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ATA Nº 3/CONSCCL/UFFS/2022
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta cinco minutos, por meio do sistema de conferência on-line, Webex, foi realizada a segunda Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente em exercício, Márcio do Carmo Pinheiro, considerando que o presidente, Bruno München Wenzel, encontra-se em férias. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Adenise Clerici, Ari Söthe, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Ney Marçal Barraz Júnior, Fabiane de Andrade Leite, Caroline Mallmann Schneiders; representantes docentes: Anderson Spohr Nedel, Demétrio Alves Paz, Judite Scherer Wenzel, Marcos Alexandre Dullius, Pablo Lemos Berned, Sidinei Zwick Radons, Suzymeire Baroni; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; representante discente: Letiane Lopes da Cruz; representante da comunidade regional: Marta Schoffen. Suplentes no exercício da titularidade: Daniela Oliveira de Lima, Carlos Eduardo Ruschel Anes, Iara Denise Endruweit Battisti, Rosângela Inês Matos Uhmann. Suplente presente: Roberta Titton. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Douglas Rodrigo Kaiser, Nessana Dartora, Edemar Rotta, David Augusto Reynalte Tataje, Roque Ismael da Costa Güllich, Fernando Henrique Borba, Ildemar Mayer, Elaine Maria Scalco München. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir, passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 1ª Sessão Ordinária/2022 foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações. Pela Direção do Campus, o presidente informou que foi confirmada uma remessa de notebooks aos docentes; sendo assim, o prazo para manifestação de interesse encerra no próximo dia onze. Quanto ao Nível de Segurança Operacional (NOS), o presidente apresentou gráficos com os dados atualizados da região do Campus Cerro Largo e do Estado, mostrando que houve uma melhora nos dados referentes à COVID-19 em relação à última sessão do Conselho de Campus, justificando que, por essa razão, não incluiu o assunto na pauta da sessão; complementando o informe, relatou que, na última semana, recebeu questionamentos de professores sobre a possibilidade de realização de viagens de estudo, esclarecendo que no NOS 2, nível em que o Campus se encontra, o limite de ocupação dos ônibus é de 50%, já no NOS 1 não há limite de ocupação do ônibus, sendo esse o principal impacto da mudança do NOS 2 para o NOS 1; pontuou que, se houver necessidade, os conselheiros podem pedir inclusão de ponto de pauta para discutir o assunto. Pela Coordenação Acadêmica, o presidente comunicou que, em relação ao calendário letivo do ano de dois mil e vinte e dois, há a expectativa de que as aulas do semestre letivo 2022/1 sejam totalmente presenciais, pois a lei que permitia as aulas remotas se restringe ao ano de dois mil e vinte e um; sobre as matrículas nos cursos de graduação, referiu que é extremamente alarmante o baixo número de matrículas efetivadas na primeira chamada, fato que se deve, em parte, à redução do número de inscritos no ENEM 2021; a PROGRAD está planejando as próximas chamadas, bem como a realização de um processo seletivo suplementar mais simplificado. A coordenadora administrativa, Adenise Clerici, comunicou sobre o encerramento do contrato da cantina, sendo que o processo de renovação do contrato está em andamento desde novembro de dois mil e vinte e um; quanto à queda de energia que ocorreu no dia vinte e cinco de fevereiro, informou que, por ter acarretado danos à instituição, a empresa fornecedora foi acionada no sentido de ressarcimento dos danos, bem como foi solicitada uma reavaliação da infraestrutura da RGE, devido às constantes quedas de energia; sobre a CPA, informou que o instrumento de autoavaliação está sendo finalizado e em breve será colocado em prática. A conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves informou sobre a definição da área da vaga do técnico de laboratório, foi definida pelo colegiado do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária: hidráulica e saneamento; essa informação foi enviada ao DPAM. sendo que como não há previsão de concurso para este ano, provavelmente será aberto edital para redistribuição da vaga. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada e aprovada pelo plenário: 2.1 Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello. 2.2 Indicação de Membros para compor o GT responsável pela elaboração do PPC do curso de Engenharia Civil. 2.3 Redistribuição dos servidores: Patricia Mallmann Schneiders (Processo 23205.003931/2022-82); Cláudia Weber (Processo 23205.003072/2019-26); Claudia Cristina Macceo Sato (Processo 23205.007764/2021-68); Patrícia Foletto (Processo 23205.000169/ 2022-82). 2.4 Recomposição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura - CAEC. 2.5 Recomposição dos Núcleos de Avaliação dos Campi (NAC) da Comissão Própria de Avaliação (CPA). 2.6 Recomposição do Colegiado do Curso de Letras Português e Espanhol - Licenciatura. 2.7 Avaliação do Nível de Segurança Operacional. 2.8 Proposta de Matriz Orçamentária 2022. 2.1 O presidente contextualizou o processo de composição do Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello no Campus e a indicação dos membros ad referendum do Conselho de Campus, em função do prazo hábil para encaminhamento à Reitoria e de o assunto não ter sido apreciado na última sessão por falta de tempo; o plenário homologou a indicação dos membros para compor o Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello - CRDH (PORTARIA Nº 2054/GR/UFFS/2022) e aprovou a proposta da Direção do Campus de que os membros indicados tenham autonomia para convidar novos membros para compor o referido núcleo. 2.2 O presidente contextualizou que o assunto em questão é parte da pauta da sessão anterior, considerando que a conselheira Alcione Aparecida de Almeida Alves solicitou a indicação por um grupo maior dos membros para compor o GT responsável pela elaboração do PPC do curso de Engenharia Civil; a conselheira Alcione se manifestou sobre a composição do GT, destacando que a presidência ficará a cargo da professora Juliana Marques Schontag e a vice-presidência do professor Márcio Antônio Vendruscolo; após o debate da matéria, os conselheiros aprovaram a indicação sugerida, com prazo para encerramento dos trabalhos até a sessão do mês de dezembro, registando-se a abstenção da conselheira Alcione (RESOLUÇÃO Nº 4/CONSCCL/UFFS/2022). 2.3 O plenário apreciou os pedidos de redistribuição das servidoras: Patricia Mallmann Schneiders (Processo 23205.003931/2022-82) e Cláudia Weber (Processo 23205.003072/2019-26), os quais foram indeferidos por indisponibilidade de vaga no Campus para o cargo de técnico em assuntos educacionais. A seguir foram apreciados os pedidos de redistribuição das servidoras docentes Claudia Cristina Macceo Sato (Processo 23205.007764/2021-68) e Patrícia Foletto (Processo 23205.000169/ 2022-82), sendo que o primeiro foi indeferido com base no parecer do colegiado do curso de Administração, que considerou o perfil docente adequado ao curso, porém não há disponibilidade de vaga no momento; o segundo pedido de redistribuição foi deferido pelo plenário, com base no parecer do colegiado do curso de Química, que considerou o perfil docente da servidora Patrícia Foletto adequado ao curso para ocupar a vaga oriunda de aposentadoria, na área de Química Geral e Orgânica. 2.4 O presidente contextualizou a composição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura - CAEC, contemplando as diversas áreas e as manifestações de interesse; a seguir apresentou as indicações: Aline Raquel Müller Tones, Bedati Aparecida Finokiet, Deniz Alcione Nicolay, Evandro Pedro Schneider, Roberta Titton, Karem Francini Herlen (titulares); Alcione Aparecida de Almeida Alves, Ana Cláudia Porto, Izabel Giovelli, Louise de Lira Roedel Botelho, Tadeu Junqueira Ferreira Lopes Vilella Salgado, Mariele Lunardi Schmechel (suplentes); após apreciação do assunto, o plenário aprovou as indicações, que serão encaminhadas para publicação da portaria que designa os membros do CAEC. 2.5 O presidente informou a solicitação da Reitoria para indicação de membros para a recomposição dos Núcleos de Avaliação dos Campi (NAC) da Comissão Própria de Avaliação (CPA); sobre o assunto, avaliou que, neste momento, seria pertinente a permanência dos atuais membros, considerando a continuidade do processo de autoavaliação do Campus, que está funcionando e evoluindo muito bem; dessa forma, apresentou os membros: a) Servidores Docentes: Reneo Pedro Prediger, Nessana Dartora; b) Servidores Técnicos-Administrativos em Educação: Débora Champe da Silva Brum (presidente), Lucas do Nascimento Mendes; com a substituição apenas da servidora Adenise Clerici, que está na Coordenação Administrativa, pela servidora Débora. Os conselheiros aprovaram por unanimidade as indicações para a CPA. 2.6 A coordenadora do Curso de Letras, Caroline Mallmann Schneiders, apresentou a recomposição do colegiado do curso, com alterações de alguns membros; a seguir, o plenário homologou a nova composição do colegiado (RESOLUÇÃO Nº 2/ CONSCCL/UFFS/2022). 2.7 O presidente passou a palavra ao conselheiro Sidinei Zwick Radons, que havia solicitado a inclusão deste item de pauta. O conselheiro Sidinei se manifestou sobre as diferenças do NSO 2 para o NSO 1, que são basicamente a capacidade de utilização dos laboratórios, o ensalamento e as viagens de estudo; informou que outros campi já estão em NSO 1; apresentou gráficos sobre o cenário atual da pandemia na região e no Estado, cujos dados mostram a diminuição de casos, internações e mortalidade; dessa forma, propôs a alteração do NSO 2 para NSO 1; o coordenador acadêmico falou sobre os impactos do NSO 1 no Campus, ressaltando que quanto à organização das atividades, o que muda são as viagens de estudo com número maior de 50% na capacidade dos ônibus; em regime de votação foi aprovado o Nível de Segurança Operacional 1 (um) no Campus Cerro Largo, para prevenção e enfrentamento da situação de risco baixo relacionado à epidemia causada pelo novo Coronavírus (RESOLUÇÃO Nº 3/CONSCCL/ UFFS/2022), registrando-se três abstenções. 2.8 A coordenadora administrativa, Adenise Clerici, apresentou a proposta de matriz orçamentária desconcentrada 2022 para o Campus Cerro Largo, destacando os pontos principais e as diretrizes para sua implantação; após o debate da matéria, a peça orçamentária foi aprovada por unanimidade. Sendo dezesseis horas e quinze minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 08 de março de 2022.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 08 de agosto de 2022.
Data de publicação: 30 de agosto de 2022.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo