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ATA Nº 6/CONSCCL/UFFS/2021
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e quarenta e sete minutos, por meio do sistema de conferência on-line, Webex, foi realizada a quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Monize Sâmara Visentini, Juliane Ludwig, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Eliane Gonçalves dos Santos, Thiago de Cacio Luchese, Rosália Andrighetto, Caroline Mallmann Schneiders, Edemar Rotta, Fernando Henrique Borba, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Ari Söthe, Ildemar Mayer, Izabel Gioveli, Nessana Dartora; representante dos técnicos-administrativos: Jonas Simon Dugatto; representante discente: Elaine Maria Scalco München; suplentes no exercício da titularidade: Luana Inês Damke (membro nato), Judite Scherer Wenzel, Daniel Joner Daroit, Tatiane Chassot, Márcio Antônio Vendrúscolo (representantes docentes), Ronnie Reus Schroeder (representante dos técnicos-administrativos); suplente presente: Fabiano Cassol. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Adenise Clerici (membro nato); Danusa de Lara Bonotto, David Augusto Reynalte Tataje, Reneo Pedro Prediger, Suzymeire Baroni (representantes docentes); Adriano José Lentz (representante dos técnicos-administrativos); Marta Schoffen (representante da comunidade regional). Participou da sessão como convidada a professora Neusete Machado Rigo. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 4ª Sessão Ordinária/2021, após ajustes no texto solicitados pelos conselheiros, foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicações. O presidente comunicou que a coordenadora administrativa, Adenise Clerici, encontra-se ausente em razão de estar participando de uma reunião com a Procuradoria Federal sobre a situação das obras do Campus, sendo representada na sessão por sua substituta. A seguir apresentou a média do número efetivo de reprodução do novo coronavírus na região do Campus, cuja velocidade de transmissão está agravada, em especial na cidade de S. Ângelo (1,65), apesar do avanço na campanha de vacinação. A seguir relatou a força tarefa organizada pela Direção do Campus para operacionalizar a vacinação dos servidores docentes, técnicos-administrativos, estagiários e terceirizados do Campus, sendo estimado que 80 % dos servidores já estejam vacinados; em vista disso, agradeceu o trabalho incansável realizado pela Secretaria de Direção e Assessoria de Gestão de Pessoas, pois além do cronograma de vacinação local, foram enviados ofícios para vinte e sete municípios em que residem servidores, solicitando a sua inclusão no programa de vacinação da Covid-19 pelas secretarias de saúde. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, informou sobre a recepção aos calouros, que neste ano foi organizada de forma institucional, sendo que nos campi estão ocorrendo atividades por parte das coordenações dos cursos e do SAE, com divulgação de tutoriais sobre o funcionamento da instituição; também informou o número de alunos matriculados nos cursos de graduação até o momento, sendo cinquenta e cinco em Agronomia, trinta e seis em Letras, quarenta e oito em Administração, quarenta e dois em Engenharia Ambiental e Sanitária, trinta e oito em Ciências Biológicas, catorze em Física e doze em Química, destacando que em todos os cursos está sendo feita a discussão sobre formas de melhorar e diversificar a oferta de vagas. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich comunicou que, junto com a professora Angelise Fagundes da Silva, representa o Campus na Comissão de Relações Internacionais, que integra a Agência de Internacionalização e Inovação Tecnlógica (AGIITEC), destacando a importância da divulgação dos editais de internacionalização, bem como a formalização de parcerias com instituições estrangeiras. O conselheiro Ildemar Mayer informou que na próxima semana ocorrerão Seminários Temáticos em comemoração à Semana do Químico. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros e ficou assim definida: 2.1 Relatório do Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade de criação do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura no Campus Cerro Largo. 2.2 Pedidos de redistribuição e remoção de Servidores: (a) Marcelo Eduardo Pellenz (Processo Nº 23205.008063/2021-46); (b) Sinara München (Processo Nº 23205.017600/2020-68); (c) Augusto Gonzaga Oliveira de Freitas (Processo Nº 23205.001608/2017-15). 2.1 Dando continuidade ao ponto de pauta da sessão anterior, a professora Neusete Machado Rigo apresentou o Relatório do Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade de criação do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, comentando os pontos importantes do documento e concluindo com a indicação de que há viabilidade de criação do curso, mediante alocação de, pelo menos, cinco códigos de vagas para atender a demandas específicas, sendo necessário um professor de pedagogia para iniciar o curso. O conselheiro Edemar Rotta, que é membro do GT, destacou a importância do curso de Pedagogia para o Campus e para a sua região de abrangência. Ao término da apresentação os conselheiros debateram a matéria, elogiaram o relatório e se manifestaram sobre alguns pontos, sendo que a professora Neusete respondeu aos questionamentos; por sugestão da coordenadora do Curso de Letras, Caroline Schneiders, ficou definida a inclusão no documento de um código de vaga na área de Letras, que pode contemplar os dois cursos. O plenário então aprovou, por unanimidade, o Relatório, recomendando a criação do curso de Pedagogia (RESOLUÇÃO Nº 6/CONSC-CL/UFFS/ 2020). 2.2 Os conselheiros apreciaram o pedido de redistribuição do professor Marcelo Eduardo Pellenz (Processo Nº 23205.008063/2021-46), acatando a indicação de indeferimento expresso no parecer da Coordenação Acadêmica, por indisponibilidade de código de vaga. A seguir foram apreciados os pedidos de remoção da professora Sinara München (Processo Nº 23205.017600/2020-68), do Campus Erechim, e de redistribuição do professor Augusto Gonzaga Oliveira de Freitas (Processo Nº 23205.001608/2017-15), que têm relação direta com a deliberação da sessão anterior, quando foram definidos a área e o perfil docente do código de vaga oriundo de aposentadoria docente. O colegiado do curso de Química analisou os pedidos e juntou parecer nos processos. O presidente informou que o professor Augusto entrou em contato solicitando informações adicionais sobre o assunto; o Diretor então encaminhou e-mail para o professor Augusto e também para a professora Sinara com as informações solicitadas e o link da sessão, caso quisessem participar; os dois professores encaminharam e-mail com manifestação sobre os pedidos. A professora Rosália Andrighetto, coordenadora do curso de Química, manifestou-se a seguir, reafirmando a importância da especificidade de áreas para organização, diversificação e qualificação do quadro docente dos cursos de Química; em relação à alocação da vaga, tendo sido definido o perfil com a especificidade em Química Orgânica, o colegiado e o NDE do curso mantiveram a coerência nessa linha de exigência, alinhando com a decisão do Conselho de Campus; sendo assim, foram indeferidos os pedidos de remoção da professora Sinara e de redistribuição do professor Augusto, concluindo no parecer do colegiado que ambos não se enquadram no perfil para a vaga docente (Química Orgânica). O presidente apresentou o currículos dos dois professores, as justificativas para os pedidos e as manifestações de ambos enviadas por e-mail. Na sequência, os conselheiros debateram a matéria. A fim de esclarecer a decisão de indeferimento dos pedidos tomada pelo colegiado do curso de Química, o conselheiro Ildemar Mayer relatou que foi baseada nas justificativas já apresentadas no Conselho de Campus quando o curso pleiteou a vaga, e em parecer técnico elaborado por um professor da área de Química Orgânica (Benhur de Godói), que analisou os currículos e a formação profissional dos candidatos; também pontuou que o curso só possui um professor de Química Orgânica. Continuando, em regime de votação, foi acatada a indicação de indeferimento formulada pelo colegiado do curso de Química, em relação ao pedido de remoção da professora Sinara München, com dezesseis votos favoráveis, um voto contrário e três abstenções; da mesma forma, foi acatada a indicação de indeferimento do pedido de redistribuição do professor Augusto Gonzaga Oliveira de Freitas, com onze votos favoráveis, quatro votos contrários e cinco abstenções. Sendo dezessete horas e oito minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 11 de junho de 2021.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 11 de junho de 2021.
Data de publicação: 22 de outubro de 2021.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo