 2011 e os outros três entraram em 2013, conforme tabela 3 do plano. Mas isso também não garante que ficarão nas primeiras colocações, senão estariam pessoalizando o método. O Professor Reneo fez um levantamento rápido do número de docentes, de acordo com as planilhas apresentadas no plano. Assim, em 2010, teve 24 docentes que entraram e somente 8 com pós-doutorado, então, em tese, teriam 16 com possibilidade de afastamento. Em 2011, mais 8, em 2012, mais 15, sem contar os de 2013. Nesse caso, teriam mais de 40 docentes concorrendo diretamente com os 4 candidatos a doutorado, mesmo que desses 40, alguns já se afastaram e ficariam atrás na colocação. Por isso não é tão tranquila a situação desses 4 docentes com mestrado. Professor Reneo perguntou se de fato seria complicado fazer a mudança de vaga de um grupo para outro? Bruno respondeu: que não era complicado. Bruno sugeriu colocar no próprio texto do plano algo que priorizasse os afastamentos para doutorado, incluir nos critérios de classificação. Professor Cássio sugeriu colocar a preferência por doutorandos nos critérios de desempate. Colocar entre os critérios existentes. Fazer uma inversão de critérios. Bruno enfatizou que o primeiro critério é para quem tem maior carga horária na UFFS e perguntou novamente se a ideia do Conselho é priorizar os doutorandos ou não. Professor Roque enfatizou que o critério nacional de avaliação de graduação e pós-graduação leva em conta o número de doutores para melhorar a avaliação da instituição (de nota 4 para 5). Disse que era favorável manter os dois grupos e manter o grupo apenas para doutorandos e remanejar as vagas, caso não sejam utilizadas. Na sequencia, o Professor Tiago Luchese sugeriu manter um grupo e nos critérios de classificação, inserir como primeiro item um texto que indica a preferência para mestres com intenção de fazer doutorado. O Prof. Reneo pediu para observar a possibilidade de mudar a ordem de colocação dos critérios de classificação. Lembrou que quando foi elaborado o 2º PIACD, foi comentado algo de que os critérios teriam que ser no sentido de priorizar a carga horária na UFFS. Questionou se existe alguma obrigatoriedade legal de manter esse critério como sendo o primeiro ou não. Nesse momento o presidente pediu a permissão dos conselheiros para que o Professor Márcio Pinheiro pudesse fazer uso da palavra, pois nessa sessão ele estava apenas como ouvinte, pois estava em férias e a Professora Judite Sherer Wenzel o estava substituindo na Coordenação Acadêmica. Não houve objeção por parte dos conselheiros. O Professor Márcio fez uso da palavra e fez alguns esclarecimentos quanto a elaboração do documento em análise. Primeiramente, falou que a ideia inicial nunca se tratou de definir a não priorização dos doutorados, mas sim encontrar a melhor forma de organizar isso. Uma maneira de priorizar os doutorandos seria colocar uma forma de bônus para esses candidatos ou, de maneira mais simples, alterar a ordem dos critérios de seleção, colocando como primeiro critério o afastamento para doutorado. Explicou também que não fizeram isso antes, pois não queriam que todas as vagas fossem para doutoramento, por isso que se dividia em dois grupos, possibilitando a saída de alguns docentes para pós-doutorados também. Ressaltou ainda que nos últimos PIACDs houve vagas ociosas e por isso não há necessidade de reserva para cada grupo. Respondendo a pergunta do Professor Reneo, disse que não há restrição legal de alterar a ordem dos critérios de classificação. Sendo assim, qualquer outro critério é possível. Explicou também que o diagnóstico feito no plano está com foco no doutorado, pois esse é o grande objetivo do PIACD e ressaltou que o grande impacto dos PIACDs anteriores foi o aumento de doutores no campus. Finalizou a fala dizendo que é de acordo com a colocação de um critério que prioriza o afastamento para doutoramento, sem a necessidade de divisão em dois grupos para seleção. O presidente perguntou ao Professor Roque se ele mantinha a posição de dividir o PIACD em dois grupos, conforme havia proposto anteriormente. Prof. Roque concordou em manter um grupo só, se for priorizado o doutorado. Logo após, o presidente fez uma primeira proposta de texto dizendo que deveria se manter o primeiro critério que é a carga horária na graduação, pois levou em conta as datas de liberação das vagas para afastamento, dizendo que ali também deveria se estabelecer critérios. Nesse sentido propôs inserir logo após o primeiro critério, o parágrafo com o seguinte texto: “Terão prioridade os docentes interessados em afastamento para capacitação em nível de doutorado.” Após, abriu a palavra. Professor Reneo colocou que assim a ordem estaria incorreta, pois colocando dessa forma, o primeiro critério de classificação seria a maior carga horária, quando deveria colocar o texto sugerido pelo Prof. Bruno como primeiro critério. Professor Bruno explicou novamente que o critério de classificação seria a maior carga horária, e dentro dessa classificação, simplesmente terão prioridade aqueles que tem mestrado, mantendo uma forma de priorizar os interessados no doutorado. O conselheiro Adriano Lentz sugeriu colocar o texto proposto como observação no final do primeiro critério: “terão prioridade os docentes com interesse em fazer doutorado”, não inserindo como item novo. Prof Bruno pediu um tempo para procurar o edital, para propor um texto em cima do que diz o edital. Para isso solicitou que a profa Judite assumisse a presidência da reunião enquanto procurava o testo. Professor Tiago: Ressaltou que há diferença na proposta do Prof. Bruno e na proposta feita pelo professor Tiago. Supondo que haveria um mestre disputando a vaga com um doutor com maior carga horária, conforme a sugestão do Prof. Bruno, o doutor conseguiria a vaga, sendo que o que está sendo discutido é que será dada prioridade para os mestres se afastarem. Profa Judite pediu se há alguma proposta de redação. Prof. Reneo sugeriu um texto: proposta: - Afastamento para capacitação em nível de doutorado. Depois mantém o que já consta no texto original: Maior carga horária e assim Enfim, sugere que se coloque como primeiro critério o afastamento para doutorado. A profa Judite perguntou se há acordo com essa nova proposta de redação. Alguns conselheiros se manifestaram no bate papo da videoconferencia que estavam de acordo com a redação (Tiago, Izabel, Eliane G. )Prof. Roque pediu para ler e explicar. Profa Judite informou que o Professor Bruno avisou que houve uma queda de luz no Seminário e que estava tentando se reconectar pelo celular, mas estava com problemas. As 16h03min. a gravação da reunião foi interrompida devido a queda de luz no local que se encontrava o administrador da reunião. Às 16h28min. a sessão passou a ser gravada por smartfone. A sessão continuou sob a presidência da professora Judite que questionou novamente sobre a redação e o consenso em manter o critério de preferência para afastamento para doutorado como primeiro critério. Houve consenso quanto a prioridade para afastamentos para doutorado, mas não em relação ao texto proposto. No retorno da gravação, o professor Bruno pediu novamente a permissão do conselho para o pronunciamento do professor Márcio. Sem objeção, Professor Márcio pediu para que não fossem feitas muitas modificações na forma como estão colocados os critérios de classificação, apenas que se colocasse um detalhe que priorizasse o doutorado, pois do jeito que está, está funcionando muito bem e não houve recursos. Esclareceu que a alocação da vaga para afastamento é feita pela coordenação acadêmica, de acordo com a necessidade do docente, a fim de otimizar a utilização das vagas. Melhor não citar no documento a ordem das vagas e sua alocação. O presidente consultou se havia alguma colocação dos conselheiros para partir para uma definição de texto e votação, caso necessário. O professor Roque falou que não havia consenso quanto ao texto. A Professora Judite falou que estava começando a transportar a ideia para o texto, quando o professor Bruno conseguiu retornar para a sessão. Disse que havia consenso quanto a prioridade de doutoramento e estava iniciando a redação da proposta de texto que havia sido proposta pelo Professor Reneo. A Professora Suzymeire também havia feito uma proposta de texto, mas acabou retirando a proposta e ficou apenas a proposta do professor Reneo. Logo após o esclarecimento, o presidente da mesa fez uma proposta de texto: “Altera o cabeçalho do texto, ao invés de: ordem de prioridade seja colocado: “critério de classificação”. O primeiro parágrafo permanece como original e acrescenta-se logo após o parágrafo primeiro com o texto: terão prioridade os docentes interessados em afastamento para capacitação em nível de doutorado.” Na sequencia, segue a mesma redação, mas como parágrafo segundo e parágrafo terceiro. O presidente Bruno colocou a palavra a disposição. Professor Tiago Luchese concordou com a forma de colocação do professor Bruno, mas manteve sua posição inicial, pois entende que ainda haveria possibilidade de um afastamento para pós-doutorado ficar a frente de um afastamento para doutorado, e defendeu a ideia de colocar como primeiro critério a priorização para afastamento para doutorado. O Professor Roque pediu a palavra enquanto a Professora Judite editava os textos propostos. Professor Roque se reportou a situação que aconteceu com o conselheiro Reneo que acabou se retirando da sessão em rezão do não entendimento das partes, e disse que talvez alguém do conselho deveria entrar em contato com o docente para esclarecer algum mal entendido que possa ter acontecido e que de hipótese nenhuma o conselho quis deixar de ouvir sua colocação. Os ânimos estão bastante alterados devido a toda esta situação que estamos passando. Professor Bruno disse que entraria em contato para o Reneo para conversar. Bruno pede desculpas se se expressou de maneira inadequada. Em seguida o presidente colocou em votação as duas propostas (I do Prof. Bruno e a II do Prof. Tiago). A Professora Judite criou a votação pelo webex e deu 5 minutos para fazer a sondagem. Como resultado obteve-se 11 votos para a proposta I, 5 votos para a proposta II e 2 abstenções. Logo após, abriu-se a palavra para o momento do conselheiro: Professor Roque divulgou o evento do NAP dia 25.06.2020, por webex, palestrante Nilse Scheffer, vai falar sobre a avaliação na educação superior, algumas inquietações. Profa Judite falou que ela e a Profa Danusa estão elaborando a minuta de extensão. Sendo dezessete horas e nove minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, Assistente em Administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 05 de junho de 2020.

 

Documento Histórico

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