ATA Nº 2/CONSCCL/UFFS/2021

Pauta: 1. Homologação da alteração do risco local relacionado à pandemia de Covid-19 ad referendum do Conselho de Campus Cerro Largo (Resolução Nº 1/CONSCCL/UFFS/2021); 2. Reavaliação do risco local relacionado à pandemia de Covid-19.

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e quarenta e cinco minutos, por meio do sistema de conferência on-line, Webex, foi realizada a segunda Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Sandro Adriano Schneider, Juliane Ludwig, Eliane Gonçalves dos Santos, Thiago de Cacio Luchese, Rosália Andrighetto, Caroline Mallmann Schneiders, Fernando Henrique Borba; representantes docentes: Danusa de Lara Bonotto, David Augusto Reynalte Tataje, Ildemar Mayer, Nessana Dartora, Suzymeire Baroni; representante dos técnicos-administrativos: Jonas Simon Dugatto; representante discente: Elaine Maria Scalco München; representante da comunidade regional: Marta Schoffen; suplentes no exercício da titularidade: Ari Söthe (membro nato), Cássio Luiz Mozer Belusso, Tatiane Chassot (representantes docentes); suplente presente: Catieli Lima de Souza (representante discente). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Monize Sâmara Visentini, Alcione Aparecida de Almeida, Dionéia Dalcin, Roque Ismael da Costa Güllich (membros natos); Izabel Gioveli, Reneo Pedro Prediger (representantes docentes); Adriano José Lentz (representante dos técnicos-administrativos). Participou da sessão como ouvinte o professor Carlos Eduardo Ruschel Anes. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 1ª Sessão Ordinária/2021 foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações. O presidente informou sobre o Ofício-Circular Nº 2/2021 - CCL, cuja demanda foi originada na primeira sessão ordinária do Conselho de Campus, referente à alocação do código de vaga docente oriunda de aposentadoria, que foi encaminhado ao NPPD, Colegiados dos Cursos e Domínios Comum e Conexo do Campus Cerro Largo, para que se manifestem acerca da eventual necessidade de código de vaga docente. Também informou a melhoria das condições de infraestrutura do Campus, com a finalização do upgrade de rede de internet, que passou de 60 MB/segundo para 100 MB/segundo. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, informou que todas as vagas da seleção para contratação de professor substituto foram preenchidas, sendo que os contratados já estão ministrando suas disciplinas; se houver demanda, a partir de agora, existe banca de professor substituto, dessa forma não há previsão de atraso em nenhum CCR. A conselheira Danusa de Lara Bonotto informou sobre a inserção da extensão nos currículos, manifestando que a comissão se reúne sistematicamente nas sextas-feiras de manhã para finalizar o texto da minuta, com previsão de ser discutida em todos os campi no início de abril. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada pelos conselheiros e ficou assim definida: 2.1 Homologação da alteração do risco local relacionado à pandemia de Covid-19 ad referendum do Conselho de Campus Cerro Largo (Resolução Nº 1/CONSCCL/UFFS/2021); 2.2 Reavaliação do risco local relacionado à pandemia de Covid-19. 2.1 O presidente contextualizou o assunto e apresentou a Resolução Nº 1/CONSCCL/UFFS/2021, publicada ad referendum do Conselho de Campus no dia primeiro de março, a qual alterou a classificação do risco local relacionado ao surto epidêmico do Covid-19 e estabeleceu o Nível de Segurança Operacional 5 no Campus Cerro Largo, em função de o governo do Rio Grande do Sul, em vinte e seis de fevereiro, ter anunciado a bandeira preta, devido ao expressivo aumento de casos de Covid-19 e à superlotação do sistema hospitalar do estado, inclusive na Região Covid R11 (Santo Ângelo), à qual pertence o município de Cerro Largo. A partir desse decreto, a direção do Campus Cerro Largo discutiu a situação e as implicações na alteração do nível de segurança operacional, com base nos dados acerca da velocidade de transmissão do novo Coronavírus, concluindo que seria prudente alterar o nível de segurança operacional (NSO) para o nível 5, ao menos enquanto perdurar a bandeira preta do sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Os conselheiros debateram o assunto, alguns manifestando concordância com a decisão; outros sugeriram a necessidade de discutir a questão dos estágios obrigatórios, principalmente dos cursos de Agronomia e Administração, em função do curto período disponível para os alunos realizarem seus estágios, alguns interrompidos durante o período da bandeira preta. O coordenador acadêmico destacou a importância da publicação da referida resolução, no sentido de proteger os alunos estagiários, que não possuem as mesmas garantias que os funcionários das empresas, por exemplo. O presidente apresentou também o Ofício-Circular nº 1/2021 - CCL, que estabeleceu as medidas a serem adotadas no Nível de Segurança Operacional 5 em relação às atividades do Campus. Após a discussão da matéria, o plenário homologou, por unanimidade, a resolução publicada ad referendum do Conselho de Campus. 2.2 O presidente apresentou o gráfico do número efetivo de reprodução do novo Coronavírus, com a inclusão de dados dos primeiros sete dias do mês de março, destacando que pela primeira vez desde o início do monitoramento, o nível de reprodução médio dos últimos quinze dias está abaixo de 1 em Cerro Largo. O coordenador acadêmico enfatizou que foram feitos ajustes para a adequação dos serviços ao NSO 5; por exemplo, na biblioteca foram disponibilizadas ferramentas para o cadastro de estudantes, a fim de acessarem a biblioteca virtual; sobre a questão dos estágios disse que a grande diferença do NSO 4 para o NSO 5 está nos cursos de bacharelado, sugerindo que seja estabelecido um prazo curto para reavaliação do nível de segurança operacional, para que não haja prejuízos aos alunos. Os conselheiros também se manifestaram sobre a questão dos laboratórios, onde o fluxo de pessoas e servidores são alterados de acordo com o nível de segurança operacional adotado, sendo necessárias adaptações, com cronogramas de atendimento; quanto aos estágios das turmas de licenciatura, manifestaram preocupação quanto à forma de híbrida de ensino, pois os estagiários estarão indo às escolas e tendo contato com os alunos; quanto aos estágios das turmas de bacharelado, manifestaram preocupação sobre a sua realização em se tratando do NSO 5; também julgaram prudente tomar uma decisão bem amadurecida. Após o debate do assunto, o presidente sugeriu um encaminhamento para verificar se havia consenso em permanecer no NSO 5; em regime de votação, houve dezoito votos favoráveis e um contrário. Na sequência, foi debatida a segunda decisão a ser tomada, quanto ao prazo para a próxima análise dos dados, e se a decisão fica vinculada à proposta do governo do Estado em relação às bandeiras, ou seja, se enquanto perdurar a bandeira preta fica estabelecido o NSO 5. Houve manifestação dos conselheiros favoráveis à desvinculação da determinação do Estado, pois cada região possui uma realidade diferenciada, sendo proposta a realização de uma sessão extraordinária nos próximos dias para essa discussão. O presidente propôs fazer a análise dos dados do número de transmissão no dia vinte e dois de março, com a realização de sessão extraordinária no dia vinte e três se a média estiver menor ou igual a 1.5; caso esse número seja superior, fica mantido o NSO5. O plenário decidiu por unanimidade acatar essa proposta de encaminhamento. Sendo quinze horas e quarenta e oito minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, assistente em administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 16 de março de 2021.

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