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ATA Nº 6/CONSCCL/UFFS/2020
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às treze horas e quarenta e cinco minutos, por meio de videoconferência, via Webex, foi realizada a sexta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Rodrigo Prante Dill, Juliane Ludwig, Eliane Gonçalves dos Santos, Thiago de Cacio Luchese, Rosália Andrighetto, Caroline Mallmann Schneiders, Dionéia Dalcin, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Ari Söthe, Danusa de Lara Bonotto, David Augusto Reynalte Tataje, Ildemar Mayer, Izabel Gioveli, Nessana Dartora, Reneo Pedro Prediger, Suzymeire Baroni; representante dos técnicos-administrativos: Adriano José Lentz; representante discente: Elaine Maria Scalco München; representante da comunidade regional: Marta Schoffen; suplente no exercício da titularidade: Roberta Titton (representante dos técnicos-administrativos); suplentes presentes: Aline Beatriz Rauber (membro nato), Judite Scherer Wenzel, Marcos Alexandre Dullius (representantes docentes). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Sandro Adriano Schneider, Alcione Aparecida de Almeida, Fernando Henrique Borba (membros natos), Jonas Simon Dugatto (representante dos técnicos-administrativos). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 5ª Sessão Ordinária/2020 foi aprovada por consenso, sendo realizada a alteração solicitada pelo conselheiro Márcio Antônio Vendruscolo, que passou a constar como suplente no exercício da titularidade. 1.2 Comunicações. O Coordenador Acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, informou que os editais de monitorias estão sendo finalizados, em função do retorno às atividades letivas, com previsão da seleção dos novos monitores neste mês, bem como a recondução dos antigos, para que todos iniciem as atividades em setembro. O presidente comunicou que foi enviado a todos os servidores do Campus o Ofício-Circular Nº 6/2020 - CCL, solicitando o preenchimento de formulário para levantamento das demandas de capacitação, a fim de compor o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2021 do Campus Cerro Largo, sendo que os dados das necessidades de capacitação foram lançados no SIPEC e haverá ainda uma etapa institucional de consolidação desses dados. O presidente e o Coordenador Acadêmico também comunicaram que foi lançado o edital do PIACD, sendo que as inscrições ocorrem até amanhã. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, que ficou assim definida: 2.1 Liberação de intérprete de Libras; 2.2 Homologação da recomposição do Colegiado do Curso de Agronomia; 2.3 Homologação da recomposição do Colegiado do Curso de Licenciatura de Letras; 2.4 Apresentação de apontamentos do GT Matemática e Homologação do Relatório Final. 2.5 Discussão e deliberações acerca da retomada do Calendário Acadêmico da UFFS. O presidente consultou os conselheiros sobre a manutenção do último ponto de pauta, que dependia dos encaminhamentos a serem tomados na 8ª Sessão Extraordinária do CONSUNI, que seria realizada em três de agosto, mas foi convocada para o dia cinco de agosto; diante da necessidade de informações sobre essa questão, o ponto de pauta foi mantido. 2.1 O presidente apresentou o ofício da Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó solicitando novamente a cedência temporária da intérprete de Libras, servidora Claudia Cristina de Oliveira Soares, considerando as demandas do Campus Chapecó (licença gestante e prorrogação da servidora intérprete de Libras Naiara Leticia Valentini Dellai, de vinte e nove de junho a vinte e cinco de dezembro; demandas recebidas pelo setor de acessibilidade para interpretação, principalmente em eventos). Colocada em análise a solicitação, o Coordenador Acadêmico manifestou que, como é provável que uma parte das atividades acadêmicas retornem no segundo semestre, não há como dispensar totalmente os serviços da intérprete de Libras, em função dos eventos do Campus que necessitam desse serviço; dessa forma, se a servidora for cedida para o Campus Chapecó, cuja demanda é maior, há que ser condicionada ao atendimento também dos eventos do Campus Cerro Largo, uma vez que as atividades serão realizadas de forma remota, não havendo então prejuízo para o Campus. Os conselheiros solicitaram informações sobre a questão da cedência da referida servidora; o Coordenador Acadêmico prestou os esclarecimentos, dizendo que o pedido de cedência é encaminhado ao Campus Cerro Largo considerando o interesse da servidora em ficar no Campus Chapecó, pelo fato de cursar mestrado naquela cidade, tendo concessão de dezesseis horas semanais pelo PLEDUCA. Os conselheiros debateram o assunto e apresentaram a proposta de manter a servidora no Campus, com liberação para atender às demandas do Campus Chapecó. Dessa forma, o plenário indeferiu por consenso a solicitação de cedência da servidora, porém deliberou sobre a sua cedência eventual para prestar serviços ao Campus Chapecó quando houver demanda, organizada essa interlocução entre as coordenações acadêmicas. 2.2 O presidente apresentou o pedido de homologação da recomposição do Colegiado do Curso de Agronomia, em relação à representação discente, sendo homologada por unanimidade pelos conselheiros (RESOLUÇÃO Nº 3/CONSC-CL/UFFS/2020). 2.3 O presidente apresentou o pedido de homologação da recomposição do Colegiado do Curso de Letras quanto à Coordenação de Estágios, sendo que a Profa. Roberta Kolling Escalante assume essa coordenação, renunciando à titularidade da chapa eleita no colegiado; desse modo, a Profa. Neiva Maria Mallmann Graziadei, suplente da chapa, assume a titularidade da mesma, conforme registro em ata; e também quanto à representação discente. Após o debate do assunto, o plenário homologou, por consenso, a nova composição (RESOLUÇÃO Nº 4/CONSC-CL/UFFS/2020). 2.4 O presidente se reportou à aprovação do Relatório Final do GT responsável pela análise de viabilidade da criação do curso de Matemática pelo Conselho de Campus, que foi condicionada à adequação do texto final aos apontamentos sugeridos pelo Conselho. A seguir passou a palavra ao presidente do GT, conselheiro Thiago de Cacio Luchese, o qual apresentou um documento respondendo aos apontamentos feitos pelo Conselho, indicando as alterações incorporadas e esclarecendo o que não foi alterado. O presidente agradeceu o trabalho realizado pelo GT. O plenário então homologou por consenso o Relatório Final, que seguirá os trâmites nas demais instâncias. Finalizando o debate da matéria, o Presidente propôs a edição de uma resolução do Conselho de Campus, aprovando o Relatório Final das atividades do Grupo de Trabalho responsável pelo estudo de viabilidade e recomendando a criação do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura no Campus Cerro Largo, com base no inciso VIII do Art. 25 do Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul (aprovado pela Resolução Nº 31/2015-CONSUNI e pela Portaria nº 1.083/SERES/MEC, de 23/12/2015, publicada no Diário Oficial da União em 24/12/2015), defendendo a necessidade de um posicionamento oficial do Conselho de Campus. Os conselheiros questionaram a recomendação da criação do referido curso antes da elaboração do PPC; o Coordenador Acadêmico argumentou que não há impedimento sobre a recomendação, sendo positiva para a aprovação do curso. Após ampla discussão do assunto, com análise dos artigos da minuta da resolução, o plenário aprovou, por consenso, a sua publicação (RESOLUÇÃO Nº 5/CONSC-CL/UFFS/2020), ficando indicado como encaminhamento, para a próxima sessão do Conselho de Campus, a composição da comissão responsável pela elaboração do PPC do curso de Matemática. 2.5 Quanto à retomada do Calendário Acadêmico da UFFS, o presidente relatou que na última sessão extraordinária do CONSUNI, realizada no dia treze de julho, houve a indicação dessa retomada, sendo abordada uma versão preliminar da minuta de resolução que estabelecerá o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para o retorno gradual das atividades acadêmicas. Foi criada uma Comissão Relatora com o Pró-reitor de Gestão de Pessoas, os Diretores de Campus e o SINDUFFS para trabalhar nessa minuta. O presidente solicitou ao Coordenador Acadêmico que prosseguisse com as informações, considerando que ele acompanhou as reuniões da Comissão, em função das férias do Diretor. O Coordenador Acadêmico contextualizou o assunto, relatando que no início dos trabalhos a Comissão teve que tomar uma decisão, tendo em vista que a minuta encaminhada pelo SINDUFFS seria a única substitutiva à da Reitoria, e a encaminhada pelo Campus Cerro Largo, na qual o Diretor trabalhou incansavelmente, seria incorporada nos destaques; no entanto, a Comissão percebeu a impossibilidade desse encaminhamento, considerando que havia uma diferença de concepção entre as minutas quanto a sua estrutura: a minuta do SINDUFFS previa diretrizes para a elaboração do Plano Institucional de Biossegurança e a minuta do Campus Cerro Largo propunha um Plano Institucional de Biossegurança e uma proposta de retorno das atividades letivas de forma remota. Sendo assim, a Comissão decidiu por uma espécie de meio termo, sendo que boa parte das propostas do Campus Cerro Largo foram englobadas, no sentido de que a minuta propõe um plano institucional bem robusto, com protocolo de biossegurança, em termos de garantir a segurança e as condições para retorno; nesse sentido, os campi poderão elaborar subplanos, de forma complementar e de acordo com suas especificidades. Assim, se a minuta for aprovada amanhã no CONSUNI, há previsão, entre outros pontos, de construção de um calendário especial unificado, retorno às atividades de maneira remota, condicionantes para quando houver a retomada presencial das atividades, conjunto de garantias aos acadêmicos como possibilidade de ajustes de matrículas, garantia de trabalho predominantemente remoto aos servidores técnicos-administrativos. O presidente complementou as informações sobre o assunto, comentando alguns detalhes práticos da oferta de CCRs, e reiterando que muitos itens da minuta apresentada pelo Campus Cerro Largo foram mantidos, como os níveis de segurança e o calendário da pós-graduação. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich convidou para o evento do NAP “Educação Superior: desafios da formação’’, com o tema ''Webex como ferramenta didática: funcionalidades, potencialidades e limitações'', ministrado pelo servidor do Campus Lucas Piovesan, o qual ocorrerá no dia treze de agosto, às nove horas, através da plataforma Webex. Sendo dezesseis horas e trinta minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 4 de agosto de 2020.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 04 de agosto de 2020.
Data de publicação: 25 de setembro de 2020.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo