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ATA Nº 2/CONSCCL/UFFS/2022
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta cinco minutos, por meio do sistema de conferência on-line, Webex, foi realizada a primeira Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente em exercício, Márcio do Carmo Pinheiro, por motivo de o presidente, Bruno München Wenzel, estar participando de atos fúnebres de familiar próximo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Adenise Clerici, Ari Söthe, Douglas Rodrigo Kaiser, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Nessana Dartora, Ney Marçal Barraz Júnior, Fabiane de Andrade Leite, Caroline Mallmann Schneiders, Edemar Rotta, Fernando Henrique Borba, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Anderson Spohr Nedel, Demétrio Alves Paz, Judite Scherer Wenzel, Marcos Alexandre Dullius, Pablo Lemos Berned, Sidinei Zwick Radons; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; representantes discentes: Elaine Maria Scalco München, Letiane Lopes da Cruz; representante da comunidade regional: Marta Schoffen. Suplentes no exercício da titularidade: Ildemar Mayer, Daniel Joner Daroit. Suplentes presentes: Izabel Gioveli, Juliana Marques Schontag, Daniela Oliveira de Lima, Roberta Kolling Escalante, Manuela Gomes Cardoso, Neides Marsane John Bolzan, Roberta Titton, Catiéli Lima de Souza, Giordane Miguel Schnorr. Não compareceu à sessão por motivo justificado a conselheira Suzymeire Baroni. Compareceu à sessão como convidada, em função da apreciação do Estudo de Viabilidade do Curso de Engenharia Civil, a professora Patricia Marasca Fucks. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente transmitiu a posse aos novos conselheiros que não estiveram presentes na 1ª Sessão Extraordinária/2022: representantes docentes: Anderson Spohr Nedel, Fernando Henrique Borba, Marcos Alexandre Dullius, Pablo Lemos Berned, Sidinei Zwick Radons (titulares), Márcio Antônio Vendrusculo, Ildemar Mayer, Dionéia Dalcin, Manuela Gomes Cardoso, Cássio Luiz Mozer Belusso (suplentes). Informou aos empossados docentes e técnico-administrativos, que o termo de posse está disponível para assinatura no sistema SIPAC, e aos representantes discentes, que devem ir até a sala da secretaria de direção para assinar o documento físico. A seguir, passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação das atas das sessões anteriores: a ata da 11ª Sessão Ordinária/2021 e da 1ª Sessão Extraordinária/2022 foram aprovadas por consenso, com uma retificação de forma no texto da segunda e duas abstenções. 1.2 Comunicações. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, informou que a primeira semana de retorno às aulas foi tranquilo, dentro das possibilidades, não havendo nenhum relato de contaminação por COVID-19 de aluno do Campus; destacou que o retorno gradual foi planejado, com retorno de um terço das turmas em novembro/2021, um terço em fevereiro/2022, sendo que um terço permanece com aulas remotas até o final do segundo semestre/2021; quanto ao RU, operou-se com o mínimo de refeições necessárias para o funcionamento; quatro docentes protocolaram trabalho remoto, outros três estavam cumprindo os últimos dias de quarentena e alguns docentes não programaram aulas para a primeira semana de volta às aulas, por isso o retorno presencial ficou abaixo de dois terços das turmas nesses primeiros dias de aula; também relatou que passou em algumas turmas para dar as boas-vindas aos alunos. A coordenadora administrativa, Adenise Clerici, comunicou que estão trabalhando com o planejamento para o ano de 2022, porém o decreto de programação orçamentária ainda não foi publicado e, por isso, não está disponível o percentual do orçamento desconcentrado do Campus; assim que for publicado o decreto, serão feitos os encaminhamentos pelo setor de planejamento; falou também sobre as obras em andamento, referindo que o prédio do almoxarifado e patrimônio está sendo executado conforme o cronograma; sobre os demais processos licitatórios, informou que serão trabalhados durante o ano, para execução do galpão agrícola, cantina, cercamento das áreas experimentais e um novo prédio de laboratório; também comunicou que, devido a um acidente grave com o motorista da prefeitura, foi necessário fazer um ajuste no roteiro do transporte, o qual será divulgado assim que forem definidos os detalhes. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich comunicou que o prazo para inscrição de aluno especial do PPGEC iniciará, provavelmente, entre os dias vintee e três e vinte e cinco de fevereiro; as datas serão divulgadas pelo setor de comunicação do Campus. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada e aprovada pelo plenário: 2.1 Avaliação do Nível de Segurança Operacional (NSO) do Campus Cerro Largo; 2.2 Redistribuição dos servidores: Mariângela Brum Frota (Processo 23205.000189/2022-53 - permuta); Arinaldo Pereira da Silva (Processo 23205.025802/2021-64); Silvana Matos Uhmann (Processo 23205.001648/2018-30); Gabriel Eidelwein Silveira (Processo 23205.002535/2021-57). 2.3 Remoção do servidor Thiago de Cacio Luchese (Processo 23205.029787/2021-23). 2.4 Alocação de código de vaga de servidor TAE. 2.5 Apreciação do Estudo de Viabilidade do Curso de Engenharia Civil. 2.6 Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello. 2.1 O presidente passou a palavra para a conselheira Daniela Oliveira de Lima, que apresentou os dados atualizados sobre o panorama geral da COVID-19 na área de abrangência do Campus Cerro Largo. A conselheira apresentou um gráfico em que destacou que os casos de COVID-19 diminuíram tanto no município de Cerro Largo quanto no Estado do Rio Grande do Sul, em relação aos números apresentados na última sessão extraordinária do Conselho de Campus, sendo que ainda não é possível avaliar o motivo, pois os dados são recentes; demonstrou os números de hospitalização e mortalidade; frisou o aumento dos casos de COVID-19 em crianças e destacou a subnotificação de casos. Os conselheiros debateram a matéria e decidiram, por consenso, manter o atual Nível de Segurança Operacional 2 (NSO 2) em vigência no Campus. 2.2 O presidente apresentou o processo de redistribuição por permuta da servidora Mariângela Brum Frota, que atua na Assessoria de Comunicação do Campus, com a servidora Carline Andrea Welter, da UFSM, salientando que, para dar celeridade ao processo, a Direção do Campus encaminhou um despacho ad referendum favorável ao requerimento de redistribuição, por se tratar de permuta em que as duas servidoras são ocupantes do mesmo cargo e nível; a decisão foi homologada por consenso pelos conselheiros. Na sequência, foram apreciados os processos de redistribuição dos professores: Arinaldo Pereira da Silva (Processo 23205.025802/2021-64), indeferido com base no parecer do colegiado do curso de Agronomia, que apontou perfil docente adequado ao curso, porém não há disponibilidade de vaga no momento; Silvana Matos Uhmann (Processo 23205.001648/2018-30) e Gabriel Eidelwein Silveira (Processo 23205.0025 35/2021-57), ambos indeferidos com base no parecer da Coordenação Acadêmica, que apontou perfis docentes com disponibilidade de atuação em diversas áreas, porém não há disponibilidade de vaga no momento. 2.3 O presidente apresentou o pedido de remoção do servidor docente Thiago de Cacio Luchese, que manifesta interesse em desempenhar suas atividades no Campus Laranjeiras do Sul ou no Campus Realeza ou no Campus Chapecó; os conselheiros se manifestaram favoráveis ao pedido de remoção, condicionado à devolução de código de vaga equivalente; o conselheiro Ney Marçal Barraz Júnior questionou sobre a permanência do código de vaga no curso de física, onde o professor Thiago atua; o presidente esclareceu que a permanência do código de vaga no curso não é automática e, como em outros casos, passará por análise no conselho de Campus. 2.4 A seguir tratou-se da alocação de código de vaga de servidor TAE. O presidente introduziu o assunto dizendo que este código de vaga é resultado da aposentadoria do servidor Rogério André Abentroth, técnico de laboratório – área: física; esclareceu que o assunto já foi levado à discussão entre os coordenadores de curso e, anteriormente, a direção de Campus recebeu o Ofício nº 44/2021-CCEAS, da Coordenação de Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, solicitando um técnico de laboratório para essa área. O presidente passou a palavra para a conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves, coordenadora do curso de EAS, que apresentou as justificativas para a necessidade desse técnico de laboratório. O conselheiro Jonas Dugatto reiterou a fala da conselheira Alcione, ressaltando a necessidade da área de EAS, principalmente em relação ao grande número de trabalhos de conclusão de curso que necessitam do uso dos laboratórios. O presidente esclareceu que além da área, deve ser definido na sessão se o código fica no Campus ou é devolvida ao Campus Realeza, para o qual o Campus Cerro Largo deve um código de vaga, em razão da vinda do servidor Dálcio Vorpagel Scheunemann; essa situação é resultante de uma triangulação que acabou não sendo efetivada da maneira combinada, entre os servidores Dálcio Vorpagel Scheunemann, Evandro Hoff e um código de vaga do IFFar. O Conselheiro Douglas Rodrigo Kaiser solicitou que ficasse registrada a questão da vaga de técnico em agropecuária, que era da área experimental e foi transformada em uma vaga de técnico de laboratório da área de agronomia, a qual seria futuramente devolvida à área experimental; o presidente destacou que houve a alocação do servidor André Luis Bonfada para as áreas experimentais, no intuito de suprir deficiências de servidor, principalmente auxiliando nas questões burocráticas. Após ampla discussão do tema, os conselheiros aprovaram por consenso a permanência da vaga no Campus Cerro Largo. Também foi aprovado por consenso o encaminhamento de destinação do código de vaga para a contratação de servidor técnico de laboratório, para atender as demandas da área de engenharia ambiental e sanitária, cujo perfil será definido pela direção de Campus, ouvidos a CLAB-CL e o colegiado do curso de EAS. 2.5 Na sequência foi apreciado pelo plenario o Estudo de Viabilidade do Curso de Engenharia Civil - bacharelado no Campus Cerro Largo. A Conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves, presidente do GT, fez a apresentação do relatório de atividades. Antes de abrir a discussão da matéria, o presidente solicitou prorrogação do tempo da sessão por trinta minutos. O assunto foi então debatido pelos conselheiros. O conselheiro Pablo Lemos Berned falou sobre a reunião de turmas da engenharia ambiental e da engenharia civil, para cursar disciplinas comuns aos dois cursos; o conselheiro Sidinei Zwick Radons comentou sobre a carga horária dos professores do novo curso; o conselheiro Canisio Roque Schmidt destacou a diferença de mensuração das regiões e a necessidade de laboratório específico para as engenharias, sugeriu à direção a criação de um GT para reavaliação do plano de expansão da UFFS na região macromissioneira e, também, um GT de demanda de obras públicas para a região; o conselheiro Marcus Alexandre Dullius manifestou preocupação com uma possível sobrecarga dos docentes do domínio conexo, devido à reunião de turmas dos cursos já existentes e dos cursos novos (matemática e engenharia civil). O presidente solicitou prorrogação da sessão por mais quinze minutos. A seguir, apresentou uma minuta de resolução aprovando o relatório final de atividades do GT e recomendando a criação do curso de graduação em Engenharia Civil - Bacharelado no Campus Cerro Largo. A proposta foi aprovada por consenso. A conselheira Alcione solicitou que a indicação do GT para criação do PPC do curso de engenharia civil ficasse para a próxima sessão do conselho de Campus. 2.6 O último ponto de pauta, que tratava do Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, não foi discutido na sessão por falta de tempo, devendo ser apreciado na 2ª Sessão Ordinária do Campus. Sendo dezessete horas e trinta minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 07 de fevereiro de 2022.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 07 de fevereiro de 2022.
Data de publicação: 22 de março de 2022.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo